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materia nº 25/2026

Tipo Ofício Poder Executivo
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaEncaminha documento complementar ao Projeto de Lei nº 05/2025.
native_id9

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Encaminhada para deliberação em Plenário.
2026-02-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado para inclusão na Ordem do Dia para deliberação em plenário.
2026-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando a análise do Relator e Parecer da CFOFT.
2026-02-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U Aguardando a análise do Relator e do Parecer da COEBSP.
2026-02-02 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário U —
2026-02-02 Aguardando apresentação ao Plenário U —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ-75.969.667/0001-04 — CEP: 84.930-000
FONE FAX: (43) 3622-1122
Praça Minas Gerais, 175 - Paço Municipal - Jaboti
OFÍCIO nº25/2026
Jaboti, 04 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores
Ao saudá-los cordialmente Vossas Excelências, encaminhamos
documentos referentes ao Projeto de Lei nº05/2026 a fim de instruir o protocolo já realizado por
esta E. Câmara.
Sendo o que tínhamos para o momento, apresentamos votos de estima e
elevada consideração.
Atenciosamente.
REGIS WILLIAM SIQUEIRA Assinado de forma digital por
' REGIS WILLIAM SIQUEIRA
RODRIGUES:0269624694 RODRIGUES:02696246947
7 Dados: 2026.02.04 08:23:47 -0300'
REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR:
FERNANDO DA SILVA BATISTA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
JABOTI-PR
JAMARA MUNICIPAL DE JABOTI PR
PROTOCOLO Nº.
MARA raros
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
Estado do Paraná
CNPJ 75.969.667/0001-04
Praça Minas Gerais, 175 - CEP 84930-000 - JABOTI
Fone/Fax: (0xx43) 3622-1122 Email: gabinetedoprefeito Ojaboti.pr.gov..br
Declaração sobre Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro
Declaro, para os fins do disposto no Inciso | do Art. 16 da Lei
Complementar n. º 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), a estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei
nº5/2026, que Altera a Lei n.º270, de 27 de agosto de 2025 e dá outras
providências não vai gerar impacto na despesa com pessoal.
Jaboti, 30 de janeiro de 2026.
. D Do
LAUDERI APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
CONTADORA

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