sessao nº 39

5787
i-'V-k,
m Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 399 Ordinária da Sessão Legislativa da 16® Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 08/12/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Ilsinho da Saúde / PSD ; Vice-Presidente: Ailton Stipp / MDB ;
Primeiro-Secretário: Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Fio Bertotti /
PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Rodrigo Cordeiro / REPUBLICANOS ;
Sérgio Pindaúva / PL
Justificativas de Ausências na Sessão: Careca / Motivo de Saúde
Expedientes: Abertura da Sessão: Pauta ng 39 Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro
de 2025 ATA Ng 4.225 Flavendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo
convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da
presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura
de um texto biblíco. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nQ 4.224 da
Sessão Ordinária do dia 01/12/2025. Expediente: 1- Ofício nQ 819/2025 - OPD-GP -
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Encaminha Parecer Prévio das Contas do
exercício financeiro de 2024, do senhor Luiz Carlos Gil, Prefeito do Município de Ivaiporã￾PR. 2- Ofício nQ 212 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Novo modelo de Prestação
de Contas Anual do Poder Legislativo. 3 - Ofícios n° 954 e 963/2025/PMI/SMA
encaminhando cópia das leis municipais nQ 4.176, 4.177 e 4.178 devidamente sancionadas
pelo Prefeito do Município de Ivaiporã-PR. 4 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 4.1 -
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nQ 150/2025, tipo menor preço por lote, que
acontecerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a
aquisição de produtos de padaria para atendimento das secretarias do Município de
Ivaiporã. 4.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nô 151/2025, tipo maior percentual
de desconto, que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma
BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nQ 11 de 2025,
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício
de 2026, concede descontos, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 22691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nQ 519 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que seja realizada a construção de uma calçada de acesso
para chegar ao CMEI José Fiorim, entre a Rua Benjamin Constant e a Rua Uberlândia,
Centro. No local onde hoje existe apenas a passagem sobre o gramado, a pedido da
comunidade e especialmente das mães que levam seus filhos diariamente ao CMEI. A
implantação de uma calçada segura e estruturada garantirá melhor mobilidade, segurança
e inclusão, atendendo ás necessidades das famílias que utilizam esse trajeto diariamente.
Autor: Levi Shuindt, Número de Protocolo: 22696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação ns 520 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, providencie a implantação de um redutor de velocidades na
Avenida Maranhão, em frente ao ng 1220, próximo à Rua Paranavaí, sentido Centro, pois
tem ocorrido vanos acidentes neste local, a pedido de moradores dessa localidade. Autor:
Levi Shuindt, Número de Protocolo: 22697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nQ 521 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que analise a necessidade de notificar com urgência a
empresa responsável pela fiação existente na via onde foram identificados fios soltos e
espalhados pelo asfalto, para que realize imediata retirada, recolhimento
Avenida Souza Naves nQ480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https-//
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
ou fixação
16/12/2025
Página 1
5788
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
adequada, na Rua Ceará próximo numeral 3470, Avenida Brasil próximo numeral 1400, e
Avenida Maranhão próximo numeral 5685 e demais pontos da cidade. Autor: Alex Fonseca,
Número de Protocolo: 22698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
522 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento
Competente, que analise a necessidade de realizar a limpeza da calçada externa do
Parque Natural Municipal Mata do Plácidio, localizado na Rua Plácido Miranda, no
Residencial II, bem com a limpeza e roçagem de pelo menos 2 (dois) metros para dentro
da área cercada do parque, além da elaboração de um cronograma permanente
manutenção e limpeza periódica do local. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo:
22703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ne 523 de 2025, INDICAR
Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a
necessidade de realizar com urgência a contratação e disponibilização de profissionais de
apoio escolar para atendimento a alunos autistas e demais crianças com necessidades
específicas, garantindo assim o cumprimento das políticas de inclusão. Autor: Alex
Fonseca^ Número de Protocolo: 22704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nQ 524 de 2025, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que analise a necessidade de substituir a tampa de bueiro
(boca de lobo) localizada na Rua Paulista nQ 567, em frente ao bar do Marinho, na Vila
João VIII, que se encontra danificada. Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22705,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nQ 525 de 2025, INDICAR ao
Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a
necessidade de realizar a limpeza do mato e a construção de calçadas, na Rua Plácido
Miranda, em frente à igreja Assembléia, no cruzamento com a Rua General Osório. Autor:
Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimento ne 29 de 2025, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos
anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Rafael Santos (Tio
Rafa), como é conhecido, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã.
Autor: Alex Fonseca, Número de Protocolo: 22707, Turno: Ia Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailton Stipp / MDB ; Alex Fonseca / PL ; Fio
Bertotti / PSD ; Ilsinho da Saúde / PSD ; Levi Shuindt / MDB ; Rodrigo Cordeiro /
REPUBLICANOS ; Sérgio Pindaúva / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem Aditiva nQ 7 de 2025, Mensagem Aditiva
ao Projeto de Lei Complementar nQ 07/2025. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal,
Turno: 29 e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei Complementar nQ 7 de 2025, Altera
dispositivos na tabela contida no anexo V, da Lei Complementar nQ 07, de 16 de dezembro
de 2016, referente a tabela de cobrança das taxas de cemitério e dá outras providências.
