sessao nº 34

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- 19:00 ;
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Ata Eletronica da 34^ Ordinaria da 1^ Sessao Legislativa da 16* Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 03/11/2025
Encerramento: 03/11/2025 - 19:26
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Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saude / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ;
Primeiro-Secretario: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretario: Careca /
Lista de Presen^a na Sessao: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Careca / PSD ; Fio
Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saude / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Nando Dorta / PSB ; Rodrigo
Cordeiro / REPUBLICANOS ; Sergio Pindauva / PL
Expedientes: Abertura da Sessao: Pauta nQ 34 Sessao Ordinaria do dia 03 de novembro
de 2025 ATA NQ 4.216 Havendo quorum regimental, o Presidente do Poder Legislativo
convidou a todos para saudarem o Pavilhao Nacional, e declarou abertos os trabalhos da
presente sessao ordinaria. Leitura do Texto Biblico: Na sequencia determinou a leitura
de urn texto biblico. Leitura e Vota^ao da Ata da Sessao Anterior: Ata nQ 4.215 da
Sessao Ordinaria do dia 27/10/2025. Expediente: 1 - Oficio recebido. 1.1 Offcio nQ
868/2025/PMI/SMA, encaminhando a Lei Ordinaria Municipal nQ 4.165/2025, devidamente
sanciondas pela prefeita municipal em exercicio. 2 - Informativos Recebidos da
Prefeitura: 2.1 - Pregao Eletronico/Registro de Pregos nQ 136/2025, tipo menor preqo por
item, que acontecera no dia 07 de novembro de 2025, as 09 horas, na plataforma BLL,
objetivando a contrataqao de empresa especilizada na locaqao de equipamentos e
estruturas para eventos realizados pelo municipio de Ivaipora. 2.2 - Pregao Eletronico/
Registro de Preqos nQ 137/2025, tipo maior lance ou oferta, que acontecera no dia 07 de
novembro de 2025, as 14 horas, na plataforma BLL, objetivando a concessao onerosa de
uso de espago publico do recinto de Leiloes localizado na quadra 09, do parque de
exposiqao e eventos de Ivaipora para leiloes de gado de corte e gado de leite. 2.3 - Pregao
Eletronico/Registro de Pregos ny 138/2025, tipo menor prego global, que acontecera no
dia 10 de novembro de 2025, as 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisigao de
l(um) veiculo Hatch, fabricagao/modelo 2025/2025 (novo,zero KM) para a incubadora
tecnologica, por meio do convenio nQ 1140/2025/SECID. 2.4 - Pregao Eletronico/Registro
de Pregos nQ 139/2025, tipo menor prego por item, que acontecera no dia 11 de novembro
de 2025, as 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisigao de ferramentas e
materials para a manutengao dos pavilhoes dos animais e fazendinha para a 21*
EXPOVALE. 2.5 - Pregao Eletronico/Registro de Pregos ne 140/2025, tipo menor
percentual, que acontecera no dia 12 de novembro de 2025, as 09 horas, na plataforma
BLL, objetivando a contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de
reserva e fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais em atendimento as
necessidades da administragao municipal. 2.6 - Pregao Eletronico/Registro de Pregos nQ
141/2025, tipo menor prego global, que acontecera no dia 13 de novembro de 2025, as 09
horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisigao de kits natalino (Ave com bolsa termica
e Panetone) para distribuigao aos servidores do municipio de Ivaipora. 2.7 - Pregao
Eletronico/Registro de Pregos n- 142/2025, tipo menor prego por item, que acontecera no
dia 14 de novembro de 2025, as 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisigao de
motocicletas novas, zero quildmetros, ano/modelo 2025 para os vigias municipals e para o
premio do IPTU premiado em atendimento as necessidades da Administragao Municipal.
2.8 - Chamamento Publico nQ 17/2025 para credenciamento de leiloeiros oficiais
devidamente registrados na junta comercial do estado do parana, para eventual realizagao
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de leiloes presenciais concomitantes e/ou eletronicos, de bens patrimoniais inserviveis da
prefeitura do municipio de Ivaipora/PR. A partir do dia 30/10/2025 ate o dia 23/11/2025.
Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar 10 de 2025, Altera a
Lei Complementar n" 42, de 09 de junho de 2022, que dispoe sobre o Cddigo de Obras do
Municipio de Ivaipora e da outras providencias. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal,
Numero de Protocolo: 22596, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura
realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta ne 34, Ata nQ 4.216. ; 2 -
Projeto de Lei do Executive n9 99 de 2025, Introduz altera^oes na Lei Municipal 2.872,
de 13 de outubro de 2016, a qual dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do
Municipio de Ivaipora/PR. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Numero
de Protocolo: 22561, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na
Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata nQ 4.216. ; 3 - Projeto de Lei do
Executivo ng 100 de 2025, Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Ivaipora,
Estado do Parana, para o exercicio financeiro de 2026. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice￾Prefeita (2025-2028), Numero de Protocolo: 22590, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida -
Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata ns
4.216. ; 4 - Projeto de Lei do Legislative n‘- 25 de 2025, Denomina o nome de "Dr.
Pedro Koltun Neto", a Unidade Basica de Saude - UBS, do Distrito de Jacutinga no
Municipio de Ivaipora, Estado do Parana, por iniciativa do Vereador Ilson Donizete
Gagliano. Autor: Ilsinho da Saude, Numero de Protocolo: 22577, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta ne
34, Ata n" 4.216. ; 5 - Projeto de Lei do Legislative n- 26 de 2025, Dispoe sobre a
instituigao do Programa "SEGUNDA CHANCE" voltado a capacitagao profissional e
reintegrapao social de ex-detentos e dependentes quimicos no mercado de trabalho no
municipio de Ivaipora e da outras providencias Autor: Alex Fonseca, Numero de Protocolo:
22578, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao
Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata nQ 4.216. ; 6 - Indica^ao n9 469 de 2025,
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
providencie o conserto da boca de lobo (bueiro), localizado na Rua Geraldo Furquim de
Castro, em frente ao ne 1060, no Jardim Casa Grande I. Autor: Levi Shuindt, Numero de
Protocolo: 22565, lipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na
Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata nQ 4.216. ; 7 - Indica^ao ne 470
de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie a implantagao de Cascalho na estrada que liga a igreja do
Pindauvinha ate o Sitio do senhor Osmar Hort . Autor: Sergio Pindauva, Numero de
Protocolo: 22567, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na
Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata n9 4.216. ; 8 - Indicate ne 471
de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, providencie urn Redutor de Velocidade na Avenida Ladislao Gil Fernandes em
frente a Colonial Churrasqueira numero, 1000. Autor: Sergio Pindauva, Numero de
Piotocolo: 22568, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na
Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata n9 4.216. ; 9 - Indica^ao n» 472
de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, que analise a necessidade de que seja criado o "Banco Municipal de
Materiais de Construpao , destinado a reutiliza^ao de sobras e doa^oes de materiais, com
o objetivo de apoiar reformas e melhorias em residencias de familias em situa^ao de
vulnerabilidade social. Autor: Alex Fonseca, Numero de Protocolo: 22569, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 -
Pauta n9 34, Ata n9 4.216. ; 10 - Indica^ao n9 473 de 2025, 1NDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar
o Programa "Ivaipora Sem Fome", com o objetivo de promover a arrecadagao de alimentos
nao pereciveis durante eventos publicos, campanhas municipais e parcerias com a
iniciativa privada, destinando-os a familias em situapao de vulnerabilidade social. Autor:
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Alex Fonseca, Numero de Protocolo: 22570, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: 
Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nB 34, Ata nQ 4.216. ; 11
- Indica^ao n- 474 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que analise a necessidade de sinalizagao adequada na
rotatoria em frente ao Posto Catuai, localizado na Rodovia Celso Fumio Makita, no
