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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2026-02-09
native_id14

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

1 
1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
9 de fevereiro de 2026 – segunda-feira – ____h____
PAUTA ÚNICA 
1.ª PARTE – ABERTURA 
1. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, 
Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos 
Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)
2. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).
2.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 
2.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores 
presentes). 
3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção 
de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação 
formulada na Sessão Ordinária encerrada há pouco. 
2.ª PARTE – ORDEM DO DIA 
4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à 
leitura das proposições em pauta. (…) 
4.1 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2026, 
que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 
1.161.291,01, para reforço de dotação orçamentária destinada ao 
pagamento do 2.° Reajuste Contratual da obra de Construção do 
Ambulatório Médico de Especialidades – AME, aprovado em 
Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje. 
4.2 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 6/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
2 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
4.3 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 7/2026, 
que autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral e 
aumento real de 5,40% aos Servidores do Município de 
Jacarezinho, aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de 
hoje. 
4.4 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 7/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
3 
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
4.5 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 
5/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a Ação 
1.355 – Construção de Ponte em Estrutura Mista no Bairro Ouro 
Grande, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares do 
Deputado Federal PEDRO LUPION, abrindo Crédito Adicional 
Especial no valor total de R$ 609.175,27, lidos no Expediente da 
Sessão Ordinária de 2 de fevereiro de 2026, com Pareceres 
favoráveis emitidos pela Comissão de Redação, Legislação e 
Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento. 
4.6 PRESIDENTE: Estão em Segunda Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 3, 4 e 5/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
(...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO 
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES 
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
4 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________
4.7 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
4/2026, apresentado pela Mesa da Câmara, que visa autorizar o 
Poder Legislativo a conceder, a todos os Servidores ativos, 
inativos e ocupantes de cargos em Comissão e Estagiários da 
Câmara Municipal de Jacarezinho, revisão e reajuste salarial no 
percentual de 5,4%, a título de recomposição das perdas 
inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025, aprovado em 
Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje. 
4.8 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO LEGISLATIVO 4/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
4.9 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
5/2026, apresentado pela Mesa da Câmara, que visa autorizar os 
Poderes Legislativo e Executivo a concederem revisão de 4,26% 
5 
no subsídio dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito, 
Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a título de recomposição 
das perdas inflacionárias acumuladas ao longo do ano 2025, 
aprovado em Primeiro Turno na Sessão Ordinária de hoje. 
4.10 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO LEGISLATIVO 5/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
3.ª PARTE – ENCERRAMENTO 
5. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 
Sessão. 

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