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice-Prefeita (2025-2028), Número de Protocolo: 22519,
Turno: 2a e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples , 3 - Projeto de Lei do Executivo n9 105 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração
ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 22629, Turno: 2a e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nQ 106 de 2025, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do
Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a
constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do
regime previsto na Lei Federal n°. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
22633, Turno: 2a e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ao
Avenida Souza Naves nc480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
Página 2
16/12/2025
5789
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado por Maioria Simples ; 5 - Projeto de Lei do Executivo ne 107 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis
que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 22635, Turno: 2a e 3a Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nQ 27 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG -
Conselho Comunitário de Segurança de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Alex
Fonseca, Número de Protocolo: 22636, Turno: Ia Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nQ 14 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do
Paraná ao Padre Célio Marcos Tarozo e dá outras providências. Autor: Ilsinho da Saúde,
Número de Protocolo: 22657, Turno: Ia Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 8 - Requerimento nQ 29 de
2025, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa
Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor Rafael Santos (Tio Rafa), como é
conhecido, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ivaiporã. Autor: Alex
Fonseca, Número de Protocolo: 22707, Turno: Ia Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ;
Considerações Finais: Vereador Levi Shuindt: " eu não podia deixar de passar essa
oportunidade para um dia memorável que foi a chegada do Papai Noel em Ivaiporã, sexta￾feira passada nós tivemos ai uma grande festa bastante pessoas envolvidas, quero
parabenizar o Departamento de Cultura, ao Jonathan a todos os colaboradores, aqueles
que estavam envolvidos ali, foi uma grande festa vários vereadores estiveram ali, nós
também estivemos acompanhando e foi um noite memorável, viu presidente, uma noite
bacana. Hoje nós também estivemos conversando com o Prefeito Carlos Gil, aonde eu
estive conversando com ele a respeito das coisas novas que tem para cidade de Ivaiporã, e
ele anunciou para mim que tem dois CMEIS para estar abrindo para o ano que vem, um ali
na Santa Maria e outro no Jardim Casa Grande III, do lado do Parcão, isso daí vai atender
a demanda de muitas crianças, muitas mães muitas famílias. Eu quero deixar aqui a minha
nota de gratidão ao prefeito Carlos Gil e a Gertrudes Bernardy por estar ai trabalhando
por nosso povo, trabalhando para nossa gente com afinco. É eu sei que o recape asfáltico
esta acontecendo na cidade, o Jardim Belo Horizonte, esta quase concluído, também ali o
Jardim Itapuã. No Jardim Nova Porã foi anunciado também várias obras na rua Marinalva,
na rua Kaloré, na rua Açaí, isso dai vai atender muita as pessoas da população de Ivaiporã.
Então nosso Prefeito esta trabalhando, nós estamos fiscalizando as obras, acompanhando
de perto a transformação da cidade de Ivaiporã. Queremos aqui também agradecer os
Deputados, o Deputado Sérgio de Souza nosso Deputado Federal que nos atendido de uma
forma especial a cidade de Ivaiporã. Deputado Alexandre Cury que é o Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e também um dos nomes a ser cotado para
governador do Estado do Paraná, e também o Deputado Ademar Traiano, eu acredito que
desde 2012 quando o Prefeito assumiu a prefeitura de Ivaiporã, ô Presidente, muitas
coisas aconteceram, esse mandato acreditamos que vai ser mais de duzentos e dez
milhões investidos na cidade de Ivaiporã. Então nós estamos felizes pelo desenvolvimento
da nossa cidade, acompanhando cada obra, sabendo que Ivaiporã tem muito a avançar. Eu
estive conversando com ele, ele disse: " olha meu compromisso é com o povo de Ivaiporã.
