materia nº 37/2023

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO DA SILVA QUENUPE
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - ESTADO DO
SS A A AMADA MULA AL DE JAGUALIIA — ESTADO DO
PARANA.
Manoel Delfino Rosa Neto, ocupante do cargo de Vereador da
Câmara Municipal de Jaguapitã, vem através deste requerer a V.Exa, a devida
autorização para participar da “XXIL MARCHA DOS LEGISLATIVOS
MUNICIPAIS”, que será realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril, pela União dos
Vereadores do Brasil - UVB, em Brasília - DF.
Nestes termos
Aguarda deferimento
Jaguapitã, 03 de abril de 2023.
Manoel elfino Rosa Neto
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XXIl MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
PROGRAMAÇÃO”
25 a 28 de Abril
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Dia 25/04 — Terça-Feira
Das 08h às 18h — Credenciamento e entrega de material
(Até as 14h) o participante credenciado fica Livre para audiências no Congresso
Nacional)
14h — INÍCIO DAS PALESTRAS
RG Para Todos
Wstania Maria Rodrigues Fonseca, Auxiliar Forense de Perícia
Coordenadora responsável Setor de Convênios — Natal/RN
14h30 — Câmara Mirim: O protagonismo juvenil no fortalecimento dos
Legislativos Municipais
Vinícius Oliveira. Vereador do município de Rafael Fernandes/RN (2021-2024).
Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Especialista em Gestão de Políticas Públicas e RH (UNIATENEU).
Empreendedor e diretor na agência Avante Comunicação.
14h50 — Demarcação de Terras Indígenas e os Municípios
Coordenação: Jair Tonin — Vereador de Gentil/RS
15h30 — Palestra a confirmar
16h — Os novos contornos da Improbidade Administrativa
Fernanda Marinela — advogada Brasilia/DF
17h — O Marketing do Mandato em Tempo Pré-Eleitoral
Marcelo Vitorino — Atua no marketing há quase 20 anos, e no marketing digital
desde 2006. Foi um dos primeiros profissionais da comunicação tradicional a
migrar para o meio online e para as novas plataformas. No marketing político,
atuou em campanhas eleitorais em todo Brasil, de vereança à presidência, entre
elas as de Gilberto Kassab 2008 (SP), José Serra 2010 (BR), Raimundo
Colombo 2010 (SC), Camilo Santana 2014 (CE), Confúcio Moura 2014 (RO),
Marcelo Crivella 2016 (RJ), Geraldo Alckmin 2018 (BR), Emanuel Pinheiro 2020
(MT) e Arthur Henrique 2020 (RR), Wilder Morais 2022 (GO), Mauro Mendes
2022 (MT), Marcos Rocha 2022 (RO), Teresa Surita 2022 (RR), Romero Jucá
2022 (RR). Sócio da consultoria de marketing político Vitorino e Mendonça.
Brasília/DF. Como professor de marketing político, criou vários cursos, entre eles
o curso on-line “Eu Vereador”, idealizado para candidaturas com poucos
recursos, com mais de 2.500 alunos eleitos em todo o Brasil.
18h — Solenidade de Abertura
Convidados:
Presidência da República, Vice-Presidente da Rep., Presidente do Senado
Federal, Presidente da Câmara dos Deputados,
Dia 26/04 — Quarta-Feira
08h30 — Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional
da UVB — :
09h — Possibilidade de análise substancial dos Regimentos Internos das
Câmaras Municipais pelo Judiciário
1º Palestrante juiz Frederico Mendes Júnior presidente sa Associação dos
Magistrados do Brasil - AMB
A Justiça e o Legislativo: Relacionamento Institucional x Acesso à Justiça
Cidadania
2º Palestrante (A definir)
Qual limite de interpretação dos regimentos internos das Câmaras Municipais
pelo Judiciário?
3º Palestrante (A definir)
Particularidades do Mandado de Segurança contra atos das Câmaras Municipais
Coordenação Científica — juiz José Herval Sampaio Jr
Mediação: Anderson Alarcon — Advogado e Procurador da UVB
10h — A Reforma Tributária e os Municípios.
Mauro Benevides Filho — deputado Federal/CE
Sebastião Melo — Prefeito de Porto Alegre/RS
Prefeitos convidados: Davi Benevides (Redenção/CE), Marciel Gomes (Senador
Eloi de Souza/RN)
11h — A Nova Lei das Licitações
Thiago Martins Guterres é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza,
mestre (Master of Laws) no programa de Inovação, Tecnologia e Direito da
Universidade de Edimburgo (Reino Unido) e mestre em Economia da Escola
Austriaca pela Universidade Rey Juan Carlos (Madri). Já exerceu as funções de
Auditor-Fiscal da Previdência Social e Advogado da União, em Brasília-DF.
Desde 2007, ocupa o cargo de procurador do Ministério Público de Contas, já
tendo liderado a instituição no biênio 2011/2012. Em 2018, após indicação dos
seus pares, foi nomeado pelo Governo do Estado para um novo mandato à frente
da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte.
12h — Intervalo para Almoço
13h30 — Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional
da UVB
14h — Legislativo Na Escola — A Educação Legislativa e a Cidadania nas Escolas
do Brasil
Professor João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas
Legislativas (ASPEL) e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escolas do
Legislativo e Contas (ABEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou
a criação de 65 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.
