materia nº 2/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE ESTADO DO PARANÁ 
Oficio 303/2024 - GAB 
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2024 
Exmo. Sr. José Carlos Barbosa 
Presidente da Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Senhor Presidente, 
Venho, respeitosamente por meio desta, levar a conhecimento de 
Vossa Excelência, para os devidos fins, que, nos termos do art. 57, $1º, c/c art. 62, 
Il, ambos da Lei Orgânica, resolvo vetar, totalmente, o Projeto de Lei Ordinária nº 
09/2024, de iniciativa do Poder Legislativo, aprovado por essa nobre Câmara 
Municipal conforme Autógrafo de Lei nº 09/2024 encaminhado, conforme já 
mencionado através do Ofício 301/2024 — GAB, enviado em 14/08/2024. 
Conforme consta no Ofício nº 94/2024, de 24 de julho de 2024, o 
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2024, que “Institui o Projeto “SER MÃE” no Município 
de Jardim Alegre, estado do Paraná, garantindo a toda gestante atendida na rede 
pública municipal de saúde, o direito à investigação, ao exame genético que detecta 
trombofilia e ao respectivo tratamento, e dá outras providências”, de iniciativa do 
Poder Legislativo, foi aprovado, sendo encaminhado o Autógrafo. 
Sem embargo dos louváveis propósitos que motivaram a iniciativa, 
vejo-me compelido a vetar mencionado Projeto de Lei, por considerá-la 
inconstitucional e contrária ao interesse público. 
Verifica-se pelo teor do mencionado Projeto de Lei, que, em princípio, 
haveria interferência na autonomia do profissional de saúde, assegurada por Lei e 
pelas normas do Conselho Federal de Medicina, além de ser também 
inconstitucional. 
Não obstante o teor do art. 24, Xll, da CF, estabelecendo a 
competência legislativa concorrente dos entes federativos para proteção e defesa da 
saúde, verifica-se que o art. 30, Il, da Carta Magna prevê que essa competência é 
mitigada, cabendo ao Município a exercer apenas na suplementação da legislação 
federal. 
Diante disso, mencione-se o contido no art. 19-Q, da Lei 8.080/90: " g 
Praca Mariana Leite Felix, 800 — Fone/fax: (43) 3475-1256 — 3475-1354 — Cep 86.860-000 — Jardim Alegre — Parana 
E-mail: administrativo@jardimalegre.pr.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE ESTADO DO PARANÁ 
Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos 
medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a 
alteração de protocolo clinico ou de diretriz terapéutica, são atribuições 
do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de 
Incorporação de Tecnologias no SUS. (grifos e destaques nossos) 
Ademais, o art. 19-R, deste mesmo diploma legal, cuida de estabelecer 
a forma em que se dará a incorporação, exclusão, ou alteração, mencionadas no 
dispositivo supra. Diante disso, foi publicada a Portaria Conjunta nº 23, de 21 de 
dezembro de 2021, do Ministério da Saúde, que “Aprova o Protocolo Clinico e 
Diretrizes Terapéuticas para a Prevengdo de Tromboembolismo Venoso em 
Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS”, anexo. 
Diante disso, a União, através do Ministério da Saude, estabeleceu os 
protocolos de atendimento e tratamento para gestantes acometidas de trombofilia, 
cabendo ao Municipio apenas agir de forma suplementar, não podendo interferir em 
procedimentos para investigagéo e tratamento de pacientes atendidos por meio do 
SUS, o que se pretendeu através do ja mencionado Projeto de Lei, restando assim 
caracterizada a sua inconstitucionalidade. 
Ademais, o Projeto de Lei também é contrario ao interesse publico, 
haja vista que o Protocolo Clinico e Diretrizes Terapéuticas para a Prevenção de 
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia estabelece os 
procedimentos que devem ser seguidos, o que é respeitado pelo Municipio de 
Jardim Alegre, que realiza, dentre outros, os exames de dosagem de proteina C 
funcional e de dosagem de proteina S funcional. 
Assim, o Municipio cumpre o que cabe a Atenção Primaria, sendo que 
com o diagnostico, encaminha a gestante para atendimento especializado, o que é 
ofertado através do Ambulatério Multiprofissional Especializado (AME), mantido pelo 
Consorcio Intermunicipal de Saude de Ivaipora (CIS Ivaipora), já sendo indicado que 
o parto será de alto risco. 
Com relação aos farmacos necessarios, o que se percebe por meio do 
Protocolo supramencionado, é que para tratamento da trombofilia, são previstos dois 
medicamentos, a enoxaparina sódica e o acido acetilsalicilico (AAS). Verificando o 
contido na Relação Nacional de Medicamentos (RENAME 2022), anexo, o que se 
percebe é que enquanto o acido acetilsalicilico (AAS) de 100mg e de 500mg, 
componentes basicos da assisténcia farmacéutica, são de financiamento tripartite, a 
enoxaparina sodica de 40mg e de 60mg, s&o considerados componentes 
especializados da assisténcia farmacéutica, cujo financiamento é de competéncia 
Federal. 
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Diante disso, ao sancionar esta Lei, o Município estaria assumindo 
responsabilidade que cabe a outro ente federativo, onerando desnecessariamente 
os cofres públicos. 
Neste ponto, importante mencionar que o tratamento de cada gestante 
corresponde a ao menos uma dose de enoxaparina sódica por dia, sendo que, 
conforme orçamento anexo, realizado apenas para fins demonstrativos, uma ampola 
de enoxaparina sódica de 40mg custa R$ 83,00 (oitenta e trés reais), chegando a R$ 
2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais por més), por més, para cada 
gestante. 
Diante disso, o que se percebe é que além de inconstitucional, o 
Projeto de Lei também não atende ao interesse publico, visto que a finalidade por 
ele almejada já é atendida por meio do protocolo já existente dentro do SUS, 
representando na realidade prejuizo ao Municipio, que estaria respondendo por 
componente especializado da assisténcia farmacéutica, que não faz parte de suas 
competéncias conforme divisao realizada dentro do Sistema Unico de Satde. 
— Expostas as razées que me induzem a vetar o Projeto de Lei Ordinaria 
n° 09/2024, de iniciativa do Poder Legislativo, em sua totalidade, restituo o assunto 
ao oportuno reexame desta nobre Casa de Leis. 
Por fim, aproveito a oportunidade para declinar meus votos de aprego e 
consideração. 
Jardim Alegre, 16 de agosto de 2024. 
Praça Mariana Leite Felix, 800 — Fone/fax: (43) 3475-1256 — 3475-1354 — Cep 86.860-000 — Jardim Alegre — Parana 
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*).
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de 
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS.
 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE, no uso de suas 
atribuições,
Considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre a prevenção de 
tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia no Brasil e diretrizes nacionais para diagnóstico, 
tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta condição;
Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso 
técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;
Considerando o Registro de Deliberação n
o 677/2021 e o Relatório de Recomendação n
o 681 –
Novembro de 2021 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a busca e a 
avaliação da literatura; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e 
Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS), do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 
(DAF/SCTIE/MS) e do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS), resolvem:
Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de 
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia.
Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral da trombofilia na 
gestação, critérios de diagnóstico, critérios de inclusão e de exclusão, tratamento e mecanismos de regulação, 
controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e￾diretrizes-terapeuticas-pcdt, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, 
do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento 
dos procedimentos correspondentes.
Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos 
e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para a prevenção de 
tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e 
pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o 
atendimento dos indivíduos com essa condição em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria, disponível 
no sítio citado no parágrafo único do art. 1º.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 04/SAES e SCTIE/MS, de 12 de fevereiro de 2020, 
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, seção 1, página 101.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
HÉLIO ANGOTTI NETO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União (DOU) nº 245, de 29 de dezembro de 
2021, seção 1, página nº 172.
ANEXO
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS 
PARA A PREVENÇÃO DE TROMBOEMBOLISMO VENOSO EM GESTANTES COM TROMBOFILIA
1. INTRODUÇÃO 
Trombofilia é a propensão ao desenvolvimento de eventos tromboembólicos, devido a anormalidades do 
sistema de coagulação, que predispõem à formação de coágulos no sistema circulatório. O Tromboembolismo 
Venoso (TEV) é a manifestação mais comum da trombofilia. O TEV é uma das principais causas de 
morbimortalidade materna e pode apresentar como complicações a Trombose Venosa Profunda (TVP) e o 
Tromboembolismo Pulmonar (TEP).1
As gestantes são 4 a 5 vezes mais propensas a desenvolver TEV do que as mulheres não grávidas. 
Durante a gravidez normal, há a presença dos três componentes da tríade de Virchow:
a) Estase venosa pela diminuição do tônus venoso e obstrução do fluxo venoso pelo aumento do útero; 
b) estado de hipercoagulabilidade com o aumento da geração de fibrina, diminuição da atividade 
fibrinolítica e aumento dos fatores de coagulação II, VII, VIII e X. Além disso, há uma queda progressiva nos 
níveis de proteína S e resistência adquirida à proteína C ativada; e
c) lesão endotelial, devido à nidação, remodelamento vascular das artérias uteroespiraladas, com o parto e 
com a dequitação.2,3
O estado de hipercoagulabilidade da gravidez protege a gestante de sangramentos excessivos durante o 
aborto e o parto. Apesar disso, a maioria das gestantes não precisa de anticoagulação, pois o risco de evento 
adverso com a anticoagulação supera o benefício.3–5
Estima-se que a incidência global de TEV esteja entre 0,76 a 1,72 por 1.000 gravidezes. O 
tromboembolismo venoso é responsável por 9,3% das mortes maternas nos Estado Unidos.6 Em 2019, no Brasil,
8,3% dos óbitos maternos por causas obstétricas indiretas foram decorrentes de doenças do aparelho
circulatório.
7
O risco de TEV na gravidez é aumentado, devido à presença de trombofilias adquiridas e hereditárias. A 
trombofilia adquirida, mais relevante, responsável pelo aumento de risco de TEV na gravidez, é a Síndrome 
Antifosfolipídeo (SAF), que pode cursar com manifestações venosas e arteriais. As trombofilias hereditárias são 
responsáveis por 50% dos casos de TEV associada à gravidez e têm maior relação com manifestações venosas. 
As formas de trombofilia hereditária em ordem de relevância na gravidez são: mutações genéticas no fator V de 
Leiden; mutação no gene da protrombina; e deficiências de antitrombina, de proteína C e de proteína S.8
A mutação da Metileno tetrahidrofolato redutase (MTHFR) não é mais considerada uma trombofilia e, 
assim, não se contempla neste Protocolo.9
As complicações na gravidez relacionadas à trombose variam desde edema e alterações cutâneas até o 
desprendimento placentário, pré-eclâmpsia, restrição do crescimento fetal, parto prematuro e aborto espontâneo 
de repetição.
10,11
A identificação precoce de gestantes com risco aumentado para um evento tromboembólico e o 
encaminhamento ágil e adequado para o atendimento especializado, além da coordenação do cuidado da 
gestante, dão à Atenção Primária um caráter essencial para um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos 
casos, minimizando desfechos negativos relacionados à trombofilia.
3
Este Protocolo visa a estabelecer os critérios diagnósticos e terapêuticos para a prevenção de tromboembolismo 
venoso em gestantes com trombofilia. A metodologia de busca e avaliação das evidências estão detalhadas no 
Apêndice 2.
2. CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS 
RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
 D68.8 Outros defeitos especificados da coagulação
 I82.0 Síndrome de Budd-Chiari
 I82.1 Tromboflebite migratória
 I82.2 Embolia e trombose de veia cava
 I82.3 Embolia e trombose de veia renal
 I82.8 Embolia e trombose de outras veias especificadas
 O22.3 Flebotrombose profunda na gravidez
 O22.5 Trombose venosa cerebral na gravidez
NOTA: Para fins deste Protocolo, os códigos acima especificados são aplicáveis a casos de gestantes.
3. DIAGNÓSTICO
Adianta-se que a investigação laboratorial (rastreamento) de trombofilias para todas as gestantes não 
está indicada.12
A avaliação laboratorial deve ser efetuada apenas em casos de:
a) Mulheres com história pessoal de TEV, com ou sem fator de risco recorrente e sem teste de trombofilia 
prévio;
b) mulheres com história familiar de trombofilia hereditária em parentes de primeiro grau (apenas 
investigar trombofilias hereditárias); ou
c) mulheres com história clínica compatível com Síndrome Antifosfolipídeo, conforme os critérios 
apresentados no item 3.2. Diagnóstico de Síndrome Antifosfolipídeo – SAF).
3.1. Diagnóstico de Trombofilia Hereditária
Nesses casos, o diagnóstico deve ser feito com os seguintes exames: Fator V de Leiden, mutação 
G20210A no gene da protrombina, dosagem de antitrombina III, dosagem de proteína C funcional e dosagem de 
proteína S livre ou dosagem de proteína S funcional13
. Idealmente, esses exames devem ser solicitados em 
pacientes antes da gravidez, que não estão em uso de anticoagulantes nem de terapia hormonal4
, devendo ser 
evitada a investigação de TEV na fase aguda da trombose, principalmente com os exames de proteína C, S e 
antitrombina III 14
.
As trombofilias hereditárias são divididas em: 
ALTO RISCO: Caracterizada pela mutação homozigótica para o fator V de Leiden; mutação 
homozigótica para o gene da protrombina; deficiência da antitrombina III; mutações heterozigóticas para o fator 
V de Leiden e do gene da protrombina associadas, Síndrome Antifosfolipídeo (SAF); e
BAIXO RISCO: Caracterizada pela mutação heterozigótica para o fator V de Leiden; mutação 
heterozigótica para o gene da protrombina; deficiência da proteína C ou da proteína S.