Nosso compromisso também como vereador é representar cada um dos moradores da
cidade de Ivaiporã, cada cidadão que tem esse compromisso assumido na nossa eleição,
dizendo que estaríamos atendendo a cada um. Quero dizer aos munícipes de Ivaiporã, que
vocês estão bem representados na Câmara de Vereadores, pelos vereadores aqui expostos
e dizer que cada um é responsável por uma quantia da população, que nós vamos estar
trabalhando, desenvolvendo. E sabemos que a política só tem sentido quando a gente
consegue fazer algo para as pessoas. Não teria sentido nenhum nós ganharmos
eleição, estarmos aqui representando o povo e não revertermos ao povo a situação que
uma
Avenida Souza Naves n°480. Centro. - Ivaiporã PRTel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/- E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 Página
5790
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nos foi dada." Vereador Sergio Martins: " Senhor Presidente essa semana foi uma semana
de alegria, foi nma semana, foi uma semana que se iniciou com o privilégio daquele povo
do Jardim Iporã, do Jardim Belo Horizonte, que do qual eu moro ali, aonde sábado tive eu
o Ailton Stipp, Carlos Gil e Gertrudes Bernardy visitando o recape asfalto naquela
comunidade. Aquela comunidade se esperava por muitos anos, pisava no barro, veio a
pedra regular com o trabalho do Dr Adail e Carlos Gil, e hoje através de Ademar Traiano,
Sergio Souza esta se concretizando o sonho daquela comunidade, onde eu também pedi
uma pedra regular na Viela, e Carlos Gil, Gertrudes Bernardy esta nos atendendo, o
trabalho esta sendo feito e muito bem feito com dignidade e benfeitoria para nossa
comunidade. Quero dizer aqui também senhor Presidente, asfalto vida nova. Fiquei feliz
quando Carlos Gil me disse que a Comunidade do Alto Porã esta sendo contemplada, aqui
tem o bairro João de Barro, Jardim São Pedro, Jardim Guanabara, Vila Betel, Vila São
Jorge, Jardim Nova Porã Sessão B, Jardim Alvorada, Jardim Itapuã, Santa Barbará, Alto
Porã e Jacutinga. Diga ao povo do Alto Porã que eu tenho um respeito, tenho um carinho
por eles presidente, porque ali eu fui o segundo mais votado e tenho compromisso com
aquela comunidade. Digo também através de eu e o Fio Bertotti, e do nosso vereador Levi
que conseguimos a pedra regular do Pindauvinha ao Alto Porã, que liga 5 Km.2, que irá
passar em frente a casa do Marcelo Gueda, em frente a casa do Valcedir, seu Leopoldo, da
Roseli, pessoas que eu tenho um carinho especial, isso é através de administração de
Carlos Gil, através de Gertrudes Bernardy. Sergio Souza, Ademar Traiano. Quero também
dizer que do Alto Porã ao cemitério também já foi conquistado para aquela comunidade,
aonde tem dois milhões duzentos e cinquenta em dinheiro para fazer esse asfalto la
também, tá, no Alto Porã. Quero dizer aos nossos meninos que jogam futebol no Alto Porã,
para o ano que vem Carlos Gil já prometeu um campo oficial de futebol suíço para aquela
comunidade através do meu trabalho e do Fio Bertotti também, que nós estamos sempre
cobrando Carlos Gil, isso é uma promessa da gente. Entrei na política Fio, pra trabalhar
com sinceridade, trabalhar com honestidade, jamais eu irei andar com falcatruas
mentindo pro meus eleitor de Ivaiporã que me botaram confiança, me deram seu voto de
confiança na urna, por isso senhor Presidente, estou aqui junto com Carlos Gil, Gertrudes
Bernardy, junto com Ademar Traiano e Sérgio Souza. Quero fazer o melhor por nosso
Ivaiporã e por nossa comunidade. E não esquecendo também que o recape asfalto do
Jardim Porã ao Alecrim vai acontecer também muito em breve, já esta assegurado
verba. Quero dizer também pra você Presidente, que aqui da Bica D 'água ao Parque
Industrial também vai sair o recape asfalto, o recape de pedra regular que já estão
esperando ansiosamente. São essas palavras senhor Presidente, muito obrigado Carlos
Gil, estamos juntos, estou nessa Casa de Leis para assim trabalhar de mãos dadas e de
manga arregaçada pro povo de Ivaiporã". Vereador Ailton Stipp: " Quero aqui começar
minhas palavras também como o vereador Sergio Martins falou ali. Sábado eu estive la
acompanhando o recape asfáltico lá do Jardim Belo Horizonte juntamente com o Prefeito
Carlos Gil a Vice-prefeita Gertrudes, um trabalho muito bem feito, é feito não só lá
nos quatro cantos do município. Talvez tem alguma rua ali ou aqui que não foi feito ainda,
mais vai ser feito. Eu tive até conversando com ele lá ele falou: não, pode ficar tranquilo!
tem uma rua ali, aqui, mas a equipe do asfalto vai estar fazendo todas as ruas. Tenho um
orgulho muito grande de estar na base do senhor Prefeito, da Vice-Prefeita, é muito
importante ver o desenvolvimento que tem tido o nosso município. E também aqui hoje
quero falar também sobre a limpeza do Bleis Quergoletett, falei hoje com o secretário do
Meio Ambiente, Jeferson Chorinho, começaram lá hoje disse que vão estar terminando lá.
