| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2018 |
| Date | 2018-07-02 |
| Ementa | O requerente solicita cópias de transcrições da fala do Edil Diego Madeira, das reuniões ordinárias desta augusta casa de leis, nos últimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com notícias editadas na última edição da Folha de Jaguapitã e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma próxima edição. |
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A EXCELENTISSIMA SENHORA DORALICE DA CRUZ LEITE MD PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUAPITÃ - PR Jaguapit, 02 de julho de 2018. Senhora Presidente MARCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, brasileiro, solt, inscrito CPF. 039.034.739-60, Titulo Eleitoral 067380030647, residente a Rua Santa Catarina n 2 161 nesta cidade de Jaguapitã Pr, Redator/Proprietário da empresa Jornalística Folha de Jaguapitã Ltda., devidamente inscrito no CNPJ 08743864000105, com fulcro no Art. 52, XXXII da Constituição Federal e nos Arts. 10, 11 e 12 da lei n 2 12527/2011. Lei Geral de Acesso a informações públicas, dirijo-se respeitosamente a Vossa Excelência, com objetivo de apresentar o seguinte: REQUERIMENTO: O requerente solicita cópias de transcrições da fala do Edil Diego Madeira, das reuniões ordinárias desta augusta casa de leis, nos últimos seis meses. Pedido este, prende-se para confrontar com notícias editadas na última edição da Folha de Jaguapitã e com esses documentos, poderei esclarecer melhor a sociedade em uma próxima edição. Para o recebimento de resposta ao requerido, indico o endereço do requerente, ou pelo celular (043)9 9623-1031(watssap). Cordialmente Ma e iiveirT Cniara Municipal de .laguapit R na AIlia/Â)UilS fl °()() - iaiiapi( 'i-PR CS KI : 01 .724.5 13/0001 -t) 02/07/2018 09:21 Irotoeo1o: 047/20 1 Rsi1ene 1 erreira Assistente 1 egis1ati' CJ4' Proprietário da Folha de Jaguapit5 REQUERENTE MODELO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 Local, data Nome do órgão Caro(a) senhor(a) [DIRETOR(A) ii SECRETÁRIO(A) 1/ AUTORIDADE RESPONSÁVEL], [NOME DA ORGANIZAÇÃO OU INDIVÍDUO], inscrito(a) no [RG e/ou CPF /1 CNPJ/MF] sob o número [XXXX], por seu/sua representante legal, [XXXX - EM CASO DE PESSOA JURÍDICA], [RG e/ou CPF DO REPRESENTANTE LEGAL], com base no artigo 52 (X)XIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei n 2 12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas - dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas a [XXXX— informação requerida - XXXX]. 1. O Requerente solicita saber [XXXX - informação —XXXX] OU 1. O Requerente solicita o acesso a [todos] os documentos relacionados a [XXXX - informação requerida - XXXX], incluindo - mas não se limitando a - as seguintes informações: a. [DESCRIÇÃO DETALHADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA DA INFORMAÇÃO OU NOME DO DOCUMENTO] b. [XXXX] 2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n ° 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este(a) [XXXX - nome do órgão - XXXX]. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço [XXXX - ELETRÔNICO OU FÍSICO - XXXX]. Atenciosamente, / IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE CifP/Ç /t Violaram seu direito à informação pública? Contate o Ministério Público, os órgãos de recurso e a ARTIGO 19. «w) (i rnprovante de Inscrição e de Situação Cadastral http:/Iwww.receita.Ízenda.gov .orircssuauiiui - Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrai Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA NUMERO DE INSCRIÇÃO MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA NOME EMPRESARIAL EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE JAGUAPITA LTDA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) FOLHA DE JAGUAPITA PORTE ME CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATMDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 58.12-3-01 - Edição de jornais diários CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: ECONÕMCAS SECUNDARIAS 58.22-1-01 - Edição integrada à impressão de jornais diários CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada NÚMERO COMPLEMENTO 1 161 TERREO 1 MUNICÍPIO UF JAGUAPITA PR LOGRADOURO R SANTA CATARINA CEP 86.610-000 BAIRRO/DISTRITO CENTRO ENDEREÇO ELErRÓNICO TELEFONE (43) 3272-2022 ENTE FEDERAFIVO RESPONSÁVEL (EFR) SÍrUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 2210312007 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016. Emitido no dia 2910612018 às 12:33:51 (data e hora de Brasília). Página: 111 Consulta QSA / Capital Social Voltar r Preparar Pàgina para mpesso A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, dique aqui. 29/06/2018 12