6
3.2. Diagnóstico de Síndrome Antifosfolipídeo – SAF
A Síndrome Antifosfolipídeo (SAF) é diagnosticada pela presença de, pelo menos, um critério clínico 
associado a, pelo menos, um critério laboratorial, conforme abaixo:
3.2.1. Critérios clínicos
a) Um ou mais episódios de trombose venosa ou arterial (exame de imagem ou evidência histológica sem 
sinal de vasculite);
b) histórico de, pelo menos, três abortamentos precoces (com menos de 10 semanas) sem causa aparente;
c) histórico de óbito fetal com mais de dez semanas com produto morfologicamente normal e sem causa 
aparente; ou
d) histórico de parto prematuro antes de 34 semanas com pré-eclâmpsia grave, eclampsia ou insuficiência 
placentária.
3.2.2. Critérios Laboratoriais
Deve estar presente em duas ou mais ocasiões com intervalo mínimo de 12 semanas, um dos seguintes:
a) Anticoagulante lúpico detectado de acordo com as recomendações da Sociedade Internacional de 
Trombose e Hemostasia (ISTH), por ser um teste de complexa execução, uma vez que o anticoagulante lúpico é 
um antifosfolipídeo que prolonga os testes de coagulação in vitro (efeito anticoagulante), mas que, in vivo, 
associa-se a um efeito coagulante15; 
b) anticardiolipinas IgG ou IgM em títulos moderados (>40 unidades de GPL/MPL) a altos (>80 unidades
de GPL/MPL) mensurados por teste ELISA padronizado; ou
c) anti-beta2glicoproteína1 IgG ou IgM acima do percentil 99 mensurada por teste ELISA padronizado.
15
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Serão incluídas neste Protocolo as gestantes e puérperas com trombofilia e:
a) História pessoal de TEV;
b) diagnóstico de SAF comprovado clínico e laboratorialmente;
c) história familiar (parente de 1º grau) de trombofilia hereditária de alto risco; ou
d) história familiar (parente de 1º grau) de trombofilia hereditária de baixo risco com TEV.
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO 
Serão excluídas deste Protocolo as gestantes com:
a) Hipersensibilidade à enoxaparina sódica, à heparina e seus derivados, inclusive outras heparinas de 
baixo peso molecular;
b) hemorragia ativa de grande porte e condições com alto risco de desenvolvimento de hemorragia 
incontrolável; ou
c) história de acidente vascular cerebral hemorrágico recente.
16
6. TRATAMENTO
Adianta-se que as mulheres portadoras de anticorpos antifosfolipídeos sem eventos clínicos (trombóticos 
ou obstétricos) deverão ser tratadas de forma similar às pacientes com trombofilia hereditária de baixo risco.
6.1. Anticoagulação Profilática
Sendo as trombofilias condições que predispõem ao desenvolvimento de eventos tromboembólicos, este 
Protocolo baseia-se em esquemas de anticoagulação com vistas à prevenção de tais eventos durante o período 
gestacional, nas doses especificadas na Tabela 1.
6.1.1. Anticoagulação durante o pré-natal e por até seis semanas no pós-parto
Indica-se a profilaxia de complicações da trombofilia nos casos de gestante com:
a) História pessoal de TEV e moderado a alto risco de recorrência (único episódio não provocado; TEV 
relacionado a gravidez ou anticoncepção hormonal contendo estrogênio; ou múltiplos TEV prévios não 
provocados);
b) diagnóstico de SAF comprovado clínico e laboratorialmente; ou
c) trombofilia de alto risco e história de TEV em parente de 1º grau.
6.1.2. Anticoagulação apenas por até seis semanas no pós-parto
No pós-parto, indica-se a anticoagulação profilática nos casos de gestante com:
a) trombofilia de alto risco e sem história pessoal ou familiar de TEV;
b) trombofilia de baixo risco e com TEV em parente de primeiro grau; ou
c) histórico pessoal de TEV com baixo risco de recorrência (trauma, imobilização, cirurgia de longa 
duração, sem relação com anticoncepcional hormonal ou gravidez).
6.2. Anticoagulação Plena
Em casos de gestante com diagnóstico de SAF e trombose vascular ou com dois ou mais episódios de 
TEV é recomendada a anticoagulação plena, aqui entendida como a heparinização nas doses especificadas na 
Tabela 2.
6.3. Fármacos
Neste Protocolo, são preconizadas as seguintes apresentações dos medicamentos:
- Enoxaparina sódica - solução injetável de 40 mg/0,4 mL e de 60 mg/0,6 mL; e
- Ácido acetilsalicílico (AAS) – comprimidos de 100 mg.
Enoxaparina
A enoxaparina sódica é uma heparina de baixo peso molecular obtida pela despolimerização alcalina do 
éster-benzil-heparina derivado da mucosa intestinal suína. Apresenta alta atividade anti-Xa (aproximadamente 
100 UI/mg) e baixa atividade anti-IIa ou antitrombina (aproximadamente 28 UI/mg).
Essas atividades anticoagulantes são mediadas por antitrombina III (ATIII), resultando em atividade 
antitrombótica em humanos. Além da sua atividade anti-Xa/IIa, as propriedades antitrombótica e anti￾inflamatória da enoxaparina foram identificadas em indivíduos saudáveis e em pacientes, bem como em modelos 
não clínicos. Estes incluem inibição ATIII-dependente de outros fatores de coagulação, como o fator VIIa, 
indução da liberação do inibidor da Via do Fator Tecidual endógeno, assim como uma liberação reduzida de 
fator de von Willebrand do endotélio vascular para a circulação sanguínea. Estes fatores são conhecidos por 
contribuir para o efeito antitrombótico global da enoxaparina.
A enoxaparina sódica é um fármaco de baixa depuração, com média de clearance plasmático anti-Xa de 
0,74 L/h após infusão intravenosa de 1,5 mg/kg em 6 horas. A eliminação parece ser monofásica, com meia-vida 
de aproximadamente 4 horas após uma dose subcutânea única e até aproximadamente 7 horas após doses 
repetidas. A depuração (clearance) renal dos fragmentos ativos representa aproximadamente 10% da dose 
administrada e a excreção renal total dos fragmentos ativos e não-ativos é de 40% da dose.
Ácido acetilsalicílico
O AAS inibe a agregação plaquetária bloqueando a síntese do tromboxano A2 nas plaquetas. Seu 
mecanismo de ação baseia-se na inibição irreversível da ciclooxigenase (COX-1). Esse efeito inibitório é 
especialmente acentuado nas plaquetas porque elas não são capazes de sintetizar novamente essa enzima. 
Acredita-se que o AAS tenha outros efeitos inibitórios sobre as plaquetas. Por essa razão é usado para várias 
indicações relacionadas com o sistema vascular.
Após a administração oral, o AAS é rápida e completamente absorvido pelo trato gastrintestinal. Durante 
e após a absorção, o AAS é convertido em ácido salicílico, seu principal metabólito ativo. Os níveis plasmáticos 
máximos de AAS são atingidos após 10 a 20 minutos e os de ácido salicílico após 0,3 a 2 horas. Tanto o ácido 
acetilsalicílico como o ácido salicílico ligam-se amplamente às proteínas plasmáticas e são rapidamente 
distribuídos por todas as partes do organismo.
O ácido salicílico passa para o leite materno e atravessa a placenta. O ácido salicílico é eliminado 
principalmente por metabolismo hepático; os metabólitos incluem o ácido salicilúrico, o glicuronídeo 
salicilfenólico, o glicuronídeo salicilacílico, o ácido gentísico e o ácido gentisúrico. A cinética da eliminação do 
ácido salicílico é dependente da dose, uma vez que o metabolismo é limitado pela capacidade das enzimas 
hepáticas. Desse modo, a meia-vida de eliminação varia de 2 a 3 horas após doses baixas até cerca de 15 horas 
com doses altas. O ácido salicílico e seus metabólitos são excretados principalmente por via urinária.
6.4. Posologia
Anticoagulação profilática
- Enoxaparina sódica: Dose única diária de 40 mg ou 60 mg (a depender do peso corporal da paciente) por 
via subcutânea, durante a gestação e até no máximo 6 semanas de pós-parto.6,9,17,18 (Tabela 1)
Tabela 1 - Dose profilática de enoxaparina sódica por peso da gestante
Peso da gestante Dose profilática de enoxaparina sódica
Até 89 kg 40 mg/dia
Acima de 90 kg 60 mg/dia
- AAS: 100 mg, uma vez ao dia, por via oral, associado à enoxaparina sódica, nos casos de gestante com
diagnóstico de SAF.
O AAS pode ser suspenso, a critério médico, a partir da 36ª semana de gestação.19,20
Anticoagulação plena
- Enoxaparina sódica: dose de 60 mg ou 80 mg, por via subcutânea a cada 12 horas, não podendo 
ultrapassar 160 mg/dia.6,9,17,18,21 (Tabela 2)
Tabela 2 - Dose plena de enoxaparina sódica por peso da gestante
Peso da gestante Dose plena de enoxaparina sódica
Até 69 kg 60 mg de 12 em 12 horas
Acima de 70 kg 80 mg de 12 em 12 horas*
* A dose de 80 mg pode ser administrada com duas seringas de 40 mg.
6.5. Via de administração
A enoxaparina sódica deve ser administrada, exclusivamente, por via subcutânea, conforme as 
orientações contidas na bula do fabricante.
O ácido acetilsalicílico deve ser administrado, exclusivamente, por via oral.
6.6. Preparo do local para administração da enoxaparina
O local recomendado para injeção é na gordura da parte inferior do abdômen a, pelo menos, 5 centímetros 
de distância do umbigo para fora e em ambos os lados. Antes da injeção, deve-se lavar as mãos e limpar (não 
esfregar) com álcool 70% o local selecionado para a injeção. Selecionar um local diferente do abdômen inferior 
a cada aplicação, alternando o lado direito com o lado esquerdo e evitando áreas com presença de equimose 
(mancha na pele de coloração arroxeada que indica extravasamento de sangue).
6.7. Contraindicações
Enoxaparina
- Hipersensibilidade à enoxaparina sódica, à heparina e seus derivados, inclusive outras heparinas de 
baixo peso molecular;
- história de trombocitopenia induzida por heparina mediada por imunidade (HIT) nos últimos 100 dias 
ou na presença de anticorpos circulantes; ou
- hemorragias ativas de grande porte e condições com alto risco de desenvolvimento de hemorragia 
incontrolável, incluindo acidente vascular cerebral hemorrágico recente.
Ácido acetilsalicílico
- Hipersensibilidade ao AAS, a outros salicilatos ou a qualquer outro componente do produto; 
- histórico de asma induzida pela administração de salicilatos ou substâncias com ação similar, 
principalmente fármacos anti-inflamatórios não-esteroidais;
- úlceras gastrintestinais agudas;
- diátese hemorrágica (hemorragia por defeito da coagulação, congênito ou adquirido);
- insuficiência renal grave;
- insuficiência hepática grave; ou
- insuficiência cardíaca grave.
O fluxograma para a profilaxia de TEV em gestantes com trombofilia está detalhado na Figura 1.
Figura 1 - Fluxograma do tratamento para prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia
6.8. Tempo de Tratamento - Critérios de Interrupção
A profilaxia no período pré-natal, quando indicada, deve ser realizada precocemente desde o primeiro trimestre e o 
medicamento deve ser interrompido na fase latente do trabalho de parto, devendo ser reiniciado 6 a 12 horas após o parto 
vaginal.
Nos casos de cesariana eletiva, os medicamentos devem ser interrompidos antes da intervenção.20 Se a dose for 
profilática, a suspensão deverá ser feita 12 horas antes e, se dose plena, 24 horas antes. A reintrodução deve ocorrer de 6 
a 8 horas após a raquianestesia peridural ou a retirada do cateter peridural.
A profilaxia no período pós-parto deve ser interrompida após 6 semanas do parto.6
6.9. Advertências e precauções
Enoxaparina
Assim como qualquer outra terapia anticoagulante, a enoxaparina deve ser utilizada com cautela em condições 
com alto risco de hemorragia, tais como: alterações na hemostasia; histórico de úlcera péptica; acidente vascular cerebral 
isquêmico recente; hipertensão arterial grave não controlada; retinopatia diabética; neurocirurgia ou cirurgia oftálmica 
recente; e uso concomitante de medicamentos que afetem a hemostasia.
Não administrar enoxaparina por via intramuscular.
19
Ácido acetilsalicílico
O AAS deve ser usado com cautela nos seguintes casos: hipersensibilidade a analgésicos, anti-inflamatórios ou 
antirreumáticos; histórico de úlceras gastrintestinais, incluindo úlcera crônica ou recidivante ou histórico de sangramentos 
gastrintestinais. Também deve-se ter cautela com o uso concomitante de AAS e anticoagulantes, como cumarina e 
heparina, pois aumenta o risco de sangramento.
Além disso, deve-se ter atenção com pacientes com insuficiência renal ou pacientes com insuficiência 
cardiovascular, uma vez que o AAS pode aumentar o risco de dano renal ou insuficiência renal aguda. Em pacientes que 
sofrem com deficiência de G6PD (glicose-6-fosfato desidrogenase), doença hereditária que afeta as células vermelhas do 
sangue, o uso do AAS também pode induzir a hemólise (destruição das células sanguíneas) ou anemia hemolítica, com 
risco aumentado nos casos de dose alta, febre ou infecções agudas. 
O uso concomitante de AAS e metotrexato em doses iguais ou maiores que 15 mg/semana de metotrexato é 
contraindicado.
O AAS pode desencadear broncoespasmo e induzir ataques de asma ou outras reações de hipersensibilidade. Em 
doses baixas, o ácido acetilsalicílico reduz a excreção do ácido úrico. Essa redução pode desencadear crises de gota em 
pacientes predispostos.
