materia nº 4/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 4/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jacarezinho,
No dia 11 de outubro de 2024, o Vereador SERGINHO MARQUES 
apresentou o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 74/2024, questionamento à EMPRESA 
EPR LITORAL PIONEIRO S.A. sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para 
implantação de uma passarela para a travessia de pedestres na Rodovia BR-153, entre o 
Jardim São Luiz I e Jardim São Luiz II, para garantir segurança aos moradores da 
localidade.
Em resposta, a Concessionária esclareceu que a implantação de passarela 
de pedestres no Km 19+740 da BR-153 está prevista no escopo do Contrato de Concessão 
02/2023, para o terceiro ano da Concessão, devendo ocorrer até fevereiro/2027.
Considerando a instalação da passarela demanda urgência, tendo em vista 
o grande risco que os moradores do Bairro Jardim São Luiz II correm ao atravessar a 
Rodovia para ter acesso aos demais bairros da cidade, inclusive as crianças para irem à 
escola e os idosos que precisam se deslocar para ter acesso às farmácias, aos serviços de 
saúde, transporte coletivo entre outros; o Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 
108 do Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício à EMPRESA EPR LITORAL 
PIONEIRO S.A., solicitando-lhe a seguinte informação: 
1. É possível realizar a implantação da passarela no local mencionado com 
a maior brevidade possível, antecipando-a para o exercício de 2025, a fim de prevenir a 
ocorrência de acidentes e garantir a preservação da vida e da integridade física dos 
cidadãos que precisam passar pela localidade? 
2. Em caso de impossibilidade, solicita a apresentação de justificativa.
Jacarezinho/PR, 24 de janeiro de 2025.
Professor MARCUS SELONK
Vereador/MDB