| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 8 |
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ATA Nº 3.979/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo da cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, reuniram-se na presença da senhora presidente em exercício Josane Gorete Disner Teixeira, os vereadores José Maurino Carniato, Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, José Maria Carneiro, Gertrudes Bernardy, Fernando Rodrigues Dorta; estando ausentes os vereadores Edivaldo Aparecido Montanheri, Antônio Vila Real e Emerson da Silva Bertotti. Havendo “quórum” Regimental, a Senhora Presidente em exercício convidou a todos para que de pé saudassem o Pavilhão Nacional com uma salva de palmas e na mesma posição ouvissem um texto bíblico, o qual foi lido pelo Vereador Fernando Rodrigues Dorta. Em seguida, a Senhora Presidente em exercício colocou em votação as atas das reuniões anteriores, as quais foram aprovadas por unanimidade. Nesse momento, a Senhora Presidente em exercício determinou ao 2º Secretário Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, a leitura do Expediente: 1 - Ofício nº 166-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio nº 233/22 - Primeira Câmara - Prestação de contas do Sr. Miguel Roberto do Amaral como Prefeito de Ivaiporã, no exercício de 2020. 2 - Ofício nº 271/23-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio nº 356/22 - Segunda Câmara - Prestação de contas do Sr. Luiz Carlos Gil como Prefeito de Ivaiporã, no exercício de 2021. 3 - Ofício nº 139/2023/PMI/DMA, encaminhando a Lei Municipal nº 3.833/2023, devidamente sancionada pelo senhor Prefeito. 4 - Convite da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para apresentação do plano de trabalho para o exercício 2023/2024, que acontecerá no dia 10 de março, das 7:30 às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura. 5 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 5.1 - Fica adiado para o dia 13 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 5/2023, tipo menor preço por item, para aquisição de ovos de páscoa para distribuição aos alunos das escolas, CMEIs e projetos sociais do Município de Ivaiporã. 5.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá dia 14 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais e produtos odontológicos, impressora térmica, leitor de código de barras e equipamento fisioterapêutico para atendimento do Departamento de Saúde. 6 - Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo. Súmula: Institui o concurso de fotografia “Descubra Ivaiporã”, aprova seu regulamento e dá outras providências. 7 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências. 8 - Indicação nº 116/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um recape asfáltico na Rua Palmas, na Vila Monte Castelo. 9 - Indicação nº 117/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça a manutenção das lâmpadas queimadas da pista linear de caminhada da Oficina Panorama até o Lago das Flores. 10 - Indicação nº 118/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, nº 855, no Jardim Versalhes. 11 - Indicação nº 120/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que faça um recape asfáltico na Rua Rio Grande do Sul, no trecho da Avenida Paraná com a Rua Paraíba, Centro. 12 - Indicação nº 121/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, próximo a Lancheria. 13 - Indicação nº 122/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie melhoria na iluminação pública na entrada do Distrito do Alto Porã. 14 - Indicação nº 123/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico na Rua Suburbana (Rua do Canil Toca de Assis). 15 - Indicação nº 124/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a correção da infraestrutura do barracão no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis e Compostagem que fica localizada no aterro sanitário do Município. 16 - Indicação nº 125/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a construção de cobertura acrílica nos CMEIs Emília Kuroda, Odete Brasil, e Maria Burato. 17 - Indicação nº 126/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie instalação de uma estação de coleta seletiva de resíduos, Ecoponto, na Vila de Furnas. 18 - Indicação nº 127/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a colocação de pedras poliédricas em 6 quadras nas vielas existente no Jardim Belo Horizonte, entre as Ruas Padre Anchieta e Marginal, que darão acesso ao futuro Parque Linear. 19 - Indicação nº 128/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de lombada na Avenida Espanha, próximo ao nº 514. 20 - Indicação nº 129/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a continuação da construção da pista de caminhada da Avenida Souza Naves, da APAE até a Rodoviária. 21 - Indicação nº 130/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Maranhão, esquina com a Rua Cornélio Procópio, saída do Ariranha. 22 - Indicação nº 131/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie recape asfáltico na Avenida Maranhão, da Rua Sete de Setembro até o Cemitério. 23 - Indicação nº 132/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie uma lixeira grande na Praça Mário Moreira Bonfim, localizada em frente da Casa Esperança. 24 - Indicação nº 133/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie tampas de bueiro na Rua Jaguapitã, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Centro, em frente à Escola Municipal Ivaiporã. 25 - Indicação nº 135/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie pedras irregulares ou asfalto na Rua Ucrânia, no Jardim Europa. 26 - Indicação nº 136/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie um semáforo no cruzamento das Avenidas Minas Gerais com a Paraíba, Centro. 27 - Indicação nº 137/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que implante uma lomba na Avenida Maranhão, próximo ao nº 1.415. 