| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-13 |
| native_id | 13 |
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1 7.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13 de março de 2026 – sexta-feira – ____h____ PAUTA ÚNICA 1.ª PARTE – ABERTURA 1. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...) 2. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada). 2.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 2.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores presentes). 3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação formulada na Sessão Extraordinária encerrada há pouco. 2.ª PARTE – ORDEM DO DIA 4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (…) 4.1 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 38, 39 e 40/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.464 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 65.000,00, destinado à aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Educação, visando o desenvolvimento de ações do Plano Paraná Mais Cidades, com recursos estaduais e contrapartida do Município, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 2 4.2 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 38, 39 e 40/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.3 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 42, 43 e 44/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.465 – Implantação de Redes de Galerias de Águas Pluviais no Bairro Aeroporto, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de combate à erosão e saneamento ambiental, com recursos oriundos do Governo Estadual, por intermédio do Instituto Água e Terra – IAT, conforme o Convênio 216/2025, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.4 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 42, 43 e 44/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 3 TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.5 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 9, 10 e 11/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.410 – Construção do Restaurante do Povo no Bairro Aeroporto, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00, destinado ao pagamento da reprogramação da referida obra, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.6 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 9, 10 e 11/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 4 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.7 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 12, 13 e 14/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.457 – Transferência Financeira a entidades privadas sem fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta na Lei Orçamentária relativa à Emenda Impositiva Individual 5/2025, de autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO COSTA, com repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, abrindo Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.8 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 12, 13 e 14/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 5 eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.9 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as Ações 1.409 e 2.343 – Fortalecimento de Ambientes de Inovação Regionais – Equipamentos e Materiais, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado à criação de espaço “maker” para cursos de Robótica e Programação, entre outros, implementando ambientes de inovação com recursos de convênio estadual, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.10 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.11 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 6 Ação 1.459 – Aquisição de um Veículo Tipo Van 0 Km, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.12 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.13 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 27, 28 e 29/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 5.021 – Aquisição de um Veículo Modelo Micro-ônibus 0 Km, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 423.859,64, para atendimento das demandas de transporte de crianças e adolescentes, conforme a Deliberação 14/2025- CEDCA/PR, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 7 4.14 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 27, 28 e 29/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.15 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 30, 31 e 32/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.460 – Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS da Vila São Pedro, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 463.095,61, com recursos de convênio estadual e contrapartida do Município, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.16 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 30, 31 e 32/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 8 TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.17 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 33, 34 e 35/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 1.463 – Reforma do Ginásio de Esportes Cássio Arantes Pereira, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 485.000,00, destinado à execução da referida obra, com recursos federais e contrapartida do Município, aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.18 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 33, 34 e 35/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 9 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 4.19 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. até o valor de R$ 11.591.740,39, para o financiamento de ações relacionadas à urbanização do Município de Jacarezinho, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.20 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 10 4.21 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a Conferência Municipal, o Plano Municipal, o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o Conselho Tutelar e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 4.22 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 3.ª PARTE – ENCERRAMENTO 5. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.