| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 85 |
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5157 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 38g Ordinária da 3g Sessão Legislativa da 154Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura': 13/11/2023 - 19:00 ; Encerramento: 13/11/2023 - 19:12 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB ; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carniato / MDB; Fio Bertotti / PTB.; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA N238 Reunião Ordinária do dia 13 de novembro de 2023 ATA 1424.043 Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: • Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata n24.042 •da Reunião Ordinária do dia 06 (seis) de novembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Correspondências Recebidas: 1 - Convite das Lojas .Colombo, para participação da reinauguração, que se realizará no dia 17 de novembro, com inicio às 9h00m, na avenida Souza Naves, 975 - centro de Ivaiporã. 2 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã: 2.1 - Pregão Eletrônico para registo de preços ri2113/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet com local no município de Ivaiporã para o grupo de terceira idade. 2.2 - Pregão Eletrônico para registo de preços n2114/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de madeiras para aquecimento da piscina do centro da juventude. 2.3 - Pregão Eletrônico para registo:de preços n2115/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 23 de,novembilb de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de uma empresa especializada para perfuração de poços artesianos no município de Ivaiporã-PR. 2.4 - Pregão Eletrônico para registo de preços n2 116/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá na dia 24 de novembro lie 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de aquisição de equipamentos para fisioterapia, médicos e odontológicos em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. 2.5 - Fica adiado o Leilão n203/2023, tipo maior lance por lote, que tinha como objeto a alienação de bens imóveis (terrenos) através de edital de leilão online, por meio de leiloeiro designado, sem quaisquer ônus para o erário público. 2.6 - Tomada de Preço n2 27/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico e pavimentação em CBUQ na Rua Benedito Prado, com área total de 13.748,51 metros quadrados, conforme convênio n2499/2023- SECID, SAM 63, em atendimento ás necessidades da Secretária Municipal de Viação. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo ng 41 de 2023, Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do "Teste do Bracinho" para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19939, Processo: 41/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo ng 42 de 2023, Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, o mês "setembro caramelo", dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos. Autor: Mando Dorta, Número de Protocolo: 19940, Processo: 42/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Praça dos 03 Poderes s/n9 - Ivaiporã PR Tel.: (43)3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Emoli: secretaria@cmivaipora.prgov.br14/11/2023 1 A 011 iflA10 DAArin.. 1 5158 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n243 de 2023, Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19941, Processo: 43/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n244 de 2023. Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19944, Processo: 44/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 5 - Projeto de Lei do Legislativo n245 de 2023, Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 19946, Processo: 45/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n246 de 2023, Institui a campanha de conscientização contra a mendicância "Não Dê Esmolas, Dê Oportunidades", no âmbito do Município de Ivaiporã-PR. Autor: jaffer Ferreira, Número de Protocolo: 19947, Processo: 46/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n247 de 2023. Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19958, Processo: 47/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 8 - Indicação n2 881 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie aterramento da caixa de água de chuva na estrada do Distrito de Santa Bárbara, em frente à Igreja do Campo Novo. Autor: Carniato, Processo: 881/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20111.; 9 - Indicação n2882 de 2023. Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Antonina. Autor: Carniato, Processo: 882/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 10 - Indicação 1:12883 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a manutenção da mureta nova que está quebrada na Avenida Brasil esquina com a rua Placídio Miranda, em frente ao Botini Seguros, quando chove desce muito barro. Autor: Gertrudes, Processo: 883/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 11 - Indicação n2884 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Brasil esquina com a rua Placídio Miranda, em frente a Auto Peças Avenida. Autor: Gertrudes, Processo: 884/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 12 - Indicação n2 885 de 2023. Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul N° 135 esquina com a Sertanópolis em frente rancho universitário. Autor: Gertrudes, Processo: 885/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 13 - Indicação n2 886 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e manutenção da iluminação pública na rua Antônio Pereira de Castro em frente ao número 17, Jardim Aeroporto. Autor: Fio Bertotti, Processo: 886/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia Praça dos 03 Poderes 5/n2- Ivaiporã PR Tel.: (43)3472-1644 https://wwwivaipora.pnleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br14/11/2023 1 A 111 non, 5159 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/11. ; 14 - Indicação no 887 de 2023. Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas ruas Nilo Peçanha e Ivo Merico, ambas no Jardim Belo Horizonte. Autor: Fio Bertotti, Processo: 887/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 15 - Indicação n2888 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma e instalação de água no campinho da rua Vasco da Gama com a Avenida Aparício C. Bittencourt, no Jardim Belo Horizonte. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 888/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 16 - Indicação n2889 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza e calçamento na viela da rua José de Alencar com a rua Dona Leopoldina, no Jardim Belo Horizonte, a pedido dos moradores. Autor: Jaffer Ferreira, Processo: 889/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 17 - Indicação n2890 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie recape asfáltico na Avenida Maranhão, próximo ao no 3.995 .(centro), atrás do deposito Rigueto. Autor: Sandra Mara, Processo: 889/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 18 - Indicação n2 891 de 2023. Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda da árvore que está colocando em risco os moradores, na rua Ivaí número 31, no Jardim Belo Horizonte. Autor: Sandra Mara, Processo: 891/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Refilado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 19 - Indicação n2892 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na rua Ivaí no Jardim Belo Horizonte, do número 15 até o número 500. Autor: Sandra Mara, Processo: 892/2023, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 20 - Indicação n2893 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na rua Padre José de Anchieta, número 1.301 até o número 25, no Jardim Belo Horizonte. Autor: Sandra Mara, Processo: 893/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 21 - Indicação n2894 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto do balanço no parquinho infantil Maria Alice Ando Albertin, da Avenida Tancredo Neves, próximo a rodoviária. Autor: Carniato, Processo: 894/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11.; 22 - Indicação 112895 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico nas Ruas General Osório e Joaquim Nabuco, no Jardim Belo Horizonte. Autor: Carniato, Processo: 895/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 23 - Indicação n2896 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie para que a Rua João Maria Stresser, ente a Rua Diva Proença e a Avenida Souza Naves volte a ser mão dupla. O sentido único tem dificultado o trânsito naquele local. Autor: Carniato, Processo: 896/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente: Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 24 - Indicação n2897 de 2023, Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico na rua Ipanema esquina com a Avenida Maranhão, no Jardim Guanabara. Autor: Sabão - Edivaldo Praça dos 03 Poderes 5/n2 - Ivaipord PR Tel.: (43)3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Email: secretaria@cmivaipora.prgov.br 14/11/2023 1 4 /11 infl'1,2 134,“,.. 1 5160 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Montanheri, Processo: 897/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 25 - Projeto de Lei do Executivo nQ 96 de 2023, Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor 71.750,00 (setenta e um mil setecentos e cinquenta reais), para atender solicitação da secretária Municipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estruturação e realização de eventos técnicos, palestras, seminários e encontros, destinados a capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da região, sendo que tais eventos ocorrerão durante a 190EXPOVALE. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19968, Processo: 96/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei do Executivo n297 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19969, Processo: 97/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 27 - Projeto de Lei do Executivo n298 de 2023, Introduz alterações nas leis orçamentárias municipais de Ivaiporã, estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19970, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 28 - Requerimento n2 93 de 2023, GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR GUILHERME DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19950, Processo: 93/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 29 - Requerimento n294 de 2023, Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Sr? LUCIENE BORGES AGUIAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de novembro corrente ano. Autores: Josane Disner, Jaffer Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Oradores do Expediente: 1 - Jaffer Ferreira / PROS - Observação: Solicitou assinar a coautoria do Requerimento n094/2023 - Voto de Pesar Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Nando Dorta / PTB ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n2 88 de 2023. Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19889, Processo: 88/2023, Turno: 22e 30 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Praça dos 03 Poderes s/n2 - Ivaipora PR 7W.: (43) 3472-1644 https://www.iVatPOra.Pr.leg.br/- Emai?: secretaria)cmivaipora.pr.gov.br 14/11/2023 LIA A 5161 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n289 de 2023. Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19898, Processo: 89/2023, Turno: 2u e 3u Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado em 20e única discussão. ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n290 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Mine Sleutjes, no qual será aplicado para a finalizãao da obra da Incubadora Tecnológica do Município. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19899, Processo: 90/2023, Turno: 2u e 3u Votações, Tipo: .Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções; Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 'em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n231 de 2023, Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. Autor: Carniato, Núriwro de Protocolo: 19882, Processo: 31/2023, Turno: 2u e 3u Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo 11232 de 2023, Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19884, Processo: 32/2023, Turno: 2il e 3u Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n233 de 2023, Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. Autor: Zé Maria, Número de Protocolo: 19894, Processo: 33/2023, Turno: 2a e 3u Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo n234 de 2023, Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Ivaiporã-PR. Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dona, Número de Protocolo: 19904, Processo: 34/2023, TUITIO: P Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo n235 de 2023, Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado "Cinema no Legislativo" e dá outras providências. Autores: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Sabão - Edivaldo Montanheri, Número de Protocolo: 19914, Processo: 35/2023, Turno: 1.0Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo n237 de 2023, Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Ivaiporã-PR Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19919, Processo: 37/2023, Turno: lu Votação Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da' Praça dos 03 Poderes sMQ - Ivaiporá PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prjeg.br/- Emai?: secretaria@crnivaipora.prgov.br 14/1 1/2023 1 A 111 l'111-1, n n F 5162 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 10 - Projeto de Lei do Legislativo n2 38 de 2023, Estabelece a reserva de área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19921, Processo: 38/2023, Turno: lã Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo n2 39 de 2023. Dispõe sobre a inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. Autor: Nando Dorta, Número de Protocolo: 19922, Processo: 39/2023, Turno: 1a Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n212 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao SR. RENATO GHIZONI CROCETA. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19920, Processo: 12/2023, Turno: 1a Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado pelo Presidente - Obs.: Retirado da pauta do dia 13/11 em razão da sessão solene, e incluído na pauta do dia 20/11. ; 13 - Requerimento n293 de 2023, GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR GUILHERME DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Autor: Gertrudes, Número de Protocolo: 19950, Processo: 93/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Aprovado emla e única discussão.; Considerações Finais: Esta ata é um resumo sucinto dos fatos ocorrido demai informações podem ser encontradas e/ou verificadas através do I ttps: www.youtube.com/watch?v=twxoxicSNyKA, não havendo nada mais a tratao Preide agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão. Do que e Daniele Faustino , que subscrevi a presente Ata e assino juntamente Vereadores Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão I ' - .‘ lir Presidente: Edivaldo Vie Presidente: Aparecido josane Gorete Disner Montanheri / PTB Teixeira / REPUBLICANOS Praça dos 03 Poderes siri° - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.pnleg.br/ - Emai?: secretaria@cmivaipora.pngov.br14/11/2023 1 A É1 1 Ifl(1.,1 ssigeÉri, R tira. Segui' • oSecretário: Emerson da Silva Bertotti / PTB 5163 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jaffer Guilherme Saganski Ferreira / PROS Fe sa do Rodrigues Dorta PTB Gertrudes Bernardy / MDB Sça Sandra Mara da Silva / MDB José Maria Carneiro / REPUBLICANOS BRANCO Praça dos 03 Poderes s/ng - Ivaipord Pll Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.Pr.leg.br/ - secretaria@crnivaipora.pngov.br 14/11/2023 IA ti 1 nnn, th.
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PAUTA Nº 38 Secretário
Reunião Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
ATA Nº 4.043
EXPEDIENTE:
1 - Convite das Lojas Colombo, para participação da reinauguração, que se realizará no dia 17 de novembro, com início às 9h00m, na avenida Souza Naves, 975 – centro de Ivaiporã.
2 - Informativos da Prefeitura de Ivaiporã:
2.1 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 113/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 21 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet com local no município de Ivaiporã para o grupo de terceira idade.
2.2 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 114/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a aquisição de madeiras para aquecimento da piscina do centro da juventude.
2.3 – Pregão Eletrônico para registo de preços nº 115/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de uma empresa especializada para perfuração de poços artesianos no município de Ivaiporã-PR.
2.4 - Pregão Eletrônico para registo de preços nº 116/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de aquisição de equipamentos para fisioterapia, médicos e odontológicos em atendimento a secretaria Municipal de Saúde.
2.5 - Fica adiado o Leilão nº 03/2023, tipo maior lance por lote, que tinha como objeto a alienação de bens imóveis (terrenos) através de edital de leilão online, por meio de leiloeiro designado, sem quaisquer ônus para o erário público.
2.6 - Tomada de Preço nº 27/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 24 de novembro de 2023, às 09 horas, e terá como objeto a contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico e pavimentação em CBUQ na Rua Benedito Prado, com área total de 13.748,51 metros quadrados, conforme convênio nº 499/2023- SECID, SAM 63, em atendimento ás necessidades da Secretária Municipal de Viação.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 96/2023: Súmula: Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor 71.750,00 (setenta e um mil setecentos e cinquenta reais), para atender solicitação da secretária Municipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estruturação e realização de eventos técnicos, palestras, seminários e encontros, destinados a capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da região, sendo que tais eventos ocorrerão durante a 19ª EXPOVALE.
4 – Requerimento nº 94 de 2023. Autores: Josane Disner. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Luciene Borges Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 12 de novembro do corrente ano.
ORDEM DO DIA:
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 89/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. (2º Discussão e votação)
2 – Requerimento nº 94 de 2023. Autores: Josane Disner. Requer que seja lavrado nos anais desta Casa Legislativa, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Luciene Borges Aguiar, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 12 de novembro do corrente ano. (1º e única discussão e votação).