| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-18 |
| native_id | 5 |
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1 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18 de fevereiro de 2026 – quarta-feira – 12h00 PAUTA ÚNICA 1.ª PARTE – ABERTURA 1. PRESIDENTE: Boa-tarde, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Servidores, público presente e internautas que nos acompanham pelas redes sociais. É com prazer que damos início à 2.ª Sessão Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025-2028. 2. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...) 3. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada). 3.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 3.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores presentes). 4. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação formulada por meio do EDITAL 1/2026, publicado no último dia 13 de fevereiro. Em seguida, farei a leitura de um versículo bíblico na abertura dos trabalhos legislativos. (...) 2.ª PARTE – EXPEDIENTE 5. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 135 do Regimento. (...) 2 5.1 SECRETÁRIA: Ofício 21/2026-GAB Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde – INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho. 3.ª PARTE – ORDEM DO DIA 6. PRESIDENTE: Antes de iniciarmos a leitura das proposições em pauta, suspendo a Sessão por 5 minutos, para emissão de Parecer Jurídico ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026. (...) 7. PRESIDENTE: Retomando os trabalhos, passaremos para a matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (...) 7.1 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 3/2026 – Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no § 4.° do Artigo 69 do Regimento Interno e considerando o pedido de tramitação em regime de urgência apresentado pelo Prefeito, REQUER à Mesa que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para Primeiro Turno de Discussão e Votação. Jacarezinho/PR, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘ZOLA’ -Vereador/PODEMOS”. 7.2 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 3/2026. (...) Ninguém querendo 3 se manifestar, está em votação. (...) ASSESSOR(A) ANOTA: __________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ Em caso de aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 3/2026: 7.3 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, que dispõe sobre a concessão de ovos de páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino, lido no Expediente da Sessão Ordinária de 2 de fevereiro de 2026, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 7.4 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 4 TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 7.5 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026, que visa autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde – INBASES, para a prestação de serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, lido no Expediente da Sessão Extraordinária de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 7.6 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 34) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 7.7 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026 – Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 145 do Regimento Interno, REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 (cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. Jacarezinho/PR, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘Zola’ Vereador/PODEMOS”. 7.8 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026. (...) Ninguém querendo se manifestar, está em votação. (...) ASSESSOR(A) ANOTA: __________________________________________________ ____________________________________________________________________________ TABELA DE VOTAÇÃO Vereadores Sim Não 1. LUCIANE ALVES 2. Professor MARCUS SELONK 3. EDILSON DA LUZ 4. WAGUINHO DA SAÚDE 5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 6. JOSÉ ANTONIO COSTA 7. SERGINHO MARQUES 8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA 6 9. PATRÍCIA MARTONI *(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e eleição – Regimento Interno, Artigo 35) PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 4.ª PARTE – CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO 8. PRESIDENTE: Considerando a aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026, convoco os Senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada daqui a 5 minutos, para Segunda Discussão e Votação dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. 9. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a Sessão.