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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/1978 1978-03-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de logradouro, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 359/1977 1977-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR - imóveis localizados neste Município e com a finalidade da edificação do Centro Social Urbano de Ivaiporã. 1 extracted
norma 358/1977 1977-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outra providências. 1 extracted
norma 356/1977 1977-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, a doar à Associação Profissional dos Contabilistas do Vale do Ivaí, imóveis encravado no Loteamento ''Jardim Alto da Glória '', desta cidade. 1 extracted
norma 357/1977 1977-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar a Secretaria de Saúde e do Bem-Estar Social do Estado do Paraná, imóveis encravados no perímetro urbano da cidade de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/1977 1977-12-06 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
materia 201/1977 1977-12-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outra providências. 1 extracted
materia 200/1977 1977-11-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar a Secretaria de Saúde e do Bem-Estar Social do Estado do Paraná, imóveis encravados no perímetro urbano da cidade de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/1977 1977-11-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/1977 1977-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o - DETRAN - e dá outra providências. 1 extracted
norma 350/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Fundação Universidade Estadual de Londrina, deste Estado, para a instalação nesta cidade, de um posto fix de exames de sanidade física e mental e psicotécnico. 1 extracted
norma 351/1977 1977-10-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 2° da lei Municipal n° 330/77, e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/1977 1977-10-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, a doar à Associação Profissional dos Contabilistas do Vale do Ivaí, imóveis encravado no Loteamento ''Jardim Alto da Glória '', desta cidade. 1 extracted
norma 349/1977 1977-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Barbosa Ferraz, desta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Considera como Órgão de Utilidade Pública, a Sociedade Educacional dos Amigos de Jacutinga -seja - e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 346/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Reavalia os cargos, procede o reenquadramento e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Café do Paraná, contrato de prestação e contra-prestação de serviços para o trabalho de combate a erosão em imóveis rurais do Município. 1 extracted
norma 348/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Autoriza o cidadão Geraldo Firmino e sua mulher (Marisa Rocha Fermino), a outorgar ao Sr. Felisbino dos Santos, com a anuência do Município, escritura de doação de imóveis situado no -Loteamento Jardim Paraná-, desta cidade. 1 extracted
materia 198/1977 1977-10-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a celebrar ''Convénio '' com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social, para fornecimento de medicamentos básicos. 1 extracted
materia 190/1977 1977-10-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Café do Paraná, contrato de prestação e contra-prestação de serviços para o trabalho de combate a erosão em imóveis rurais do Município. 1 extracted
norma 4/1977 1977-09-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre as Contas do Executivo Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Serviço Autônomo de Saneamento e Pavimentação e Câmara Municipal. 1 extracted
materia 194/1977 1977-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/1977 1977-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Barbosa Ferraz, desta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/1977 1977-09-21 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com o - DETRAN - e dá outra providências. 1 extracted
norma 343/1977 1977-09-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/1977 1977-09-20 Lei Ordinária Altera, parcialmente, o disposto pelo § 2° do Art. 1° da Lei municipal n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
materia 38/1977 1977-09-14 Projeto de Lei do Legislativo Considera como Órgão de Utilidade Pública, a Sociedade Educacional dos Amigos de Jacutinga -seja - e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/1977 1977-09-14 Projeto de Lei do Executivo Reavalia os cargos, procede o reenquadramento e reestrutura o Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/1977 1977-09-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Fundação Universidade Estadual de Londrina, deste Estado, para a instalação nesta cidade, de um posto fix de exames de sanidade física e mental e psicotécnico. 1 extracted
materia 193/1977 1977-09-14 Projeto de Lei do Executivo Dá nova redação ao Art. 2° da lei Municipal n° 330/77, e dá outras providências. 0 no document
materia 188/1977 1977-09-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 191/1977 1977-09-08 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o cidadão Geraldo Firmino e sua mulher, a outorgar ao Sr. Felisbino dos Santos, com a anuência do Município, escritura de doação de imóveis situado no -Loteamento Jardim Paraná-, desta cidade. 1 extracted
norma 338/1977 1977-09-05 Lei Ordinária Altera, parcialmente, o nome da Avenida Maranhão, desta cidade, para nome de ''Rubens Pereira Teixeira''. 1 extracted
norma 339/1977 1977-09-05 Lei Ordinária Concede perpetuidade de carneiro ao pioneiro José Messias, falecido em data de 04/06/77, por serviços excepcionais e relevantes prestados ao município. 1 extracted
norma 340/1977 1977-09-05 Lei Ordinária Considera como Órgão de Utilidade Pública, ''A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE IVAIPORÃ'' -CASRI - e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/1977 1977-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre os dias que constituirão os feriados religiosos no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/1977 1977-08-17 Projeto de Lei do Legislativo Considera como Órgão de Utilidade Pública, ''A CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE IVAIPORÃ'' -CASRI - e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/1977 1977-08-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/1977 1977-08-10 Projeto de Lei do Executivo Altera, parcialmente, o disposto pelo § 2° do Art. 1° da Lei municipal n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
materia 36/1977 1977-08-03 Projeto de Lei do Legislativo Altera, parcialmente, o nome da Avenida Maranhão, desta cidade, para nome de ''Rubens Pereira Teixeira''. 1 extracted
materia 184/1977 1977-08-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre os dias que constituirão os feriados religiosos no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/1977 1977-08-03 Projeto de Lei do Executivo Concede perpetuidade de carneiro ao pioneiro José Messias, falecido em data de 04/06/77, por serviços excepcionais e relevantes prestados ao município. 1 extracted
materia 182/1977 1977-07-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Secretaria da Segurança Pública ( POLICIA CIVIL ) e a Empresa de Obras Públicas do Paraná (EMOPAR) para construção do prédio da Delegacia de Polícia e a Cadeia na sede do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Secretaria da Segurança Pública ( POLICIA CIVIL ) e a Empresa de Obras Públicas do Paraná (EMOPAR) para construção do prédio da Delegacia de Polícia e a Cadeia na sede do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar termo de ajuste e cooperação com a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social e da Agricultura, para a profilaxia da raiva canina urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/1977 1977-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a ceder, por empréstimo,por prazo indeterminado ao Departamento Fiscalização do D.S.A -Defesa Sanitária Animal - da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, Escritório Regional de Ivaiporã, um aparelho telefónico. 1 extracted
norma 334/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Desafora do domínio público a área de terras que forma a Praça Independência, desta cidade, para alojar as futuras obras do ''GINÁSIO DE ESPORTES '', de Ivaiporã. 1 extracted
materia 181/1977 1977-06-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal, a ceder, por empréstimo,por prazo indeterminado ao Departamento Fiscalização do D.S.A -Defesa Sanitária Animal - da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, Escritório Regional de Ivaiporã, um aparelho telefónico. 1 extracted
materia 183/1977 1977-06-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo a firmar termo de ajuste e cooperação com a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social e da Agricultura, para a profilaxia da raiva canina urbana e dá outras providências. 1 extracted