Então eu quero dizer a população que essa semana vai ta concluindo la a limpeza. E
também quero aqui também falar sobre uns episódios que acontecem aqui nesta Casa de
Leis, que tem um vereador que eu não vou citar nome, só que tem um vereador
oportunista aqui que vem já a vários dias falando, esses dias atrás estava dizendo que os
vereadores aqui é contra médico, que o requerimento a gente viu, que requerimento
fraudulento, sem base a gente falou e ele tentou jogar a população contra os vereadores
que votaram contra também, ai a gente começa ver e falar, "rapaz do céu", ai três
essa
mas
eu
Avenida Souza Naves n°480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/- E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 Página 4
5791
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
matérias que ele andou colocando ai em rede social, as três matérias foram desmentidas,
ai a gente vê a categoria, porque o senhor Prefeito Carlos Gil desmentiu, não é Fábio
Montanha que eu andei colocando num grupo ai, não citei nome, não citei, mas daí até ele
me corrigiu não é Fábio é Alex Sandro Montanha, ele deu um depoimento desmentindo, e
também o secretário do Meio Ambiente também deu um depoimento desmentindo sobre
matérias que esse vereador vem colocando em rede social, não sei porque, foi secretário
quatro anos junto com o Prefeito Carlos Gil e a vice Gertrudes, era da base eu não sei o
que aconteceu pra estar acontecendo o que ta acontecendo agora, agora eu tudo bem sou
um cara simples, falo errado, escrevo errado, só que até agora não fui desmentido por
Prefeito por autoridade nenhuma do município, não vou tá usando aqui plenário, usando
rede social levando matérias que não tem cabimento, então foi tudo desmentido todo
mundo sabe em rede social, que foi desmentido. E mais uma, teve a última polemica do
Castramovel, que ele chegou aqui e disse que tinha trinta mil reais pro Castramóvel, tem
os trinta mil reais pro ano que vem pro Caastrapet, já foi falado tudo, mas que bom,
parabéns, o Deputado dele mandou trinta mil, só que dizendo aqui os nossos deputados da
base, Ademar Traiano, Sérgio Souza e Alexandre Cury, tive conversando com o Prefeito
hoje mandou mais de duzentos e dez mil reais para fazer obra no nosso município.
Duzentos e dez mil reais hoje nós estamos em sete vereadores da base, são trinta milhões
de reais para cada vereador da base que a apoiando a administração para fazer obras no
município de Ivaiporã, e esse vereador a brigando por trinta mil reais por um deputado
que mandou trinta mil reais pro município que ainda é para o ano que vem. Então é meu
desabafo, e eu quero deixar aqui muito bem claro, estou junto com o Prefeito Carlos Gil a
Vice-prefeita Gertrudes Bernardy e o grupo político do meu Prefeito porque Ivaiporã, esta
muito bem cuidado e administrado. " Vereador Rodrigo Cordeiro: " Bom quero deixar
meus parabéns, ontem foi realizado a segunda edição do porco do rolete, organizado pelo
Rotary Clube Integração, quero deixar meus parabéns aos companheiros que tanto se
dedicaram para aquela festa lá acontecesse da melhor forma possível, aconteceu um
almoço delicioso um ambiente familiar, então provavelmente o ano que vem estaremos
fazendo uma nova festa ainda melhor, então quero parabenizar a todos do grupo que se
dedicaram para que tudo isso acontecesse da melhor forma possível. Baseado no que o
vereador Ailton Stipp acabou de mencionar referente ao Castramovel, também não posso
deixar de manifestar a minha indignação, trabalho muito bem feito pela prefeitura
municipal. Secretaria de Meio Ambiente e AMUVI, já tive acompanhando em outras
edições esse projeto lá na cidade, lá no Jardim Botânico, e muito bem feito lá pelo pessoal
que faz esse importante trabalho da castração dos nossos pets. Daí tem vereador que se
aproveita da situação para fazer uma alta promoção daquilo que não é verdade mais uma
vez. Temos aqui, estivemos hoje conversando com o Prefeito, no qual ele passou uma
relação de todos os recursos que Ivaiporã vem conquistando graças aos nossos Deputados
que realmente tem compromisso com nossa cidade Ademar Traiano, Deputado Alexandre
Cury eo nosso Deputado Federal Sergio Souza. Então eu convido esse vereador que se
realmente ele quer expressar números, né, que expresse números de qualidade, números
que fazem a transformação da cidade, né, não números fake news como tem feito algumas
vezes em suas redes sociais, temos aqui mais de trinta e dois milhões de asfalto, vixi é
muita coisa, eu vou deixar ali para o vereador também que quiser apreciar, não é feio
voltar atrás, ta junto com o grupo trabalhando por Ivaiporã, feio é continuar fazendo o que
o Vereador esta fazendo." Vereador Alex Sandro Fonseca: " Eu vou ler aqui Presidente
novamente só pra constar aqui, um ofício da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná,
as vezes os nobres colegas interpretaram diferente o que falei. Ofício nQ 126/2025,
Curitiba dia 01 de dezembro de 2025. Ao cumprimentar Vossa Excelência, venho presente
informar, segundo o Instituto Água e Terra, do programa esterilização paranaense de cães
e gatos, Castrapet, programa para ocorrer no dia 03 de fevereiro de 2026, em seu
município que se trata de um recurso de trinta mil reais, indicado por esse parlamentar
signatário, em atendimento ao ofício nQ 132/2025. Se houver aqui, assinado pelo Deputado
Tercílio Turini, endereçado aqui ao senhor Prefeito Carlos Gil. Então ta aqui o ofício pra
Avenida Souza Naves n°48ü. Centro. - Ivaiporã PR TeL: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 Página
5792
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
quem quiser pesquisar na Assembléia Legislativa número 126 do gabinete do Deputado
