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sessao nº 34

Tipo Extraordinária
Número / Ano 34
Date 2023-09-18
native_id69

Documents (1)

ata #

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5105
Câmara Municipal de Ivaiporã
“a, Eai! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 342 Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 20:15
Mesa Diretora: Presidente: SABÃO / PTB ; Vice-Presidente: VILA REAL / PMDB ;
Primeiro-Secretário: JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: JAFFER
FERREIRA / PROS
Lista de Presença na Sessão: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB; GERTRUDES
/ PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; NANDO
DORTA / PTB; SABÃO / PTB; VILA REAL / PMDB ; ZE MARIA / REPUBLICANOS
e Correspondências: 1) Recebida - EC Nº 024/2023 - Edital de Convocação -
Interessado: Parlamentares - Assunto: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, C O
NVOCA: Os Nobres Edis para 1 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 18 de
setembro de 2023, logo após a Reunião Ordinária.;
Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 34 Reunião Ordinária do dia 18 de
setembro de 2023 ATA Nº 4.028 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder
Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os
trabalhos da presente sessão extraordinária
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB ;
GERTRUDES / PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ;
NANDO DORTA / PTB; SABÃO / PTB; VILA REAL '/ PMDB ; ZE MARIA / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023, Introduz
alterações na Lei Municipal 3.850, de 25 de abril de 2023, que autoriza o Executivo
Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais e dos imóveis
que específica, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
(2021-2024), Número de Protocolo: 19803, Processo: 77/2023, Turno: 2º e 32 Votações,
) Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ;
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e
dá outras providências. Valor R$309.578,33 (Trezentos e nove mil, quinhentos e setenta e
oito reais e trinta e três centavos). O presente recurso é proveniente da Lei Complementar
nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados,
ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergências destinadas ao
setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da
pandemia da covid-19. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de
Protocolo: 19810, Processo: 78/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 16, de 20 de janeiro de
2017, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal 1.890/2010 - Código Tributário. Autor:
Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19826, Processo:
4/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Absoluta ;
Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais
informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://
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Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
www.youtube.com/watch?v=DBSMRtSaj0k , não havendo nada mais a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por; encerrada a Sessão. Do que eu,
pule ; , Bruna Leongla da Silva Caetano, que subscrevi a
(presets Ata e assino juntamente com os Senhorés Vereadores.
Assinatura de Todos os Parlamen
Presidente: Edivaldo
Aparecido
Montanheri / PTB
Se:
Secretário: Josane Secre: Jaffer
Gorete Disner Guilherme Saganski
Teixeira / Ferreira / PROS
REPUBLICANOS
V
José Maria Carneiro |
REPUBLICANOS | |

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