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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 333/1977 1977-06-17 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Bento Munhoz da Rocha Neto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°16/66, que criou a taxa sobre passagens vendidas na Estação Rodoviária e dá outra providências. 1 extracted
norma 329/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/1977 1977-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, para a aquisição de dois veículos, sendo um com tanque irrigador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/1977 1977-06-01 Projeto de Lei do Executivo Cria a Biblioteca Pública Municipal Professor Bento Munhoz da Rocha Neto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/1977 1977-05-25 Projeto de Lei do Executivo Desafora do domínio público a área de terras que forma a Praça Independência, desta cidade, para alojar as futuras obras do ''GINÁSIO DE ESPORTES '', de Ivaiporã. 1 extracted
materia 179/1977 1977-05-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, para a aquisição de dois veículos, sendo um com tanque irrigador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/1977 1977-05-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/1977 1977-05-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/1977 1977-05-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/1977 1977-05-11 Projeto de Lei do Executivo Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°16/66, que criou a taxa sobre passagens vendidas na Estação Rodoviária e dá outra providências. 1 extracted
norma 325/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Concede isenção de Imposto Municipal às Entidades que se dediquem ao fomento do esporte amador, no município de Ivaiporã. 1 extracted
norma 326/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Considera como Órgão de Utilidade Pública, a Liga Amadora Regional de Futebol de Ivaiporã - LARF -, e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1977 1977-04-28 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara a doar ao Executivo Municipal de Ivaiporã, Paraná, veículo de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/1977 1977-04-26 Lei Ordinária Introduz alterações a Lei n° 150/71, que dispõe sobre Loteamentos. 1 extracted
norma 322/1977 1977-04-13 Lei Ordinária Autoriza a firma ESPIGÃO - Empreendimentos Imobiliários Ltda. a outorgar ao Sr. José Vicente Clementino, com anuência do Município, escritura de doação de imóvel situado no Loteamento ''Jardim Itaipú '', desta cidade. 1 extracted
norma 323/1977 1977-04-13 Lei Ordinária Concede o ''TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IVAIPORÃ'', ao Exmo. Sr. Promotor Público Dr. José Jorge Dequech, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1977 1977-04-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 317/1977 1977-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a usar equipamento do Parque Rodoviário Municipal, para o desenvolvimento de actividades privadas no Município. 1 extracted
norma 318/1977 1977-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto um Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 75.500,00 ( setenta e cinco mil cruzeiros ), destinado a atender as obras de execução da Unidade Escolar do Núcleo Residencial General Olimpio Mourão Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1977 1977-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto um Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 224.500,00 destinado a tender a execução de obras - Unidades Escolares -, no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/1977 1977-04-11 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 321/1977 1977-04-11 Lei Ordinária Altera, parcialmente, o disposto pelo § 2° do Art. 1° da Lei municipal n° 241/75, de 15/05/75. 1 extracted
materia 4/1977 1977-04-06 Projeto de Resolução Autoriza o Presidente da Câmara a doar ao Executivo Municipal de Ivaiporã, Paraná, veículo de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1977 1977-04-06 Projeto de Resolução Autoriza o Presidente da Câmara a doar ao Executivo Municipal de Ivaiporã , Paraná veículo de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1977 1977-03-30 Projeto de Lei do Legislativo Altera o nome da Rua Mandaguari, desta cidade, para o nome de ''Rua Ludovico Mérico''. 1 extracted
materia 31/1977 1977-03-30 Projeto de Lei do Legislativo Altera, parcialmente, o nome da Rua Apucarana, nesta cidade, para o nome de Rua Emílio Ganzert. 1 extracted
materia 35/1977 1977-03-30 Projeto de Lei do Legislativo Considera como Órgão de Utilidade Pública, a Liga Amadora Regional de Futebol de Ivaiporã - LARF -, e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/1977 1977-03-30 Projeto de Lei do Executivo Concede isenção de Imposto Municipal às Entidades que se dediquem ao fomento do esporte amador, no município de Ivaiporã. 1 extracted
norma 315/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Altera, parcialmente, o nome da Rua Apucarana, nesta cidade, para o nome de Rua Emílio Ganzert. 1 extracted
norma 316/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Mandaguari, desta cidade, para o nome de ''Rua Ludovico Mérico''. 1 extracted
materia 172/1977 1977-03-23 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1172/1977 1977-03-23 Projeto de Lei do Executivo Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 170/1977 1977-03-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto um Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 224.500,00 destinado a tender a execução de obras - Unidades Escolares -, no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/1977 1977-03-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a firma ESPIGÃO - Empreendimentos Imobiliários Ltda. a outorgar ao Sr. José Vicente Clementino, com anuência do Município, escritura de doação de imóvel situado no Loteamento ''Jardim Itaipú '', desta cidade. 1 extracted
materia 169/1977 1977-03-14 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto um Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 75.500,00 ( setenta e cinco mil cruzeiros ), destinado a atender as obras de execução da Unidade Escolar do Núcleo Residencial General Olimpio Mourão Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Estabelece alteração parcial ao Código Tributário deste Município. 1 extracted
norma 310/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a ceder, por empréstimo, ao Posto da Polícia Rodoviária de Porto Ubá, o uso de um refrigerador Eléctrico Clímax 1 extracted
norma 311/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Revoga a Lei n°147/71, e institui como Órgão Oficial do Município, os jornais '' FOLHA DE LONDRINA'' e '' TRIBUNA DA CIDADE ''. 1 extracted
norma 312/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ceder, por empréstimo, por prazo indeterminado, ao Serviço de Trânsito de Ivaiporã do Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - DETRAN -, um aparelho telefónico. 1 extracted
norma 313/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste dos vencimentos dos servidores públicos de Ivaipora, Estado do Paraná, na ordem de 30%, e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/1977 1977-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná - TELEPAR -, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/1977 1977-03-09 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/1977 1977-03-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a usar equipamento do Parque Rodoviário Municipal, para o desenvolvimento de actividades privadas no Município. 1 extracted
materia 34/1977 1977-03-03 Projeto de Lei do Legislativo Concede o ''TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IVAIPORÃ'', ao Exmo. Sr. Promotor Público Dr. José Jorge Dequech, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1977 1977-03-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Ivaiporã , e da outras Providências. 1 extracted
materia 33/1977 1977-03-02 Projeto de Lei do Legislativo Altera o item-1- do Art. 2° da Lei n°241/75, notadamente ao que se refere ao horário funcionamento dos Supermercados. 1 extracted