municipio de Ivaipora. Autor: Alex Fonseca, Numero de Protocolo: 22571, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 -
Pauta nQ 34, Ata nB 4.216. ; 12 - Indicate iP-’ 475 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de
realizar manuten^ao proximo a cabeceira da ponte do Pindauva na Rodovia Nicolau
Koltun, onde a mesma se encontra cheia de barro devido as chuvas, podendo ocorrer
algum acidente naquele trecho. O local encontra-se em condi^oes precarias de
trafegabilidade, conforme registros fotograficos, com lama, que colocam em riscos
motoristas, pedestres e moradores da regiao. Autor: Alex Fonseca, Numero de Protocolo:
22574, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao
Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata nQ 4.216. ; 13 - Indica^ao nB 476 de
2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, que analise a necessidade de realizar o serviQo de paisagismo no CMEI
Emilia Kuroda, localizado na Rua Brasilia, n° 7, Vila Monte Castelo, com o plantio de
flores, grama, arvores ornamentais e melhoria na area externa da unidade. O paisagismo
proporcionara um ambiente mais agradavel, acolhedor e educative para as criangas, alem
de valorizar e espa^o publico e promover o contato com a natureza. Autor: Alex Fonseca,
Numero de Protocolo: 22581, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura
realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata nQ 4.216. ; 14 -
Indica^ao nQ 477 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da
Secretaria competente, providencie a pintura dos meios-fios, faixas de pedestres e
canteiros no distrito de Jacutinga. Autor: Careca, Numero de Protocolo: 22582, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia
03/11/2025 - Pauta nc 34, Ata nQ 4.216. ; 15 - Indica^ao nfi 478 de 2025, INDICAR ao
Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a
colocaqao de um redutor de velocidade na Avenida Maranhao, atras do Depdsito Rigueto,
nas proximidades da residencia n°3.950, evitando assim o risco de acidentes. Autor:
Ilsinho da Saude, Numero de Protocolo: 22583, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida -
Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta ne 34, Ata nQ
4.216. ; 16 - Indica^ao n9 479 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por
meio do Departamento Competente, providencie melhorias no campo de futebol do
Distrito de Santa Barbara, ate que seja aprovado o projeto " Meu Campinho". Autor: Fio
Bertotti, Numero de Protocolo: 22592, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: 
Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta ns 34, Ata n2 4.216. ; 17
- Indica<;ao n9 480 de 2025, 1NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, providencie melhorias na pedra irregular da estrada que liga
Ivaipora ao Distrito de Santa Barbara, ate que seja finalizado o recape, alguns lugares a
buracos dificultando o trafego. Autor: Fio Bertotti, Numero de Protocolo: 22593, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.: Leitura realizada na Reuniao Ordinaria do dia
03/11/2025 - Pauta n9 34, Ata ne 4.216. ; 18 - Requerimento n9 25 de 2025,
REQUERER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil e a Secretaria Municipal de
Saude,, para que atraves do departamento competente, realizem gestdes junto ao
Ministerio da Saude, visando a ampliagao do numero de profissionais medicos em
Ivaipora, por meio do Programa "MAIS MEDICOS". Autor: Alex Fonseca, Numero de
5753
Leitura
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Protocolo: 22579, Turno: la VotaQao, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida - Obs.:
reahzada na Reuniao Ordinaria do dia 03/11/2025 - Pauta nQ 34, Ata ne 4.216. ;
Lista de Present na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Careca /
PSD ; Fto Bertotti / PSD ; Ilsinho da Satide / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Nando Dorta /
PSB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ; Sergio Pindauva / PL
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar ne 8 de 2025, Altera a
Lei Complementar 1.890/20210 - Codigo Tributario Municipal e a Lei Complementar n2
41/2022 - Codigo de Posturas, e da outras providencias. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice￾Prefeita (2025-2028), Numero de Protocolo: 22521, Turno: I9 VotaQao, Tipo: Simbolica,
Sim: 8, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absolute - Obs.: Aprovado
em I2 discussao e votagao no dia 03/11/2025, por maioria absolute, Reuniao Ordinaria