Produtos que contêm AAS não devem ser utilizados por crianças e adolescentes para quadros de infecções virais 
com ou sem febre, sem antes consultar um médico. Em certas doenças virais, especialmente as causadas por varicela e vírus 
influenza A e B, há risco da Síndrome de Reye, uma doença muito rara, mas com potencial risco para a vida do paciente, 
que requer ação médica imediata. O risco pode aumentar quando o AAS é administrado concomitantemente na vigência 
desta doença embora a relação causal não tenha sido comprovada. Vômitos persistentes na vigência destas doenças podem 
ser um sinal de Síndrome de Reye.
6.10. Eventos adversos
Assim como com todos os anticoagulantes, a hemorragia é o principal evento adverso (EA) da anticoagulação, 
podendo ocorrer em qualquer local e principalmente na presença de fatores de risco associados, como lesões orgânicas 
suscetíveis a sangramento, procedimentos invasivos ou uso de associações medicamentosas que afetam a coagulação.
Outros eventos adversos menos comumente relatados em ensaios clínicos foram: trombocitose, trombocitopenia, 
hematoma, dor local, urticária, prurido, eritema, reação alérgica e aumento das enzimas hepáticas.
O AAS provoca efeitos gastrintestinais, como dor abdominal, azia, náusea, vômito, úlcera e perfuração 
gastroduodenal, e; hemorragia gastrintestinal oculta ou evidente (hematêmese, melena) que pode causar anemia por 
deficiência de ferro. Esse tipo de sangramento é mais comum quando a posologia é maior.
Também podem-se manifestar efeitos deletérios sobre o sistema nervoso central, como tontura e zumbido, que 
geralmente indicam superdose. Da mesma forma, podem ocorrer efeitos hemorrágicos, pois, devido ao efeito sobre a 
agregação plaquetária, o AAS pode ser associado com aumento do risco de sangramento. Reações de hipersensibilidade, 
por exemplo, urticária, reações cutâneas, reações anafiláticas, asma e edema de Quincke podem ser observadas.
6.11. Interações 
Interações podem ocorrer entre medicamentos e entre medicamento e exame laboratorial:
6.11.1. Medicamento-medicamento
Enoxaparina
Recomenda-se a interrupção do uso de medicamentos que afetam a hemostasia antes do início do tratamento com 
enoxaparina, a menos que seu uso seja estritamente indicado. Tais medicamentos incluem: salicilatos sistêmicos, AAS e 
outros AINEs, incluindo o cetorolaco; dextrana 40, ticlopidina e clopidogrel; glicocorticoides sistêmicos; agentes 
trombolíticos e anticoagulantes; e outros agentes antiplaquetários, incluindo os antagonistas de glicoproteína IIb/IIIa. Em 
caso de indicação do uso de qualquer uma destas associações, deve-se utilizar enoxaparina sob cuidadoso monitoramento 
clínico e laboratorial.19
Ácido acetilsalicílico
Anticoagulantes, trombolíticos/outros inibidores da agregação plaquetária/hemostase: Aumento do risco de 
sangramento.
Outros anti-inflamatórios não esteroidais com salicilatos em doses elevadas: Aumento do risco de úlceras e 
sangramento gastrintestinal devido ao efeito sinérgico.
Inibidores seletivos da recaptação de serotonina (SSRIs): Aumento do risco de sangramento gastrintestinal superior, 
possivelmente em razão do efeito sinérgico.
Digoxina: Aumento das concentrações plasmáticas de digoxina em função da diminuição da excreção renal.
Antidiabéticos (como insulina e sulfonilureias): Aumento do efeito hipoglicêmico por altas doses do AAS pela ação 
hipoglicêmica do AAS e deslocamento da sulfonilureia de sua ligação nas proteínas plasmáticas.
Diuréticos em combinação com AAS em altas doses: Diminuição da filtração glomerular por diminuição da síntese 
renal de prostaglandina.
Glicocorticoides sistêmicos, exceto hidrocortisona usada como terapia de reposição na doença de Addison: 
Diminuição dos níveis de salicilato plasmático durante o tratamento com corticosteroide e risco de superdose de salicilato 
após interrupção do tratamento, devido ao aumento da eliminação de salicilatos pelos corticosteroides.
Inibidores da enzima conversora de angiotensina (ECA) em combinação com o AAS em altas doses: Diminuição da 
filtração glomerular por inibição das prostaglandinas vasodilatadoras. Além de diminuição do efeito anti- hipertensivo.
Ácido valproico: Aumento da toxicidade do ácido valproico devido ao deslocamento dos sítios de ligação com as 
proteínas.
Álcool: Aumento do dano à mucosa gastrintestinal e prolongamento do tempo de sangramento devido aos efeitos 
aditivos do AAS e do álcool;
Uricosúricos (como benzbromarona e probenecida): Diminuição do efeito uricosúrico (competição na eliminação 
renal tubular do ácido úrico).
6.11.2. Medicamento-exame laboratorial
Nas doses utilizadas para a profilaxia do tromboembolismo venoso, a enoxaparina não influencia significativamente 
o tempo de sangramento e os testes de coagulação sanguínea global nem afeta a agregação plaquetária ou a ligação do 
fibrinogênio às plaquetas. Pode ocorrer aumento do tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPa) e do tempo de 
coagulação ativada (TCA) com a administração de doses mais altas. Aumentos no TTPa e TCA não estão linearmente 
correlacionados ao aumento da atividade antitrombótica de enoxaparina, sendo, portanto, inadequados e inseguros para o 
monitoramento da atividade do medicamento.19
6.12. Antídoto em caso de hemorragias
Em caso de hemorragia, com perda de quantidade significativa de sangue e instabilidade hemodinâmica, a gestante 
em uso de enoxaparina deve ser encaminhada para unidades de urgência e emergência obstétricas, para avaliação e 
tratamento. Os efeitos anticoagulantes podem ser, em grande parte, neutralizados pela administração intravenosa lenta de 
protamina em ambiente hospitalar.19
A dose de protamina depende da dose de enoxaparina administrada, ou seja, 1 mg de protamina neutraliza 
parcialmente o efeito anticoagulante de 1 mg de enoxaparina, nas primeiras 8 horas após a administração.
Caso seja necessária uma segunda dose de protamina (após 8 horas da primeira administração), é indicada a infusão 
de 0,5 mg de protamina para 1 mg de enoxaparina.
Após 12 horas da injeção de enoxaparina, a administração da protamina pode não ser necessária. Entretanto, mesmo 
com doses elevadas de protamina, a atividade anti-Xa de enoxaparina nunca é completamente neutralizada, pois alcança-se 
no máximo 60%, aproximadamente.
Para pacientes com SAF, orienta-se cautela no uso de protamina, devido ao risco aumentado de ocorrer trombose.
6.13. Pacientes em uso de outros anticoagulantes previamente à gestação
Pacientes que engravidaram em uso de anticoagulantes orais, como varfarina, rivaroxabana ou dabigatrana, 
deverão trocar estes medicamentos por enoxaparina, e a dose a ser recomendada será prescrita de acordo com o fluxograma 
terapêutico preconizado neste Protocolo (Figura 1).
7. MONITORAMENTO
O risco de trombocitopenia induzida por heparina (reação mediada por anticorpos) também existe com heparinas 
de baixo peso molecular. Pode ocorrer trombocitopenia, geralmente entre o 5º e 21º dia após o início do tratamento com 
enoxaparina, com diminuição significativa da contagem plaquetária (50% do valor inicial), podendo apresentar trombose 
ou outra sequela clínica e sem outras causas que justifiquem a trombocitopenia. Portanto, recomenda-se a realização do 
hemograma completo antes do início do tratamento19 e deve ser solicitado a cada 3 meses, após o início do anticoagulante. 
A contagem de plaquetas deve ser solicitada sempre que houver suspeita de trombose durante a terapia.16
A creatinina sérica deve ser solicitada em todos as gestantes em uso de anticoagulantes. Em pacientes com taxa de filtração 
glomerular abaixo de 30 mL/min, reavaliar o uso da enoxaparina.22
8. REGULAÇÃO/CONTROLE/AVALIAÇÃO PELO GESTOR
Devem ser observados os critérios de inclusão e exclusão de doentes neste Protocolo, a duração e a monitorização 
do tratamento, bem como para a verificação periódica das doses de medicamento(s) prescritas e dispensadas e da 
adequação de uso e do acompanhamento pós-tratamento.
As gestantes com risco aumentado para trombofilia devem ser encaminhadas para a Atenção Especializada para o 
devido tratamento do quadro, a fim de que morbidades sejam minimizadas e mortalidade materna, fetal e perinatal seja 
evitada.6,22 As gestantes que tiveram o diagnóstico de trombofilia antes do início da gestação, já utilizando ou não 
medicamentos, também devem ser acompanhadas em serviço especializado.
Gestantes em uso de anticoagulante, prescrito antes da vigência deste Protocolo, deverão ser reavaliadas quanto aos 
critérios de sua inclusão nele estabelecidos.
A gestante que for encaminhada deve manter o acompanhamento concomitante com a equipe da Atenção Primária 
para garantir um cuidado adequado e integral. A troca de informações entre a Atenção Primária e serviços especializados 
por meio de instrumentos de “referência e contra referência” é essencial para definir a qualidade do cuidado ofertado.
Gestantes sob uso de anticoagulante durante o pré-natal devem ter o parto assistido em unidade hospitalar. 
Considerando que o parto cesáreo tem risco de TEV quatro vezes maior que o parto vaginal, recomenda-se que a via de 
parto deverá seguir os critérios obstétricos.
Deve-se verificar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente em qual componente da 
assistência farmacêutica se encontram os medicamentos preconizados neste Protocolo.
Os estados e municípios deverão manter atualizados os dados referentes aos registros de estoque, distribuição, 
dispensação e administração da enoxaparina e encaminhá-los ao Ministério da Saúde via Base Nacional de Dados de Ações 
e Serviços da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (BNAFAR), conforme as normativas 
vigentes.23
As orientações para a Assistência Farmacêutica no SUS dispensar os medicamentos preconizados neste Protocolo 
encontram-se no Apêndice 1.
9. TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE – TER 
Deve-se cientificar o paciente ou seu responsável legal sobre os potenciais riscos, benefícios e efeitos colaterais 
relacionados ao uso dos medicamentos preconizados neste Protocolo, levando-se em consideração as informações contidas 
no TER. 
10. REFERÊNCIAS
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9. American College of Obstetricians and Gynecologists’ Committee on Practice Bulletins—Obstetrics. ACOG 
Practice Bulletin No. 197: Inherited Thrombophilias in Pregnancy. Obstet Gynecol [Internet]. 2018 Jul 1 [cited 
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Therapy, and Pregnancy: Antithrombotic Therapy and Prevention of Thrombosis, 9th ed: American College of 
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Therapy in Pregnancy. J Obstet Gynaecol Canada. 2014;36(308):527–53. 
22. Silveira EO da. Estudo de marcadores trombofílicos associados à gravidez de alto risco. Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Programa de 
Pós graduação em Hematologia. Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 2016. 
23. Brasil. Portaria de Consolidação n.o 1, de 28 de setembro de 2017 [Internet]. 2017. Available from: 
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html
TERMO DE ESCLARECIMENTO E RESPONSABILIDADE
ENOXAPARINA SÓDICA E ÁCIDO ACETILSALICÍLICO.
Eu, _____________________________________________ (nome da paciente), declaro ter sido informada
claramente sobre benefícios, riscos, contraindicações e principais efeitos adversos relacionados ao uso da enoxaparina 
sódica e do ácido acetilsalicílico (AAS), indicados para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com 
trombofilia.
Os termos médicos foram explicados e todas as dúvidas foram esclarecidas pelo médico _____________________ 
_________________________ (nome do médico que prescreve). 
Assim, declaro que fui claramente informado (a) de que o medicamento que passo a receber pode trazer a melhora 
dos sintomas e redução das complicações. E que também fui claramente informado (a) a respeito das seguintes 
contraindicações, potenciais efeitos adversos e riscos:
 Evento adverso mais comum: hemorragia podendo ocorrer em qualquer local do corpo, principalmente na 
presença de fatores de risco associados, como lesões orgânicas suscetíveis a sangramento, procedimentos 
invasivos ou uso de associações medicamentosas que afetam a coagulação.
 Outros eventos adversos menos comumente relatados em ensaios clínicos foram: trombocitose, trombocitopenia, 
hematoma, dor local, aumento das enzimas hepáticas, urticária, prurido, eritema e reação alérgica.
Fui também claramente informada que devo comunicar a qualquer profissional de saúde, que faço uso de terapia 
anticoagulante, principalmente no caso de realização de procedimentos que haja risco de hemorragia (ex: procedimentos 
odontológicos ou médico-cirúrgicos).
Estou ciente de que o(s) medicamento(s) somente pode(m) ser utilizado(s) para a prevenção de tromboembolismo 
venoso em gestante com trombofilia, comprometendo-me a devolvê-lo caso não queira ou não possa utilizá-lo ou se o 
tratamento for interrompido. Sei também que continuarei (a gestante continuará) a ser atendida, inclusive em caso de 
desistir de usar o medicamento.
Autorizo o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde a fazerem uso de informações relativas ao meu tratamento, 
desde que assegurado o anonimato. ( ) Sim ( ) Não
Meu tratamento constará do seguinte medicamento:
( ) Enoxaparina sódica – solução injetável de 40 mg/0,4 mL
( ) Enoxaparina sódica – solução injetável de 60 mg/0,6 mL
( ) Ácido acetilsalicílico (AAS) – comprimidos de 100 mg
Local: Data:
Nome do paciente:
Cartão Nacional de Saúde:
Nome do responsável legal:
Documento de identificação do responsável legal:
_____________________________________
Assinatura do paciente ou do responsável legal
Médico responsável: CRM: UF:
___________________________
Assinatura e carimbo do médico
Data:____________________
Nota: Verificar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente em qual componente da 
Assistência Farmacêutica se encontram os medicamentos preconizados neste Protocolo.