28 - Indicação nº 141/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um redutor de velocidade na frente da Escola Municipal Bento Viana, na Vila Nova Porã. 29 - Indicação nº 142/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie desentupimento do bueiro no cruzamento das Ruas Placídio Miranda com a Diva Proença. 30 - Indicação nº 143/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie a implantação do projeto “Meu Campinho” no Jardim Alvorada. 31 - Indicação nº 144/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico das Ruas Vitor de Andrade e Andirá. 32 - Indicação nº 145/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie uma faixa elevada na Avenida Castelo Branco, em frente ao Colégio Estadual Idália Rocha. 33 - Requerimento nº 9/2023, Autoria: José Carniato, requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa de Leis, uma Moção de Aplauso ao Sr. Ivanir Carlos Reghini, pelos seus relevantes trabalhos como incentivador da prática esportiva. Nesse momento, a Senhora Presidente em exercício deixou livre a palavra para quem quisesse fazer uso. Nisso, pediu e usou questão de ordem o Vereador Jaffer G. S. Ferreira, o qual pediu dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo, o qual foi acatado por unanimidade. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Senhora Presidente em exercício determinou ao 2º Secretário a leitura das matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Executivo. Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ivaiporã, e dá outras providências: Colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. 2 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências: Colocado em 1ª votação e aprovado por unanimidade. 3 - Projeto de Lei nº 4/2023, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Fica transferida a denominação “Vera Vargas” para a Casa da Memória e passa a denominar-se “Centro Cultural da Melhor Idade” o Centro de Eventos localizado na Av. Aparício Bittencourt, 999, Jardim Botânico, Ivaiporã-PR: Colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. 4 - Projeto de Lei nº 6/2023, do Legislativo. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivaiporã/PR, e dá outras providências: Colocado em 2ª votação e aprovado por unanimidade. 5 - Requerimento nº 9/2023, Autoria: José Carniato, requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa de Leis, uma Moção de Aplauso ao Sr. Ivanir Carlos Reghini, pelos seus relevantes trabalhos como incentivador da prática esportiva: Colocado em 1ª e única votação e aprovado por unanimidade. Terminada a leitura das matérias da Ordem do Dia, a Senhora Presidente em exercício deixou livre a palavra para o vereador que quisesse fazer uso das explicações pessoais: Nesse momento, pediu e usou a palavra o Vereador José Maurino Carniato, o qual iniciou agradecendo a presença de todos, comentou sobre as indicações e o requerimento de sua autoria, bem como a emenda que os Vereadores Josane Disner e Fernando Dorta conseguiram com o Deputado Alexandre Curi. Após isso, estando livre a palavra, pediu e a usou o Vereador Fernando Dorta, o qual agradeceu a presença de todos e teceu comentários sobre o requerimento nº 9/2023, bem como o dia internacional da mulher, e reforçou as palavras do vereador que o antecedeu com relação a aquisição da emenda. Lembrou da melhoria que será realizada na Vila Rural e da Rua Aquidauana. Nisso, estando livre a palavra, pediu e a usou o Vereador Jaffer Ferreira, o qual agradeceu a presença de todos, parabenizou todas as mulheres pelo dia internacional da mulher. Também comentou sobre a emenda adquirida pelos Vereadores Josane Disner e Fernando Dorta, para o alargamento da pista do Jardim Iporã; e sobre a reunião que teve com o Prefeito e com a Secretária de Saúde. Pediu, por fim, para que seja lavrado para a próxima reunião um voto de pesar aos familiares do Cidão da Mecânica Central. Logo após isso, estando livre a palavra, pediu e a usou a Vereadora Gertrudes Bernardy, a qual agradeceu a presença de todos e reforçou as palavras dos vereadores que a antecederam com relação a emenda para o Jardim Iporã. Parabenizou também o Deputado Ademar Traiano e o Governador Ratinho Júnior, os quais, em breve, virão para Ivaiporã para inaugurarem o quartel do Corpo de Bombeiros, a estação de tratamento de esgoto Pindauva, três estações elevatórias de esgoto da Sanepar; sendo que aproveitarão a oportunidade para assinar a ordem de serviço da AME, da Delegacia Cidadã, e da segunda parte da Expovale. Por fim, comentou sobre a viagem que o senhor Prefeito fará ao Japão e à Coreia, com a comitiva do Governo do Estado, no próximo sábado, em busca de novos projetos e tecnologias. Por motivos técnicos, não foi possível continuar a transcrição da presente Ata. Do que eu, _____________, Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino juntamente com os Senhores Vereadores. Josane G. D. Teixeira Jaffer G. S. Ferreira José Maria Carneiro José M. Carniato Gertrudes Bernardy Fernando R. Dorta
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PAUTA Nº 4 Reunião Ordinária do dia 6 de março de 2023 ATA Nº 3.979 EXPEDIENTE: 1 - Ofício nº 166-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio nº 233/22 - Primeira Câmara - Prestação de contas do Sr. Miguel Roberto do Amaral como Prefeito de Ivaiporã, no exercício de 2020. 2 - Ofícios nº 271/23-OPD-GP, referente ao Acórdão de Parecer Prévio nº 356/22 - Segunda Câmara - Prestação de contas do Sr. Luiz Carlos Gil como Prefeito de Ivaiporã, no exercício de 2021. 3 - Ofício nº 139/2023/PMI/DMA, encaminhando a Lei Municipal nº 3.833/2023, devidamente sancionada pelo senhor Prefeito. 4 - Convite da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para apresentação do plano de trabalho para o exercício 2023/2024, que acontecerá no dia 10 de março, das 7:30 às 9 horas, no Salão Nobre da Prefeitura. 