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sessao nº 7

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2026-03-13
native_id13

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

1 
7.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
13 de março de 2026 – sexta-feira – ____h____
PAUTA ÚNICA 
1.ª PARTE – ABERTURA 
1. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, 
Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos 
Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)
2. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).
2.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 
2.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores 
presentes). 
3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção 
de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação 
formulada na Sessão Extraordinária encerrada há pouco. 
2.ª PARTE – ORDEM DO DIA 
4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à 
leitura das proposições em pauta. (…) 
4.1 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 38, 39 
e 40/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.464 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, 
abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 65.000,00, 
destinado à aquisição de equipamentos para a Secretaria 
Municipal de Educação, visando o desenvolvimento de ações do 
Plano Paraná Mais Cidades, com recursos estaduais e
contrapartida do Município, aprovados em Primeiro Turno na 
Sessão Extraordinária de hoje. 
2 
4.2 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 38, 39 e 40/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.3 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 42, 43 
e 44/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.465 – Implantação de Redes de Galerias de Águas Pluviais 
no Bairro Aeroporto, abrindo Crédito Adicional Especial no valor 
total de R$ 6.040.735,57, destinado à execução de obras de 
combate à erosão e saneamento ambiental, com recursos oriundos 
do Governo Estadual, por intermédio do Instituto Água e Terra – 
IAT, conforme o Convênio 216/2025, aprovados em Primeiro 
Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.4 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 42, 43 e 44/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
3 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.5 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 9, 10 e 
11/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 
1.410 – Construção do Restaurante do Povo no Bairro Aeroporto, 
abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 50.000,00, 
destinado ao pagamento da reprogramação da referida obra, 
aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.6 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 9, 10 e 11/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
4 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.7 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 12, 13 
e 14/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.457 – Transferência Financeira a entidades privadas sem 
fins lucrativos, com o fim de corrigir a natureza da despesa aberta 
na Lei Orçamentária relativa à Emenda Impositiva Individual 
5/2025, de autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO COSTA, com 
repasse de recursos financeiros para o PROVOPAR, abrindo 
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, destinados à 
aquisição de equipamentos e material permanente, aprovados em 
Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.8 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 12, 13 e 14/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
5 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.9 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 
e 23/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as 
Ações 1.409 e 2.343 – Fortalecimento de Ambientes de Inovação 
Regionais – Equipamentos e Materiais, abrindo Crédito Adicional 
Especial no valor total de R$ 1.627.962,29, destinado à criação de 
espaço “maker” para cursos de Robótica e Programação, entre 
outros, implementando ambientes de inovação com recursos de 
convênio estadual, aprovados em Primeiro Turno na Sessão 
Extraordinária de hoje. 
4.10 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 21, 22 e 23/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.11 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 
e 26/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
6 
Ação 1.459 – Aquisição de um Veículo Tipo Van 0 Km, abrindo 
Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 305.633,33, para 
atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo, com recursos estaduais e contrapartida municipal, 
aprovados em Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.12 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 24, 25 e 26/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.13 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 27, 28 
e 29/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 5.021 – Aquisição de um Veículo Modelo Micro-ônibus 0 Km, 
abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 
423.859,64, para atendimento das demandas de transporte de 
crianças e adolescentes, conforme a Deliberação 14/2025-
CEDCA/PR, aprovados em Primeiro Turno na Sessão 
Extraordinária de hoje. 
7 
4.14 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 27, 28 e 29/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.15 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 30, 31 
e 32/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.460 – Ampliação do Centro de Referência de Assistência 
Social – CRAS da Vila São Pedro, abrindo Crédito Adicional 
Especial no valor total de R$ 463.095,61, com recursos de 
convênio estadual e contrapartida do Município, aprovados em 
Primeiro Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.16 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 30, 31 e 32/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
8 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.17 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 33, 34 
e 35/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.463 – Reforma do Ginásio de Esportes Cássio Arantes 
Pereira, abrindo Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 
485.000,00, destinado à execução da referida obra, com recursos 
federais e contrapartida do Município, aprovados em Primeiro 
Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.18 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 33, 34 e 35/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
9 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________ 
4.19 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 
37/2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S.A. até o valor de 
R$ 11.591.740,39, para o financiamento de ações relacionadas à 
urbanização do Município de Jacarezinho, aprovado em Primeiro 
Turno na Sessão Extraordinária de hoje. 
4.20 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 37/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO 
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
10 
4.21 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 
2/2026, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a 
Conferência Municipal, o Plano Municipal, o Comitê de 
Participação de Adolescentes – CPA, o Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, o Conselho Tutelar 
e dá outras providências, aprovado em Primeiro Turno na Sessão 
Extraordinária de hoje. 
4.22 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 2/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
3.ª PARTE – ENCERRAMENTO 
5. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 
Sessão. 

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