Tercílio Lurini. E na questão de pouco, muito, eu acho que nosso trabalho é medido por
ações. Pode ser pouco meu recurso, mas é um trabalho concretizado, é um trabalho de
fato, um trabalho de verdade, é um trabalho que se ganha constância a cada dia. Quero
também aqui vereador como o senhor citou aqui, parabenizar o Rotary pelo porco no
rolette. Rotary Clube Integração, parabéns a todos que trabalharam, e também gostaria
de parabenizar aqui o voleibol adulto da nossa cidade pela conquista do 3Q lugar
divisão ouro dos Jogos Abertos do Paraná, parabéns para toda equipe, professor Bruno, os
treinadores, professores e apoiadores que estão estimulando essa garotada ai, nosso
Voleibol de Ivaiporã. Também gostaria aqui Presidente de externar pro senhor, e pedir
como Presidente desta Casa Legislativa, que converse junto com o Prefeito para verificar
se não tem uma possibilidade do pagamento das cestas que estão pendentes para os
servidores municipais em dinheiro, eu tenho recebido aqui várias pessoas no meu
WhatsApp e também no gabinete, pedindo, pessoas ali que ganham um salário mínimo e
faz falta pra eles essas cestas. Nós estamos ali, segundo relato de servidores que me
procuraram né, a última cesta foi recebida em outubro, é do meu conhecimento que a
Prefeitura esta tentando resolver isso via licitação, mas que enquanto isso não aconteça
que pelo menos faça o pagamento em dinheiro, acho que seria uma boa solução. E
também para encerrar gostaria de falar deste Troféu aqui. Troféu Destaque Estadual de
Vereador, eu participe de um Congresso essa semana em Curitiba e apresentei um projeto,
projeto inclusive que loi apreciado nesta Casa de Leis, que ele fala sobre a capacitação
nossa vereadores em todo início de legislatura, e a explanação desse projeto lá, visto
a importância que é tratar Regimento Interno, Lei Orgânica, assuntos da nossa cidade
mesmo, foi bem aceito pelo pessoal e eu consegue ser um dos ganhador desse prêmio,
então gostaria de oferecer esse prêmio aqui aos senhores vereadores também, porque se
vocês não tivessem aprovado esse projeto eu não teria ganhado, então eu quero oferecer
esse prêmio a vocês e agradecer vocês pelo apoio que vocês tem me dado ai, e também
todas as pessoas que votaram em mim, todos os meus eleitores, isso é uma forma de
reconhecimento, fiquei muito feliz, então agradecer a cada um de Ivaiporã por esse
prêmio." Vereador Emerson Bertotti: " Eu quero começar minha fala parabenizando
também o senhor Prefeito a vice Gertrudes, o nosso secretário de cultura o Jhonatam pelo
Natal Luz, a abertura do Natal, a chegada do Papai Noel, a cidade esta totalmente tomada
pelo espírito natalino, então parabenizar a todos que se envolveram ai para decorar a
nossa cidade, ela esta muito bonita, então parabéns. Quero falar aqui também do
Programa Agora tem Saúde, que é a carreta da saúde que esta parada em frente ao Posto
Central, trazendo ai mais saúde para as mulheres, peço ai quem queira conhecer e quem
tem alguma demanda, que vá lá conhecer conversar com os médicos, enfermeiros, eles
vão estar indicando os tratamentos, consultas para ser feito, então convido as mulheres
que vá lá conhecer essa carreta do programa estadual, é um Programa Agora tem Saúde.
E também senhor Presidente, eu não poderia deixar de falar aqui também. A política ela é
feita também de união, a união que hoje que nesse mandato esta tendo entre os
vereadores juntamente com o poder executivo acarretou em todas essas obras que foram
citadas aqui pelos vereadores, pelo Vereador Sergio, pelo Vereador Levi, pelo Vereador
Cordeiro, pelo Ailton Stipp, e eu também tenho muito a falar sobres essas emendas.
Estamos ainda no primeiro ano do mandato 2025 até 2029, e são já nessa altura, esta
faltando coisa ainda duzentos e onze milhões de reais, entre o Deputado Sérgio Souza,
Deputado Ademar Traiano, Alexandr Cury, são todos deputados que a gente conhece, que
sempre estão aqui na nossa cidade. É nunca precisamos aqui mentir alguma emenda, falar
antecipado de alguma emenda, igual aconteceu né. Ta certo que vai vim ainda, mas não
veio, então ofício senhor Vereador, eu levei muitos já, tanto para Curitiba como para
Brasilia, eu tenho um monte na minha gaveta, mas de concreto, de concreto tem algumas,
inclusive aqui estrada do Garrafão que esta nesta ordem de serviço, que é um ofício
ao Deputado Sergio Souza, que vai ser feito pedra irregular do Garaffão até no Bulha
aonde passa muitas pessoas, inclusive ônibus dos trabalhadores que trabalham la
na
como
meu
no
Avenida Souza Naves n<J480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa(Sivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 Página 6
5793
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo legislativo
Lajeado. Então são programas assim, são emendas assim que mudam a vida das pessoas,
trazendo segurança, deixando a cidade mais bonita. E é isso que fui eleito pra ta aqui
defendendo os interesses das pessoas, interesse dos munícipes, os interesses do
município, são, dividindo aqui entre os sete vereadores são mais de trinta milhões cada
vereador que é base juntamente com o Prefeito, todas as emendas que vem o Deputado
deixa claro que é pra o município que é para a população e a gente só tem a agradecer ao
nosso deputado, ao Prefeito, a união desses vereadores que é da base do Prefeito Carlos
Gil, que também estava no começo esse vereador que hoje esta expondo os outros nas
redes sociais dele, virou um artista de rede sociais aqui do nosso município, e contando
mentiras sobre requerimento, sobre emendas que ta vindo par ao município, não podemos
aceitar já falei na reunião passada, e não podemos aceitar esse tipo de coisa aqui dentro.
