| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-01 |
| native_id | 247 |
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5696 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Pio( esse i egislatix o Ata Eletrônica da 254Ordinária da 14Sessão Legislativa da 164Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ; Encerramento: 01/09/2025 - 19:26 Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ; Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Ailton Stipp / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD; Levi Shuindt / MDB ; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Sérgio Pindaúva / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Fonseca / Licença S/ Remuneração; Careca / Licença Paternidade Expedientes: Abertura da Sessão: Pauta n° 25 Sessão Ordinária do dia 01 setembro de 2025 ATA N° 4.199 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.197 da Sessão Ordinária do dia 25/08/2025, e Ata n° 4.198 da Sessão Extraordinária do dia 25/08/2025. Expediente: 1 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 1.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 104/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 05 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ferramentas, contentores de resíduos, lixeiras ecológicas e materiais de uso continuo nas atividades de limpeza pública. 1.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 105/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especilizada no fornecimento, instalação e manutenção de geomembrana para aterro municipal. 1.3 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços n° 106/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de equipamentos para a feira aquarela conforme 2° termo aditivo do convênio n° 570/2021 SEAB. 1.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 107/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 9 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação visual incluindo confecção e instalação de placas, faixas, adesivos, outdoor e quadro metálico em atendimento a secretaria municipal de admistração. 1.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 108/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de setembro de 2025, às 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessão onerosa de uso de espaço público para instalação da barraca universitária e exploração comercial de alimentos e bebidas. 1.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 109/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 (um) rompedor hidráulico para escavadeira hidráulica 18 a 22 toneladas, novo, carcaça fechada com duas câmaras de gás nitrogênio, uma caixa pressão na cabeça e outra de alta pressão na lateral peso operacional mínimo 1850 kg, pressão de trabalho mínimo de 160 - 180 bar, fluxo de óleo máximo de 180L/min, frequência de impacto mínimo 350 - 500 BPM com válvula que permite o ajuste das batidas, diâmetro da mangueira mínimo 01 polegada, diâmetro do ponteiro mínimo 140mm, energia por golpe mínimo 6000 joules. Deverá ser fornecido com linha hidráulica completa para acionamento do rompedor com tubos rígidos e filtro de retorno. 1.7 - Concorrência Pública n° 24/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 07 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Casa de Vivência. 1.8 - Concorrência Pública n° 25/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2025, às 9 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, objetivando a contratação de empresa Avenida Souza Naves nQ480, Centro. - Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prleg.br 02/09/2025 02/09/2025 Pág' 5697 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo ieqishutivo especializada para reforma da Cozinha do CAFI (centro da agricultura Familiar de Ivaiporã). Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n272 de 2025, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata n24.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n273 de 2025, Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Município de Ivaiporã, para fins de registro de escrituras de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata ri° 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n274 de 2025, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata ng- 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 4 - Indicação n2422 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, ingresse ao Programa Nacional de Wi-Fi Rural (Wi-Fi Brasil), visando contemplar todas as propriedades rurais do Município com acesso gratuito à internet. Autor: Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 22323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata ri° 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.; 5 - Indicação n° 423 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a realização da decoração natalina com enfeites e iluminação especial nas proximidades da Igreja Espírito Santo, bem como nas imediações da Escola Carlos Lacerda, localizadas no bairro Jardim Espírito Santo. Tal ação contribuirá para embelezar a região, fortalecer o espírito natalino entre os moradores e proporcionar um ambiente mais acolhedor e festivo para a comunidade local. Autor: Rodrigo Cordeiro, Número de Protocolo: 22327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata nQ 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 6 - Indicação n2424 de 2025„ INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, se possível for fazer a limpeza na Rua São Sebastião situada na Vila Monte Castelo pois a mesma está sendo tomada pelo mato principalmente onde era para ser calçada. Autor: Ailton Stipp, Número de Protocolo: 22328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta nQ 25, Ata ri° 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 7 - Indicação n2425 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a pintura das faixas de estacionamento em torno do Colégio Estadual Barão Do Cerro Azul. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 22329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n° 25, Ata nQ 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 8 - Indicação n2426 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeit Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providenci manutenção na iluminação do campo de futebol da Vila Santa Terezinha, e também a Avenida Souza Naves 0480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 02/09/2025 02/09/2025 Página 2 5698 Câmara Municipal de Ivaiporá de Apoio 1 e4isiatit o possibilidade de construção de um Playground para as crianças anexo ao campo. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 22330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n° 25, Ata n24.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 9 - Indicação n2427 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizado melhorias no CMEI Bom Jesus, localizada na Rua Alvorada, n2 130, na Vila Monte Castelo, em questão a reforma na sala dos professores que no momento encontra-se improvisada, de modo a oferecer um espaço digno para planejamento dos educadores, e também a possibilidade de concretar o espaço de terra que fica na frente e aos fundos do CMEI (ao lado do playground), e cobrir com grama sintética, a pedido dos colaboradores e pais dos alunos, que relatam a necessidade de melhorias, assegurando maior segurança ás crianças durante ás atividades externas, evitando acidentes e proporcionando um ambiente mais agradável para as brincadeiras. Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 22331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n225, Ata n° 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 10 - Indicação n2 428 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de ter em mais um dia da semana profissionais da área de Fisioterapia na UBS do Distrito de Jacutinga, devido à alta quantidade de pacientes. Autor: Fio Bertotti, Número de Protocolo: 22335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n° 25, Ata n2 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 11 - Indicação ng 429 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie um redutor de velocidade na av. Maranhão, esquina com a Rua Paranavai próximo ao Rancho Mustang e Estancia Dias, pois é um local aonde já aconteceu vários acidentes por excesso de velocidade. Autor: Careca, Número de Protocolo: 22340, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Sérgio Pindativa / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar /IQ 4 de 2025, Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 15 de março de 2017, que estabelece e regulamenta critérios de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar n2 1.890/2010 e demais legislações que regem o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22155, Processo: 4/2025, Turno: 2g e 3g Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado em 22 discussão e votação, por maioria absoluta, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n225, Ata 112 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n265 de 2025, Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial localizados no Residencial Porto Belo, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22236, Turno: 2° e 3° Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação, por maioria simples, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n225, Ata n2 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo ng 67 de 2025, Desafeta área das coordenadas de área de ZONA RESIDENCIAL - ZR-3 Avenida Souza Naves 0480, Centro. - Ivaipora PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.Ieg.br/. E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prleg.br 02/09/2025 02/09/2025 5699 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo legislativo (Zona Residencial 3), constantes no Anexo III da Lei Complementar n° 34/2022 e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22259, Turno: 2° e 3° Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 2° discussão e votação, por maioria simples, Reunião Ordinária do dia 02/09/2025 - Pauta n° 25, Ata n° 4.199. Licença Sem Remuneração do Vereador Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca e Licença Paternidade do Vereador Valdeci Rodrigues Dias.; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nando Dorta / PSB ; 2 - Fio Bertotti / PSD; 3 - Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; 4 - Levi Shuindt / MDB ; 5 - Sérgio Pindaúva / PL ; 6 - Ailton Stipp / MDB ; 7 - Ilsinho da Saúde / PSD Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// www.youtube.com/watch?v=zDEIn5Bv1hY, não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ce-Preside Ailton Stipp Kulcamp / MDB P 'M\ke ot Se re . 'O.( drigo Co ei San fQ" \" dos / RE , tr. b; ' , 14‘, ,, Ø40 f /~' 7A7/0"' ... 1." Eme a Silva Bert PSD Fe rido Rodrigues Do / PSB Sérgio Martins de Oliveira / PL Avenida Souza Naves n9480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prleg.br02/09/2025 02/09/2025 Página 4