APÊNDICE 1
ORIENTAÇÕES PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS DISPENSAR MEDICAMENTOS
PARA A PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO EM GESTANTES COM TROMBOFILIA
CRITÉRIOS DE USO:
( ) História pessoal de tromboembolismo venoso (TEV)
(Anexar exame de imagem – ultrassonografia doppler colorido de vasos ou tomografia computadorizada ou
ressonância magnética).
( ) Síndrome Antifosfolipídeo (SAF)
(Anexar laudo laboratorial: anticoagulante lúpico, anticardiolipina IgG e IgM ou Antibeta-2-glicoproteína I IgG e 
IgM).
( ) Trombofilia hereditária de alto risco
(Anexar laudo laboratorial: mutação homozigótica para o fator V de Leiden; mutação homozigótica parao gene da 
protrombina; deficiência da antitrombina III; mutações heterozigóticas para o fator V de Leiden e do gene da 
protrombina associadas).
( ) Trombofilia hereditária de baixo risco
(Anexar laudo laboratorial: mutação heterozigótica para o fator V de Leiden; mutação heterozigótica para o gene da
protrombina; deficiência da proteína C ou da proteína S e presença de anticorpo antifosfolipídeo na ausência de 
eventos clínicos).
TERAPIA INDICADA:
( ) Anticoagulação profilática durante a gravidez e até seis semanas pós-parto.
- Enoxaparina sódica injetável em dose única diária de 40 mg/dia ou 60 mg/dia, dependendo do peso corporal da 
paciente.
( ) Anticoagulação profilática no pós-parto.
- Enoxaparina sódica injetável em dose única diária de 40 mg ou 60 mg dependendo do peso corporal da paciente.
( ) Anticoagulação profilática durante a gravidez e até seis semanas pós-parto + AAS
- Enoxaparina sódica injetável 40 mg/dia ou 60 mg/dia dependendo do peso corporal da paciente + AAS
comprimido 100 mg/dia.
( ) Anticoagulação plena durante a gravidez e até seis semanas pós-parto.
- Enoxaparina sódica injetável de 60 mg ou 80 mg dependendo do peso corporal da paciente, a cada 12h, não
podendo ultrapassar 160 mg/dia.
-
NOTA: Em casos de gestante com diagnóstico de síndrome do anticorpo fosfolipídeo (SAF) e trombose vascular 
ou com dois ou mais episódios de TEV é recomendada a anticoagulação plena de de 60 mg a 80 mg dependendo do 
peso corporal da paciente , a cada 12h, não podendo ultrapassar 160 mg/dia.
Observações:
1) Para todas as gestantes, no ato da primeira dispensação deve ser apresentado e anexado ao processo o laudo de 
pelo menos um dos exames de comprovação do estado gestacional: dosagem de B-hCG urinário, dosagem de B￾hGC sérico ou ultrassonografia transvaginal ou pélvica; posteriormente, a cada 3 meses, deverá ser apresentado 
laudo de médico assistente ou ginecologista responsável pelo pré-natal da gestante atestando sua condição clínica 
e necessidade de uso de enoxaparina.
2) No laudo médico devem constar as seguintes informações: nome da paciente, número de identidade, idade 
gestacional, descrição da condição clínica (informações sobre o diagnóstico da trombofilia) e justificativa da 
necessidade de anticoagulação, nome do médico responsável e data de emissão do laudo.
3) Este documento não substitui o Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentosdo Componente 
Especializado da Assistência Farmacêutica (LME).
APÊNDICE 2
METODOLOGIA DE BUSCA E AVALIAÇÃO DA LITERATURA
Atualização do Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em 
Gestantes com Trombofilia após a incorporação da enoxaparina sódica 60 mg/0,6 mL - 2021
1. Escopo e finalidade da Diretriz 
A atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Prevenção de Tromboembolismo 
Venoso em Gestantes com Trombofilia foi motivada pela incorporação no SUS do medicamento enoxaparina sódica 60
mg/0,6 mL, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 35, de 6 de julho de 2021 (Relatório de Recomendação Nº 627, de junho de 
2021).
A partir da publicação do PCDT para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia em 
2020 (Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 04, de 12 de fevereiro de 2020), foi observada dificuldade dos gestores locais na 
implementação do Protocolo quanto ao esquema de anticoagulação plena, que consiste na administração de enoxaparina 
sódica na dose de 1 mg/Kg da paciente, por via subcutânea, a cada 12h, desde que a dose diária de 160 mg não seja 
ultrapassada. O medicamento enoxaparina sódica solução injetável de 40 mg/0,4 mL, alocado no grupo 1A do Componente 
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). No entanto, a seringa atualmente disponibilizada no SUS não é 
graduada e não é possível direcionar a compra desse produto via pregão. Assim, há dificuldade de determinar o volume 
exato de medicamento a ser administrado nas gestantes que necessitam utilizar doses intermediárias de medicamento (41 a 
79 mg; 81 a 119mg; 121 a 139, etc.).
Essa questão foi comunicada ao Ministério da Saúde e subsidiou a elaboração de nova proposta de texto, 
apresentado inicialmente à 83ª Reunião da Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, ocorrida em 20 de outubro de 
2020 e, novamente à 84ª Reunião da Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, em 25 de novembro de 2020. Foram 
avaliadas as quatro apresentações disponíveis no mercado (20 mg/0,2 mL; 40 mg/0,4 mL; 60 mg/0,6 mL; 80 mg/0,8 mL) e 
as doses recomendadas pelas principais associações que estudam a temática são conforme indicado nos quadros A e B:
Quadro A - Dose profilática
Guideline Dose Mínima Dose (pacientes com obesidade)
SFMF (2020) 40 mg/dia 40 mg de 12/12h
ACOG (2018) 40 mg/dia Pode ser necessário alterar a dose
SOGC (2014) 40 mg/dia 60 mg/dia
ACCP (2012) 40 mg/dia Pode ser necessário alterar a dose
RCOG (2015) 20 mg/dia (peso menor que 50 kg)
40 mg/dia (peso entre 50 e 90 kg)
60 mg/dia (peso entre 91 e 130 kg)
80 mg/dia (peso entre 131 e 170 kg)
Proposta do 
especialista (CPCDT)
40 mg/dia (peso até 90 kg) 60 mg/dia (peso acima de 90 kg)
Quadro B - Dose plena
Guideline Dose 
ACOG (2018) 1 mg/kg de 12/12h
SOGC (2014) 1 mg/kg ou 1,5 mg/kg de 12/12h
ACCP (2012) 1 mg/kg (ou 75%) de 12/12h
RCOG (2015) 40 mg/dia ou 60 mg de 12/12 h (peso menor que 50 kg)
60 mg de 12/12 h (peso entre 50 e 69 kg)
80 mg de 12/12 h (peso entre 70 e 89 kg)
Proposta do especialista (CPCDT) 60 mg de 12/12 h (peso até 70 kg)
80 mg de 12/12 h (peso acima de 70 kg)
Considerando que as doses recomendadas para anticoagulação profilática e plena incluem as de 40 mg, 60 mg e 80 
mg, sugeriu-se a aquisição de seringas de 40 mg e 60 mg, as quais contemplariam todas as posologias recomendadas. A
dose de 80 mg, de 12 em 12 horas, poderia ser administrada com duas seringas de 40 mg duas vezes ao dia e, para as outras 
doses, seria necessária apenas a administração de uma seringa nos intervalos descritos. Assim, seguiu-se com a proposta de 
alteração do esquema posológico com enoxaparina (a depender do peso corporal da paciente) para:
- ANTICOAGULAÇÃO PROFILÁTICA: dose única diária de 40 mg ou 60 mg;
- ANTICOAGULAÇÃO PLENA: 60 mg ou 80 mg de 12 em 12 horas.
De forma a viabilizar essa alteração, foi submetida à Conitec a proposta de incorporação da enoxaparina 60 mg/0,6
mL, com parecer favorável pelo Plenário (Relatório de Recomendação nº 627, de junho de 2021) e, posteriormente, houve 
a incorporação pelo Ministério da Saúde (Portaria SCTIE/MS nº 35, de 6 de julho de 2021).
Adicionalmente, à 83ª Reunião da Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, foi retomada a discussão sobre os 
exames necessários para a dispensação de enoxaparina, com a alteração de Observação 1 do Apêndice 1. 
Assim, onde se lê: “Para todas as gestantes, no ato da dispensação deve ser apresentado e anexado ao processo o 
laudo de pelo menos um dos exames de comprovação do estado gestacional: dosagem de B-hCG urinário, dosagem de B￾hGC sérico ou ultrassonografia transvaginal ou pélvica”; leia-se: “Para todas as gestantes, no ato da primeira 
dispensação deve ser apresentado e anexado ao processo o laudo de pelo menos um dos exames de comprovação do 
estado gestacional: dosagem de B-hCG urinário, dosagem de B-hGC sérico ou ultrassonografia transvaginal ou pélvica; 
posteriormente, a cada 3 meses deverá ser apresentado laudo de médico assistente ou ginecologista responsável pelo pré￾natal da gestante atestando sua condição clínica e necessidade de uso de enoxaparina”. 
2. Equipe de elaboração e partes interessadas
O Protocolo foi atualizado pela Coordenação de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas 
(CPCDT/DGITIS) com a revisão externa de especialista da área.
Avaliação da Subcomissão Técnica de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
A proposta de atualização do PCDT de Prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia foi 
apresentada à 92ª Reunião da Subcomissão Técnica de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, realizada em agosto 
de 2021. A reunião teve a presença de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos 
Estratégicos em Saúde (SCTIE); Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) e Secretaria de Vigilância em 
Saúde (SVS). O PCDT foi aprovado para avaliação da Conitec e a proposta foi apresentada aos membros do Plenário da 
Conitec em sua 94ª Reunião Ordinária, os quais recomendaram favoravelmente ao texto.
Consulta pública
A Consulta Pública nº 80/2021 foi realizada entre os dias 21 de setembro de 2021 e 11 de outubro de 2021. Foram 
recebidas 15 contribuições, que podem ser verificadas em:
http://conitec.gov.br/images/Consultas/Contribuicoes/2021/20211013_CP_CONITEC_80_2021_PCDT_Preveno.pdf
Deliberação Final
Os membros da Conitec presentes à 103ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2021, 
deliberaram, por unanimidade, recomendar a aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de 
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia. O tema será encaminhado para a decisão do Secretário da 
SCTIE. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 677/2021.
3. Busca da evidência e recomendações
O processo de atualização deste documento utilizou como base a versão do Protocolo Clínico e Diretrizes 
Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia, no âmbito do SUS, publicada 
por meio da Portaria Conjunta SAES-SCTIE/MS nº 4, de 12 de fevereiro de 2020 e manteve sua estrutura metodológica, 
razões pelas quais se mantém o registro da atualização do PCDT em 2020, adiante. 
A Portaria SCTIE/MS nº 35, de 6 de julho de 2021 tornou pública a decisão de incorporar a enoxaparina 60 mg/0,6
mL para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia no âmbito do SUS. Deste modo, o 
medicamento é preconizado no presente PCDT. Neste sentido, foram utilizadas as buscas de evidência, resultados e 
referências do Relatório de Recomendação nº 627, de junho de 2021, disponível em:
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210708_Relatorio_627_Enoxaparina_trombofilia_P35.pdf.
Por fim, foram consideradas diretrizes nacionais e internacionais sobre a temática para a atualização das 
informações pertinentes.
Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Prevenção de Tromboembolismo Venoso em 
Gestantes com Trombofilia após a incorporação da enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL- 2020
O processo de desenvolvimento deste Protocolo utilizou como base a Diretriz Metodológica de Elaboração de 
Diretrizes Clínicas do Ministério da Saúde 37. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e o sítio 
eletrônico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) foram consultados para a 
identificação das tecnologias disponíveis no Brasil e tecnologias demandadas ou recentemente incorporadas no SUS para o 
tratamento profilático de trombofilia em gestantes.
A Portaria nº 10/SCTIE/MS, de 25 de janeiro de 2018, tornou pública a decisão de incorporar a enoxaparina para o 
tratamento profilático de gestantes com trombofilia no âmbito do SUS e, deste modo, o medicamento encontra-se incluso 
neste PCDT. Neste sentido, este PCDT utilizou as buscas de evidência, resultados e referências do Relatório de 
Recomendação nº 335/2018, enoxaparina para gestantes com trombofilia, disponível em: 
http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Enoxaparina_Gestantes_Trombofilia.pdf.
Para elaboração dos demais itens deste documento foram utilizados diretrizes internacionais e nacionais.
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Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
MEDICAMENTOS DO COMPONENTES BÁSICO, ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS (RENAME 2022)
Esta relação apresenta os medicamentos padronizados no SUS, pela denominação genérica, usados, por via de regra, em nível ambulatorial. 
Os medicamentos estão classificados de acordo com o Componente da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico ou Especializado), responsabilidade pelo financiamento e responsabilidade pela aquisição. 
No caso dos medicamentos do Componente Especializado, estão classificados ainda pelo grupo a que pertencem (1A, 1B e 2). 
Não constam dessa relação os medicamentos destinados ao tratamento oncológico e oftalmológico, uma vez que devem estar contemplados nos valores dos procedimentos da tabela SIGTAP, 
cuja responsabilidade de financiamento é da União e devem ser disponibilizados pelos serviços credenciados pelo SUS para a referida especialidade. 
No arquivo em Excel, para localizar o medicamento utilize simultaneamente as teclas "Ctrl L"
No arquivo em PDF, para localizar o medicamento utilize simultaneamente as teclas "Ctrl F"
Atualizado em 26/04/2022
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
1 Abatacepte 125 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
2 Abatacepte 250 mg pó para solução injetável Especializado 1A Federal
3 Acetato de Betametasona + Fosfato Dissódico de Betametasona (3 Mg + 3 Mg)/mL Suspensão Injetável Básico Tripartite
4 Acetato de Desmopressina 15 mcg/mL Solução injetável Estratégico Federal
5 Acetato de Desmopressina 4 mcg/mL Solução injetável Estratégico Federal
6 Acetato de Fludrocortisona comprimido 0,1 mg Especializado 2 Estadual
7 Acetato de Hidrocortisona 10 mg/g (1%) Creme Básico Tripartite
8 Acetato de Leuprorrelina 45 mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
9 Acetato de Sódio 2 mEq/mL Solução injetável Básico Tripartite
10 Acetazolamida 250 mg comprimido Especializado 2 Estadual
11 Acetazolamida 250 mg Comprimido Básico Tripartite
12 Aciclovir 200 mg Comprimido Básico Tripartite
13 Aciclovir 250 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
14 Aciclovir 50 mg/g (5%) Creme Básico Tripartite
15 Ácido Acetilsalicílico 100 mg Comprimido Básico Tripartite
16 Ácido Acetilsalicílico 500 mg Comprimido Básico Tripartite
17 Ácido Fólico 0,2 mg/ mL Solução oral Básico Tripartite
18 Ácido Fólico 5 mg Comprimido Básico Tripartite
19 Ácido Folínico 15 mg comprimido Estratégico Federal
20 Ácido Nicotínico 500 mg comprimido de liberação prolongada Especializado 2 Estadual
21 Ácido Paraminossalicílico 4 g Granulado oral Estratégico Federal
22 Ácido Salicílico 50 mg/g (5%) (FN) Pomada Básico Tripartite
23 Ácido Tranexâmico 250 mg Comprimido Estratégico Federal
24 Ácido Ursodesoxicólico 150 mg Especializado 1B Federal
25 Ácido Ursodesoxicólico 300 mg Especializado 1B Federal
26 Ácido Ursodesoxicólico 50 mg Especializado 1B Federal
27 Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 250 mg Cápsula Básico Tripartite
28 Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 250 mg Comprimido Básico Tripartite
29 Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 50 mg/ml Solução oral Básico Tripartite
30 Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 50 mg/ml Xarope Básico Tripartite
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Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
31 Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 500 mg Comprimido Básico Tripartite
32 Ácido Zoledrônico 5 mg/100 mL solução injetável Especializado 2 Estadual
33 Acitretina 10 mg cápsula Especializado 1B Federal
34 Acitretina 25 mg cápsula Especializado 1B Federal
35 Adalimumabe 40 mg solução injetável Especializado 1A Federal
36 Aflibercepte 40 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
37 Albendazol 400 mg Comprimido mastigável Básico Tripartite
38 Albendazol 40 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
39 Albendazol 400 mg comp mastigável Estratégico Federal
40
Alcachofra (Cynara scolymus L.) 24 mg a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose 
diária) Cápsula Básico Tripartite
41
Alcachofra (Cynara scolymus L.) 24 mg a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose 
diária) Comprimido Básico Tripartite
42
Alcachofra (Cynara scolymus L.) 24 mg a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose 
diária) Solução oral Básico Tripartite
43
Alcachofra (Cynara scolymus L.) 24 mg a 48 mg de derivados de ácido cafeoilquínico expressos em ácido clorogênico (dose 
diária) Tintura Básico Tripartite
44 Alcatrão mineral 10 mg/ml (1%) (FN) Pomada Básico Tripartite
45 Alendronato de Sódio 10 mg Comprimido Básico Tripartite
46 Alendronato de Sódio 70 mg Comprimido Básico Tripartite
47 Alentuzumabe 10 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
48 Alfa-alglicosidade 50 mg pó para solução injetável Especializado 1A Federal
49 Alfacalcidol 0,25 mcg cápsula Especializado 2 Estadual
50 Alfacalcidol 1 mcg cápsula Especializado 2 Estadual
51 Alfadornase 1 mg/mL solução para inalação Especializado 1A Federal
52 Alfaelosulfase 5 mg sol injetável Especializado 1A Federal
53 Alfaepoetina 1.000 Ui pó para solução injetável Especializado 1A Federal
54 Alfaepoetina 1.000 UI solução injetável Especializado 1A Federal
55 Alfaepoetina 10.000 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
56 Alfaepoetina 10.000 UI solução injetável Especializado 1A Federal
57 Alfaepoetina 2.000 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
58 Alfaepoetina 2.000 UI solução injetável Especializado 1A Federal
59 Alfaepoetina 3.000 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
60 Alfaepoetina 3.000 UI solução injetável Especializado 1A Federal
61 Alfaepoetina 4.000 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
62 Alfaepoetina 4.000 UI solução injetável Especializado 1A Federal
63 Alfainterferona 2b 10.000.000 UI pó para solução injetável Especializado 1B Federal
64 Alfainterferona 2b 3.000.000 UI pó para solução injetável Especializado 1B Federal
65 Alfainterferona 2b 5.000.000 UI pó para solução injetável Especializado 1B Federal
66 Alfapeginterferona 2a 180 mcg solução injetável Estratégico Federal
67 Alfapeginterferona 2b 100 mcg pó para solução injetável Estratégico Federal
68 Alfapeginterferona 2b 120 mcg pó para solução injetável Estratégico Federal
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
69 Alfapeginterferona 2b 80 mcg pó para solução injetável Estratégico Federal
70 Alfataliglicerase 200 U pó para solução injetável Especializado 1A Federal
71 Alfavelaglicerase 400 U pó para solução injetável Especializado 1A Federal
72 Alopurinol 100 mg Comprimido Básico Tripartite
73 Alopurinol 300 mg Comprimido Básico Tripartite
Alfavestronidase 2 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
74 Amantadina 100 mg comprimido Especializado 1B Federal
75 Ambrisentana 10 mg comprimido Especializado 1B Federal
76 Ambrisentana 5 mg comprimido Especializado 1B Federal
77 Amiodarona, Cloridrato 200 mg Comprimido Básico Tripartite
78 Amiodarona, Cloridrato 50 mg/ml Solução injetável Básico Tripartite
79 Amitriptilina, Cloridrato 25 mg Comprimido Básico Tripartite
80 Amitriptilina, Cloridrato 75 mg Comprimido Básico Tripartite
81 Amoxicilina 50 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
82 Amoxicilina 500 mg Comprimido Básico Tripartite
83 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50 mg + 12,5 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
84 Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 500 mg + 125 mg Comprimido Básico Tripartite
85 Amoxicilina 500 mg Cápsula Básico Tripartite
86 Anfotericina B (complexo lipídico) 5 mg/mL Suspensão injetável Estratégico Federal
87 Anfotericina B (desoxicolato) 50 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
88 Anfotericina B (lipossomal) 50 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
89 Anlodipino, Besilato 10 mg Comprimido Básico Tripartite
90 Anlodipino, Besilato 5 mg Comprimido Básico Tripartite
91 Antimoniato de Meglumina 300 mg/mL Solução injetável Estratégico Federal
92 Aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi) 1,932 mg de ácido gálico (dose diária) Gel vaginal Básico Tripartite
93 Aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi) 1,932 mg de ácido gálico (dose diária) Óvulo vaginal Básico Tripartite
94 Artemeter+ Lumefantrina 20 mg + 120 mg Comprimido Estratégico Federal
95 Artesunato + Cloridrato de Mefloquina 100 mg + 220 mg Comprimido Estratégico Federal
96 Artesunato + Cloridrato de Mefloquina 25 mg + 55 mg Comprimido Estratégico Federal
97 Artesunato 60 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
98 Atenolol 100 mg Comprimido Básico Tripartite
99 Atenolol 50 mg Comprimido Básico Tripartite
100 Atorvastatina Cálcica 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
101 Atorvastatina Cálcica 20 mg comprimido Especializado 2 Estadual
102 Atorvastatina Cálcica 40 mg comprimido Especializado 2 Estadual
103 Atorvastatina Cálcica 80 mg comprimido Especializado 2 Estadual
104 Atropina, Sulfato 0,25 mg/ml Solução injetável Básico Tripartite
105 Azatioprina 50 mg comprimido Especializado 2 Estadual
106 Azitromicina 40 mg/mL Pó para suspensão oral Básico Tripartite
107 Azitromicina 500 mg Comprimido Básico Tripartite
108 Azitromicina 250 mg Comprimido Estratégico Federal
109 Azitromicina 40 mg/mL Pó para suspensão oral Estratégico Federal
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Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
110 Azitromicina 500 mg Comprimido Estratégico Federal
111 Babosa [Aloe Vera (L.) Burm.f.] 10-70% gel fresco Creme Básico Tripartite
112 Babosa [Aloe Vera (L.) Burm.f.] 10-70% gel fresco Gel Básico Tripartite
113 Baricitinibe 2 mg comprimido Especializado 1A Federal
114 Baricitinibe 4 mg comprimido Especializado 1A Federal
115 Beclometasona, Dipropionato 200 mcg/dose Cápsula para inalação oral Básico Tripartite
116 Beclometasona, Dipropionato 200 mcg/dose Pó para inalação oral Básico Tripartite
117 Beclometasona, Dipropionato 200 mcg/dose Solução para inalação oral Básico Tripartite
118 Beclometasona, Dipropionato 250 mcg/dose Solução para inalação oral Básico Tripartite
119 Beclometasona, Dipropionato 400 mcg/dose Cápsula para inalação oral Básico Tripartite
120 Beclometasona, Dipropionato 400 mcg/dose Pó para inalação oral Básico Tripartite
121 Beclometasona, Dipropionato 50 mcg/dose Solução para inalação oral Básico Tripartite
122 Beclometasona, Dipropionato 50 mcg/dose Suspensão para inalação nasal Básico Tripartite
123 Bedaquilina 100 mg comprimido Estratégico Federal
124 Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI Pó para suspensão injetável Básico Tripartite
125 Benzilpenicilina Benzatina 600.000 UI Suspensão injetável Básico Tripartite
126 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Pó para suspensão injetável Básico Tripartite
127 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Suspensão injetável Básico Tripartite
128 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Pó para suspensão injetável Estratégico Federal
129 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000 UI Suspensão injetável Estratégico Federal
130 Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
131 Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI Pó para solução injetável Básico Tripartite
132 Benzilpenicilina Procaína + Potássica 300.000 UI + 100.000 UI Pó para suspensão injetável Básico Tripartite
133 Benznidazol 100 mg Comprimido Estratégico Federal
134 Benznidazol 12,5 mg Comprimido Estratégico Federal
135 Benzoilmetronidazol 40 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
136 Betainterferona 1a 22 mcg (6.000.000 UI) solução injetável Especializado 1A Federal
137 Betainterferona 1a 30 mcg (6.000.000 UI) solução injetável Especializado 1A Federal
138 Betainterferona 1a 44 mcg (12.000.000 UI) solução injetável Especializado 1A Federal
139 Betainterferona 1b 300 mcg (9.600.000 UI) solução injetável Especializado 1A Federal
140 Bezafibrato 200 mg comprimido Especializado 2 Estadual
141 Bezafibrato 400 mg comprimido de liberação prolongada Especializado 2 Estadual
142 Bicarbonato de sódio 1 mEq/mL (8,4%) Solução injetável Básico Tripartite
143 Bimatoprosta solução oftálmica 0,3 mg/mL (0,03%) Especializado 1A Federal
144 Biotina 2,5 mg Especializado 1A Federal
145 Biperidona, cloridrato 2 mg Comprimido Básico Tripartite
146 Biperidona, cloridrato 4 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
147 Bosentana 125 mg comprimido Especializado 1B Federal
148 Bosentana 62,5 mg comprimido Especializado 1B Federal
149 Brimonidina solução oftálmica 2 mg/mL Especializado 2 Estadual
150 Brinzolamida suspensão oftálmica de 10 mg/mL Especializado 2 Estadual
151 Brometo de Tiotrópio Monoidratado + Cloridrato de Olodaterol 2,5 mdg + 2,5 mcg inalatório por via oral Especializado 1B Federal
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
152 Brometo de Umeclidínio + Trifenatato de Vilanterol 62,5 mcg + 25 mcg pó inalante Especializado 1B Federal
153 Bromocriptina 2,5 mg comprimido Especializado 1B Federal
154 Budesonida 32 mcg/dose Suspensão para inalação nasal Básico Tripartite
155 Budesonida 50 mcg/dose Suspensão para inalação nasal Básico Tripartite
156 Budesonida 64 mcg/dose Suspensão para inalação nasal Básico Tripartite
157 Budesonida 200 mg aerossol bucal Especializado 2 Estadual
158 Budesonida 200 mg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
159 Budesonida 200 mg pó para inalação Especializado 2 Estadual
160 Budesonida 400 mcg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
161 Bupivacaína, Cloridrato 2,5 mg/ml (0,25%) Solução injetável Básico Tripartite
