br-locleg corpus explorer

← Ivaiporã (PR)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-09-25
native_id70

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

& Câmara Municipal de Ivaiporã
Cm PA e
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: SABÃO / PTB ; Vice-Presidente: VILA REAL / PMDB ;
Primeiro-Secretário: JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: JAFFER
FERREIRA / PROS
Lista de Presença na Sessão: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB; GERTRUDES
/ PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; NANDO
DORTA / PTB ; SABÃO / PTB; VILA REAL / PMDB
Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 31 Reunião Ordinária do dia 25 de
setembro de 2023 ATA Nº 4.029 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder
Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os
trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência
determinou a leitura do texto biblico, que foi realizada pelo Vereador Jaffer Guilherme
Saganski Ferreira. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.027 da
Reunião Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores. Correspondências Recebidas: 1 - Ofícios nº 736, 745 e
751/2023/PMI/SMA, encaminhando cópias das Leis municipais nº 3.909 a 3.919/2023, e
das Lei Complementares nº 51 e 52/2023, devidamente sancionadas pelo Prefeito. 2 -
Ofício Circular nº 55/2023, do Colégio Estadual Barbosa Ferraz, convidando para
participar do XV Seminário de Formação de Docentes, com o tema “A Mediação
Pedagógica como Instrumento para Promover a Inclusão e o Acolhimento na Escola”, que
acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Anfiteatro da FATEC. 3 - Convite Especial
da 2º Peregrinação Caminho Jesus das Santas Chagas de Ivaiporã, que acontecerá no dia
1º de outubro, às 6 horas, saindo da Diaconia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, até a
Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. 4 - Convite da Secretaria de Assistência Social, para
a 1º Assembleia Municipal dos Direitos da Mulher, que acontecerá no dia 28 de setembro,
às 8:30 horas, no Salão Nobre da Prefeitura. 5 - Informativos de Licitações da Prefeitura
de Ivaiporã: 5.1 - Fica adiado para o dia 4 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, o
Pregão Eletrônico nº 74/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso
de espaço público, quadra 07 com uma área aproximada de 8.080,61 metros quadrados
para a instalação de parque de diversões durante a realização da 19º Expovale. 5.2 - Fica
adiado para o dia 4 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico nº
75/2023, tipo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de espaço público
para comercialização de bebidas batida e drinks durante a realização da 19º Expovale. 5.3
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 79/2023, tipo menor preço por lote, que
acontecerá no dia 28 de setembro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para contratação de
empresa para limpeza de caixa d'água, desinsetização e desratização para a Secretaria de
Educação, Saúde e Administração. 5.4 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
80/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 9 horas, na
Plataforma BLL, para aquisição de guarda chuvas coloridos e acessórios de instalação
para decoração da feira livre de Ivaiporã. 5.5 - Pregão Eletrônico nº 81/2023, tipo maior
lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de setembro, às 14 horas, na Plataforma BLL,
para concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de espaços
gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19º Expovale. 5.6 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 82/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 2
de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de armazenadoras ecológicas
com suporte para resíduos sólidos e orgânicos, em atendimento a Secretaria de Meio
Ambiente. 5.7 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 83/2023, tipo menor preço
por item, que acontecerá no dia 2 de outubro, às 14 horas, na Plataforma BLL, para
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-
mail: secretaria(ocmivaipora.pr.gov.br 27/09/2023
97/00/0099% Párina 1
5107
& Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aquisição de contêineres e cais flutuantes ecológicos para as Secretarias de Esporte e
Meio Ambiente. 5.8 - Pregão Eletrônico nº 84/2023, tipo maior lance ou oferta, que
acontecerá no dia 3 de outubro, às 9 horas, na Plataforma BLL, para concessão onerosa de
uso de espaço público para instalação de tenda universitária para entretenimento e
comercialização de bebidas durante a realização da 192º Expovale. 5.9 - Pregão Eletrônico
nº 85/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 5 de outubro, às 9 horas, na
Plataforma BLL, para contratação de empresa especializada para organização e realização
de rodeio country profissional para a 19º Expovale.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2023, Dispõe
sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado
“Festa Country”, e dá outras providências. Autor: JAFFER FERREIRA, Número de
Protocolo: 19836, Processo: 28/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 768 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie
limpeza e água no chafariz da Praça Espanha. Autores: SABÃO, CARNIATO, FIO
BERTOTTI, GERTRUDES, JAFFER FERREIRA, JOSANE DISNER, NANDO DORTA, VILA
REAL, ZÉ MARIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 769 de 2023,
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo para passar mais vezes a
coleta do lixo no município. Autores: SABÃO, CARNIATO, FIO BERTOTTI, GERTRUDES,
JAFFER FERREIRA, JOSANE DISNER, NANDO DORTA, VILA REAL, ZÉ MARIA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 770 de 2023, Indicando ao Senhor
Prefeito Municipal, que providencie mais médicos especialistas nos exames e consultas
agendadas na UBS da Vila Monta Castelo. Autores: SABÃO, CARNIATO, FIO BERTOTTI,
GERTRUDES, JAFFER FERREIRA, JOSANE DISNER, NANDO DORTA, VILA REAL, ZÉ
MARIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 771 de 2023, Indicando
ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie segurança, cerca e limpeza na quadra e no
parquinho da Vila Monte Castelo. Autores: SABÃO, CARNIATO, FIO BERTOTTI,
GERTRUDES, JAFFER FERREIRA, JOSANE DISNER, NANDO DORTA, VILA REAL, ZÉ
MARIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 772 de 2023, Indicando
ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de um parquinho na Escola
Carlos Lacerda. Autores: SABÃO, CARNIATO, FIO BERTOTTI, GERTRUDES, JAFFER
FERREIRA, JOSANE DISNER, NANDO DORTA, VILA REAL, ZÉ MARIA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 773 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito
Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na
Avenida Pedro Koltun, que faz esquina com a Rua social, a pedido dos moradores devido
ao trafego de veículos em alta velocidade. Autor: VILA REAL, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 774 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal,
que providencie a pintura da faixa de pedestre na Avenida Souza Naves em frente à APAE.
Autor: VILA REAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 775 de
2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, providencie a pintura das faixas de
estacionamento na Avenida Souza Naves, em frente ao Projeto Renascer. Autor: VILA
REAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 776 de 2023, Indicando
ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de placa de sinalização
“Lombada” na Rua Cornélio Procópio, que faz esquina com a Rua Vitor de Andrade, a
pedido dos moradores. Autor: VILA REAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 777 de 2023, Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
pintura das faixas de pedestres na Avenida Presidente Café Filho, esquina com a rua
Pitanga, em frente a Paróquia Espírito Santo, a pedido dos moradores devido ao alto
trafego de pessoas. Autor: VILA REAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 778 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a
construção de uma lombada na Rua Arapongas - Jardim Brasil - Distrito de Jacutinga.
Autor: CARNIATO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 779 de
2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a colocação de uma tampa
na boca de lobo, na Avenida Aparício C. Bitencourt esquina com Rua Lorena - próximo ao
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-
mail: secretariaçoemivaipora.pr.gov.br 27/09/2023
PESE e MA vt ieé E as. o
5109
Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Centro da Melhor Idade - Jardim Ouro Preto. Autor: CARNIATO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 780 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal,
que providencie pintura da ciclofaixa da Rodovia Lázaro Bueno, do início até a entrada da
Pindauvinha. Autor: CARNIATO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
781 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um banheiro
próximo a pista de skate e da cancha de bocha, no logo do Jardim Botânico. Autor: JAFFER
FERREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 782 de 2023,
Indicando ao Senhor Prefeito, que providencie um redutor de velocidade ou fazer
sinalização na rua João Maria Stresser com o cruzamento da Avenida Castelo Branco neste
cruzamento dirá mente este tendo vários acidentes. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 783 de 2023, Indicando ao Senhor
Prefeito Municipal, que providencie instalação de câmera de monitoramento na Rodovia
Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde), com a Expovale o trafego de veículos
será intenso e inibindo as ações de pessoas que estão jogando lixos na pista. Autor:
JAFFER FERREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 784 de
2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do bueiro na
Rua Orlando Buratto esquina com Rua Juarez Clever. Autor: JOSANE DISNER, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 785 de 2023, Indicando ao Senhor
Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade na Rua Anhanguera em
frente à Igreja Bom Pastor no Jardim Luiz XV. Autor: JOSANE DISNER, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 786 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito
Municipal, que providencie o preenchimento com emulsão asfáltica da tampa da manilha
na Rua Clara Storoski, na Vila São José. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 74 de 2023, Requer, após menção do
Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao
senhores Nazareno Guerra e João Machado da Silva, pelos anos de serviços prestados
junto aos correios. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 75 de 2023, Requer após menção do Plenário, que se lavre nos anais
desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Paulo Sérgio Matias pelo
trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 76 de 2023, Requer, após
menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE
APLAUSO, para Rosemary Magalhães Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui
na Cidade de Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Requerimento nº 77 de 2023, Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos
anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Casa Grande pelo
trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: CARNIATO / PMDB ; FIO BERTOTTI / PTB ;
GERTRUDES / PMDB ; JAFFER FERREIRA / PROS ; JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ;
NANDO DORTA / PTB ; SABÃO / PTB; VILA REAL / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante
processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil -
Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19781, Processo: 72/2023, Turno:
2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 1º votação ; 2 - Emenda Modificativa nº 4 de
2023, Modifica o Projeto de Lei nº 73/2023 do Poder Executivo, para fins de adequação
das normas legislativas. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Processo: 4/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 73 de
2023, Cria a estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-
mail; secretaria(oemivaipora.pr.gov.br 27/09/2023
97/N0/909% Párrina 2
5110
97n0a9n9ã
E Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
mulher, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, na estrutura organizacional do Município de
Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024),
Número de Protocolo: 19777, Processo: 73/2023, Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 4 - Projeto de
Lei do Executivo nº 76 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a realizar
desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências.
