| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 9 |
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ATA Nº 3.980/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA Aos treze dias do mês de marçodo ano de dois mil e vinte e três, precisamente às dezenove horas, na sede do Poder Legislativo da cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, reuniu-se na presença do Senhor Presidente Edivaldo Aparecido Montanheri, e dos vereadores, Josane Gorete Disner Texeira, Jaffer Guilherme Saganski Ferreira, Fernando Rodrigues Dorta, José Maurino Carniato, Emerson da Silva Bertotti, Gertrudes Bernardy e José Maria Carneiro. Com ausência justificada do vereador Antônio Vila Real. Havendo “quórum” Regimental o Senhor Presidente convidou a todos para que de pé saudassem o Pavilhão Nacional com uma salva de palmas e na mesma posição ouvissem um texto bíblico. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação a ata da reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade. Nesse momento, o Senhor Presidente, passou a Presidência a senhora Josane Gorete Disner Teixeira para pudesse conduzir a presente sessão ordinária. Assumindo a Presidência determinou ao vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira para que fizesse a leitura das matérias do Expediente: 1 - Convite para o Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná, que acontecerá no dia 14 de março, às 9:30 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. 2 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 2.1 - Tomada de Preço nº 2/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 29 de março, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para construção da praça do Jardim Aeroporto, em atendimento às necessidades do Departamento de Meio Ambiente. 2.2 - Tomada de Preço nº 3/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de março, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para revitalização das praças do Jardim Europa, em atendimento às necessidades do Departamento de Meio Ambiente. 2.3 - Tomada de Preço nº 4/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 4 de abril, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para reforma no vestiário do campo sintético do Distrito de Jacutinga, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. 2.4 - Tomada de Preço nº 5/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 6 de abril, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para reforma da quadra esportiva e vestiário do Distrito de Alto Porã, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. 2.5 - Pregão Eletrônico nº 7/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 de março, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento radio métrico, cálculo de blindagem, controle de qualidade de raio X digital, controle de qualidade de EPI, treinamento em radioproteção e elaboração de plano de proteção radiológica e manutenção preventiva e corretiva no aparelho de raio X do Pronto Atendimento Municipal. 2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 8/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de março, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de mudas, sementes, grama, fertilizantes e outros insumos para paisagismo, em atendimento as demandas do Departamento de Meio Ambiente. 3 - Indicação nº 139/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie a construção de um módulo policial no Distrito do Jacutinga. 4 - Indicação nº 140/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie a colocação de uma mureta de proteção (guard rail), antes do Bar Pindauva, sentido Jacutinga à Ivaiporã, na curva da Rodovia Nicolau Koltun, no Distrito do Jacutinga. 5 - Indicação nº 146/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico na Rua José Bonifácio, no trecho entre a Avenida Aparício Cardoso Bittencourt, Jardim Ouro Preto e a Rua Luís Pasteur, Jardim Imperial. 6 - Indicação nº 147/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie um semáforo na rotatória da Avenida Paraná, em frente à Casa Esperança. 7 - Indicação nº 148/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie a manutenção da boca de lobo que se encontra entupida no final da Rua Avanhandava, em frente à casa nº 275, no Jardim Itaipu. 8 - Indicação nº 149/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça uma faixa e um redutor de velocidade na Rua Plácidio Miranda, de frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila João XXIII, antigo campo do Araçá. 9 - Indicação nº 150/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie manutenção da boca de lobo entupida e tampa quebrada na Avenida Melvis Muchiutti, esquina com a Avenida Paraíba, Centro. 10 - Indicação nº 151/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie calçamento com pedras irregulares na estrada do Alto Lageado, que liga a PR 466 à comunidade do Rio da Bulha. 11 - Indicação nº 152/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas Ruas Maria Bino e Gripina, ambas na Vila Santa Terezinha. 12 - Indicação nº 153/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazenda Caiuá, até a estrada do Cruzeirinho, próximo a comunidade do Pindauvinha. 13 - Indicação nº 154/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que implante um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, na área central de nossa cidade, coibindo assim, furtos e vandalismo do patrimônio público. 