sessao nº 12

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12.ª SESSÃO ORDINÁRIA 
4 de maio de 2026 – segunda-feira – 19h00 
PAUTA ÚNICA 
1.ª PARTE – ABERTURA 
1. PRESIDENTE: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhoras 
Vereadoras, Servidores e público presente. É com prazer que 
damos início à 12.ª Sessão Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2025-2028. 
2. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, a 
Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos 
Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...) 
2.1 SECRETÁRIA: Boa-noite, Senhores Vereadores, Senhora 
Vereadora, Servidores, público presente e internautas que nos 
acompanham pelas redes sociais. (Fazer a chamada). 
2.2 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 
2.3 ASSESSOR(A) ANOTA: ____ (número de Vereadores 
presentes). 
3. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção 
de Deus, declaro aberta a presente Sessão e solicito ao Vereador 
SERGINHO MARQUES que faça a leitura de um versículo bíblico na 
abertura dos trabalhos legislativos. (...) 
2.ª PARTE – EXPEDIENTE 
4. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que proceda à 
leitura do EXPEDIENTE DO DIA, a começar pelas Correspondências 
Expedidas. (...) 
4.1 SECRETÁRIA: Ofícios da Mesa 41 a 43/2026, Ofício da 
Presidência 19/2026 e Ofícios de Vereador 49 a 52/2026. 
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5. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura 
resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 
135 do Regimento. (...) 
5.1 SECRETÁRIA: 
Ofício 52/2026-SL 
Remetente: COLOSSO ACIMA DA MÉDIA – Vereador/MDB 
Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
18/2026, que visa alterar o “caput” do Artigo 5.° da Lei Municipal 
2.939, de 25 de outubro de 2013, para incluir, entre as 
competências do Município, o custeio de premiações de incentivo 
aos alunos participantes do Programa Educacional de Resistência 
às Drogas e à Violência – PROERD. 
Ofícios 95, 96 e 97/2026-GAB 
Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho 
Assunto: Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 
e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as 
Ações 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 – Administração de 
Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da 
Educação Básica que atuam em tempo integral nas Escolas da 
Rede Municipal de Ensino. 
Ofícios 98, 99 e 100/2026-GAB 
Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho 
Assunto: Encaminha os PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 
e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.417 – Aquisição de um Rolo Compactador, abrindo Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 670.000,00, para aquisição de 
máquina destinada à execução de serviços, melhorias da 
trafegabilidade e manutenção das estradas rurais, com recursos 
do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da 
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Agricultura e do Abastecimento – SEAB, conforme o Convênio 
395/2025-SEAB. 
Abaixo-assinado 
Remetente: EDNA VALDERRAMA MARTINS – Moradora do 
Bairro Água da Prata 
Assunto: Moradores do Bairro Água da Prata solicitam melhorias 
na referida comunidade, tais como: limpeza em torno da estrada 
de acesso, alargamento da estrada para passagem de mais de um 
veículo, operação tapa-buracos, empedramento, construção de 
galerias pluviais, iluminação ao longo da via principal e ruas de 
acesso ao Bairro, bem como a construção de uma Unidade Básica 
de Saúde na localidade. 
3.ª PARTE – PALAVRA LIVRE 
6. PRESIDENTE: Este é o momento da Palavra Livre. Cada 
Vereador tem 10 (dez) minutos para se manifestar neste período, 
observada a ordem alfabética do nome civil, de acordo com o 
Artigo 136, § 2.° do Regimento Interno. A palavra está livre aos 
Senhores Vereadores. Com a palavra o Vereador... (...)
6.1 Palavra Livre – ASSESSOR(A) ANOTA: 
1. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
2. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
3. Vereador: __________________________________________________________ 
4
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
4. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
5. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
6. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
7. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
8. Vereador: __________________________________________________________ 
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
9. Vereador: __________________________________________________________ 
5
Assuntos:___________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
Apartes: ____________________________________________________________ 
______________________________________________________________________ 
4.ª PARTE – ORDEM DO DIA 
7. PRESIDENTE: Antes de iniciarmos a leitura das proposições 
em pauta, suspendo a Sessão por 5 minutos, para emissão de 
Parecer Jurídico aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 
64, 65 e 66/2026. (...) 
