materia nº 131/2025

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUVALDI FERREIRA TOMAZ PRESIDENTE
DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - E Á
STADO DO PARANÁ.
SA SAMARA MOLA AL DL JAGUARA — ESTADO DO PARANA,
André Luis de Mello, ocupante do cargo de Oficial Legislativo
da Câmara Municipal de Jaguapitã, vem através deste requerer a V.Exa., a devida
autorização para participar do curso “LEGISLATIVO MUNICIPAL, Preparação
para o Novo Ciclo TCE/PR”, que será realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá - PR.
Nestes termos
Aguarda deferimento
Jaguapitã, 28 de maio de 2025.
) E ,
André Luis de Mello
Oficial Legislativo
Câmara Municipal de Jaguapitã
Rua Amazonas nº 60 - Jaguapitã-PR
CNPJ: 01.724.513/0001-08
28/05/2025 10:35
Protocolo: 175/2025
André L, » Mello
OficiatÃf lativo
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UDO Góriidomana
|08h30-17h
|08h30 - 12h
e Onovo Parecer Prévio
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e Legislação municipal: tributação, urbanismo e Rua Castelo Branco, 349
servidores públicos Centro
e Responsabilidades dos vereadores
e Análise de impacto legislativo
e Processo de julgamento das Contas de Governo do ad
É Vereadores, Controle
E sá Metodologia do ProGoy Interno, Contadores,
Procuradores e Servidores
e Aspectos legais da gestão de pessoal e aquisições de Câmaras.
no legislativo
e Aspectos institucionais/legais do exercício da
vereança
https:/egp.tce.pr.gov.br
e Aspectos orçamentários, contábeis e financeiros no
legislativo
Foz do Iguaçu - Legislativo Municipal: preparação para o novo ciclo
Preparação para
o novo ciclo
108h30-17h
toshão -12h
JURISDICIONADOS 2025
Inscreva-se agora
Objetivo
Capacitar os vereadores e servidores públicos municipais para o entendimento e aplicação das novas diretrizes legislativas e
administrativas que regem o funcionamento do legislativo. Por meio de palestras e discussões sobre temas como o novo Parecer Prévio,
legislação sobre tributação e urbanismo, e as responsabilidades dos vereadores, busca-se promover uma formação que possibilite a
definição de políticas públicas eficazes e a gestão adequada das contas e recursos municipais.
Turmas e Temas
Turma Foz do Iguaçu
Credenciamento e Welcome Coffee
Abertura
Novo Parecer Prévio
Legislação municipal: tributação, urbanismo e servidores públicos
Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais - O papel do Legislativo
Responsabilidades dos vereadores
Análise de impacto legislativo
Intervalo Almoço
Processo Legislativo das Contas de Governo
Coffee Break
Metodologia do ProGov
Credenciamento
Aspectos legais da gestão de pessoal e aquisições no legislativo
Aspectos institucionais/legais do exercício da vereança
o: Presidentes de Câmaras, Vereadores, Controle Interno, Contadores
* Aspectos orçamentários, contábeis e financeiros no legislativo
Cursos Pré-requisito
Este evento não possui pré-requisito.
Materiais de Divulgação
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Cursos Relacionados à: Foz do Iguaçu - Legislativo
Municipal: preparação para o novo ciclo
ublica do TCEPR
'o Estado do Parana
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ESCOLA DE P | TRIBUNAL DE CONTAS
) GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Certificado
Conferido à: ANDRE LUIS DE MELLO
CPF: 042.046.269-47 | Município/UF: JAGUAPITÃ-PR
Entidade: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Evento: FOZ DO IGUAÇU - LEGISLATIVO MUNICIPAL: PREPARAÇÃO
PARA O NOVO CICLO
Data/Período: 5 À 6 DE JUNHO DE 2025 Carga Horária: 13 horas
Local: TEATRO CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA
Município/UF: E
DAS CATARATAS - UDC cp Rio ea
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O novo Parecer Prévio; Metodologia do PROGOV
Legislação municipal: tributação, urbanismo e servidores públicos
Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais -
O papel do legislativo
Responsabilidades dos vereadores
Análise de impacto legislativo
Processo Legislativo das Contas de Governo
Aspectos orçamentários, contábeis e financeiros no legislativo”
Aspectos legais da gestão de pessoal e aquisições no legislativo
Aspectos institucionais/legais do exercício da vereança
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Curitiba, 9 de Junho de 2025
Wibmn Manboo ?r- Gi
Wilmar da Costa Martins Junior Ivens Zschoerper Linhares
Diretor da Escola de Gestão Pública Prosidante da Tribunal de Contas do Estado da Paraná