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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-10-23
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ata #

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Câmara Municipal de Ivaiporã 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
5141 
Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00 ; 
Encerramento: 23/10/2023 - 20:12 
Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane 
Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; Segundo￾Secretário: Fio Bertotti / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; 
Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - 
Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 35 Reunião Ordinária do dia 23 de 
outubro de 2023 ATA Nº 4.040 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder 
Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os 
trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência 
determinou a leitura do texto biblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva 
Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.039 da Reunião 
Ordinária do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade 
dos vereadores presentes. Correspondências Recebidas: 1 - Ofício nº 824/2023/PMI/DA 
- Encaminhando as Leis Municipais nº 3.928 e 3.929, devidamente sancionadas pelo 
Prefeito Municipal. 2 - Convite da APAE de Ivaipora-PR, para o XII Festival Regional de 
Artes das APAES do Conselho Regional de Ivaipora, que se realizaré no dia 31 de outubro, 
com inicio às 08h30m e encerramento previsto para as 17h, no centro Cultural Olivia 
Hauptmann. 3 - Convite da UEM de Ivaipora-PR, para Ceriménia de Abertura do 7¢ 
Festival Paraolimpico do Vale do Ivai, que se realizara no dia 25 de outubro, as 08h30m, 
no Estddio Manoel Fernandes Silva - complexo UEM Sapecaddo. 4 - Convite Farmdcias 
NISSEI de Ivaipora-PR, para cerimédnia de inauguracdo, que se realizard no dia 26 de 
outubro, as 10h, na Avenida Castelo Branco, 890, centro Ivaipord-PR. 5 - Informativos da 
Prefeitura de Ivaipora. 5.1 - Pregéo Eletronico para Registro de Pregos nº 98/2023, tipo 
menor prego por item, que acontecera no dia 25 de outubro de 2023, as 9 horas, e terá 
como objetivo a contratagdo de empresa especializada para locação de som, iluminacao, 
praticaveis e painel de LED para a 192 EXPOVALE que acontecera nos dias 14 a 19 de 
novembro de 2023. 5.2 - Pregdo Eletrénico para Registro de Preços nº 99/2023, tipo 
menor prego por item, que acontecera no dia 25 de outubro de 2023, as 14horas, e tera 
como objetivo a contratagdo de empresa especializada para a locação de tendas, 
fechamentos de lona, grade de ferro, tablado, barracdo, autoportante, house, grupo 
gerador, mesas, cadeiras trelica, sanitdrios quimicos, catracas eletrénicas, stand basicos, 
carpet, som ambiente e diviséria, para a 192 EXPOVALE nos dias 14 a 19 novembro de 
2023. 5.3 - Pregão Eletrénico para Registro de Precos nº 100/2023, tipo maior lance ou 
oferta, que acontecera no dia 26 de outubro de 2023, as 9horas, e terd como objetivo a 
concessao onerosa de uso de espago publico para a exploracdo de espaços gastronomicos 
e comerciais, durante a realizagdo da 192 EXPOVALE que acontecera nos dias 14 a 19 de 
novembro de 2023. 5.4 - Pregdo Eletrdnico para Registro de Pregos n? 101/2023, tipo 
maior lance ou oferta, que acontecera no dia 26 de outubro de 2023, as 14horas, e terd 
como objetivo a concessdao onerosa de uso de espago publico para a exploragdo e 
comercializagdo de bebidas na Arena de shows e Rodeio do Parque de Exposicoes, durante 
a realização da 192 EXPOVALE que acontecerd nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. 
5.5 - Pregão Eletrénico para Registro de Pregos nº 102/2023, tipo maior lance ou oferta, 
que acontecera no dia 27 de outubro de 2023, as 9horas, e terd como objetivo a concessão 
onerosa de uso de espaco publico de barracões de tecnologia e agro 4.0, pavilhdo de 
indústria e comércio, espagos comerciais e exposi¢do de maquinas e implementos 
agricolas de qualquer natureza durante a realizagdo da 192 EXPOVALE que acontecera 
Praga dos 03 Poderes s/nº - Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023 
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nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. 5.6- Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
nº 103/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 
14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a 
exploração de espaço público para exploração de espaços comerciais destinados a 
agricultura familiar, agroindústria, agronegócio, comércio e serviços leves durante a 
realização da 19º EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023. 5.7 
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2023, tipo maior lance ou oferta, que 
acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, as 14 horas, e terá como objetivo a concessão 
onerosa de uso de espaço público para empresa especializada na realização de leilões de 
animais de grande porte, durante a realização da 19º EXPOVALE que acontecerá nos dias 
14 a 19 de novembro de 2023. 5.8- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
105/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 9 
horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de espaço público para instalação de 
camarote com exploração comercial de bebidas e alimentos na arena de exposições e 
eventos, durante a realização da 19º EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de 
novembro de 2023. 5.9- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106/2023, tipo 
maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá 
como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração e 
administração de serviços do estacionamento localizado na área externa do parque de 
exposição e eventos, durante a realização da 19º EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 
19 de novembro de 2023. 5.10- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/2023, 
tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 01 de novembro de 2023, às 09 horas, e 
terá como objetivo a aquisição de tendas, mudas ornamentais e frutíferas, coffee break, 
banner, faixas e placas de PVC e locação de tendas, para a 19º EXPOVALE que acontecerá 
nos dias 14 a 19 de novembro de 2023, através de convênio firmado com a SEAB/PR. 5.11 
- Tomada de Preços nº 26/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de 
novembro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a contratação de empresa 
especializada para a prestação de serviço de faixa de sinalização horizontal e manutenção 
de tacha refletiva bidirecional na estrada do ouro verde, em atendimento às necessidades 
da secretaria municipal de viação. 5.12 - Concorrência nº 07/2023, tipo melhor técnica, 
