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sessao nº 2

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-18
native_id5

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
18 de fevereiro de 2026 – quarta-feira – 12h00
PAUTA ÚNICA 
1.ª PARTE – ABERTURA 
1. PRESIDENTE: Boa-tarde, Senhores Vereadores, Senhoras 
Vereadoras, Servidores, público presente e internautas que nos 
acompanham pelas redes sociais. É com prazer que damos início à 
2.ª Sessão Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da Legislatura 
2025-2028. 
2. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Primeira Secretária, 
Vereadora PATRÍCIA MARTONI, que proceda à chamada geral dos 
Senhores Vereadores para verificação do quórum regimental. (...)
3. SECRETÁRIA: (Fazer a chamada).
3.1 SECRETÁRIA: Há número legal, Senhor Presidente. 
3.2 ASSESSOR(A) ANOTA: _______ (número de Vereadores 
presentes). 
4. PRESIDENTE: Havendo número legal e, invocando a proteção 
de Deus, declaro aberta a presente Sessão, conforme a convocação 
formulada por meio do EDITAL 1/2026, publicado no último dia 
13 de fevereiro. Em seguida, farei a leitura de um versículo bíblico 
na abertura dos trabalhos legislativos. (...) 
2.ª PARTE – EXPEDIENTE 
5. PRESIDENTE: Solicito à Senhora Secretária que faça a leitura 
resumida das Correspondências Recebidas, nos termos do Artigo 
135 do Regimento. (...) 
2 
5.1 SECRETÁRIA: 
Ofício 21/2026-GAB 
Remetente: MARCELO PALHARES – Prefeito de Jacarezinho 
Assunto: Encaminha o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026, 
que visa autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio 
e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de 
Serviços Especializados e Saúde – INBASES, para a prestação de 
serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa 
Casa de Misericórdia de Jacarezinho. 
3.ª PARTE – ORDEM DO DIA 
6. PRESIDENTE: Antes de iniciarmos a leitura das proposições 
em pauta, suspendo a Sessão por 5 minutos, para emissão de 
Parecer Jurídico ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026. (...) 
7. PRESIDENTE: Retomando os trabalhos, passaremos para a 
matéria constante da ORDEM DO DIA. Solicito à Senhora 
Secretária que proceda à leitura das proposições em pauta. (...) 
7.1 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 3/2026 
– Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O 
Vereador que abaixo assina, com base no § 4.° do Artigo 69 do 
Regimento Interno e considerando o pedido de tramitação em 
regime de urgência apresentado pelo Prefeito, REQUER à Mesa 
que seja dispensada a emissão de Pareceres pelas Comissões 
Permanentes aos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. 
Sendo aprovado este Requerimento, requer, ainda, a inclusão dos 
referidos Projetos na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária 
prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para Primeiro Turno 
de Discussão e Votação. Jacarezinho/PR, 13 de fevereiro de 2026. 
JOSÉ IZAÍAS GOMES – ‘ZOLA’ -Vereador/PODEMOS”. 
7.2 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 3/2026. (...) Ninguém querendo 
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se manifestar, está em votação. (...) 
ASSESSOR(A) ANOTA: __________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO 
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES 
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
 Em caso de aprovação do REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 
3/2026: 
7.3 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026, 
que dispõe sobre a concessão de ovos de páscoa aos alunos da 
Rede Municipal de Ensino, lido no Expediente da Sessão Ordinária 
de 2 de fevereiro de 2026, com Pareceres dispensados pelo 
Plenário, nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 
7.4 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 1/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
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TABELA DE VOTAÇÃO 
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES 
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
7.5 SECRETÁRIA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026, 
que visa autorizar o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio 
e conceder subvenção social ao Instituto Brasil-Amazônia de 
Serviços Especializados e Saúde – INBASES, para a prestação de 
serviços essenciais de natureza médica no espaço físico da Santa 
Casa de Misericórdia de Jacarezinho, lido no Expediente da Sessão 
Extraordinária de hoje, com Pareceres dispensados pelo Plenário, 
nos termos do Artigo 69, § 4.° do Regimento Interno. 
7.6 PRESIDENTE: Está em Primeira Discussão o PROJETO 
DE LEI DO EXECUTIVO 8/2026. (...) Solicito à Senhora Secretária 
que faça a chamada nominal dos Vereadores. (...). 
ASSESSOR ANOTA: ______________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5 
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA 
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES 
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 34) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
7.7 SECRETÁRIA: “REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026 – 
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Casa de Leis, O 
Vereador que abaixo assina, com base no Artigo 145 do 
Regimento Interno, REQUER à Mesa que seja reduzido para 5 
(cinco) minutos o interstício regimental de 24 (vinte e quatro) 
horas entre uma Sessão e outra, convocando-se Sessão 
Extraordinária para o Segundo Turno de Discussão e Votação 
dos PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. 
Jacarezinho/PR, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ IZAÍAS GOMES – 
‘Zola’ Vereador/PODEMOS”. 
7.8 PRESIDENTE: Está em Única Discussão o 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026. (...) Ninguém querendo 
se manifestar, está em votação. (...) 
ASSESSOR(A) ANOTA: __________________________________________________ 
____________________________________________________________________________ 
TABELA DE VOTAÇÃO 
Vereadores Sim Não
1. LUCIANE ALVES 
2. Professor MARCUS SELONK
3. EDILSON DA LUZ 
4. WAGUINHO DA SAÚDE
5. ZOLA – Presidente* NÃO VOTA
6. JOSÉ ANTONIO COSTA
7. SERGINHO MARQUES
8. COLOSSO ACIMA DA MÉDIA
6 
9. PATRÍCIA MARTONI 
*(Só vota em casos de 2/3 (dois terços), maioria absoluta, empate e 
eleição – Regimento Interno, Artigo 35) 
PRESIDENTE: Aprovado/Rejeitado por _______________________________ 
4.ª PARTE – CONVOCAÇÃO E ENCERRAMENTO 
8. PRESIDENTE: Considerando a aprovação do 
REQUERIMENTO DE PLENÁRIO 4/2026, convoco os Senhores 
Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada 
daqui a 5 minutos, para Segunda Discussão e Votação dos 
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 1 e 8/2026. 
9. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, está encerrada a 
Sessão. 

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