materia nº 27/2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DA SILVA QUENUPE
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ — ESTADO DO
“PARANÁ.
Carlos Santa Cruz, ocupante do cargo de Vereador da Câmara
Municipal de Jaguapitã, vem através deste requerer a V.Exa, a devida autorização para
participar da “XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS —
Pacto Federativo: um olhar para o Futuro”, que será realizado nos dias 27, 28,29 e
30 de março, pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília - DF.
Nestes termos
Aguarda deferimento
Jaguavitã. 16 de março de 2023.
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS
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27 DE MARÇO
Abertura: do Credenciamento
Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza
de Benguela - Câmara dos Deputados
29 DE MARÇO
8h00 Abertura na
Assembleia Geral ,
Congresso Nacional - Discussão da pauta municipalista
11h30 Movimento Mulheres Municipalistas (MMM)
14h00 Novo Governo: Debate com Ministros
18h00 Visita à sede CNM aaa
30 DE MARÇO
8hoo Palavra Aberta aos gestores
https://marcha.cnm.org.br/programacao
1/6
NEN NDND, NNDNTD
https://marcha.cnm.org.br/programacao
Rodada de conversa com Vereadores
Arenas Técnicas
14h as 18h
13h30 as
15h30
13h30 as 18h
Arenas Técnicas
"27 DE MARÇO.
Sala 01 - Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro
Integrado de Projetos de Investimentos)
Sala 02 - Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal
Sala 03 - Financiamento da Educação Municipal: Programas
Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb
Sala 04 - A incidência do legislativo no pacto federativo do SUAS
Sala 05 - O SUS para o futuro: reorganização e financiamento
Sala 06 - A nova proposta. de regulação de transporte público
. coletivo no Brasil
28 DE MARÇO
“Sala 01 - Consórcios Públicos intermunicipais: Panorama atual é
desafios
Sala 02 - Meio Ambiente: Gestão Ambiental municipal - um novo
olhar sobre o meio ambiente
Sala 05 - Contabilidade municipal: Entenda como a sua
Contabilidade pode ajudar a evitar rejeição de contas e a
inelegibilidade
Sala 06 - Os Municípios e a nova Lei de Licitações
https://marcha.cnm.org.br/programacao
216
TOMNIILULI, VOUS -https://marcha.cnm.org.br/programacao
16h as 18h
Sala 01 - Turismo: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio
Mundial..-... Atração. ..de . investimentos a partir de estratégias
inovadoras
Sala 02 - Defesa Civil: Desafios na obtenção de recursos para
ações de gestão de riscos
Sala 05 - Investimentos na Saúde Pública e os prestadores de
serviços
29 DE MARÇO
9h as 10h30 Sala 01 - Desenvolvimento Rural: O selo ARTE e os desafios para
comercialização das agroindústrias municipais
Sala 02 - Emendas Parlamentares e sua execução
9h as 12h Sala 05 - Previdência: Alternativas de Sustentabilidade dos RPPS
Sala 06 - Municípios em perspectiva internacional
10h30 as 12h | Sala 01 - Habitação e Planejamento Territorial: Investimentos em
Habitação, Gestão Urbana e PPP's
Sala 02 - Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento
municipal - O potencial da atividade para alavancar a economia dos
municípios
Sala 01 - Cultura: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo
Gustavo
13h30 as
15h30
Sala 02 - Os desafios da circulação de pessoas e cargas nas
estradas vicinais
Sala 05 - Vereadores: presente e futuro do Município
Sala 06 - Programa Município Carbono Zero
13h30'as 18h
16h as 18h
Sala 05 - Vereadores: presente e futuro do Município
Sala 01 - Finanças: Adesão à Nota Fiscal de Serviço-eletrônica
(NFS-e)
Sala: 02-- Resíduos -Sólidos: -Os desafios da cobrança e da
prestação regionalizada via consórcios públicos intermunicipais
| Sala 06 - O censo demográfico e sua repercussão no rateio de
recursos públicos
30 DE MARÇO
https://marcha.cnm.org.br/programacao
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9h as 10h30
Sala 01 - Municípios inteligentes e sustentáveis: Premissas,
Recursos e Soluções Práticas para o Desenvolvimento de
Municípios Inteligentes
Sala 05 - Finanças: Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de
Consumo e Serviços
Sala 06 - O Inovajuntos é o avanços nos municípios brasileiros e
| portugueses... Impactos . da Execução do Projeto, os principais
resultados alcançados e como incorporar as boas práticas no seu
Município
Sala 02 - Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal
Sala 01 - Assistência Social: Os desafios da proteção social e a
corresponsabilidade dos entes
(TEMA) Os principais-desafios da-proteção social
(TEMA 2) Suas e o atual Pacto Federativo
(TEMA 3) Suas: tempo de reconstrução
(TEMA 4) Como estabelecer um pacto federativo eficaz?
Sala 05 - A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão
municipal
Sala 06 - Trânsito e Mobilidade: Os desafios da implantação dos
planos de mobilidade
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Inscrição Marcha
Telefone
4332721015
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Arenas - Áréa de interesse “UU
(N Assistência Social
() Consórcios
OU Contabilidade e Orçamento
À) Cultura
(O Defesa Civil"
(O Desenvolvimento Rural
») Educação
(S Finanças e Tributação
() Inovação e Transferências
() Mulheres Municipalistas/Projeto
Inova Juntos
CEP * Somente Números .
86610000
Endereço *
“NI Internacionai
“ Jurídico Técnico
“) Planej. Territorial e Habitação
“) Previdência
- NYysaúde
“) Sustentabilidade (Meio Ambiente e
Saneamento)
3 Trânsito e Mobilidade
“JTurismo
“83 Vereadores
( JLei Geral de Proteção de Dados
Pessoais
Dados do pagamento
8 > Pessoa Física
GD Pessoa Juridica
Razão Social *
Selecione
CNPJ*
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