162 Bupivacaína, Cloridrato 5 mg/ml (0,50%) Solução injetável Básico Tripartite
163 Burosumabe 10 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
164 Burosumabe 20 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
165 Burosumabe 30 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
166 Cabergolina 0,5 mg comprimido Especializado 1A Federal
167 Cabergolina 0,5 mg Comprimido Básico Tripartite
168 Calcipotriol 50 mcg/g pomada Especializado 2 Estadual
169 Calcitonina 200 UI/dose soluçãospraynasal Especializado 2 Estadual
170 Calcitriol 0,25 mcg cápsula mole Especializado 2 Estadual
171 Capreomicina 1 g Pó para solução injetável Estratégico Federal
172 Captopril 25 mg Comprimido Básico Tripartite
173 Carbamazepina 20 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
174 Carbamazepina 200 mg Comprimido Básico Tripartite
175 Carbamazepina 400 mg Comprimido Básico Tripartite
176 Carbonato de Cálcio 1.250 mg (equivalente a 500 mg de Cálcio) Comprimido Básico Tripartite
177 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 1.250 mg (equiv. 500 mg de Cálcio) + 200 UI Comprimido Básico Tripartite
178 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 1500 mg (equiv. 600 mg de Cálcio) + 400 UI Comprimido Básico Tripartite
179 Carbonato de Cálcio + Colecalciferol 1.250 mg (equiv. 500 mg de Cálcio) + 400 UI Comprimido Básico Tripartite
180 Carbonato de Lítio 300 mg Comprimido Básico Tripartite
181 Carvão Vegetal Ativado - Pó para uso oral Básico Tripartite
182 Carvedilol 12,5 mg Comprimido Básico Tripartite
183 Carvedilol 25 mg Comprimido Básico Tripartite
184 Carvedilol 3,125 mg Comprimido Básico Tripartite
185 Carvedilol 6,25 mg Comprimido Básico Tripartite
186
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana DC.) 20 mg a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A 
(dose diária) Cápsula Básico Tripartite
187
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana DC.) 20 mg a 30 mg de derivados hidroxiantracênicos expressos em cascarosídeo A 
(dose diária) Tintura Básico Tripartite
188 Cefalexina 50 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
189 Cefalexina 500 mg Cápsula Básico Tripartite
190 Cefalexina 500 mg Comprimido Básico Tripartite
191 Cefotaxima sódica 500 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
192 Ceftriaxona 1 g Pó para solução injetável Básico Tripartite
193 Ceftriaxona 250 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
194 Ceftriaxona 500 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
195 Certolizumabe pegol 200 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
196 Cetoconazol 20 mg/g (2%) Xampu Básico Tripartite
197 Cianocobalamina 1000 mcg Solução injetável Básico Tripartite
198 Ciclofosfamida 50 mg comprimido Especializado 2 Estadual
199 Ciclosporina 10 mg cápsula Especializado 2 Estadual
200 Ciclosporina 100 mg cápsula Especializado 2 Estadual
201 Ciclosporina 100 mg/mL solução oral Especializado 2 Estadual
202 Ciclosporina 25 mg cápsula Especializado 2 Estadual
203 Ciclosporina 50 mg cápsula Especializado 2 Estadual
204 Cinacalcete 30 mg comprimido Especializado 1A Federal
205 Cinacalcete 60 mg comprimido Especializado 1A Federal
206 Ciprofibrato 100 mg comprimido Especializado 2 Estadual
207 Ciprofloxacino 250 mg Comprimido Básico Tripartite
208 Ciprofloxacino 500 mg Comprimido Básico Tripartite
209 Ciproterona 50 mg comprimido Especializado 1B Federal
210 Citrato de dietilcarbamazina 50 mg Comprimido Estratégico Federal
211 Claritromicina 250 mg Comprimido Básico Tripartite
212 Claritromicina 50 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
213 Claritromicina 500 mg Cápsula Básico Tripartite
214 Claritromicina 500 mg Comprimido Básico Tripartite
215 Claritromicina 500 mg Cápsula Estratégico Federal
216 Claritromicina 500 mg Comprimido Estratégico Federal
217 Clindamicina, cloridrato 150 mg Cápsula Básico Tripartite
218 Clobazam 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
219 Clobazam 20 mg comprimido Especializado 2 Estadual
220 Clobetasol 0,5 mg/g creme Especializado 2 Estadual
221 Clobetasol 0,5 mg/g solução capilar Especializado 2 Estadual
222 Clofazimina 100 mg Cápsula Estratégico Federal
223 Clofazimina 50 mg Cápsula Estratégico Federal
224 Clomipramina, cloridrato 10 mg Comprimido Básico Tripartite
225 Clomipramina, cloridrato 25 mg Comprimido Básico Tripartite
226 Clonazepam 2,5 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
227 Clopidogrel 75 mg comprimido Especializado 2 Estadual
228 Cloranfenicol 250 mg Cápsula Básico Tripartite
229 Cloranfenicol 250 mg Comprimido Básico Tripartite
230 Cloranfenicol 25mg/ml Suspensão oral Estratégico Federal
231 Cloreto de Potássio 2,56 mEq/ml (19,1%) Solução injetável Básico Tripartite
232 Cloreto de Sódio 0,154 mEq/ml (0,9%) Solução injetável Básico Tripartite
233 Cloreto de Sódio 3,4 mEq/ml (20%) Solução injetável Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
234 Cloreto de Sódio 9 mg/ml (0,9%) Solução nasal Básico Tripartite
235 Cloreto de Sódio 0,9% (0,154 mEq/ml) Solução injetável Básico Tripartite
236 Clorexidina, Digliconato 0,0012 Solução bucal Básico Tripartite
237 Clorexidina, Digliconato 2% a 4% Solução para uso tópico Básico Tripartite
240 Cloridrato de Bupropiona 150 mg Comprimido de liberação prolongada Estratégico Federal
241 Cloridrato de Clindamicina 300 mg Cápsula Básico Tripartite
242 Cloridrato de Etambutol 400 mg Comprimido Estratégico Federal
243 Cloridrato de Hidroxocobalamina 5 g Pó para solução injetável Estratégico Federal
244 Cloridrato de Minociclina 100 mg Comprimido Estratégico Federal
245 Cloridrato de Moxifloxacino 400 mg Comprimido Estratégico Federal
246 Cloridrato de Piridoxina 100 mg Comprimido Estratégico Federal
247 Clorpromazina, Cloridrato 100 mg Comprimido Básico Tripartite
248 Clorpromazina, Cloridrato 25 mg Comprimido Básico Tripartite
249 Clorpromazina, Cloridrato 40 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
250 Clorpromazina, Cloridrato 5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
251 Clozapina 100 mg comprimido Especializado 1A Federal
252 Clozapina 25 mg comprimido Especializado 1A Federal
253 Codeína 3 mg/mL solução oral Especializado 2 Estadual
254 Codeína 30 mg /mL solução injetável Especializado 2 Estadual
255 Codeína 30 mg comprimido Especializado 2 Estadual
256 Codeína 60 mg comprimido Especializado 2 Estadual
257 Complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico maior de 1 ano Especializado 2 Estadual
258 Complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 1 ano Especializado 2 Estadual
259
Complexo Protrombínico Humano (fatores de coagulação II, VII, IX, X em combinação) 500 UI a 600 UI Pó para solução 
injetável Estratégico Federal
260
Complexo Protrombínico Parcialmente Ativado (fatores de coagulação II, VIIa, IX, X em combinação) 1.000 UI Pó para 
solução injetável Estratégico Federal
261
Complexo Protrombínico Parcialmente Ativado (fatores de coagulação II, VIIa, IX, X em combinação) 2.500UI Pó para 
solução injetável Estratégico Federal
262
Complexo Protrombínico Parcialmente Ativado (fatores de coagulação II, VIIa, IX, X em combinação) 500 UI Pó para solução 
injetável Estratégico Federal
263 Daclatasvir 30 mg comprimido Estratégico Federal
264 Daclatasvir 60 mg comprimido Estratégico Federal
265 Danazol 100 mg cápsula Especializado 1B Federal
266 Danazol 200 mg cápsula Especializado 1B Federal
267 Dapagliflozina 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
268 Dapsona 100 mg Comprimido Estratégico Federal
269 Dapsona 50 mg Comprimido Estratégico Federal
270 Darunavir 150mg Comprimido Estratégico Federal
271 Darunavir 600 mg Comprimido Estratégico Federal
272 Darunavir 75mg Comprimido Estratégico Federal
273 Deferasirox 125 mg comprimido para suspensão Especializado 1A Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
274 Deferasirox 250 mg comprimido para suspensão Especializado 1A Federal
275 Deferasirox 500 mg comprimido para suspensão Especializado 1A Federal
276 Deferiprona 500 mg comprimido Especializado 1B Federal
277 Delamanida 50 mg comprimido Estratégico Federal
278 Desferroxamina 500 mg pó para solução injetável Especializado 1B Federal
279 Desmopressina 0,1 mg comprimido Especializado 1A Federal
280 Desmopressina 0,1 mg/ml solução nasal Especializado 1A Federal
281 Desmopressina 0,2 mg comprimido Especializado 1A Federal
282 Dexametasona 0,1 mg/mL Elixir Básico Tripartite
283 Dexametasona 1 mg/g (0,1%) Creme Básico Tripartite
284 Dexametasona 1 mg/g (0,1%) Pomada oftálmica Básico Tripartite
285 Dexametasona 1 mg/ml (0,1%) Solução oftálmica Básico Tripartite
286 Dexametasona 4 mg Comprimido Básico Tripartite
287 Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
288 Dexclorfeniramina, maleato 0,4 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
289 Dexclorfeniramina, maleato 0,4 mg/mL Xarope Básico Tripartite
290 Dexclorfeniramina, maleato 2 mg Comprimido Básico Tripartite
291 Diazepam 10 mg Comprimido Básico Tripartite
292 Diazepam 5 mg Comprimido Básico Tripartite
293 Diazepam 5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
294 Dicloridrato de Sapropterina 100 mg Comprimido Estratégico Federal
295 Difosfato de Cloroquina 150 mg comprimido Especializado 2 Estadual
296 Difosfato de Cloroquina 150 mg Comprimido Estratégico Federal
297 Difosfato de Primaquina 15 mg Comprimido Estratégico Federal
298 Difosfato de Primaquina 5 mg Comprimido Estratégico Federal
299 Digoxina 0,05 mg/mL Elixir Básico Tripartite
300 Digoxina 0,25 mg Comprimido Básico Tripartite
301 Dipirona 500 mg Comprimido Básico Tripartite
302 Dipirona 500 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
303 Dipirona 500 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
304 Dobutamina, Cloridrato 12,5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
305 Dolutegravir 50mg Fr. c/ 30 Comprimido Estratégico Federal
306 Donepezila 10 mg comprimido Especializado 1A Federal
307 Donepezila 5 mg comprimido Especializado 1A Federal
308 Dopamina, Cloridrato 5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
309 Dorzolamida 20 mg/mL solução oftálmica Especializado 2 Estadual
310 Doxazosina, Mesilato 2 mg Comprimido Básico Tripartite
311 Doxazosina, Mesilato 4 mg Comprimido Básico Tripartite
312 Doxiciclina 100 mg Comprimido Estratégico Federal
313 Doxiciclina 100 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
314 Eculizumabe 10mg/ml solução injetável Especializado 1A Federal
315 Efavirenz 200mg Cápsula Estratégico Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
316 Efavirenz 30mg/ml Solução oral Estratégico Federal
317 Efavirenz 600 mg Comprimido Estratégico Federal
318 Elbasvir / Grazoprevir 100 mg comprimido Estratégico Federal
319 Elbasvir + Grazoprevir Monidratado 50 mg + 100 mg comprimido Estratégico Federal
320 Eltrombopague Olamina 25 mg comprimido Especializado 1B Federal
321 Eltrombopague Olamina 50 mg comprimido Especializado 1B Federal
322 Emicizumabe 105 mg solução injetável Estratégico Federal
323 Emicizumabe 150 solução injetável Estratégico Federal
324 Emicizumabe 30 mg solução injetável Estratégico Federal
325 Emicizumabe 60 mg solução injetável Estratégico Federal
326 Enalapril, Maleato 10 mg Comprimido Básico Tripartite
327 Enalapril, Maleato 20 mg Comprimido Básico Tripartite
328 Enalapril, Maleato 5 mg Comprimido Básico Tripartite
329 Enfuvirtida 108 mg (90mg/ml após reconstituição) Pó para solução injetável Estratégico Federal
330 Enoxaparina Sódica 40 mg / 0,4 mL solução injetável Especializado 1A Federal
331 Enoxaparina Sódica 60 mg/0,6 mL solução injetável Especializado 1A Federal
332 Entacapona 200 mg comprimido Especializado 1A Federal
333 Entecavir 0,5 mg comprimido Estratégico Federal
334 Entecavir 1,0 mg comprmido Estratégico Federal
335 Epinefrina, Cloridrato ou Hemitartarato 1 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
336 Eritromicina, Estolato 500 mg Comprimido Básico Tripartite
337 Eritromicina, Estolato 25 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
338 Eritromicina, Estolato 50 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
339
Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek) 60 a 90 mg de taninos totais expressos em pirogalol (dse diária) 
Cápsula Básico Tripartite
340
Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek) 60 a 90 mg de taninos totais expressos em pirogalol (dse diária) 
Emulsão oral Básico Tripartite
341
Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek) 60 a 90 mg de taninos totais expressos em pirogalol (dse diária) 
Suspensão oral Básico Tripartite
342
Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia Mart. Ex Reissek) 60 a 90 mg de taninos totais expressos em pirogalol (dse diária) 
Tintura Básico Tripartite
343 Espiramicina 1.500.000 U.I. Comprimido Estratégico Federal
344 Espironolactona 100 mg Comprimido Básico Tripartite
345 Espironolactona 25 mg Comprimido Básico Tripartite
346 Estolado de Eritromicina 50 mg/mL Suspensão oral Estratégico Federal
347 Estolato de Eritromicina 500 mg Comprimido Estratégico Federal
348 Estriol 1mg/g Creme vaginal Básico Tripartite
349 Estrogênios conjugados 0,3 mg Comprimido Básico Tripartite
350 Estrogênios conjugados 0,625 mg/g Creme vaginal, com aplicador Básico Tripartite
351 Etanercepte 25 mg solução injetável Especializado 1A Federal
352 Etanercepte 50 mg solução injetável Especializado 1A Federal
353 Etinilestradiol + Levonorgestrel [1] 0,03 mg + 0,15 mg Comprimido Básico Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
354 Etionamida 250 mg Comprimido Estratégico Federal
355 Etofibrato 500 mg cápsula Especializado 2 Estadual
356 Etossuximida 50 mg/mL xarope Especializado 2 Estadual
357 Etravirina 100mg Comprimido Estratégico Federal
358 Etravirina 200 mg Estratégico Federal
359 Everolimo 0,5 mg comprimido Especializado 1A Federal
360 Everolimo 0,75 mg comprimido Especializado 1A Federal
361 Everolimo 1 mg comprimido Especializado 1A Federal
362 Fator IX de Coagulação 500 a 600 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
363 Fator IX de Coagulação 1.000 a 1.200 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
364 Fator IX de Coagulação 200 a 250 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
365 Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) 1 mg (50.000 UI) Pó para solução injetável Estratégico Federal
366 Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) 2 mg (100.000 UI) Pó para solução injetável Estratégico Federal
367 Fator VII ativado recombinante (alfaeptacogue ativado) 5 mg (250.000 UI) Pó para solução injetável Estratégico Federal
368 Fator VIII associado a fator de von Willebrand para imunotolerância 1.000 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
369 Fator VIII associado a fator de von Willebrand para imunotolerância 250 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
370 Fator VIII associado a fator de von Willebrand para imunotolerância 500 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
371 Fator VIII de coagulação 1.000 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
372 Fator VIII de coagulação 250 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
373 Fator VIII de coagulação 500 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
374 Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) 1.000 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
375 Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) 250 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
376 Fator VIII recombinante (alfaoctocogue) 500 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
377 Fator XIII de coagulação 250 UI Pó para solução injetável Estratégico Federal
378 Fenitoína Sódica 100 mg Comprimido Básico Tripartite
379 Fenitoína Sódica 20 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
380 Fenitoína Sódica 50 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
381 Fenobarbital 100 mg Comprimido Básico Tripartite
382 Fenobarbital 100 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
383 Fenobarbital 40 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
384 Fenofibrato 200 mg cápsula Especializado 2 Estadual
385 Fenofibrato 250 mg cápsula de liberação retardada Especializado 2 Estadual
386 Fenoterol 100 mcg/dose solução aerossol Especializado 2 Estadual
387 Fenoximetilpenicilina Potássica 80.000 UI/mL Pó para solução oral Estratégico Federal
388 Fibrinogênio 1 g Pó para solução injetável Estratégico Federal
389 Filgrastim 300 mcg solução injetável Especializado 1A Federal
390 Finasterida 5 mg Comprimido Básico Tripartite
391 Fingolimode 0,5 mg cápsula Especializado 1A Federal
392 Flucitosina 250 mg cápsula Estratégico Federal
393 Flucitosina 500 mg cápsula Estratégico Federal
394 Fluconazol 10 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
395 Fluconazol 100 mg Cápsula Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
396 Fluconazol 150 mg Cápsula Básico Tripartite
397 Fluconazol 2 mg/mL Solução injetável Estratégico Federal
398 Flumazenil 0,1 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
399 Fluoxetina, Cloridrato 20 mg Cápsula Básico Tripartite
400 Fluoxetina, Cloridrato 20 mg Comprimido Básico Tripartite
401 Folinato de Cálcio (Ácido Folínico) 15 mg Comprimido Básico Tripartite
402 Folinato de Cálcio 15 mg comprimido Estratégico Federal
403 Formoterol + Budesonida 12 mcg + 400 mcg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
404 Formoterol + Budesonida 12 mcg + 400 mcg pó para inalação Especializado 2 Estadual
405 Formoterol + Budesonida 6 mcg + 200 mcg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
406 Formoterol + Budesonida 6 mcg + 200 mcg pó para inalação Especializado 2 Estadual
407 Formoterol 12 mcg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
408 Formoterol 12 mcg cápsula para inalação Especializado 2 Estadual
409 Fosamprenavir 50 mg/ml Suspensão oral Estratégico Federal
410 Fosfato de Cálcio Tribásico + Colecalciferol 1661,616 mg (600mg de cálcio) + 400 UI Comprimido Básico Tripartite
411 Fosfato de Potássio Monobásico + Fosfato de Potássio Dibásico 0,03 mg/ml + 0,1567 g/ml Solução injetável Básico Tripartite
412 Fumarato de Dimetila 120 mg cápsula para inalação Especializado 1A Federal
413 Fumarato de Dimetila 240 mg pó para inalação Especializado 1A Federal
414 Furosemida 10 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
415 Furosemida 40 mg Comprimido Básico Tripartite
416 Gabapentina 300 mg cápsula Especializado 2 Estadual
417 Gabapentina 400 mg cápsula Especializado 2 Estadual
418 Galantamina 16 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 1A Federal
419 Galantamina 24 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 1A Federal
420 Galantamina 8 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 1A Federal
421 Galsulfase 5 mg solução injetável Especializado 1A Federal
422
Garra do diabo (Harpagophytum procumbens DC. Ex Meissn.) 30 mg a 100 mg de harpagosídeo ou 45 mg a 150 mg de 
iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária) Cápsula Básico Tripartite
423
Garra do diabo (Harpagophytum procumbens DC. Ex Meissn.) 30 mg a 100 mg de harpagosídeo ou 45 mg a 150 mg de 
iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária) Comprimido Básico Tripartite
424
Garra do diabo (Harpagophytum procumbens DC. Ex Meissn.) 30 mg a 100 mg de harpagosídeo ou 45 mg a 150 mg de 
iridoides totais expressos em harpagosídeos (dose diária) Comprimido de liberação retardada Básico Tripartite
425 Genfibrozila 600 mg comprimido Especializado 2 Estadual
426 Genfibrozila 900 mg comprimido Especializado 2 Estadual
427 Gentamicina, Sulfato 5 mg/g Pomada oftálmica Básico Tripartite
428 Gentamicina, Sulfato 5 mg/mL Solução oftálmica Básico Tripartite
429 Glatiramer 20 mg solução injetável Especializado 1A Federal
430 Glatiramer 40 mg solução injetável Especializado 1A Federal
432 Glecaprevir 100mg / Pibrentasvir 40 mg comprimido Estratégico Federal
433 Glibenclamida 5 mg Comprimido Básico Tripartite
434 Glicerol 120 mg/mL Solução retal Básico Tripartite
435 Glicerol 72 mg Supositório retal Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
436 Gliclazida 30 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
437 Gliclazida 60 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
438 Gliclazida 80 mg Comprimido Básico Tripartite
439 Glicose 100mg/ml (10%) Solução injetável Básico Tripartite
440 Glicose 50 mg/ml (5%) Solução injetável Básico Tripartite
441 Glicose 500 mg/ml (50%) Solução injetável Básico Tripartite
442 Golimumabe 50 mg solução injetável Especializado 1A Federal
443 Gosserrelina 10,8 mg implante subcutâneo Especializado 1B Federal
444 Gosserrelina 3,6 mg implante subcutâneo Especializado 1B Federal
445 Guaco (Mikania glomerata Spreng.) 0,5 mg a 5mg de cumarina (dose diária) Solução oral Básico Tripartite
446 Guaco (Mikania glomerata Spreng.) 0,5 mg a 5mg de cumarina (dose diária) Tintura Básico Tripartite
447 Guaco (Mikania glomerata Spreng.) 0,5 mg a 5mg de cumarina (dose diária) Xarope Básico Tripartite
448 Haloperidol 1 mg Comprimido Básico Tripartite
449 Haloperidol 2 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
450 Haloperidol 5 mg Comprimido Básico Tripartite
451 Haloperidol 5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
452 Haloperidol, Decanoato 50 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
453 Heparina sódica 5000 UI/ 0,25 mL Solução injetável Básico Tripartite
454 Hidralazina, Cloridrato 25 mg Comprimido Básico Tripartite
455 Hidralazina, Cloridrato 50 mg Comprimido Básico Tripartite
456 Hidroclorotiazida 12,5 mg Comprimido Básico Tripartite
457 Hidroclorotiazida 25 mg Comprimido Básico Tripartite
458 Hidrocortisona, Succinato Sódico 100 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
459 Hidrocortisona, Succinato Sódico 500 mg Pó para solução injetável Básico Tripartite
460 Hidroxicloroquina 400 mg comprimido Especializado 2 Estadual
461 Hidroxiureia 500 mg cápsula Especializado 1B Federal
462 Hipromelose 3 mg/ml (0,3%) Solução oftálmica Básico Tripartite
463 Hipromelose 5 mg/mL (0,5%) Solução oftálmica Básico Tripartite
464 Hortelã (Mentha x piperita L.) 60 mg a 440 mg de mentol e 28 mg a 256 mg de mentona (dose diária) Cápsula Básico Tripartite
465 Ibuprofeno 200 mg Comprimido Básico Tripartite
466 Ibuprofeno 300 mg Comprimido Básico Tripartite
467 Ibuprofeno 50 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
468 Ibuprofeno 600 mg Comprimido Básico Tripartite
469 Idursulfase 2 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
470 Iloprosta 10 mcg/mL solução para nebulização Especializado 1B Federal
471 Imiglucerase 400 UI solução injetável Especializado 1A Federal
472 Imiquimode 50 mg/g creme Básico Tripartite
473 Imunoglobulina anti-hepatite B 100 UI solução injetável Estratégico Federal
474 Imunoglobulina anti-hepatite B 600 UI solução injetável Estratégico Federal
475 Imunoglobulina antitetânica 250 UI/ml Solução injetável Estratégico Federal
476 Imunoglobulina humana 0,5 g solução injetável ou pó para solução injetável Especializado 1B Federal
477 Imunoglobulina humana 1 g solução injetável ou pó para solução injetável Especializado 1B Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
478 Imunoglobulina humana 2,5 g solução injetável ou pó para solução injetável Especializado 1B Federal
479 Imunoglobulina Humana 5 g pó para solução injetável ou solução injetável Especializado 1A Federal
480 Imunoglobulina humana antihepatite B 1.000 UI solução injetável Estratégico Federal
481 Imunoglobulina humana anti-hepatite B 180 - 200 UI/ml Solução injetável Estratégico Federal
482 Imunoglobulina humana anti-hepatite B 500 UI solução injetável Estratégico Federal
483 Imunoglobulina humana antirrábica 150 UI/ml Solução injetável Estratégico Federal
484 Imunoglobulina humana antivaricela zoster 125 UI/2,5ml Solução injetável Estratégico Federal
485 Infliximabe 100 mg pó para solução injetável Especializado 1A Federal
486 Insulina análoga de ação prolongada 100 U.I. solução injetável com sistema de aplicação Especializado 1A Federal
487 Insulina análoga de ação prolongada 300 U.I. solução injetável com sistema de aplicação Especializado 1A Federal
488 Insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL solução injetável Especializado 1A Federal
489 Insulina humana NPH [2] 100 UI/mL Suspensão injetável Básico Federal
490 Insulina humana regular1 100 UI/mL Solução injetável Básico Federal
491 Ipratrópio brometo 0,25 mg/ml Solução para inalação Básico Tripartite
492 Ipratrópio brometo 20 mcg/dose Solução para inalação oral Básico Tripartite
493 Isetionato de pentamidina 300 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
494 Isoflavonas de soja [Glycine max (L.) Merr.] 50 mg a 120 mg de isoflavonas (dose diária) Cápsula Básico Tripartite
495 Isoflavonas de soja [Glycine max (L.) Merr.] 50 mg a 120 mg de isoflavonas (dose diária) Comprimido2 Básico Tripartite
496 Isoniazida 100 mg Comprimido Estratégico Federal
497 isoniazida 300 mg comprimido Estratégico Federal
498 Isossorbida (Dinitrato) 5 mg Comprimido sublingual Básico Tripartite
499 Isossorbida, Mononitrato 20 mg Comprimido Básico Tripartite
500 Isossorbida, Mononitrato 40 mg Comprimido Básico Tripartite
501 Isotretinoína 10 mg cápsula mole Especializado 2 Estadual
502 Isotretinoína 20 mg cápsula mole Especializado 2 Estadual
503 Itraconazol 10 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
504 Itraconazol 100 mg Cápsula Básico Tripartite
505 Itraconazol 100 mg Cápsula Estratégico Federal
506 Ivacaftor 150 mg comprimido Especializado 1A Federal
507 Ivermectina 6 mg Comprimido Básico Tripartite
