| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 69 |
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5105 Câmara Municipal de Ivaiporã “a, Eai! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 342 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 20:00 ; Encerramento: 18/09/2023 - 20:15 Mesa Diretora: Presidente: SABÃO / PTB ; Vice-Presidente: VILA REAL / PMDB ; Primeiro-Secretário: JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: JAFFER FERREIRA / PROS Lista de Presença na Sessão: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB; GERTRUDES / PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; NANDO DORTA / PTB; SABÃO / PTB; VILA REAL / PMDB ; ZE MARIA / REPUBLICANOS e Correspondências: 1) Recebida - EC Nº 024/2023 - Edital de Convocação - Interessado: Parlamentares - Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O NVOCA: Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 18 de setembro de 2023, logo após a Reunião Ordinária.; Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 34 Reunião Ordinária do dia 18 de setembro de 2023 ATA Nº 4.028 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão extraordinária Lista de Presença na Ordem do Dia: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB ; GERTRUDES / PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; NANDO DORTA / PTB; SABÃO / PTB; VILA REAL '/ PMDB ; ZE MARIA / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023, Introduz alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19803, Processo: 77/2023, Turno: 2º e 32 Votações, ) Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19810, Processo: 78/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de 2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19826, Processo: 4/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta ; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// 5106 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo www.youtube.com/watch?v=DBSMRtSaj0k , não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por; encerrada a Sessão. Do que eu, pule ; , Bruna Leongla da Silva Caetano, que subscrevi a (presets Ata e assino juntamente com os Senhorés Vereadores. Assinatura de Todos os Parlamen Presidente: Edivaldo Aparecido Montanheri / PTB Se: Secretário: Josane Secre: Jaffer Gorete Disner Guilherme Saganski Teixeira / Ferreira / PROS REPUBLICANOS V José Maria Carneiro | REPUBLICANOS | |