8. PRESIDENTE: Retomando os trabalhos, passaremos para a 
matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito à Senhora 
Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (...) 
8.1 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 
17/2026 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de 
Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no § 4.° do Artigo 69 
do Regimento Interno e considerando o pedido de tramitação em 
regime de urgência apresentado pelo Prefeito, REQUER à Mesa 
que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões 
Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 64, 
65 e 66/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, 
a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão 
Ordinária prevista para o dia 4 de maio de 2026, para Primeiro 
Turno de Discussão e Votação. Jacarezinho/PR, 30 de abril de 
2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘Zola’ – Vereador/PODEMOS”. 
8.2 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 17/2026. (...) Solicito à Senhora 
Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...) 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
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TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
=> Em caso de aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO
17/2026: 
8.3 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 
e 63/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 as 
Ações 2.050, 2.052, 2.053, 2.054 e 2.055 – Administração de 
Pessoal e Encargos Sociais, abrindo Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 2.000.000,00, para pagamento dos profissionais da 
Educação Básica que atuam em tempo integral nas Escolas da 
Rede Municipal de Ensino, lidos no Expediente da Sessão 
Ordinária de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos 
termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 
8.4 PRESIDENTE: Estão em Primeira Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62 e 63/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
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TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________
8.5 SECRETÁRIA: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 
e 66/2026, que incluem no Plano Plurianual e na LDO-2026 a 
Ação 1.417 – Aquisição de um Rolo Compactador, abrindo Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 670.000,00, para aquisição de 
máquina destinada à execução de serviços, melhorias da 
trafegabilidade e manutenção das estradas rurais, com recursos 
do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da 
Agricultura e do Abastecimento – SEAB, conforme o Convênio 
395/2025-SEAB, lidos no Expediente da Sessão Ordinária de hoje, 
com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 
69, § 4.° do Regimento Interno. 
8.6 PRESIDENTE: Estão em Primeira Discussão os 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 64, 65 e 66/2026. (...) Solicito à 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
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TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovados/Rejeitados por ____________________________
8.7 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
10/2026, apresentado pela Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que 
visa alterar a Lei Municipal 3.713, de 14 de novembro de 2019, 
que obriga as concessionárias e permissionárias de serviços 
públicos a restabelecerem o pavimento das vias públicas 
danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção, aprovado 
em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do último dia 27 de abril. 
8.8 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2026. (...) Solicito à Senhora 
Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...) 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
9
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
8.9 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 
14/2026, de autoria do Vereador MARCUS SELONK, que visa 
reconhecer a utilidade pública municipal do Grêmio Recreativo 
Cultural Escola de Samba Acadêmicos Capiau, aprovado em 
Primeiro Turno na Sessão Ordinária do último dia 27 de abril. 
8.10 PRESIDENTE: Está em Segunda Discussão o PROJETO 
DE LEI DO LEGISLATIVO 14/2026. (...) Solicito à Senhora 
Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...) 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não 
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK 
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
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8.11 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 
18/2026 - Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de 
Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 145 do 
Regimento Interno, REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 
(cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) 
horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão 
Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação 
dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 64, 65 e 
66/2026. Jacarezinho/PR, 30 de abril de 2026. JOSÉ IZAÍAS 
GOMES – “Zola” - Vereador/PODEMOS”. 
8.12 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 18/2026. (...) Solicito à Senhora 
Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA 
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
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5.ª PARTE – CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO 
9. PRESIDENTE: Considerando a aprovação do 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 18/2026, convoco os Senhores 
Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada 
daqui a 5 minutos, para Segunda Discussão e Votação dos 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2026. 
10. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 
Sessão.