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norma nº 10/2025

Tipo Lei
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaAltera a de Cargos do Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.
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23/04/2025, 08:15
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Prefeitura Municipal de Jaguapitã
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
GOVERNO MUNICIPAL
LEINº 010/2025
Súmula: Altera a de Cargos do Grupo Ocupacional
Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009,
para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de
PSICOLOGO, e dá outras providências.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal de
Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica alterada a tabela dos Cargos do Grupo Ocupacional
Profissional Constante do Anexo II, da Lei n.º 027/2009, elevando o
número de vagas do cargo de Psicólogo/40hrs para 08 (oito) vagas,
conforme quadro abaixo:
| VENCIMENTO INICIAL
ss
Art. 2º. Permanecem em vigor as disposições e anexos da Lei
n.º.027/2009 que não sofreram alterações pela presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ,
em 16 de abril de 2025.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandro Moreira da Silva
Código Identificador:9C561BF9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/04/2025. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
11
23/04/2025, 08:15
https:/Avww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E4B24596/00a60b00535bc0c609a409927 3a4352b00a60b00535bc0c609a4099273a4352b
Prefeitura Municipal de Jaguapitã
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
GOVERNO MUNICIPAL
ERRATA — LEI Nº 011/2025
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, do
dia 17/04/2025, Lei nº 011/2025 Código
Identificador:6B7727B4, Edição 3259:
Onde se lê: LEI Nº 011/2025
Leia-se: LEI Nº 010/2025
EDIFÍCIO . DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUAPITA, em 17 de abril de 2025.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Leandro Moreira da Silva
Código Identificador:E4B24596
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/04/2025. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
11
17/04/2025, 08:24
https://Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/6B7727B4/cb50e89dba129f6a8dc3c43165b8759ccb50e89dba1 29f6aBdc3c43165b8759c
Prefeitura Municipal de Jaguapitã
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
GOVERNO MUNICIPAL
LEINº 011/2025
Súmula: Altera a de Cargos do Grupo Ocupacional
Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009,
para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de
PSICOLOGO, e dá outras providências.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal de
Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica alterada a tabela dos Cargos do Grupo Ocupacional
Profissional Constante do Anexo II, da Lei n.º 027/2009, elevando o
número de vagas do cargo de Psicólogo/40hrs para 08 (oito) vagas,
conforme quadro abaixo:
VAGAS ICARGO/CARGA HORARIA VENCIMI INICIAL
Art. 2º. Permanecem em vigor as disposições e anexos da Lei
n.º.027/2009 que não sofreram alterações pela presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ,
em 16 de abril de 2025.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandro Moreira da Silva
Código Identificador:6B7727B4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 17/04/2025. Edição 3259
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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