A união, a união prevalece, a paz prevalece. Eu nunca, eu tive aqui no início da minha
gestão uma deputada que eu tenho um carinho enorme por ela. Ela me chamou e falou:
Fio eu tenho cem mil pra saúde, eu falei eu quero e Ivaiporã precisa, mas eu tenho o meu
deputado, será bem vindo o cem mil, mas eu não posso aceitar a troco de serviço pra você.
Ela falou: não você foi honesto comigo. Mesmo assim eu vou te liberar essa emenda e se la
na frente você conseguir alguma coisa pra mim ta ótimo. Eu falei: Muito obrigado. E
quando chegou essa emenda eu liguei pra ela e agradeci e falei aqui no Plenário o nome
dela quando chegou a emenda, agora fantasiar e antes do acontecimento aproveitar o
momento que o Catramóvel a fazendo mil e duzentos castrações com recurso do município
e da AMUVI. Município cede materiais, cede o médico veterinário. Se aproveitar de um
momento desse pra falar do deputado que nada trouxe ainda de concreto pro município,
fala o nome dele. Por isso que hoje nós estamos aqui anunciando duzentos e onze milhões,
é muita diferença. Uma mentira falada é melhor do que dez verdades pra algumas
pessoas, essa mentira fica na cabeça de todo mundo, que nós vereadores da base estamos
passando por dias rins de pessoas que não entendem o que é uma coisa o que é outra
dentro da Câmara de Vereadores. Mas eu tenho fé que tudo isso vai passar e que tudo isso
vai normalizar aqui dentro. " Presidente Ilson Gagliano: " Eu quero agradecer os
vereadores por ter aprovado o Decreto Legislativo nQ 14 por minha indicação, aonde nós
vamos transformar o Padre Célio no mais novo cidadão Ivaiporaense, uma pessoa que eu
tenho certeza que tem admiração de todos vocês e é merecedor desta honraria pela sua
humildade, pela sua capacidade pelo trabalho que vem desenvolvendo no município de
Ivaiporã. Quero também cumprimentar a o Prefeito, a Vice, Secretário de Cultura pela
abertura das festividades do Natal, chegada o Papai Noel, digna da nossa cidade,
parabéns pelo evento muito bonito, nossa cidade esta organizada, limpa, algumas coisas
pontuais, mas no geral nós temos orgulho de estar morando em Ivaiporã. Também não
posso deixar aqui de manifestar a capacidade política, capacidade administrativa do nosso
Prefeito. Os vereadores falaram aqui valores em valores de mais de duzentos e dez
milhões em obras que estão acontecendo em nosso município, em todos os segmentos
administrativos, educação, saúde, meio ambiente, obras asfalto, é enfim zona rual,
duzentos e dez milhões de reais que nós tivemos participação, que essa Casa de Leis teve
participação, não podemos aqui esquecer do empenho, da dedicação que o Deputado
Traiano, Alexandre Cury, Sergio Souza, desempenhou e ofereceu ao Prefeito, porque?
Porque o Prefeito tem uma capacidade administrativa, tem gente que não gosta do
Prefeito, eu não to falando aqui da pessoa, não é nada, mas a capacidade administrativa, a
capacidade política é indiscutível. Nós estamos numa transformação de uma cidade, há
dez dias atrás vereadores sabem muito bem disso aqui que eu vou falar, nós tivemos uma
reunião com o Prefeito onde foi discutido Ivaiporã 2050, nós não estamos pensando aqui
em ontem, antes de ontem, em amanhã, nós estamos pensando lá na frente. E eu disse
para alguns vereadores aqui que eu tenho orgulho de fazer parte desta história. Então
veja bem duzentos e dez milhões, eu vou falar aqui que alguns vereadores já citaram, a
estrada do Alecrim ao Gerson Rios, Santa Barbará la na Água da Limeira, Pindauva, AÍto
Porã, o asfalto na região do Frigorifico, o recape da pedra ali do Alecrim, Jardim Iporã,
Alecrim, o asfalto do Santa Luzia ao Severiano que nós entramos com um pedido lá atrás.
Avenida Souza Naves n°480. Centro. - Ivaiporã PRTel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/- E-mail: secretariaadministrativa^ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 PágW 7
5794
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Proc esso Legislativo
da Vila Rural até Santa Luzia, do Alto Porã ao Cemitério do Alto Porã, asfalto aqui no
Cinco em Cruzo que vai ligar aqui a Vila Jardim Nova Porã. População nós temos
acompanhado, temos lutado e temos sido parceiro de uma gestão aonde lá em 2011 na
campanha o Prefeito manifestou a intenção de tirar todo mundo do barro, e ele esta
conseguindo, não só tirando do barro, com o programa de pedra irregular que foi
desenvolvido lá com o Prefeito, Vice-Prefeito Dr. Adail e os vereadores da base da época,
doando trinta por cento do salário para que se começasse esse processo, eu tenho certeza
que muita gente lembra disso. E hoje nós estamos falando de recape em cima dessas
pedras, estamos falando de pedra aonde não foi possível chegar até agora, mas já
projetado, já liberado, assim como o Vereador citou algumas ruas, alguns bairros.