que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2023, as 9 horas, e tera como objetivo a 
concessão de uso de terrenos no loteamento comercial, industrial e de serviços - Florais 
do Paraná, para a instalação de indústrias conforme leis de desenvolvimento industrial do 
município nº 1.940/2011, nº2.636/2015, nº 2.698/2015 e conforme lei de incentivo e 
desenvolvimento econômico empresarial nº 3.231/2018. 5.13 - Leilão nº 03/2023, tipo 
maior lance por lote, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá 
como objetivo a Alienação de bens imóveis (terrenos) através de Edital de Leilão Online, 
por meio do Leiloeiro Designado, sem quais ônus para o erário público. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023, Abre um 
crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e 
cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, 
sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a 
aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, 
Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. Autor: Luiz Carlos 
Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19889, Processo: 88/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2023, Abre um 
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil 
reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais 
recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais 
servidores. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19898, 
Processo: 89/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do 
Executivo nº 90 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 
Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da 
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E- mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023
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Câmara Municipal de Ivaiporã 
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Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia 
e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da 
Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da 
Incubadora Tecnológica do Município. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 19899, Processo: 90/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023, Dispõe sobre a prioridade de atendimento 
para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou 
utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. Autor: Carniato, Número de 
Protocolo: 19882, Processo: 31/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº 32 de 2023, Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma 
Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. Autor: Gertrudes, Número 
de Protocolo: 19884, Processo: 32/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023, Autoriza a contratação de cantores ou 
banda gospels nas festas e eventos realizados no pelo Município de Ivaipora-PR. Autor: Zé 
Maria, Número de Protocolo: 19894, Processo: 33/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Indicacao nº 836 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos 
Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfaltico na Rua 
Visconde do Rio Branco numero 923, préximo a UBS Jodo XXII. Autor: Fio Bertotti, 
Processo: 836/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 837 de 
2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento 
competente, providencie tampa de bueiro na rua Pato Branco em frente ao n? 969, Vila 
Monte Castelo. Autor: Josane Disner, Processo: 837/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 9 - Indicacao nº 838 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, 
que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na rua Joaquim 
Bonifécio (centro) esquina com a Avenida Maranh&o, em frente a casa nº 25. Autor: Sabao 
- Edivaldo Montanheri, Processo: 838/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicagao nº 839 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do 
Departamento Competente providencie sinalização de velocidade na Avenida Tancredo 
Neves nº 3.450 os carros passam em alta velocidade e tem muitas criangas que brincam 
nessa localidade. Autor: Gertrudes, Processo: 839/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 11 - Indicação nº 840 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por 
meio do Departamento Competente, providencie a manutenção da boca de lobo na 
Avenida Aparicio Bittencourt, 1.006 de esquina. Autor: Gertrudes, Processo: 840/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicacdo nº 841 de 2023, Indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a 
manutenção da tampa na boca de lobo na Avenida Paraná em frente a loja Reis Veiculos. 
Autor: Gertrudes, Processo: 841/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - 
Indicagao nº 842 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do 
Departamento competente, providencie a contratagdo de monitor para o 6nibus escolar 
dos alunos da APAE. Autor: Josane Disner, Processo: 842/2023, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 14 - Indicação n® 843 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, 
que por meio do Departamento Competente, providencie limpeza da Praca Ireno Custédio 
Teixeira tem muitos galhos amontoados. Autor: Gertrudes, Processo: 843/2023, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicacao nº 844 de 2023, Indicando ao Senhor 
Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie o pagamento 
do piso salarial aos professores. Autor: Josane Disner, Processo: 844/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicacao nº 845 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito 
Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie grade na boca de lobo 
na rua Juarez Cleve nº 354 com a rua Ponta Grossa, esta perigoso alguém cair no local. 
Autor: Gertrudes, Processo: 845/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - 
Indicacdo n? 846 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do 
Departamento competente providencie uma tampa protetora na rede de esgoto que está 
aberta, no Bosque da Satde proximo a UBS Santo Ant6nio, pois só colocaram massa e 
mesmo assim abriu um buraco colocando em risco a populagéo. Autor: Zé Maria, Processo: 
Praga dos 03 Poderes s/nº - Ivaipora PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023 
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846/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 847 de 2023, 
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente 
providencie manutenção na grade na boca de lobo na rua José de Alencar em frente à casa 
nº 410 no Jardim Versalhes. Autor: Zé Maria, Processo: 847/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 848 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito 
Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a implantação de 
parque para cães, denominado ParCão. O ParCão é um espaço cercado para que os pets 
possam ficar soltos, onde cães de várias raças e tamanhos se divertem. Autor: Jaffer 
Ferreira, Processo: 848/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 
849 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento 
competente, providencie a manutenção da rua Romário Martins no bairro Jardim Luiz XV, 
neste local se encontra com vários buracos. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 849/2023, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 850 de 2023, Indicando ao 
Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente providencie 
calçadas na Avenida Aparício Cardoso Bitencourt no Jardim Belo Horizonte. Autor: Jaffer 
Ferreira, Processo: 850/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 
851 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento 
competente, providencie calçadas na Rua Vasco da Gama no Jardim Belo Horizonte. Autor: 
Jaffer Ferreira, Processo: 851/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - 
Indicação nº 852 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do 
Departamento competente, providencie manutenção na tampa do bueiro da Rua José 
Bonifácio nº 198 Jardim Luiz XV. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 852/2023, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 88 de 2023, REQUERER, após menção 
do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS 
aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso 
no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE 
ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA. Autor: Gertrudes, Número 
de Protocolo: 19902, Processo: 88/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - 
Requerimento nº 89 de 2023, Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo 
Montanheri. REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa 
Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo 
Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOISA DOS REIS GHIZONI, 
HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES 
MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais 
apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos 
professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE 
ARRUDA DA SILVA. A professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o 
projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretéario de Estado da Educagdo do 
Parana RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR. Autor: Sabão - 
Edivaldo Montanheri, Nimero de Protocolo: 19897, Processo: 89/2023, Turno: Unico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 90 de 2023, Requer, após 
manifestagdo do Plendrio, que seja lavrado pelo egrégio Plenario desta Casa de Leis um 
VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano. Autores: Carniato, Fio Bertotti, 
Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - E- mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023
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Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, 
Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 90/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Gertrudes / MDB - Observação: Pediu apoio na aprovação 
do Projeto de Lei nº 32-2023. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / 
MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; 
Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 88 de 2023, REQUERER, após 
menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE 
APLAUSOS aos pastores de Ivaipord, pelos relevantes serviços que vêm realizando no 
âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, 
ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA. - Obs.: 1º e única 
discussão e votação. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19902, Processo: 88/2023, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Aprovado em 1º e única discussão. ; 2 - Requerimento nº 89 de 2023, 
Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após menção do 
Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às 
estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, 
elaborado por ELOISA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA 
GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA 
PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos 
para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON 
FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI 
FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao 
Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de 
Gabinete SILVANA AVELAR. - Obs.: 1º e única discussão e votação. Autor: Sabão - 
Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 19897, Processo: 89/2023, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - 
Obs.: Aprovado em 1º e única discussão. ; 3 - Requerimento nº 90 de 2023, Requer, 
após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis 
um VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano. - Obs.: 1º e única discussão e 
votação. Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando 
Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Processo: 90/2023, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: 
Aprovado em 1º e única discussão. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zé Maria / REPUBLICANOS ; 2 - Sandra Mara / 
MDB ; 3 - Josane Disner / REPUBLICANOS ; 4 - Carniato / MDB ; 5 - Nando Dorta / PTB ; 6 
- Jaffer Ferreira / PROS ; 7 - Gertrudes / MDB ; 8 - Fio Bertotti / PTB ; 9 - Gertrudes / MDB 
Ocorrências da Sessão: ENTREGA DE TÍTULO SLERVIDOR PÚBLICO PADRÃO]João Fábio 
Hilário;Maria Cristina Passarin Mareze;Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa. 
Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorridos, demais 
informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do link: https:// 
www.youtube.com/live/nbrz3r3yFTo?si=r5UuFddMQNAjN1Yc, não havendo nada mais a 
tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que 
Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E- mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023 
PANAnMANA Dimina E
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Câmara Municipal de Ivaiporã 
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eu, U — Bruna Leonela da Silva Caetano, que subscrevi a presente Ata e assino 
juntamente com os Senhores Vereadores. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
A 
Presidente: Edivaldo Vi sidente: Aparecido Josane Gorete Disner 
Montanheri / PTB Teixeira REPUBLICANOS 
Segundo: 
Secretario: Emerson 
da Silva Bertotti / 
PTB 
Gertrudes Bernardy / 
MDB i 
Sandra Mara da Silva 
/ MDB 
José Maria Carneiro / 
REPUBLICANOS 
Praca dos 03 Poderes s/n® - Ivaipord PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E￾mail: secretaria@cmivaipora.pr.gov.br 24/10/2023 

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PAUTA Nº 35

Reunião Ordinária do dia 23 de outubro de 2023

ATA Nº 4.040



 



EXPEDIENTE:



1 - Ofício nº 824/2023/PMI/DA - Encaminhando as Leis Municipais nº 3.928 e 3.929, devidamente sancionadas pelo Prefeito Municipal. 

2 - Convite da APAE de Ivaiporã-PR, para o XII Festival Regional de Artes das APAES do Conselho Regional de Ivaiporã, que se realizará no dia 31 de outubro, com início às 08h30m e encerramento previsto para as 17h, no centro Cultural Olívia Hauptmann. 

3 - Convite da UEM de Ivaiporã-PR, para Cerimônia de Abertura do 7º Festival Paraolímpico do Vale do Ivaí, que se realizará no dia 25 de outubro, às 08h30m, no Estádio Manoel Fernandes Silva - complexo UEM Sapecadão.

4 - Convite Farmácias NISSEI de Ivaiporã-PR, para cerimônia de inauguração, que se realizará no dia 26 de outubro, às 10h, na Avenida Castelo Branco, 890, centro Ivaiporã-PR.

5 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã.

5.1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 98/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para locação de som, iluminação, praticáveis e painel de LED para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.2 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 99/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a locação de tendas, fechamentos de lona, grade de ferro, tablado, barracão, autoportante, house, grupo gerador, mesas, cadeiras treliça, sanitários químicos, catracas eletrônicas, stand básicos, carpet, som ambiente e divisória, para a 19ª EXPOVALE nos dias 14 a 19 novembro de 2023.

5.3 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 100/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaços gastronômicos e comerciais, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.4 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 101/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2023, às 14horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração e comercialização de bebidas na Arena de shows e Rodeio do Parque de Exposições, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.5 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público de barracões de tecnologia e agro 4.0, pavilhão de indústria e comércio, espaços comerciais e exposição de máquinas e implementos agrícolas de qualquer natureza durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.6 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 27 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de espaço público para exploração de espaços comerciais destinados a agricultura familiar, agroindústria, agronegócio, comércio e serviços leves durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.7 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para empresa especializada na realização de leilões de animais de grande porte, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.8 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 105/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de espaço público para instalação de camarote com exploração comercial de bebidas e alimentos na arena de exposições e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.9 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 31 de outubro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração e administração de serviços do estacionamento localizado na área externa do parque de exposição e eventos, durante a realização da 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023.  

5.10 -  Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 01 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objetivo a aquisição de tendas, mudas ornamentais e frutíferas, coffee break, banner, faixas e placas de PVC e locação de tendas, para a 19ª EXPOVALE que acontecerá nos dias 14 a 19 de novembro de 2023, através de convênio firmado com a SEAB/PR. 









5.11 -  Tomada de Preços nº 26/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de novembro de 2023, às 9horas, e terá como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de faixa de sinalização horizontal e manutenção de tacha refletiva bidirecional na estrada do ouro verde, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de viação. 

5.12 - Concorrência nº 07/2023, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 07 de dezembro de 2023, às 9 horas, e terá como objetivo a concessão de uso de terrenos no loteamento comercial, industrial e de serviços - Florais do Paraná, para a instalação de indústrias conforme leis de desenvolvimento industrial do município nº 1.940/2011, nº2.636/2015, nº 2.698/2015 e conforme lei de incentivo e desenvolvimento econômico empresarial nº 3.231/2018. 

5.13 -  Leilão nº 03/2023, tipo maior lance por lote, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá como objetivo a Alienação de bens imóveis (terrenos) através de Edital de Leilão Online, por meio do Leiloeiro Designado, sem quais ônus para o erário público. 

6 -  Projeto de Lei do Executivo nº 88/2023: Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA.

7 - Projeto de Lei do Executivo nº 89/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores.

8 - Projeto de Lei do Executivo nº 90/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município.

9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2023: Autor: José Maurino Carniato. Súmula: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã.

10- Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2023: Autora: Gertrudes Bernardy. Súmula: Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.

11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2023: Autor: José Maria Carneiro. Súmula: Autoriza a contratação de cantores ou banda gospels nas festas e eventos realizados no pelo Município de Ivaiporã-PR.

12 -  Indicação nº 836/2023, Autoria: Emerson Bertotti, para que providencie recape asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco número 923, próximo a UBS João XXII.

13 -  Indicação nº 837/2023, Autoria: Josane Disner, para que providencie tampa de bueiro na rua Pato Branco em frente ao nº 969, Vila Monte Castelo. 

14 -  Indicação nº 838/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, para que providencie tapa buraco na rua Joaquim Bonifácio (centro) esquina com a Avenida Maranhão, em frente à casa n° 25.

15 -  Indicação nº 839/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie sinalização de velocidade na Avenida Tancredo Neves n° 3.450 os carros passam em alta velocidade e tem muitas crianças que brincam nessa localidade.

16 -  Indicação nº 840/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a manutenção da boca de lobo na Avenida Aparício Bittencourt, 1.006 de esquina.

17 -  Indicação nº 841/2023, Autoria: Gertrudes Bernady, para que providencie a manutenção da tampa na boca de lobo na Avenida Paraná em frente à loja Reis Veículos.

18 -  Indicação nº 842/2023, Autoria: Josane Disner, para que providencie a contratação de monitor para o ônibus escolar dos alunos da APAE.

19 -  Indicação nº 843/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie a limpeza da Praça Ireno Custódio Teixeira tem muitos galhos amontoados.

20 -  Indicação nº 844/2023, Autoria: Josane Disner, para que providencie o pagamento do piso salarial aos professores. 

21 -  Indicação nº 845/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, para que providencie grade na boca de lobo na rua Juarez Cleve n° 354 com a rua Ponta Grossa, esta perigoso alguém cair no local.

22 -  Indicação nº 846/2023, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie uma tampa protetora na rede de esgoto que está aberta, no Bosque da Saúde próximo a UBS Santo Antônio, pois só colocaram massa e mesmo assim abriu um buraco colocando em risco a população.

23 -  Indicação nº 847/2023, Autoria: José Maria Carneiro, para que providencie manutenção na grade na boca de lobo na rua José de Alencar em frente à casa n° 410 no Jardim Versalhes.

24 -  Indicação nº 848/2023, Autoria: Jaffer Guilhermes Saganski Ferreira, para que providencie a implantação de parque para cães, denominado ParCão. O ParCão é um espaço cercado para que os pets possam ficar soltos, onde cães de várias raças e tamanhos se divertem.

25 -  Indicação nº 849/2023, Autoria: Jaffer Guilhermes Saganski Ferreira, para que providencie a manutenção da rua Romário Martins no bairro Jardim Luiz XV, neste local se encontra com vários buracos.

26 -  Indicação nº 850/2023, Autoria: Jaffer Guilhermes Saganski Ferreira, para que providencie calçadas na Avenida Aparício Cardoso Bittencourt no Jardim Belo Horizonte.

27 -  Indicação nº 851/2023, Autoria: Jaffer Guilhermes Saganski Ferreira, para que providencie calçadas na Rua Vasco da Gama no Jardim Belo Horizonte.

28 -  Indicação nº 852/2023, Autoria: Jaffer Guilhermes Saganski Ferreira, para que providencie manutenção na tampa do bueiro da Rua Jose Bonifácio nº 198 no Jardim Luiz XV.

29 – Requerimento nº 88 de 2023. Autora: Gertrudes Bernady. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA.

30 – Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR.

31 – Requerimento nº 90 de 2023. Autores: Todos os Vereadores. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Oswaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de outubro do corrente ano. 

ORDEM DO DIA:

1 – Requerimento nº 88 de 2023. Autora: Gertrudes Bernady. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA. (1º e única discussão)

2 – Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR. (1º e única discussão)

3 – Requerimento nº 90 de 2023. Autores: Todos os Vereadores. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Oswaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 20 de outubro do corrente ano. (1º e única discussão)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:



ENTREGA DE TÍTULO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO

Após o término da Sessão Ordinária

João Fábio Hilário;

Maria Cristina Passarin Mareze;

Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa. 

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