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materia nº 222/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 222 / 2025
Date 2025-08-29
EmentaA vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referentes aos Profissionais(e estagiários) em sala de aula. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções, especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legislação educacional vigente.
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Excelentíssimo Senhor Juvaldi Ferreira Tomaz
Presidente da Câmara Municipal de Jaguapitã- PR
Jaguapitã, 28 de agosto de 2025.
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz, no uso de suas atribuições, apresenta
para discussão, votação e envio ao Chefe do Poder Executivo, a presente proposição.
“Requer informações referente aos Profissionais (e estagiários) em sala de aula.”
1. Relação de todos os Profissionais que estão em sala de aula e acompanhando alunos
nas escolas e CMEIs contendo as seguintes informações:
2. Quais funções estão exercendo nas respectivas unidades escolares;
3. Em quais escolas e setores estão locados;
4. Quais são os horários de trabalho e a carga horária semanal de cada
estagiário/monitor;
5. Se há estagiários e monitores realizando trabalho direto com crianças
com deficiência ou necessidades educacionais especiais;
6. Em caso afirmativo, se os mesmos possuem a formação ou curso exigido
para atuar nessas funções específicas.
7. Referente aos professores em regime suplementar requer a justificativa para
esse tipo de contratação e não a chamada de concursado.
Justificativa:
A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento
das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão
dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores
estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções,
especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades
educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos
adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da
legislação educacional vigente.
Sem mais para o momento, cumprimento-o cordialmente e peço
deferimento do presente requerimento.
ug; a22[ 2035
Thanya Regina Marioto Cruz
0//0 8/2026 —
Vereadora
Câmara Municipal de Jaguapitã
Rua Amazonas nº 60 - Jaguapitã-PR
CNPJ: 01.724.513/0001-08
29/08/2025 14:54
Pr rtocolo: Pb.
Da O lie
Liria Goltetp
Diretora de Secretaria Geral

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