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19802,
Processo: 76/2023, Turno: 2º e 32 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de
2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$22.000,00
(vinte e dois mil reais). Recurso referente ao repasse do Governo Estadual, tem a
finalidade de ofertar, de maneira complementar as crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, produtos de higiene íntima como fraldas, absorventes, coletores e
congêneres, bem como produtos higiênicos complementares. Autor: Luiz Carlos Gil -
Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19811, Processo: 79/2023, Turno:
2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Simples ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2023, Abre um Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$87.630,52 (Oitenta e sete mil,
seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos. Recurso destinado a atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no qual destaca que os recursos são
provenientes da alienação de bens inservíveis da educação, bem como do repasse do
Governo Estadual para compensação do ICMS, sendo que os recursos serão utilizados
para o pagamento de percentual da obra que esta em andamento na Escola Municipal
Ignes de Souza Caetano e para a aquisição de materiais de expediente. Autor: Luiz Carlos
Gil - Prefeito Municipal (2021-2024), Número de Protocolo: 19812, Processo: 80/2023,
Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples ; 7 - Requerimento nº 74 de 2023, Requer, após menção
do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, ao
senhores Nazareno Guerra e João Machado da Silva, pelos anos de serviços prestados
junto aos correios. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 8 - Requerimento nº 75 de 2023, Requer
após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE
APLAUSO, para Paulo Sérgio Matias pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de
Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 9 - Requerimento nº 76 de 2023, Requer,
após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE
APLAUSO, para Rosemary Magalhães Casa Grande pelo trabalho que está realizando aqui
na Cidade de Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ; 10 - Requerimento nº 77 de
2023, Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa,
uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Gilberto Casa Grande pelo trabalho que está realizando
aqui na Cidade de Ivaiporã. Autor: JAFFER FERREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - VILA REAL / PMDB ; 2 - FIO BERTOTTI / PTB;
3 - JAFFER FERREIRA / PROS - Vereador Antônio Vila Real solicitou um aparte. ; 4 -
CARNIATO / PMDB ; 5 - GERTRUDES / PMDB ; 6 - JOSANE DISNER / REPUBLICANOS ; 7
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E-
mail: secretariaWemivaipora.pr.gov.br 27/09/2023
Eca A
5111
€ Câmara Municipal de Ivaiporã
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- NANDO DORTA / PTB - Vereadora Gertrudes Bernardy solicitou um aparte. ; 8 - SABÃO /
PTB
Ocorrências da Sessão: Entrega de Moção de Aplausos 1 - Requerimento nº 57/2023
Moção de Aplausos aos senhores: Diácono Daniel Ferreira, Diácono Jair Anacleto e
Diácono Alcídio Rosa Martins.
Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais
informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https://
www.youtube.com/live/2ZUX1N4nwns?si=btslubeivS UH65P não havendo nada mais a
trata: Er gente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que
eu, , Fabiana de Oliveira Marangoni, que subscrevi a presente Ata e assino
jun nte com os Senhores Vereadores.
[) Secretário: Josane o:
Gorete Disner Guilherme Saganski
Teixeira / Ferreira / PROS
REPUBLICANOS
Emerson
Bertotti / PTB
Gertrudes Bernardy / Fernando =
PMDB Dorta / PTB
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - E-
mail: secretaria(ocmivaipora.pr.gov.br 27/09/2023
97NA/9N9R Párina &

open original →