Vereador Sérgio na região sua ali, esta sendo contemplada. Então eu quero dizer pra
vocês o seguinte, nós temos que ter uma base firme. Eu não vejo, eu pergunto pra vocês
aqui, quem que é a oposição do governo do Estado do Paraná? Me fala o nome de um
Deputado aqui, se alguém cita pelo menos o nome, não vai se criar, não tem como se criar,
nós temos que ter uma base forte, a oposição se cria em mandatos aonde o executivo é
corrupto, desonesto, que não é o nosso caso, somos modelo para o Paraná. Então peço a
vocês vereadores continuemos na base, firme, fiscalizando, trabalhando, algumas pessoas
que não entendem ficam vendo coisas pontuais pode ter certeza que lá na frente vai
valorizar o trabalho que esta sendo realizado, duzentos e onze milhões, isso da mais de
trinta milhões de emendas, de recursos liberado para Ivaiporã a cargo de cada vereador
da base desta Casa, e vou dizer mais, o Prefeito não ta só preocupado com a nossa cidade
com o nosso município, eu participei como Vice-Prefeito na época de uma reunião lá em
Grande Rios onde estava sendo projetada a ponte que vai ligar Grandes Rios, Rosário a
Jardim Alegre, a Ivaiporã, vinte e sete milhões que o Governador anunciou aqui a
liberação. Isso tudo e os prefeitos sabem disso, os deputados sabem disso, foi uma
iniciativa do nosso Prefeito. Correu atrás custeou projeto, ficou em cima dos prefeitos
vizinhos para que não deixasse o projeto ser engavetado. Da mesma forma os quinhentos e
sessenta e oito milhões da duplicação e melhoria da rodovia 466, isso é um marco
histórico, é uma abertura que nossa cidade vai ter, que é uma das prerrogativas pro
desenvolvimento, a logística, nós nunca vamos ter aqui industrias grandes empresas se
nós não tivermos rodovia. E esta também é uma conquista de uma administração que tem
pensado no município de Ivaiporã e tem pensado em toda região. Nossa região esta saindo
de um patamar de esquecimento, nos últimos treze anos nós estamos entrando no mapa
do estado do Paraná, e isso graças a lealdade do Prefeito uma base sustentável. Quem
conseguiu isso não foi oposição. Então eu peço pra vocês acreditem na administração.
Vamos junto, junto com Sergio Souza, junto com Ademar Traiano, junto com Alexandre
Cury se for para o governo e junto com Carlos Gil e Gertrudes, esse é o caminho que nós
temos que tomar, do contrário eu acredito que estarão todos fadados ao fracasso.
Agradeço a participação de cada um de vocês e dou por encerrada a sessão." Esta ata é
um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou
verificadas através do link: https://www.youtube.com/watch?v=8eAQV152NZ4, não
havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
, Claudinéia Mendes de Oliveira Menjon, que
subscreví a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores.
encerrada a Sessão. Do que eu,
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida Souza Naves n°480. Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.prleg.br 16/12/2025
Página 8 16/12/2025
5795
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/
/
Presic residen
Dpnizf
PSD \
Ilson
liano! /
ente:
Ailton
Kulcamp / MDB
/
’rim<
Secrí Rodrigo
Co: li fia/dos
Santos \y /
REPUBLICANOS
/
Emers
Bertotti / PSD
Alfex I Sandro
-Aparecido Geremias
da Fonseca / PL
Sérgio ^dartins de
Oliveira / PL
Levi Izalino Shuindt /
MDB
Avenida Souza Naves n°480. Centro. - Ivaiporã PRTel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/- E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 16/12/2025
16/12/2025 Página 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento: 08/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Pauta nº 39
Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025
ATA Nº 4.225
Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para
saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão
ordinária.
Leitura do Texto Bíblico: 
Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
Ata nº 4.224 da Sessão Ordinária do dia 01/12/2025.
Expediente: 
1- Ofício nº 819/2025 – OPD-GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminha
Parecer Prévio das Contas do exercício financeiro de 2024, do senhor Luiz Carlos Gil,
Prefeito do Município de Ivaiporã-PR.
2- Ofício nº 212 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Novo modelo de Prestação de
Contas Anual do Poder Legislativo. 
3 - Ofícios nº 954 e 963/2025/PMI/SMA encaminhando cópia das leis municipais nº 4.176,
4.177 e 4.178 devidamente sancionadas pelo Prefeito do Município de Ivaiporã-PR.
4 - Informativos Recebidos da Prefeitura: 
4.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 150/2025, tipo menor preço por lote, que
acontecerá no dia 16 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a
aquisição de produtos de padaria para atendimento das secretarias do Município de
Ivaiporã. 
