| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 10 |
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1 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA 9 de março de 2026 – segunda-feira – 19h00 PAUTA ÚNICA 1.ª PARTE – ABERTURA 1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores e público presente. É com prazer que damos início à 5.ª Sessão Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028. 2. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, a Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...) 2.1 SECRETÁRIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Servidores, público presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada). 2.2 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 2.3 ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (número de Vereadores presentes). 3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão e solicito ao Vereador COLOSSO ACIMA DA MÉDIA que faça a leitura de um versículo bíblico na abertura dos trabalhos legislativos. (...) 2.ª PARTE – EXPEDIENTE 4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências Expedidas. (...) 4.1 SECRETÁRIA: Atestados 2 e 3/2026, Ofícios da Mesa 24 a 26/2026, Ofício da Presidência 7/2026, Ofícios de Vereador 27 a 2 30/2026 e Portaria 8/2026. 5. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...) 5.1 SECRETÁRIA: Ofício da Mesa 26/2026 Remetente: MESA DIRETORA Assunto: Encaminha o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026, que visa conceder licença ao Prefeito de Jacarezinho, o Senhor MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES, para se ausentar do País pelo período de 12 (doze) dias. Ofício da Mesa 27/2026 Remetente: MESA DIRETORA Assunto: Encaminha a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2026, que visa acrescentar o Parágrafo Único ao Artigo 13-A e o § 4.º ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, possibilitando o pagamento de indenização por férias não gozadas ao Prefeito, Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal. Ofício 27/2026-SL Remetente: PATRÍCIA MARTONI – Vereadora/MDB Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 8/2026, que visa instituir a Política Municipal de Atendimento Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Jacarezinho, garantindo atendimento às pessoas com TEA em todas as fases da vida, incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ofício 28/2026-SL Remetente: PATRÍCIA MARTONI – Vereadora/MDB Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 9/2026, 3 que visa denominar de “AVENIDA DR. PAULO DINIZ” a via localizada entre Av. Dr. Tito, no Bairro Anita Moreira, e a Rua Pedro Coelho de Miranda, no Jardim Panorama. Ofício 379/2025-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, que autoriza o Município de Jacarezinho a permutar áreas de terras urbanas com a Empresa Pompeia Coutinho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ofício 54/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. até o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de ações relacionadas à urbanização do Município de Jacarezinho. Ofício 55/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Nos termos dos Artigos 12, inciso VI, e 63 da Lei Orgânica Municipal, solicita licença para se ausentar do País entre os dias 12 e 23 de março de 2026. Ofícios 57, 58 e 59/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 38, 39 e 40/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.464 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 65.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação, visando o desenvolvimento de ações do Plano Paraná Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Município. 4 Ofício 60/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 41/2026, que visa revogar a Lei Municipal 4.543, de 24 de março de 2025, que torna obrigatória a nomeação de servidor efetivo para o exercício da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito do Município de Jacarezinho. Ofícios 61, 62 e 63/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 42, 43 e 44/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.465 – Implantação de Redes de Galerias de Águas Pluviais no Bairro Aeroporto, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de combate à erosão e saneamento ambiental, com recursos estaduais, conforme o Convênio 216/2025. Ofício 65/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 45/2026, que visa abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00, destinado ao reforço de dotação orçamentária para a contratação de 17 Agentes de Combate a Endemias, em razão do aumento de ocorrências envolvendo escorpiões e o mosquito “Aedes Aegypti”. Correspondência Simples EPRLP-FAI-251210-0002 Remetente: DIANA GIRALDI – Coordenadora de Faixa de Domínio da EPR Litoral Pioneiro S.A. Assunto: Encaminha resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 94/2025, autoria do Vereador JOSÉ IZAÍAS GOMES – “Zola”, o qual questionou sobre a possibilidade de se incluir no projeto de duplicação da BR-153, no trecho que fica entre o Centro da cidade de Jacarezinho e o Bairro Marques dos 5 Reis, o livre acesso dos moradores desse Bairro ao Município de Ourinhos, a partir de fevereiro de 2027, visto que a grande maioria da atividade econômica dessa população é exercida naquele município paulista. Em resposta, a Coordenadora de Faixa de Domínio informou que a Concessionária signatária do Contrato de Concessão 2/2023 não detém competência para modificar a política tarifária vigente, por se tratar de matéria de natureza legal e regulatória, afeta ao Poder Concedente e à Agência Reguladora. Dessa forma, cabe à lei disciplinar a política tarifária no âmbito das concessões de serviço público, nos termos do Artigo 175, Parágrafo único, inciso III da Constituição Federal. 3.ª PARTE – PALAVRA LIVRE 6. PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre. Cada Vereador tem 10 (dez) minutos para se manifestar neste período, observada a ordem alfabética do nome civil, de acordo com o Artigo 136, § 2.° do Regimento Interno. A palavra está livre aos Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador... (...) 6.1 Palavra Livre – ASSESSOR(A) ANOTA: 1. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 3. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ 6 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 4. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 5. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ 6. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 7. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 8. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 9. Vereador: __________________________________________________________ Assuntos:___________________________________________________________ 7 ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ Apartes: ____________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 4.ª PARTE – ORDEM DO DIA 7. PRESIDENTE: Antes de iniciarmos a leitura das proposições em pauta, suspendo a Sessão por 5 minutos, para emissão de Parecer Jurídico aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025 e 37/2026, à PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2026 e ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026, bem como de Parecer das Comissões à PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2026. (...) 8. PRESIDENTE: Retomando os trabalhos, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (...) 8.1 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 7/2026 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no § 4.° do Artigo 69 do Regimento Interno e considerando o pedido de tramitação em regime de urgência apresentado pelo Prefeito, REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 37/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária prevista para o dia 9 de março de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação. Jacarezinho/PR, 6 de março de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘ZOLA’ – Vereador/PODEMOS”. 8.2 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 7/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 8 ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ => Em caso de aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 7/2026: 8.3 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, que autoriza o Município de Jacarezinho a permutar áreas de terras urbanas com a Empresa Pompeia Coutinho Empreendimentos Imobiliários Ltda., lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 8.4 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 9 TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 8.5 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 15, 16 e 17/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.400 – Reforma da Rede de Média e Baixa Tensão no Centro de Eventos de Jacarezinho, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal SANDRO ALEX, abrindo Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00, lidos no Expediente da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 8.6 PRESIDENTE: Estão em Primeira Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 15, 16 e 17/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 10 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 8.7 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.461 – Reforma e Adequação do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação – GENIUS PARQUETEC e 1.462 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – GENIUS PARQUETEC, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.193.725,00, destinado à execução de convênio estadual para estruturação do ambiente municipal de inovação no espaço do antigo Instituto Brasileiro do Café – IBC, lidos no Expediente da Sessão Ordinária de 2 de março de 2023, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 8.8 PRESIDENTE: Estão em Primeira Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 18, 19 e 20/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 11 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 8.9 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. até o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de ações relacionadas à urbanização do Município de Jacarezinho, lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 8.10 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 12 8.11 SECRETÁRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026, de autoria da Mesa Diretora, que visa conceder licença ao Prefeito de Jacarezinho, o Senhor MARCELO JOSÉ BERNARDELI PALHARES, para se ausentar do País pelo período de 12 (doze) dias, lido no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, com Parecer dispensado pela autora, nos termos do Artigo 69, § 3.° do Regimento Interno. 8.12 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por ____________________________ 8.13 SECRETÁRIA: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2026, apresentada pela MESA DIRETORA, que visa acrescentar o Parágrafo Único ao Artigo 13-A e o § 4.º ao Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, possibilitando o pagamento de indenização por férias não gozadas ao Prefeito, Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal, lida no Expediente da Sessão 13 Ordinária de hoje, com Pareceres _____________________ emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento. 8.14 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão a PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 1/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 4. ZOLA – Presidente VOTA – 2/3 (Art. 36, § 1.° da Lei Orgânica) 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovada/Rejeitada por _______________________________ 8.15 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2026 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 145 do Regimento Interno, REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 37/2026. Jacarezinho/PR, 6 de março de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘ZOLA’ – Vereador/PODEMOS”. 14 8.16 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 5.ª PARTE – CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO 9. PRESIDENTE: Considerando a aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 8/2026, convoco os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada daqui a 5 minutos, para Segunda Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 73/2025, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 37/2026. 10. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.