| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 222 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referentes aos Profissionais(e estagiários) em sala de aula. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções, especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legislação educacional vigente. |
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Excelentíssimo Senhor Juvaldi Ferreira Tomaz Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã- PR Jaguapitã, 28 de agosto de 2025. A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz, no uso de suas atribuições, apresenta para discussão, votação e envio ao Chefe do Poder Executivo, a presente proposição. “Requer informações referente aos Profissionais (e estagiários) em sala de aula.” 1. Relação de todos os Profissionais que estão em sala de aula e acompanhando alunos nas escolas e CMEIs contendo as seguintes informações: 2. Quais funções estão exercendo nas respectivas unidades escolares; 3. Em quais escolas e setores estão locados; 4. Quais são os horários de trabalho e a carga horária semanal de cada estagiário/monitor; 5. Se há estagiários e monitores realizando trabalho direto com crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais; 6. Em caso afirmativo, se os mesmos possuem a formação ou curso exigido para atuar nessas funções específicas. 7. Referente aos professores em regime suplementar requer a justificativa para esse tipo de contratação e não a chamada de concursado. Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções, especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legislação educacional vigente. Sem mais para o momento, cumprimento-o cordialmente e peço deferimento do presente requerimento. ug; a22[ 2035 Thanya Regina Marioto Cruz 0//0 8/2026 — Vereadora Câmara Municipal de Jaguapitã Rua Amazonas nº 60 - Jaguapitã-PR CNPJ: 01.724.513/0001-08 29/08/2025 14:54 Pr rtocolo: Pb. Da O lie Liria Goltetp Diretora de Secretaria Geral