14 - Indicação nº 155/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie a construção de uma capela mortuária, na Vila Nova Porã. 15 - Indicação nº 156/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que tampe um buraco enorme na Rua Vereador Juarez Cleve, esquina com a Rua Cornélio Procópio. 16 - Indicação nº 157/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que realize a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação do trevo principal de Ivaiporã. 17 - Indicação nº 158/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie patrolamento e cascalhamento da estrada da usina velha. 18 - Indicação nº 159/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a reforma e manutenção do parquinho infantil na Vila de Furnas. 19 - Indicação nº 160/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie cascalhamento na estrada do São Luiz, aproximadamente 6 km até na ponte de divisa com o Município de Arapuã, na cabeceira do sítio do Maurilio, na estrada do garrafão. 20 - Indicação nº 161/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a cobertura transparente de policarbonato e pintura na Escola Leila Diniz. 21 - Indicação nº 162/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a sinalização gráfica horizontal, em frente de todas as escolas municipais e estaduais, indicando área escolar. 22 - Indicação nº 163/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que construa uma rampa de acessibilidade no Centro Cultural, e demais locais onde se faz necessário. 23 - Indicação nº 164/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de um ponto de ônibus coberto no Distrito de Santa Bárbara. 24 - Indicação nº 165/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, no Jardim Alvorada, próximo ao Cemitério. 25 - Indicação nº 166/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Clara Starosk, nº 146, Vila São José. 26 - Indicação nº 167/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica, e galerias nas Ruas Peabiru e Cascavel, ambas no Jardim Paraná. 27 - Requerimento nº 12/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Correia do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de março do corrente ano. 28 - Requerimento nº 13/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Itacir Antoniti, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano. 29 - Requerimento nº 14/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do Dr. Carlos Henrique Hawtorne, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. 30 - Requerimento nº 15/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Graziele Koltun Baggio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. Não havendo quem quisesses fazer uso da palavra referente as matérias do expediente, foi solicitado ao secretário que fizesse a leitura das matérias da ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Executivo. Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade em 2º votação. 2 - Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo. Súmula: Institui o concurso de fotografia “Descubra Ivaiporã”, aprova seu regulamento e dá outras providências. Colocado em 1ª discussão, aprovado em unanimidade em 1º votação. 3 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade em 2º votação. 4 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Legislativo. Autoria: Edivaldo Montanheri. Súmula: Dá a denominação de “Antônio Raiser” a Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Colocado em 2ª discussão, aprovado em unanimidade em 2º votação. 5 - Requerimento nº 12/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Correia do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de março do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade em 1º e única votação. 6 - Requerimento nº 13/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Itacir Antoniti, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade em 1º e única votação. 7 - Requerimento nº 14/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do Dr. Carlos Henrique Hawtorne, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade em 1º e única votação. 8 - Requerimento nº 15/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Graziele Koltun Baggio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. Colocado em 1ª e única discussão, aprovado em unanimidade em 1º e única votação. Encerradas as matérias da ordem do dia, a Presidente deixou livre a palavra para que aqueles que quisessem fazer uso das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, estando livre a palavra, pediu e fez uso o vereador Fernando Rodrigues Dorta que externou cumprimentos a todos os presentes, em especial ao e ao Tenente Coronel da Reserva José Francisco Cardoso ex- Comandante da 6º Companhia da Polícia Militar de Ivaiporã, e ao Major Rangel comandante da 6º Companhia da Polícia Militar, e ao Sub-comandante Vinicius. Saudou e Parabenizou a Presidente Josane Disner pelo seu aniversário. E reforço na ocasião indicações de melhorias aos moradores do Bairro Jardim Itaipu e do Jardim Paraná. Nessa ocasião estando livre a palavra, pediu e fez uso, o vereador José Maurino Carniato, que iniciou cumprimentando a todos os presentes, e prosseguiu parabenizando a todos os homenageados da noite. Na ocasião fez uso da palavra