4.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 151/2025, tipo maior percentual de desconto,
que acontecerá no dia 18 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL,
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/12/2025
Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 09/12/2025
Página 1
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal 
Regulamenta as datas para
vencimento de alvarás e licenças
municipais para o exercício de 2026,
concede descontos, e dá outras
providências. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Shuindt 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que seja
realizada a construção de uma calçada
de acesso para chegar ao CMEI José
Fiorim, entre a Rua Benjamin
Constant e a Rua Uberlândia, Centro.
No local onde hoje existe apenas a
passagem sobre o gramado, a pedido
da comunidade e especialmente das
mães que levam seus filhos
diariamente ao CMEI. A implantação
de uma calçada segura e estruturada
garantirá melhor mobilidade,
segurança e inclusão, atendendo ás
necessidades das famílias que utilizam
esse trajeto diariamente. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Levi Shuindt 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente,
providencie a implantação de um
redutor de velocidades, na Avenida
Maranhão, em frente ao nº 1220,
próximo à Rua Paranavaí, sentido
Centro, pois tem ocorrido vários
acidentes neste local, a pedido de
moradores dessa localidade. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que
analise a necessidade de notificar com
urgência a empresa responsável pela
fiação existente na via onde foram
identificados fios soltos e espalhados
pelo asfalto, para que realize imediata
retirada, recolhimento ou fixação
adequada, na Rua Ceará próximo
numeral 3470, Avenida Brasil próximo
numeral 1400, e Avenida Maranhão
próximo numeral 5685 e demais
pontos da cidade. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que
analise a necessidade de realizar a
limpeza da calçada externa do Parque
Natural Municipal Mata do Plácidio,
localizado na Rua Plácido Miranda, no
Residencial II, bem com a limpeza e
roçagem de pelo menos 2 (dois)
metros para dentro da área cercada
do parque, além da elaboração de um
cronograma permanente manutenção
e limpeza periódica do local. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/12/2025
Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 09/12/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que
analise a necessidade de realizar com
urgência a contratação e
disponibilização de profissionais de
apoio escolar para atendimento a
alunos autistas e demais crianças com
necessidades específicas, garantindo
assim o cumprimento das políticas de
inclusão. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que
analise a necessidade de substituir a
tampa de bueiro (boca de lobo)
localizada na Rua Paulista nº 567, em
frente ao bar do Marinho, na Vila João
VIII, que se encontra danificada. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
INDICAR ao Senhor Prefeito
Municipal, que por meio do
Departamento Competente, que
analise a necessidade de realizar a
limpeza do mato e a construção de
calçadas, na Rua Plácido Miranda, em
frente à igreja Assembleia, no
cruzamento com a Rua General
Osório. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
9 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
REQUERER, após menção do Plenário,
que se lavre nos anais desta Casa
Legislativa, uma MOÇÃO DE
APLAUSO, ao senhor Rafael Santos
(Tio Rafa), como é conhecido, pelos
relevantes serviços prestados ao
município de Ivaiporã. 
Encaminhado (a) para Leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei
Complementar nº 07/2025. 
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº
7 de 2025
Processo: -
Autor: Gertrudes Bernardy - Vice￾Prefeita (2025-2028) 
Altera dispositivos na tabela contida
no anexo V, da Lei Complementar nº
07, de 16 de dezembro de 2016,
referente a tabela de cobrança das
taxas de cemitério e dá outras
providências. 
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº
105 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
realizar desapropriação amigável ou
judicial da fração ideal do imóvel que
específica, e dá outras providências. 
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº
106 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal 
Ratifica o Protocolo de Intenções
firmado entre o Estado do Paraná e os
Municípios do Estado do Paraná
subscritores, com a finalidade de
formalizar a constituição e adequação
do Consórcio Intergestores Paraná
Saúde - CIPS aos termos do regime
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/12/2025
Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 09/12/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
previsto na Lei Federal n°.
11.107/2005 e sua regulamentação,
voltado ao desenvolvimento de ações
na área da assistência farmacêutica
no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). 
5 - Projeto de Lei do Executivo nº
107 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito
Municipal 
Autoriza o Executivo Municipal a
realizar desapropriação amigável ou
judicial dos imóveis que específica, e
dá outras providências. 
Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
27 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
Declara de Utilidade Pública
Municipal o CONSEG – Conselho
Comunitário de Segurança de
Ivaiporã, e dá outras providências. 
Ordem do Dia 1º Discussão e Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ilsinho da Saúde 
Concede Título de Cidadão Honorário
de Ivaiporã, Estado do Paraná ao
Padre Célio Marcos Tarozo e dá outras
providências. 
Ordem do dia 1º e única discussão e
votação.
8 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Fonseca 
REQUERER, após menção do Plenário,
que se lavre nos anais desta Casa
Legislativa, uma MOÇÃO DE
APLAUSO, ao senhor Rafael Santos
(Tio Rafa), como é conhecido, pelos
relevantes serviços prestados ao
município de Ivaiporã. 
Ordem do dia 1º e única discussão e
votação.
___________________________________________ 
Ilsinho da Saúde
Presidente 
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
09/12/2025
Avenida Souza Naves nº480, Centro. - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://
www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-mail: secretariaadministrativa@ivaipora.pr.leg.br 09/12/2025
Página 4