| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 96 |
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Gabinete da Presidência, ao primeiro dia do mês de novembro do ano do dois mil e Presidente Emerson a Bertotti Fernando Rodrigues orta 2' Secretário Vereador 1:11111.44 _A Oro Ap° Montanheri Jos e e . isnr e xeira me-Presidente JOs2VCarneiro Ve eador Sandra Mata da Silva Vereador Vereadora CÂMARA DE VEREADORES DE IVAIPO RÃ Estado do Paraná CNPJ: 77774578/0001-20 Praça dos TliS Poderes sie— CEP: 86870-000carnarahoa hotmadenat EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 35/2023 O Presidente da Câmara Municipal de 1vaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município CONVOCA: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, Logo após a sessão ordinária, para apreciação das seguintes matérias: Proposta de Emenda Aglutinativa n" 02/2023, ao Projeto de Lei do Executivo n" 93/2023: Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei n° 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. 1" discussão. Projeto de Lei do Executivo n° 93/2023: Autoria: Marcelo Reis. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. 1" discussão. Projeto de Lei do Executivo n° 97/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veiculo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. 2" discussão.
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5195 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 454Extraordinária da 34Sessão Legislativa da 15b Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:50 ; Encerramento: 04/12/2023 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Vice-Presidente: Josane Disner / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Jaffer Ferreira / PROS ; SegundoSecretário: Fio Bertotti / PTB Lista de Presença na Sessão: Carrilai° / MDB ; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Expedientes: Abertura da Sessão: PAUTA No 45 Reunião Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2023 ATA No 4.053 Havendo quorum regimental o Presidente do Poder Legislativo, convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária. Leitura do Texto Bíblico: Na sequência determinou a leitura do texto biblíco, que foi realizada pelo Vereador Emerson da Silva Bertotti. Expediente: Edital de Convocação no 35/2023: O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O NVO C A: Os Nobres Edis para 01 (uma) Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, Logo após a sessão ordinária, para apreciação das seguintes matérias: 1. Proposta de Emenda Aglutinativa no 02/2023, ao Projeto de Lei do Executivo no 93/2023: Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei no 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. 2. Projeto de Lei do Executivo no 93/2023: Autoria: Marcelo Reis. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. 3. Projeto de Lei do Executivo no 97/2023: Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. Matérias do Expediente: 1 - Emenda Aglutinativa n22 de 2023, Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei no 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Número de Protocolo: 20027, Processo: 2/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Executivo n293 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã. Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 19929, Processo: 93/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n297 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veiculo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição Praça dos 03 Poderes sino - Ivaiporã PR Tel.: (43) 3472-1644 https://www.ivaipora.prleg.br/ - Eseeretaria@cmivcdpora.prgov.br11/12/2023 11/12/2023 Página 1 5196 Câmara Municipal de Ivaiporã Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de materiais de consumo e serviços de terceiros. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19969, Processo: 97/2023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Carniato / MDB; Fio Bertotti / PTB ; Gertrudes / MDB ; Jaffer Ferreira / PROS ; Josane Disner / REPUBLICANOS ; Sabão - Edivaldo Montanheri / PTB; Sandra Mara / MDB ; Zé Maria / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aglutinativa n22 de 2023, Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nQ 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. Autores: Carniato, Fio Bertotti, Gertrudes, Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta, Sabão - Edivaldo Montanheri, Sandra Mara, Zé Maria, Número de Protocolo: 20027, Processo: 2/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 2 - Projeto de Lei do Executivo ng 93 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaipori, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024), Número de Protocolo: 19929, Processo: 93/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; 3 - Projeto de Lei do Executivo n297 de 2023, Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19969, Processo: 97/2023, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Simples; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Edivaldo Vi - residente: Aparecido Josane Gorete Dispor Montanheri / PTB Teixeira REPUBLICANOS ,^ gkei o: Jaffer Se Secretário: Emerson 1" lherrne Saganski da Silva Bertotli / Ferreira / PROS PTB Praça dos 03 Poderes sino - Ivaipor6 PR Tel.: (43)3472-1644 https://www.ivaipora.pr.leg.br/ secretaria@cmivaiporo.pr.gov.br 17/12/2023 11/12/2023 Página 2 Sandra Mara da Silva José Maria Carneiro / /MDB REPUBLICANOS Gaitados 13ernardy MD13 5197 Câmara Municipal de Ivaiporà Sistema de Apoio ao Processo Legislativo BRANCO 1BRANCOI BRANCO Praça dos 03 Poderes s/n° - Ivaipord PR Tel.: (43)3472-1644 https://www.tvaipora.pr.leg.br/ - Emai!: secretaria@enilvaipora.pr.gov.br 11/12/2023 11/12/2023 Página 3
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PAUTA Nº 45 Reunião Extraordinária do dia 04 de dezembro de 2023 ATA Nº 4.053 EXPEDIENTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2023 ORDEM DO DIA: Proposta de Emenda Aglutinativa nº 02/2023, ao Projeto de Lei do Executivo nº 93/2023: Autoria: Todos os Vereadores. Súmula: Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 93/2023 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas. 2º discussão. Projeto de Lei do Executivo nº 93/2023: Autoria: Marcelo Reis. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. 2º discussão.