o vereador Edivaldo Aparecido Montanheri, que reforçou a parabenização aos homenageados da noite, e cumprimentou a todos os policiais militares que fazem tanto pela segurança do nosso município. Lembrou com pesar do vereador José Aparecido Peres que no próximo dia 15/03 irá completar dois anos de falecimento. Logo após fez uso da palavra o vereador José Maria Carneiro, que complementou as palavras dos vereadores que discursaram anteriormente, reforçando seus pedidos de indicações, e finalizou parabenizando a todos os policiais que se fazem presentes. Mais um vez estando livre a palavra, fez uso o vereador Emerson da Silva Bertotti, que cumprimentou a todos e falou sobre os falecimentos ocorridos no final de semana. Discursou ainda sobre as visitas feitas ao CMEIS, e parabenizou a qualidade no atendimento da Educação Municipal. Lembrou com pesar o falecimento do Vereador José Aparecido Peres, e finalizou suas palavras. Prosseguindo fez uso da palavra a vereadora Gertrudes, que parabenizou a todos os presentes, e destacou a implantação do 1º batalhão do Vale do Ivaí, e nesta ocasião realizou a leitura da justificativa da moção de aplauso concedida ao subcomandante Vinicius de Morais Castro. Fez uso da palavra a Presidente Josane Gorete Disner Teixeira, que falou sobre a moção de aplauso as varredouras no nosso município, representando atráves da luta diária dessas mulheres, todas as mulheres no nosso município. Não havendo mais nada a tratar agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e deu por encerrada a sessão. Do que Eu, ______________________________ Daniele Faustino que a subscrevi e a assino juntamente com os Senhores Vereadores. Edivaldo Apº Montanheri Josane G. D. Teixeira Presidente 1º Secretário Jaffer G. S. Ferreira Fernando Rodrigues Dorta José M. Carniato 2ª Secretária Vereador Vereador Gertrudes Bernardy José Maria Carneiro Emerson da Silva Bertotti Vereador Vereador Vereador
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PAUTA Nº 5 Reunião Ordinária do dia 13 de março de 2023 ATA Nº 3.980 EXPEDIENTE: 1 - Convite para o Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná, que acontecerá no dia 14 de março, às 9:30 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. 2 - Informativos da Prefeitura, anunciando as seguintes licitações: 2.1 - Tomada de Preço nº 2/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 29 de março, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para construção da praça do Jardim Aeroporto, em atendimento às necessidades do Departamento de Meio Ambiente. 2.2 - Tomada de Preço nº 3/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 31 de março, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para revitalização das praças do Jardim Europa, em atendimento às necessidades do Departamento de Meio Ambiente. 2.3 - Tomada de Preço nº 4/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 4 de abril, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para reforma no vestiário do campo sintético do Distrito de Jacutinga, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. 2.4 - Tomada de Preço nº 5/2023, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 6 de abril, às 9 horas, na sala de licitações da Prefeitura, para contratação de empresa especializada para reforma da quadra esportiva e vestiário do Distrito de Alto Porã, em atendimento às necessidades do Departamento de Obras. 2.5 - Pregão Eletrônico nº 7/2023, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 17 de março, às 9 horas, na plataforma BLL, para contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento radio métrico, cálculo de blindagem, controle de qualidade de raio X digital, controle de qualidade de EPI, treinamento em radioproteção e elaboração de plano de proteção radiológica e manutenção preventiva e corretiva no aparelho de raio X do Pronto Atendimento Municipal. 2.6 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 8/2023, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 20 de março, às 9 horas, na plataforma BLL, para aquisição de mudas, sementes, grama, fertilizantes e outros insumos para paisagismo, em atendimento as demandas do Departamento de Meio Ambiente. 3 - Indicação nº 139/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie a construção de um módulo policial no Distrito do Jacutinga. 4 - Indicação nº 140/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie a colocação de uma mureta de proteção (guard rail), antes do Bar Pindauva, sentido Jacutinga à Ivaiporã, na curva da Rodovia Nicolau Koltun, no Distrito do Jacutinga. 5 - Indicação nº 146/2023, Autoria: Josane Disner, ao Prefeito, para que providencie o recape asfáltico na Rua José Bonifácio, no trecho entre a Avenida Aparício Cardoso Bittencourt, Jardim Ouro Preto e a Rua Luís Pasteur, Jardim Imperial. 6 - Indicação nº 147/2023, Autoria: Edivaldo Montanheri, ao Prefeito, para que providencie um semáforo na rotatória da Avenida Paraná, em frente à Casa Esperança. 7 - Indicação nº 148/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie a manutenção da boca de lobo que se encontra entupida no final da Rua Avanhandava, em frente à casa nº 275, no Jardim Itaipu. 8 - Indicação nº 149/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que faça uma faixa e um redutor de velocidade na Rua Plácidio Miranda, de frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila João XXIII, antigo campo do Araçá. 9 - Indicação nº 150/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie manutenção da boca de lobo entupida e tampa quebrada na Avenida Melvis Muchiutti, esquina com a Avenida Paraíba, Centro. 10 - Indicação nº 151/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie calçamento com pedras irregulares na estrada do Alto Lageado, que liga a PR 466 à comunidade do Rio da Bulha. 11 - Indicação nº 152/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas Ruas Maria Bino e Gripina, ambas na Vila Santa Terezinha. 12 - Indicação nº 153/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie patrolamento e cascalhamento na estrada da Fazenda Caiuá, até a estrada do Cruzeirinho, próximo a comunidade do Pindauvinha. 13 - Indicação nº 154/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que implante um sistema de monitoramento através de câmeras de segurança, na área central de nossa cidade, coibindo assim, furtos e vandalismo do patrimônio público. 14 - Indicação nº 155/2023, Autoria: Emerson Bertotti, ao Prefeito, para que providencie a construção de uma capela mortuária, na Vila Nova Porã. 15 - Indicação nº 156/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que tampe um buraco enorme na Rua Vereador Juarez Cleve, esquina com a Rua Cornélio Procópio. 16 - Indicação nº 157/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que realize a manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação do trevo principal de Ivaiporã. 17 - Indicação nº 158/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie patrolamento e cascalhamento da estrada da usina velha. 18 - Indicação nº 159/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a reforma e manutenção do parquinho infantil na Vila de Furnas. 19 - Indicação nº 160/2023, Autoria: José Maria Carneiro, ao Prefeito, para que providencie cascalhamento na estrada do São Luiz, aproximadamente 6 km até na ponte de divisa com o Município de Arapuã, na cabeceira do sítio do Maurilio, na estrada do garrafão. 20 - Indicação nº 161/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a cobertura transparente de policarbonato e pintura na Escola Leila Diniz. 21 - Indicação nº 162/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que providencie a sinalização gráfica horizontal, em frente de todas as escolas municipais e estaduais, indicando área escolar. 22 - Indicação nº 163/2023, Autoria: Gertrudes Bernardy, ao Prefeito, para que construa uma rampa de acessibilidade no Centro Cultural, e demais locais onde se faz necessário. 23 - Indicação nº 164/2023, Autoria: José Carniato, ao Prefeito, para que providencie a construção de um ponto de ônibus coberto no Distrito de Santa Bárbara. 24 - Indicação nº 165/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, no Jardim Alvorada, próximo ao Cemitério. 25 - Indicação nº 166/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Clara Starosk, nº 146, Vila São José. 26 - Indicação nº 167/2023, Autoria: Fernando Dorta, ao Prefeito, para que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica, e galerias nas Ruas Peabiru e Cascavel, ambas no Jardim Paraná. 27 - Requerimento nº 12/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Correia do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de março do corrente ano. 28 - Requerimento nº 13/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Itacir Antoniti, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano. 29 - Requerimento nº 14/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do Dr. Carlos Henrique Hawtorne, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. 30 - Requerimento nº 15/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Graziele Koltun Baggio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Executivo. Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. (2ª discussão) 2 - Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo. Súmula: Institui o concurso de fotografia “Descubra Ivaiporã”, aprova seu regulamento e dá outras providências. (1ª discussão) 3 - Projeto de Lei nº 12/2023, do Executivo. Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras providências. (2ª discussão) 4 - Projeto de Lei nº 7/2023, do Legislativo. Autoria: Edivaldo Montanheri. Súmula: Dá a denominação de “Antônio Raiser” a Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (2ª discussão) 5 - Requerimento nº 12/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do senhor Aparecido Correia do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 5 de março do corrente ano. (1ª e única discussão) 6 - Requerimento nº 13/2023, Autoria: Jaffer Ferreira, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Itacir Antoniti, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano. (1ª e única discussão) 7 - Requerimento nº 14/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares do Dr. Carlos Henrique Hawtorne, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. (1ª e única discussão) 8 - Requerimento nº 15/2023, Autoria: Emerson Bertotti, requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado nesta Casa de Leis, um Voto de Pesar aos familiares da senhora Graziele Koltun Baggio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março do corrente ano. (1ª e única discussão) EXPLICAÇÕES PESSOAIS: