| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 260 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
5732 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 314Ordinária da 14Sessão Legislativa da 16.4Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 13/10/2025 - 19:33 Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ; Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Careca / PSD Lista de Presença na Sessão: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Careca / PSD; Fio Bertotti / PSD; Ilsinho da Saúde / PSD; Levi Shuindt / MDB ; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaúva / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Pauta n° 31 Sessão Ordinária do dia 13 outubro de 2025 ATA N° 4.211 Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n° 4.208 da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025 e Atas n° 4.209 e 4.210 das Sessões Extraordinárias do dia 06/10/2025. Expediente: 1 - Ofícios Recebidos: 1.1 Ofício n2770/2025, convite para participação dos vereadores no 1° Workshop de Turismo de Ivaiporá, que será realizado no dia 15 de outubro de 2025, no centro de eventos Olívia Hauptmann, com abertura 08h30 e término às 17:00. 1.2 Ofício n° 778/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis Ordinarias Municipais n24.154 e 4.155/2025, e Lei Complementar n° 06/2025. 2 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 129/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem, vulcanização e reforço de pneus de caminhões, máquinas e ônibus pertencentes a frota municipal. 2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 130/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de mudas de flores, embalagens e insumos diversos destinados ao paisagismo urbano e ao viveiro de mudas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. 2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n° 131/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de itens perecíveis para atender a demanda da merenda escolar nas escolas e CMEIS da Secretaria Municipal de Educação. 2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços n2 132/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de ambulâncias em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2.5 - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2025 para CONCESSÃO DE USO DE ESPACO PÚBLICO, POR MEIO DE PATROCÍNIO AO EVENTO DENOMINADO 21 EXPOVALE. Os envelopes contendo a documentação referente às inscrições deverão protocolados até às 08h3Omin do dia 28 do mês de OUTUBRO de 2025 e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas, em sessão pública. 2.6 - Concorrência Eletrônica n228 para CONCESSÃO DE ESPAÇO DENOMINADO QUIOSQUE N° 03, NAS DEPENDÊNCIAS DO JARDIM BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE IVAIPORÃ, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL 2.854/2016 E DECRETO 11.397/2016. Data da Sessão Pública dia 03/12/2025 às 09h tipo melhor técnica, modo de disputa fechado, plataforma ComprasGov. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 83 de 2025, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - VicePrefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22478, Turno: 24e 3a Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Avenida Souza Naves n2480, Centro. - Ivaiporá PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 22/10/2025 22/10/2025 Página 1 5733 Câmara Municipal de Ivaiporã sist <>ma xpoio o i'tucesso iegisIativo Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n284 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por Aplicativos no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n285 de 2025, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22491, Turno: 2g e 3a Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n286 de 2025, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22492, Turno: 2g e 3g Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 5 - Projeto de Lei do Executivo n287 de 2025, Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial localizado no Jardim Brasil no Distrito de Jacutinga, neste Município e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22487, Turno: 2g e 3g Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 6 - Projeto de Lei do Executivo n288 de 2025, Revoga os §§ 2°, 3° e 4° do art. 1° da Lei Municipal n° 2.993, de 22 de maio de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 7 - Projeto de Lei do Executivo n289 de 2025, Acrescenta dispositivo ao artigo 1° da Lei Municipal n° 1800/2010, que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JACUTINGA, nesta cidade de Ivaiporã/PR e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22494, Turno: 2g e 34Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 8 - Projeto de Lei do Executivo n290 de 2025, Revoga a Lei Municipal n° 2.697, de 23 de outubro de 2015, que autorizou a doação de imóvel ao Conselho da Comunidade da Comarca de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22495, Turno: 2g- e 3g Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 9 - Projeto de Lei do Executivo n291 de 2025, Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22496, Turno: 2g e 3g Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211.; 10 - Indicação n2449 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, estude a viabilidade de ampliar os horários de circulação dos ônibus no período da tarde, especialmente entre 15h e 16hrs, a fim de atender a demanda de trabalhadores que iniciam suas atividades nesse turno. Atualmente, muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de trabalho devido à falta de horário de ônibus compatíveis no período da• tarde. Essa situação afeta especialmente funcionários e prestadores de serviços que iniciam suas jornadas entre 15h e 16h. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 11 - Indicação n2450 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a disponibilidade de realizar melhorias na iluminação pública na Avenida Aparício Bitencourt nas proximidades do Restaurante Soledade, entre a Rua Santa Catarina e Avenida Paraná. O referido trecho da avenida apresenta iluminação insuficiente, o que compromete a segurança de 22/10/2025 Avenida Souza Naves nQ480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br22/10/2025 pp V. sidente: Ailton Kulcamp / MDB 5734 Câmara Municipal de Ivaiporã sistema de poio ao Vio( esso Iegisativo pedestres, motoristas e frequentadores da região, além de causar insegurança para os estabelecimentos comerciais ali localizados Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura realizada na Reunião Ordinária do dia 13/10/2025 - Pauta n° 31, Ata n° 4.211. ; 12 - Indicação nQ 451 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de efetuar manutenção e limpeza na Rua Nilo Peçanha, na Vila do Adail, tendo em vista as más condições da via e o acúmulo de entulhos e resíduos nas laterais, especialmente nas áreas próximas às galerias pluviais e córregos. A situação tem causado transtornos aos moradores e representa risco à segurança e à saúde pública, devido a obstrução da drenagem, erosões e proliferação de insetos. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22490, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Careca / PSD ; Fio Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS; Sérgio Pindaúva / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n221 de 2025, Denomina o nome de "Joana Verenka Koltum", a Rua 03, no Residencial Bariloche no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autor: Ilsinho da Saúde, Número de Protocolo: 22400, Turno: 1 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1° discussão e votação no dia 13/10/2025, por maioria simples, Sessão Ordinária Pauta n° 31, Ata n° 4.211. Aprovado por Unanimidade.; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link:https:// www.youtube.com/watch?v=-v9T7mvK4B4,não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que eu, Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Avenida Souza Naves nQ480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 22/10/2025 22/10/2025 Página 3 docretátio: Valdeci Rodrigues Dias / PSD Ilk Sec Cor er / San *5 vL 111 REP b :1 drigo a dos OS Sa dro Aparecido Geremias da Fonseca / PL Emei da Silva Be / PSD ando Rodrigues rta / PSB 5735 Câmara Municipal de Ivaiporã .Nistenia de Apoio ao luocesso Legislativo Levi Izalino Shuindt / MDB Oliveira / PL Avenida Souza Naves nQ480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https:// www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 22/10/2025 22/10/2025 Página 4