| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-03-16 |
| Ementa | VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO" NOS DIAS 27, 28,29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. CURSO CANCELADO-ARQUIVADO. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DA SILVA QUENUPE PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ — ESTADO DO PARANA. Jivanildo Lima da Silva, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Jaguapitã, vem através deste requerer a V.Exa, a devida autorização para participar da “XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS — Pacto Federativo: um olhar para o Futuro”, que será realizado nos dias 27, 28, 29 e 30 de março, pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília - DF. Nestes termos Aguarda deferimento Jaguapitã, 16 de março de 2023. | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS ) EA oa a a ma a pn çÕ gpa ps XXIV 27a30de março de 2023' ARCH A BRASÍLIA EM DEFESA DOS municidaça/ 16/03/2023, 08:04 https://marcha.cnm.org.br/programacao Programação PROGRAMAÇÃO - *Preliminar 27 DE MARÇO Abertura do Credenciamento Abertura do Espaço do Patrocinador Abertura do Atendimento técnico-institucional Arenas Técnicas Lançamento da exposição 25 anos de Marcha no corredor Tereza de Benguela - Câmara dos Deputados 28. DE MARÇO 9h00 Abertura Solene 11h00 Exposição Magna Municipalista 14h00 Debate sobre a Reforma Tributária 29 DE MARÇO 8h00 Abertura + Assembleia Geral Congresso Nacional - Discussão da pauta municipalista Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) Novo Governo: Debate com Ministros Visita à sede CNM 30 DE MARÇO Palavra Aberta aos gestores https://marcha.cnm.org.br/programacao 16/03/2023, 08:04 https://marcha.cnm.org.br/programacao 9hoo | Rodada de conversa com Vereadores 9h30 Novo Governo: Debate com Ministros 11h00 Resultados arenas técnicas 11h30 Leitura da Carta da XXIV Marcha 12h00 Encerramento Arenas Técnicas Arenas Técnicas o 27 DE MARÇO. LI] 14h as 18h Sala 01 - Obras paradas municipais e a operação do CIPI (Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos) 1 Sala 02 - Desafios do saneamento com o Novo Marco Legal Sala 03 - Financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb il Sala 04 - A incidência do legislativo no pacto federativo do SUAS Sala 05 - O SUS para o futuro: reorganização e financiamento L Sala 06 - A nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil Lo E 28 DE MARÇO desafios 13h30 as Sala 01 - Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e 15h30 E Sala 02 - Meio Ambiente: Gestão Ambiental municipal - um novo olhar sobre o meio ambiente Sala 05 - Contabilidade municipal: Entenda como a sua Contabilidade pode ajudar a evitar rejeição de contas e a inelegibilidade Ee SA 13h30 as 18h Sala 06 - Os Municípios e a nova Lei de Licitações a E | https://marcha.cnm.org.br/programacao 216 16/03/2023, 08:04 https://marcha.cnm.org.br/programacao 16h as 18h Sala 01 - Turismo: Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial. - Atração de investimentos a partir de estratégias inovadoras Sala 02 - Defesa Civil: Desafios na obtenção de recursos para ações de gestão de riscos Sala 05 - Investimentos na Saúde Pública e os prestadores de serviços 29 DE MARÇO | 9h as 10h30 Sala 01 - Desenvolvimento Rural: O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais Sala 02 - Emendas Parlamentares e sua execução Li 9h as 12h Sala 05 - Previdência: Alternativas de Sustentabilidade dos RPPS Sala 06 - Municípios em perspectiva internacional [| 10h30 as 12h | Sala 01 - Habitação e Planejamento Territorial: Investimentos em Habitação, Gestão Urbana e PPP's E Sala 02 - Turismo Rural como alternativa de desenvolvimento municipal - O potencial da atividade para alavancar a economia dos municípios 13h30 as Sala 01 - Cultura: Sistema Nacional de Cultura e a Lei Paulo 15h30 Gustavo Sala 02 - Os desafios da circulação de pessoas e cargas | estradas vicinais Sala 05 - Vereadores: presente e futuro do Município Sala 06 - Programa Município Carbono Zero 13h30 as 18h | saia 05 - Vereadores: presente e futuro do Município 16h as 18h Sala 01 - Finanças: Adesão à Nota Fiscal de Serviço-eletrônica (NFS-e) Sala 02 - Resíduos Sólidos: Os desafios da cobrança e da prestação regionalizada via consórcios públicos intermunicipais Sala 06 - O censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos 30 DE MARÇO https://marcha.cnm.org.br/programacao 3/6 16/03/2023, 08:04 https;//marcha .cnm.org.br/programacao 9h as 10h30 Sala 01 - Municípios inteligentes e sustentáveis: Premissas, Recursos e Soluções Práticas para o Desenvolvimento de Municípios Inteligentes Sala 05 - Finanças: Retenção Ampla do IRRF Sobre Bens de Consumo e Serviços Sala 06 - O Inovajuntos e o avanços nos municípios brasileiros e portugueses... Impactos da Execução do Projeto, os principais resultados alcançados e como incorporar as boas práticas no seu Município 09h as 12h Sala 02 - Reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal 10h30 as 12h Sala 01 - Assistência Social: Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes (TEMA4) Os principais-desafios da-proteção social (TEMA 2) Suas e o atual Pacto Federativo (TEMA 3) Suas: tempo de reconstrução (TEMA 4) Como estabelecer um pacto federativo eficaz? Sala 05 - A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal Sala 06 - Trânsito e Mobilidade: Os desafios da implantação dos planos de mobilidade https://marcha.cnm.org.br/programacao 416 16/03/2023, 08:04 https://marcha.cnm.org.br/programacao | Patrocínio: SEBRAE 1Doc | Cityiecn “OrociBray qeu O BETHA acento Aos Sm E TA EA io rover E itinty GD INuyx LEDSTAR ya salux tuminando vidas Exeter iai és OISREC | MEGL (eye ZA ABRINTEL... 2 O ADIA SE ROJETA AMERICAN TOWER" “Apoio: ] É CAIXA ZÉ BancoDoBrasa. Ora MINISTÉRIO DA Movimento Municipalista ANMM muntóçios AE nem cas é Gaadoy Prom gem asi os ibtamep GATES AZEAMUP CSFAMURS o Ea O RM MA Us t REMINBRO mação mtas rem E dep as ts 0000 https:/marcha.cnm.org.br/programacao 516 16/03/2023, 08:04 https://marcha.cnm.org.br/programacao O 2023 | Confederação Nacional de Municípios. 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