5 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 5.1 - Fica adiado para o dia 13 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 5/2023, tipo menor preço por item, para aquisição de ovos de páscoa para distribuição aos alunos das escolas, CMEIs e projetos sociais do Município de Ivaiporã. 5.2 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá dia 14 de março, às 9 horas, na Plataforma BLL, para aquisição de materiais e produtos odontológicos, impressora térmica, leitor de código de barras e equipamento fisioterapêutico para atendimento do Departamento de Saúde. 6 - Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo. Súmula: Institui o concurso de fotografia “Descubra Ivaiporã”, aprova seu regulamento e dá outras providências. 7 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências. (DISPENSA DE INTERSTÍCIO) 8 - Indicação nº 116/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um recape asfáltico na Rua Palmas, na Vila Monte Castelo. 9 - Indicação nº 117/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça a manutenção das lâmpadas queimadas da pista linear de caminhada da Oficina Panorama até o Lago das Flores. 10 - Indicação nº 118/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, nº 855, no Jardim Versalhes. 11 - Indicação nº 120/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que faça um recape asfáltico na Rua Rio Grande do Sul, no trecho da Avenida Paraná com a Rua Paraíba, Centro. 12 - Indicação nº 121/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, próximo a Lancheria. 13 - Indicação nº 122/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie melhoria na iluminação pública na entrada do Distrito do Alto Porã. 14 - Indicação nº 123/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico na Rua Suburbana (Rua do Canil Toca de Assis). 15 - Indicação nº 124/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a correção da infraestrutura do barracão no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis e Compostagem que fica localizada no aterro sanitário do Município. 16 - Indicação nº 125/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a construção de cobertura acrílica nos CMEIs Emília Kuroda, Odete Brasil, e Maria Burato. 17 - Indicação nº 126/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie instalação de uma estação de coleta seletiva de resíduos, Ecoponto, na Vila de Furnas. 18 - Indicação nº 127/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a colocação de pedras poliédricas em 6 quadras nas vielas existente no Jardim Belo Horizonte, entre as Ruas Padre Anchieta e Marginal, que darão acesso ao futuro Parque Linear. 19 - Indicação nº 128/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de lombada na Avenida Espanha, próximo ao nº 514. 20 - Indicação nº 129/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a continuação da construção da pista de caminhada da Avenida Souza Naves, da APAE até a Rodoviária. 21 - Indicação nº 130/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Maranhão, esquina com a Rua Cornélio Procópio, saída do Ariranha. 22 - Indicação nº 131/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie recape asfáltico na Avenida Maranhão, da Rua Sete de Setembro até o Cemitério. 23 - Indicação nº 132/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie uma lixeira grande na Praça Mário Moreira Bonfim, localizada em frente da Casa Esperança. 24 - Indicação nº 133/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie tampas de bueiro na Rua Jaguapitã, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Centro, em frente à Escola Municipal Ivaiporã. 25 - Indicação nº 135/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie pedras irregulares ou asfalto na Rua Ucrânia, no Jardim Europa. 26 - Indicação nº 136/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que providencie um semáforo no cruzamento das Avenidas Minas Gerais com a Paraíba, Centro. 27 - Indicação nº 137/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, ao Prefeito, para que implante uma lomba na Avenida Maranhão, próximo ao nº 1.415. 28 - Indicação nº 141/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça um redutor de velocidade na frente da Escola Municipal Bento Viana, na Vila Nova Porã. 29 - Indicação nº 142/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie desentupimento do bueiro no cruzamento das Ruas Placídio Miranda com a Diva Proença. 30 - Indicação nº 143/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie a implantação do projeto “Meu Campinho” no Jardim Alvorada. 31 - Indicação nº 144/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico das Ruas Vitor de Andrade e Andirá. 32 - Indicação nº 145/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie uma faixa elevada na Avenida Castelo Branco, em frente ao Colégio Estadual Idália Rocha. 33 - Requerimento nº 9/2023, Autoria: José Carniato, requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa de Leis, uma Moção de Aplauso ao Sr. Ivanir Carlos Reghini, pelos seus relevantes trabalhos como incentivador da prática esportiva. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Executivo. Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (1ª discussão) 2 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências. (1ª discussão) 3 - Projeto de Lei nº 4/2023, do Legislativo. Autoria: Gertrudes Bernardy. Súmula: Fica transferida a denominação “Vera Vargas” para a Casa da Memória e passa a denominar-se “Centro Cultural da Melhor Idade” o Centro de Eventos localizado na Av. Aparício Bittencourt, 999, Jardim Botânico, Ivaiporã-PR. (2ª discussão) 4 - Projeto de Lei nº 6/2023, do Legislativo. Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. (2ª discussão) 5 - Requerimento nº 9/2023, Autoria: José Carniato, requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa de Leis, uma Moção de Aplauso ao Sr. Ivanir Carlos Reghini, pelos seus relevantes trabalhos como incentivador da prática esportiva. (1ª e única discussão) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: