| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 84 |
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&s Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 372 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:00 ; Encerramento: 06/11/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; Segundo- Secretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA Nº 37 Reunião Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 ATA Nº 4.042 Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblico, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 4.041 da Reunião Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Correspondências Recebidas: 1 - Convite da Faculdade UNIVALE, para o Lançamento do Projeto das Clínicas de Saúde UNIVALE, que se realizará no dia 07 de novembro, com início às 19h30m, no auditório da Faculdade. 2 - Convite da Universidade Aberta do Brasil-UAB, para participação na aula inaugural dos cursos de Graduação em Tecnologia em Gestão Pública e da Especialização de MBA em Gestão Pública e Inovação, que se realizará no dia 07 de novembro, com início às 19h00m, no Polo UAB. 3 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 3.1 - Chamamento nº 10/2023: que acontecerá no dia 08 de novembro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a concessão de uso de espaço público por meio de patrocínio, para fornecimento de internet via óptica no evento denominado 19º EXPOVALE, 3.2 - Chamamento nº 12/2023: que acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a concessão de uso de espaço público por meio de patrocínio, para instalação e operação de rádio feira no evento denominado 19º EXPOVALE. 3.3 - Pregão Eletrônico para registo de preços nº 108/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de combustíveis Gasolina, Óleo S10, S500 e Arla 32, para abastecimento da frota do município de Ivaiporã. 3.4 - Pregão Eletrônico nº 109/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá como objeto a contratação onerosa de exploração comercial para fornecedor exclusivo de chopp pilsen, durante a realização da 19º EXPOVALE, que acontecerá entre os dias 14 à 19 de novembro de 2023. 3.5 - Pregão Eletrônico para registo de preços nº 110/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 16 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes para a distribuição entre os servidores públicos municipais. 3.6 - Pregão Eletrônico para registo de preços nº 111/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais de expediente para as demandas dos CMEIs, Escolas e Secretaria Municipal de Educação. 3.7 - Pregão Eletrônico para registo de preços nº 112/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de postes de iluminação com suporte para vaso floreira em atendimento a secretaria de meio ambiente. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, . Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E- mail: secretariaoemivaipora.pr.gov.br 07/11/2023 07/11/2023 Página & Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 19928, Processo: 1/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Iniciativa Popular nº 1 de 2023, Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 19932, Processo: 1/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 19929, Processo: 93/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19938, Processo: 94/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2023, Introduz alterações da na Lei Municipal nº 1.196, de 28 de dezembro de 2002. que institui no munícipio de Ivaiporã, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19937, Processo: 95/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretiva - MD, Número de Protocolo: 19933, Processo: 13/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 869 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves ao lado do número 3.905 e desentupir, porque quando chove a rua fica alagada. Autor: Sandra Mara, Processo: 869/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 870 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para criação do Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal. Autor: Josane Disner, Processo: 871/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 871 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja em frente a mercearia Santa Terezinha. Autor: Gertrudes, Processo: 871/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 872 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Cuba. Autor: Gertrudes, Processo: 872/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 873 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Sertaneja esquina com a rua Ceará. Autor: Gertrudes, Processo: 873/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 874 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma academia da Terceira Idade e um Playground no Bosque da Saúde, para quem busca diversão. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 874/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 875 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, melhorar a sinalização de faixas de pedestres e placas indicativas de segurança na Avenida Castelo Branco esquina com a rodovia Celso Fumio Makita em frente a Oficina do Jamiro. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 875/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 876 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda dos arbustos no canteiro da Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Alvorada, que está prejudicando a visão dos motoristas. Autor: Carniato, Processo: 876/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 877 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos na cobertura do Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E- mail: secretariaGoemivaipora.pr.gov.br 07/11/2023 07/11/2023 Página oa Câmara Municipal de Ivaiporã ' s Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 5154 CMEI Bom Jesus, devido às fortes chuvas e ventos dos últimos dias caiu parte da cobertura. Autor: Carniato, Processo: 877/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 878 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma tampa e manutenção no bueiro na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a rua Santa Mariana. Autor: Fio Bertotti, Processo: 878/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 879 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um bueiro (Boca de Lobo), na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências. Autor: Fio Bertotti, Processo: 879/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 880 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 880/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 91 de 2023, REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Licitação, ANGELO AUGUSTO RODRIGUES, CRYSTIAN RENAN SILVA ZARPELÃO, PAULA JAQUELINE BOTÃO, PERSON RICARDO DOS SANTOS, THIAGO CAETANO CUSTÓDIO, VAGNER APARECIDO MARQUES E GIANCARLO HOLOVATI. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 91/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Compras, CAROLYNE CAMPOS GRACIANO, ROGÉRIO CORDEIRO FELIPPE E REGIANE CRISTINA CALCIOLARI. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 92/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023, Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. Autor: Carniato, Número de Protocolo: 19882, Processo: 31/2023, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023, Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Arvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19884, Processo: 32/2023, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023, Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 19894, Processo: 33/2023, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023, Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19889, Processo: 88/2023, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 5 - Projeto de Lei do ' Executivo nº 89 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ - E- mail: secretariaQcmivaipora.pr.gov.br 07/11/2023 7/11/2023 Página 3 Es Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19898, Processo: 89/2023, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19899, Processo: 90/2023, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º discussão e votação. ; 7 - Requerimento nº 91 de 2023, REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Licitação, ANGELO AUGUSTO RODRIGUES, CRYSTIAN RENAN SILVA ZARPELAO, PAULA JAQUELINE BOTÃO, PERSON RICARDO DOS SANTOS, THIAGO CAETANO CUSTÓDIO, VAGNER APARECIDO MARQUES E GIANCARLO HOLOVATI. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 91/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º e única discussão. ; 8 - Requerimento nº 92 de 2023, Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Compras, CAROLYNE CAMPOS GRACIANO, ROGÉRIO CORDEIRO FELIPPE E REGIANE CRISTINA CALCIOLARI. Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri, Processo: 92/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º e única discussão. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nando Dorta / PTB - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023 ; 2 - Gertrudes / MDB - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023. ; 3 - Sandra Mara / MDB - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023 ; 4 - Jaffer Ferreira / PROS - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023 ; 5 - Zé Maria / REPUBLICANOS - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023, sobre o projeto de Lei de sua autoria PLL nº 33-2023, e sobre a organização da EXPOVALE. ; 6 - Carniato / MDB - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023 ; 7 - Fio Bertotti / PTB - PL de Iniciativa Popular nº 01-2023. E parabenizou aos sec. de obras (Bruno) e a sec. de meio ambiente! Inauguração da UBS Victor Moreira. ; 8 - Gertrudes / MDB - Fez um aparte na fala do vereador Emerson da Silva Bertotti. ; 9 - Josane Disner / REPUBLICANOS - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023. E Parabenizou a Administração pelo excelente trabalho. ; 10 - Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB - Falou sobre o PL de Iniciativa Popular nº 01-2023. ua presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que , Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - E- mail: secretariaQcemivaipora.pr.gov.br 07/11/2023 07/11/2023 Página 5156 He Câmara Municipal de Ivaiporã b Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sidente: Aparecido Josane Gorete Disner Montanheri / PTB Teixeira : REPUBLICANOS s Secretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB 1 ,) Maurin Gertrudes Bernardy / MDB Sandra Mara da Silva / MDB José Maria Carneiro / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes s/nº - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https;//www.ivaipora.prleg.br/ - E- mail: secretariaQocmivaipora.pr.gov.br 07/11/2023 7/11/2023 Página 5
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PAUTA Nº 37 Secretário
Reunião Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
ATA Nº 4.042
EXPEDIENTE:
1 - Convite da Faculdade UNIVALE, para o Lançamento do Projeto das Clínicas de Saúde UNIVALE, que se realizará no dia 07 de novembro, com início às 19h30m, no auditório da Faculdade.
2 - Convite da Universidade Aberta do Brasil-UAB, para participação na aula inaugural dos cursos de Graduação em Tecnologia em Gestão Pública e da Especialização de MBA em Gestão Pública e Inovação, que se realizará no dia 07 de novembro, com início às 19h00m, no Polo UAB.
3 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:
3.1 - Chamamento nº 10/2023: que acontecerá no dia 08 de novembro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a concessão de uso de espaço público por meio de patrocínio, para fornecimento de internet via óptica no evento denominado 19ª EXPOVALE.
3.2 - Chamamento nº 12/2023: que acontecerá no dia 09 de novembro de 2023, às 9 horas, e terá como objeto a concessão de uso de espaço público por meio de patrocínio, para instalação e operação de rádio feira no evento denominado 19ª EXPOVALE.
3.3 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 108/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de combustíveis Gasolina, Óleo S10, S500 e Arla 32, para abastecimento da frota do município de Ivaiporã.
3.4 – Pregão Eletrônico nº 109/2023, tipo maior lance ou oferta, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, às 14 horas, e terá como objeto a contratação onerosa de exploração comercial para fornecedor exclusivo de chopp pilsen, durante a realização da 19ª EXPOVALE, que acontecerá entre os dias 14 à 19 de novembro de 2023.
3.5 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 110/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 16 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes para a distribuição entre os servidores públicos municipais.
3.6 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 111/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de materiais de expediente para as demandas dos CMEIs, Escolas e Secretaria Municipal de Educação.
3.7 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 112/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de postes de iluminação com suporte para vaso floreira em atendimento a secretaria de meio ambiente.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023: Autoria: Josane Disner, Fernando R. Dorta e Jaffer G. S. Ferreira. Súmula: Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
2 - Projeto de Iniciativa Popular nº 01/2023: Autoria: Iniciativa Popular. Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 93/2023: Autoria: Marcelo Reis. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 94/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 95/2023: Autoria: Luiz Carlos Gil. Súmula: Introduz alterações da na Lei Municipal nº 1.196, de 28 de dezembro de 2002. que institui no munícipio de Ivaiporã, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.
6 - Projeto de Resolução nº 13/2023: Autoria: Mesa Diretiva. Súmula: Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
7 - Indicação nº 869/2023, Autoria: Sandra Mara, para que providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves ao lado do número 3.905;
8 - Indicação nº 870/2023, Autoria: Josane Disner, para que providencie um estudo para criação do Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal.
9 - Indicação nº 871/2023, Autoria: Gertrudes Bernady, para que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja em frente a mercearia Santa Terezinha.
10 - Indicação nº 872/2023, Autoria: Gertrudes Bernady, para que providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Cuba.
11 - Indicação nº 873/2023, Autoria: Gertrudes Bernady, para que providencie uma tampa na boca de lobo na rua Sertaneja esquina com a rua Ceará
12 - Indicação nº 874/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, para que providencie uma academia da Terceira Idade e um Playground no Bosque da Saúde, para quem busca diversão.
13 - Indicação nº 875/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, para que providencie melhorias na sinalização de faixas de pedestres e placas indicativas de segurança na Avenida Castelo Branco esquina com a rodovia Celso Fumio Makita em frente a Oficina do Jamiro.
14 - Indicação nº 876/2023, Autoria: José M. Carniato, para que providencie a poda dos arbustos no canteiro da Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Alvorada, que está prejudicando a visão dos motoristas.
15 - Indicação nº 877/2023, Autoria: José M. Carniato, para que providencie reparos na cobertura do CMEI Bom Jesus, devido às fortes chuvas e ventos dos últimos dias caiu parte da cobertura.
16 - Indicação nº 878/2023, Autoria: Emerson S. Bertotti, para que providencie a colocação de uma tampa e manutenção no bueiro na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a rua Santa Mariana.
17 - Indicação nº 879/2023, Autoria: Emerson S. Bertotti, para que providencie a construção de um bueiro (Boca de Lobo), na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências.
18 - Indicação nº 880/2023, Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri, para que providencie tapa buraco na avenida Maranhã, esquina com a Rua Felicita Rother.
19 – Requerimento nº 91 de 2023. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos, para os servidores da Prefeitura de Ivaiporã do setor de Licitação, Angelo Augusto Rodrigues, Crystian Renan Silva Zarpelão, Paula Jaqueline Botão, Person Ricardo dos Santos, Thiago Caetano Custódio, Vagner Aparecido Marques e Giancarlo Holovati.
20 – Requerimento nº 92 de 2023. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos, para os servidores da Prefeitura de Ivaiporã do setor de Compras, Carolyne Campos Graciano, Rogério Cordeiro Felippe e Regiane Cristina Calciolari.
ORDEM DO DIA:
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 88/2023: Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. (1º Discussão e votação)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 89/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. (1º Discussão e votação)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 90/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. (1º Discussão e votação)
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2023: Autor: José Maurino Carniato. Súmula: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. (1º Discussão e votação)
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2023: Autora: Gertrudes Bernardy. Súmula: Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. (1º Discussão e votação)
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2023: Autor: José Maria Carneiro. Súmula: Autoriza a contratação de cantores ou banda gospels nas festas e eventos realizados no pelo Município de Ivaiporã-PR. (1º Discussão e votação)
7 – Requerimento nº 91 de 2023. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos, para os servidores da Prefeitura de Ivaiporã do setor de Licitação, Angelo Augusto Rodrigues, Crystian Renan Silva Zarpelão, Paula Jaqueline Botão, Person Ricardo dos Santos, Thiago Caetano Custódio, Vagner Aparecido Marques e Giancarlo Holovati. (1º única discussão e votação)
8 – Requerimento nº 92 de 2023. Autoria: Edivaldo Aparecido Montanheri. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos, para os servidores da Prefeitura de Ivaiporã do setor de Compras, Carolyne Campos Graciano, Rogério Cordeiro Felippe e Regiane Cristina Calciolari. (1º única discussão e votação)