Pauta n2 34, Ata n2 4.216. Aprovado por Unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo
n2 88 de 2025, Revoga os §§ 22, 32 e 42 do art. I2 da Lei Municipal n2 2.993, de 22 de
maio de 2017, que autoriza o Executivo Municipal a conceder cesta basica aos servidores
da Prefeitura do Municipio de Ivaipora/PR. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita
(2025-2028), Numero de Protocolo: 22493, Turno: I3 VotaQao, Tipo: Simbolica, Sim: 6,
Nao: 2, Abstenqdes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em I2
discussao e vota^ao no dia 03/11/2025, por maioria simples, Reuniao Ordinaria Pauta n2
34, Ata nQ 4.216. Aprovado por maioria. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n2 92 de
2025, Introduz alteraqoes na Lei Municipal n2 4.063/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a realizar desapropriagao amigavel ou judicial da fraqao ideal do imovel que
especifica, e da outras providencias. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita
(2025-2028), Numero de Protocolo: 22505, Turno: I3 Votaqao, Tipo: Simbolica, Sim: 8,
Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em I2
discussao e vota^ao no dia 03/11/2025, por maioria simples, Reuniao Ordinaria Pauta n2
34, Ata n2 4.216. Aprovado por Unanimidade. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo n2 93 de
2025, Abre um Credito Adicional Especial e da outras providencias. Autor: Gertrudes
Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Numero de Protocolo: 22530, Turno.- I3 Votaijao,
Tipo: Simbolica, Sim: 8, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples -
Obs.: Aprovado em I2 discussao e vota^ao no dia 03/11/2025, por maioria simples,
Reuniao Ordinaria Pauta n2 34, Ata n2 4.216. Aprovado por Unanimidade. ; 5 - Projeto de
Lei do Executivo n2 94 de 2025, Institui o Conselho Municipal de Saneamento Basico e
Ambiental do Municipio de Ivaipora, estabelece suas diretrizes, composigao, competencias
e funcionamento, e da outras providencias. Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita
(2025-2028), Numero de Protocolo: 22529, Turno: I9 Votagao, Tipo: Simbolica, Sim: 8,
Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em I2
discussao e vota^ao no dia 03/11/2025, por maioria simples, Reuniao Ordinaria Pauta n2
34, Ata n2 4.216. Aprovado por Unanimidade. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n2 22
de 2025, Denomina o nome de "JAIME SACCO", o Ginasio de Esportes, no Loteamento
Mirante do Ivai no Municipio de Ivaipora, Estado do Parana. Autor: Ilsinho da Saude
Numero de Protocolo: 22502, Turno: I3 Vota^ao, Tipo: Simbolica, Sim: 8, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em Is discussao
e votaqao no dia 03/11/2025, por maioria simples, Reuniao Ordinaria Pauta n2 34, Ata n2
4.216. Aprovado por Unanimidade. ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n2 23 de 2025,
Institui o dia do "Empreendedor Ivaiporaense" no Municipio de Ivaipora Autor: Alex
Fonseca^ Numero de Protocolo: 22525, Turno: I3 Vota^ao, Tipo: Simbolica, Sim: 8, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em I2 discussao
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Silva
gues
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i
llsort
liano /
idrigo
dos
/
LJ!
Pjresidente:
D^nitete G;
PSD \ /
Camara Municipal de Ivaipora
Sistenia de Apoio ao Processo Legislative
Levi Izalino Shuindt /
MDB
Emerson
Berto ;ti / PSD
Primpiro￾Seci
Con
Saw!
REP
Fernando Rodi
Dorta J PSB
r^tario:
Mi
UBLICA^
e vota^ao no dia 03/11/2025, por maioria simples, Reuniao Ordinaria Pauta nQ 34, Ata ne
4.216. Aprovado por Unanimidade. ;
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SeWiido￾Setretario: Valdeci
Rodrigues Dias / PSD
Alex \ /, Sandro
Aparecrdo Geremias
da Fonseca / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Nando Dorta / PSB - Observa^ao: Justificou seu voto
contrario ao PLE n* 88-2025. ; 2 - Alex Fonseca / PL - Observa^ao: Justificou seu voto
contrario ao PLE nQ 88-2025 leitura do parecer do relator ao projeto.
Considera^des Finals: Esta ata e um resumo sucinto dos fatos ocorridos, nao havendo
nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presence de todos e deu por encerrada a
Sessao. Do que eu, Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino
juntamente com os Senhores Vereadores.
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de
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Sergio ^N^a^ns
Oliveira / PL
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