materia nº 31/2021

ID
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA
Projeto de lei: 12021
Ilmo. Sr. Antonio Paulino de Mello
Senhores Vereadores
Institui projeto "Plantando futuro" dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído projeto "plantando ob futuro", que consistente no plantio de uma muda de árvore cada nascimento de uma
criança de residentes no município de Jaguapitã.
1º muda de árvore será entregue aos genitores da criança, adotantes ou responsáveis legais em até 90 (noventa) dias após data de nascimento ou adoção plantada em local de sua escolha, observada legislação vigente.
2º muda não reclamada pelos responsáveis pela criança, deverá ser plantada pela administração pública
em local devidamente aprovado pela municipalidade neste caso poderá ser
reali lantio coletivo das mudas não reclamadas, observada
legislação vigente.
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Art. 2º As mudas necessárias serão disponibilizadas pelo viveiro municipal, sendo também permitido realização de parcerias público privada assim como participação da sociedade civil
organizada.
Art. 3º Fica autorizado colocação de etiqueta com nome da
criança, data de nascimento de plantio da muda, se autorizado pelos responsáveis pela criança.
Justificativa:
Tal pedido justifica
se pela necessidade da arborização do município notado principalmente nos novos conjuntos
residenciais
que estão se formando. quantidade de arvores em um município
altera diretamente qualidade de vida dos munícipes
Câmara Municipal de Jaguapitã
Rua Amazonas nº 60 Jaguapitã-PR CNPJ; 01.724.513/0001-08
08/03/2021 09:51] Protocolo: 056/2021
André Lyis de Mello Oi Apito Jaguapitã, 08 de Março de 2021
og: 034/2094
elfino Rosa Neto
Vereador