15h — O Parlamento Estadual, a relação com os municípios e o Pacto Federativo
Vilmar Zanchin — Presidente da Assembleia Legislativa do RS
José Patriota - Deputado Estadual de Pernambuco
16h — O Tribunal de Contas e a Relação com as Câmaras Municipais
O papel da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
no aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil
Joaquim Alves de Castro — Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de
Goiás/TCM/GO e Vice-Presidente de Relações Político — Institucionais da
Atricon
Os Tribunais de Contas e o compromisso com a primeira Infância
Ranilson Ramos — Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
-TCE/PE
Herneus De Nadal - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina — TCE/SC
Edson Brum — Conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande —
TCE/RS
Os Tribunais de Contas e o compromisso com a primeira Infância
Ranilson Ramos — Presidente do Tribunal de. Contas do Estado de Pernambuco
-TCE/PE
17h30 — Ministro dos Transportes Renan Calheiros Jr
Dia 27/04 — Quinta-Feira
08h30 — Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional
da UVB
9h — Emendas Positivas Parlamentares no Âmbito Municipal: Direito do Vereador
Tiago Abreu — Advogado. Procurador Geral da Câmara Municipal de Paracuru.
Atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito Administrativo.
Graduação em Direito pela Faculdade Christus (2008.1). Consultor Jurídico da
União dos Vereadores e Câmaras do Ceará — UVC. Fortaleza/CE
9h45 — Mandato Foda — Estratégias Para Contemplar Mandatos de Sucesso
Emerson Saraiva — Publicitário, Jornalista, Diretor de Arte e Mídia, Fotógrafo,
Videomaker e Consultor de Marketing. Idealizador do projeto ELEJA.SE. Expert
em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral, com mais de 32 anos de
experiência. Campina Grande/PB
11h — Mulheres na Política, O Que Mais Pode Ser Feito?
Irismar Melo — Advogada, Pós Graduada em Direito Público com Ênfase em
Constitucional, Pós Graduada em Direito da Mulher e Advocacia Feminista, Pós
Graduada em Direito Privado e a Nova Advocacia, Pedagoga, Psicopedagoga e
Mestre em Educação. Mediadora Judicial do CEJUSC/TJPA. Presidente da
Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção/Marabá. Servidora Pública,
Presidente do Partido Progressistas - PP de Marabá, Ex. Vereadora de
Marabá/Pará por três mandatos consecutivos e Primeira Presidente do Fórum
Nacional da Mulher Parlamentar da UVB. Marabá/PA
Mediação: Fórum da Mulher Parlamentar da UVB
12h10 — Intervalo Almoço
13h30 — Apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional
da UVB
14h — A Defesa da Causa Animal nas Casas Legislativas
Coordenação UVB Animal - Apresentação dos coordenadores nacionais
2023/2024 asa
14h30 — Tendências da Nova Liderança Política
Claudino Kosteski — Professor, Escritor, Autor de 18 livros, Criador da Cartilha,
Vereador A Base da Democracia, Diretor da Imagem Pesquisas e Capacitação
— Curitiba/PR
15h30 — Orientações Práticas para Revisar é Atualizar o Regimento Interno da
Câmara Municipal
Renata Cunha —- Professora de Processo Legislativo, palestrante e pós
graduanda em Direito Legislativo. Há mais de 12 anos é servidora efetiva
(Analista Legislativa) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
onde já atuou como Chefe de Secretaria da Comissão de Finanças e Tributação
da ALESC, coordenou o Centro de Apoio às Câmaras Municipais da ALESC e
foi gestora pedagógica da Escola do Legislativo por mais de 5 anos. Renata
Cunha ministra palestras e cursos de Processo Legislativo e Regimento Interno
para vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais, e possui
centenas de alunos de todo o Brasil nos seus cursos e mentorias. Possui
Graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós
graduação em Gestão Pública e Políticas Sociais. Florianópolis/SC
16h30 — Como Criar Um Mandato Memorável
Lucas Fonseca- Palestrante, Especialista-em Mindset de Alta Performance,
Escritor, Autor do Livro: O Céu Não É O Limite! É o Alvo! Criador do Método
MAP. Vitória/ES
18h30 — Leitura da Carta da XXIl Marcha dos Legislativos Municipais
19h — Entrega Troféu Destaque Nacional e Homenagens
20h — Encerramento
Dia 28/04 — Sexta-Feira
10h — BANDEIRAÇO DOS MUNICÍPIOS
LEVA A BANDEIRA DO SEU MUNICÍPIO PARA A PRAÇA DOS TRÊS
PODERES
Local: Praça dos Três Poderes
Livre para audiências em Ministérios e Congresso Nacionai
Público Alvo: Vereadores (a), assessores, diretores, procuradores e servidores
de câmaras municipais. Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores,
procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da
sociedade civil interessados nos temas propostos.
Lembrete: Cuide de seu Crachá: Segunda Via será cobrado o valor de R$ 20,00
INVESTIMENTO:
R$ 650,00 por participante: ATÉ 20/04
R$ 800,00 por participante: APÓS 20/04
Acompanhantes: R$ 300,00 — Define-se como acompanhante: (cônjuge,
companheiro(a) ou prestador de serviço SEM VÍNCULO COM A CÂMARA ou
GABINETE. do participante, A solicitação para a inscrição dos acompanhantes
deve ser enviada para o e-mail: financeiroQuvbbrasil.com.br, com o nome do
acompanhante, município, nome do participante, qual o vínculo com o
participante e o telefone de contato. A inscrição do acompanhante dará direito
único e exclusivo de acompanhar a programação, sem direito a Certificado e
material disponível aos participantes. Investimento: R$ 300,00 por
acompanhante
MAIORES INFORMAÇÕES: WHATSAPP
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