508 Lactulose 667 mg/mL Xarope Básico Tripartite
509 Lamivudina 10 mg/mL solução oral Estratégico Federal
511 Lamivudina 150 mg comprimido Estratégico Federal
513 Lamotrigina 100 mg comprimido Especializado 2 Estadual
514 Lamotrigina 25 mg comprimido Especializado 2 Estadual
515 Lamotrigina 50 mg comprimido Especializado 2 Estadual
516 Lanreotida 120 mg solução injetável Especializado 1A Federal
517 Lanreotida 60 mg solução injetável Especializado 1A Federal
518 Lanreotida 90 mg solução injetável Especializado 1A Federal
519 Laronidase 0,58 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
520 Latanoprosta 0,05 mg/mL solução oftálmica Especializado 1A Federal
522 Ledipasvir 90 mg / Sofosbuvir 100 mg comprimido Estratégico Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
523 Leflunomida 20 mg comprimido Especializado 1A Federal
524 Leuprorrelina 11,25mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
525 Leuprorrelina 3,75 mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
526 Levetiracetam 1.000 mg comprimido Especializado 1A Federal
527 Levetiracetam 100 mg/mL solução oral Especializado 1A Federal
528 Levetiracetam 250 mg comprimido Especializado 1A Federal
529 Levetiracetam 500 mg comprimido Especializado 1A Federal
530 Levetiracetam 750 mg comprimido Especializado 1A Federal
531 Levodopa + Benserazida 100 mg + 25 mg Cápsula Básico Tripartite
532 Levodopa + Benserazida 100 mg + 25 mg Comprimido Básico Tripartite
533 Levodopa + Benserazida 200 mg + 50 mg Comprimido Básico Tripartite
534 Levodopa + Carbidopa 250 mg + 25 mg Comprimido Básico Tripartite
535 Levodopa + Carbidopa 200 mg + 50 mg Comprimido Básico Tripartite
536 Levofloxacino 250 mg Comprimido Estratégico Federal
537 Levofluxacino 500 mg Comprimido Estratégico Federal
538 Levonorgestrel 0,75 mg Comprimido Básico Federal
539 Levonorgestrel 1,5 mg Comprimido Básico Federal
540 Levotiroxina Sódica 100 mcg Comprimido Básico Tripartite
541 Levotiroxina Sódica 25 mcg Comprimido Básico Tripartite
542 Levotiroxina Sódica 50 mcg Comprimido Básico Tripartite
543 Levotiroxina sódica 12,5 mcg comprimido Básico Tripartite
544 Levotiroxina sódica 37,5 mcg comprimido Básico Tripartite
545 Lidocaína (Cloridrato) 100 mg/mL Solução spray Básico Tripartite
546 Lidocaína (Cloridrato) 10 mg/ml (1%) Solução injetável Básico Tripartite
547 Lidocaína (Cloridrato) 20 mg/g (2%) Gel Básico Tripartite
548 Lidocaína (Cloridrato) 20 mg/ml (2%) Solução injetável Básico Tripartite
549 Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina, Hemitartarato 1% + 1:200.000 Solução injetável Básico Tripartite
550 Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina, Hemitartarato 2% + 1:200.000 Solução injetável Básico Tripartite
551 Lidocaína, Cloridrato + Epinefrina, Hemitartarato 2% + 1:80.000 Solução injetável Básico Tripartite
552 Lidocaína, Cloridrato + Glicose 50 mg/ml + 75 mg/ml (5% + 7,5%) Solução injetável Básico Tripartite
553 Linezolida 2 mg/mL Solução para infusão Estratégico Federal
554 Linezolida 600 mg Comprimido Estratégico Federal
555 Lopinavir + Ritonavir 100mg + 25mg Comprimido Estratégico Federal
556 Lopinavir + Ritonavir 200mg + 55mg Comprimido Estratégico Federal
557 Lopinavir + Ritonavir 80 mg/ml + 20 mg/ml Solução oral Estratégico Federal
558 Loratadina 1 mg/mL Xarope Básico Tripartite
559 Loratadina 10 mg Comprimido Básico Tripartite
560 Losartana Potássica 50 mg Comprimido Básico Tripartite
561 Maleato de timolol 5 mg/mL (0,5%) solução oftálmica Especializado 2 Estadual
562 Maraviroque 150mg Comprimido Estratégico Federal
563 Medroxiprogesterona, Acetato 10 mg Comprimido Básico Tripartite
564 Medroxiprogesterona, Acetato 150 mg/ml Suspensão injetável Básico Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
565 Medroxiprogesterona, Acetato 50 mg/ml Suspensão injetável Básico Federal
566 Memantina 10 mg comprimido Especializado 1A Federal
567 Mepolizumabe 100 mg/mL pó para solução injetável Especializado 1B Federal
568 Mepolizumabe 100 mg/mL solução injetável Especializado 1B Federal
569 Mesalazina 10 mg/mL enema retal Especializado 2 Estadual
570 Mesalazina 1000 mg supositório retal Especializado 2 Estadual
571 Mesalazina 250 mg supositório retal Especializado 2 Estadual
572 Mesalazina 400 mg comprimido Especializado 2 Estadual
573 Mesalazina 500 mg comprimido Especializado 2 Estadual
574 Mesalazina 500 mg supositório retal Especializado 2 Estadual
575 Mesalazina 800 mg comprimido Especializado 2 Estadual
576 Metadona 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
577 Metadona 10 mg/mL solução injetável Especializado 2 Estadual
578 Metadona 5 mg comprimido Especializado 2 Estadual
579 Metformina, Cloridrato 850 mg Comprimido Básico Tripartite
580 Metformina, Cloridrato 500 mg Comprimido Básico Tripartite
581 Metildopa 250 mg Comprimido Básico Tripartite
582 Metilprednisolona 500 mg pó para solução injetável Especializado 2 Estadual
583 Metoclopramida (Cloridrato) 10 mg Comprimido Básico Tripartite
584 Metoclopramida (Cloridrato) 4 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
585 Metoclopramida (Cloridrato) 5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
586 Metoprolol (Succinato) 25 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
587 Metoprolol (Succinato) 50 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
588 Metoprolol (Tartarato) 100 mg Comprimido Básico Tripartite
589 Metoprolol, Succinato 100 mg Comprimido de liberação prolongada Básico Tripartite
590 Metotrexato 2,5 mg comprimido Especializado 1A Federal
591 Metotrexato 25 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
592 Metronidazol 100 mg/g (10%) Gel vaginal Básico Tripartite
593 Metronidazol 250 mg Comprimido Básico Tripartite
594 Metronidazol 400 mg Comprimido Básico Tripartite
595 Micofenolato de Mofetila 500 mg comprimido Especializado 1A Federal
596 Micofenolato de Sódio 180 mg comprimido Especializado 1A Federal
597 Micofenolato de Sódio 360 mg comprimido Especializado 1A Federal
598 Miconazol, Nitrato 20 mg/g (2%) Creme Básico Tripartite
599 Miconazol, Nitrato 20 mg/g (2%) Creme vaginal Básico Tripartite
600 Miconazol, Nitrato 20 mg/g (2%) Gel oral Básico Tripartite
601 Miconazol, Nitrato 20 mg/g (2%) Loção Básico Tripartite
602 Miconazol, Nitrato 20 mg/g (2%) Pó Básico Tripartite
603
Micronutrientes cada sachê de 1g contém: vitamina A 400 mcg, vitamina D 5 mcg, vitamina E 5 mcg, vitamina C 30 mg, 
vitamina B2 0,5 mg, vitamina B6 0,5 mg, vitamina B9 150 mcg, vitamina B12 0,9 mcg, ferro 10 mg, zinco 4,1 mg, cobre 560 
mcg, selênio 17 mcg, iodo 90 mcg Pó Estratégico Federal
604 Midazolam, Maleato 2 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
605 Miglustate 100 mg cápsula Especializado 1A Federal
606 Miltefosina 10 mg cápsula Estratégico Federal
607 Miltefosina 50 mg cápsula Estratégico Federal
608 Misoprostol 25 mcg Comprimido vaginal Básico Tripartite
609 Misoprostol 200 mcg Comprimido vaginal Básico Tripartite
610 Morfina 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
611 Morfina 10 mg/L solução injetável Especializado 2 Estadual
612 Morfina 100 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 2 Estadual
613 Morfina 30 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 2 Estadual
614 Morfina 30 mg comprimido Especializado 2 Estadual
615 Morfina 60 mg cápsula de liberação prolongada Especializado 2 Estadual
616 Morfina 10 mg/mL solução oral Especializado 2 Estadual
617 Naloxona, Cloridrato 0,4 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
618 Naproxeno 250 mg comprimido Especializado 2 Estadual
619 Naproxeno 500 mg comprimido Especializado 2 Estadual
620 Natalizumabe 20 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
621 Nevirapina 10 mg/ml Suspensão Oral Estratégico Federal
622 Nevirapina 200mg Comprimido Estratégico Federal
623 Nicotina 14 mg Adesivo transdérmico Estratégico Federal
624 Nicotina 2 mg Goma de mascar Estratégico Federal
625 Nicotina 2 mg Pastilha Estratégico Federal
626 Nicotina 21 mg Adesivo transdérmico Estratégico Federal
627 Nicotina 7 mg Adesivo transdérmico Estratégico Federal
628 Nifedipino 10 mg Cápsula Básico Tripartite
629 Nifedipino 10 mg Comprimido Básico Tripartite
630 Nistatina 100.000 UI/mL Suspensão oral Básico Tripartite
631 Nitrofurantoína 100 mg Cápsula Básico Tripartite
632 Nitrofurantoína 5 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
633 Norepinefrina, Hemitartarato 2 mg/ml Solução injetável Básico Tripartite
634 Noretisterona (Enantato) + Estradiol (Valerato)1 50 mg/ml + 5 mg/ml Solução injetável Básico Federal
635 Noretisterona 0,35 mg Comprimido Básico Federal
636 Nortriptilina (Cloridrato) 25 mg Cápsula Básico Tripartite
637 Nortriptilina (Cloridrato) 10 mg Cápsula Básico Tripartite
638 Nortriptilina (Cloridrato) 50 mg Cápsula Básico Tripartite
639 Nortriptilina (Cloridrato) 75 mg Cápsula Básico Tripartite
640 Nusinersena 2,4 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
641 Octreotida 0,1 mg/mL solução injetável Especializado 1B Federal
642 Octreotida 20 mg pó para suspensão injetável Especializado 1A Federal
643 Octreotida 30 mg pó para suspensão injetável Especializado 1A Federal
644 Ofloxacino 400 mg Comprimido Estratégico Federal
645 Octreotida 10 mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
646 Olanzapina 10 mg comprimido Especializado 1A Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
647 Olanzapina 5 mg comprimido Especializado 1A Federal
648 Óleo mineral 100% puro - Óleo para uso oral Básico Tripartite
649 Omalizumabe 150 mg solução injetável (frasco com 2 mL) Especializado 1B Federal
650 Omeprazol 10 mg Cápsula Básico Tripartite
651 Omeprazol 20 mg Cápsula Básico Tripartite
652 Ondansetrona (Cloridrato) 4 mg Comprimido Básico Tripartite
653 Ondansetrona (Cloridrato) 4 mg Comprimido orodispersível Básico Tripartite
654 Ondansetrona (Cloridrato) 8 mg Comprimido Básico Tripartite
655 Ondansetrona (Cloridrato) 8 mg Comprimido orodispersível Básico Tripartite
656 Oseltamivir 30 mg Cápsula Estratégico Federal
657 Oseltamivir 45 mg Cápsula Estratégico Federal
658 Oseltamivir 75 mg Cápsula Estratégico Federal
659 Oxamniquina 50 mg/ml Suspensão oral Estratégico Federal
660 Palivizumabe 100 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
661 Palivizumabe 50 mg Pó para solução injetável Estratégico Federal
662 Palmitato de Retinol 100.000 UI Cápsula mole Estratégico Federal
663 Palmitato de Retinol 200.000 UI Cápsula mole Estratégico Federal
664 Pamidronato Dissódico 60 mg solução injetável Especializado 2 Estadual
665 Pancreatina 10.000 UI cápsula Especializado 1B Federal
666 Pancreatina 25.000 UI cápsula Especializado 1B Federal
667 Paracetamol 200 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
668 Paracetamol 500 mg Comprimido Básico Tripartite
669 Paricalcitol 5 mcg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
670 Pasta d'água FN* Pasta Básico Tripartite
671 Penicilamina 250 mg cápsula Especializado 1B Federal
672 Pentoxifilina 400 mg Comprimido Estratégico Federal
673 Permanganato de Potássio 100 mg (FN)* Pó Básico Tripartite
674 Permanganato de Potássio 100 mg Comprimido para uso tópico Básico Tripartite
675 Permetrina 10 mg/mL (1%) Loção Básico Tripartite
676 Permetrina 50 mg/mL (5%) Loção Básico Tripartite
677 Peróxido de Benzoíla 25 mg/g (2,5%) (FN)* Gel Básico Tripartite
678 Peróxido de Benzoíla 50 mg/g (5%) (FN)* Gel Básico Tripartite
679 Pilocarpina (Cloridrato) 20 mg/mL (2%) Solução oftálmica Básico Tripartite
680 Pilocarpina 20 mg/mL (2%) solução oftálmica Especializado 2 Estadual
681 Pirazinamida 150 mg comprimido dispersível Estratégico Federal
682 Pirazinamida 30 mg/mL (3%) Suspensão oral Estratégico Federal
683 Pirazinamida 500 mg Comprimido Estratégico Federal
684 Piridostigmina 60 mg comprimido Especializado 2 Estadual
685 Piridoxina (Cloridrato) 40 mg Comprimido Básico Tripartite
686 Pirimetamina 25 mg Comprimido Estratégico Federal
687 Plantago (Plantago ovata Forssk.) 3 g a 30 g (dose diária) Pó para dispersão oral Básico Tripartite
688 Podofilina 100 mg/ml (10%) a 250 mg/ml (25%) (FN)* Solução para uso tópico Básico Tripartite
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
689 Podofilotoxina 1,5 mg/g creme Básico Tripartite
690 Pralidoxima, Mesilato 200 mg Solução injetável Básico Tripartite
691 Pramipexol 0,125 mg comprimido Especializado 1A Federal
692 Pramipexol 0,25 mg comprimido Especializado 1A Federal
693 Pramipexol 1 mg comprimido Especializado 1A Federal
694 Pravastatina Sódica 10 mg comprimido Especializado 2 Estadual
695 Pravastatina Sódica 20 mg comprimido Especializado 2 Estadual
696 Pravastatina Sódica 40 mg comprimido Especializado 2 Estadual
697 Praziquantel 600 mg comprimido Estratégico Federal
698 Prednisolona, Fosfato Sódico 1 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
699 Prednisolona, Fosfato Sódico 3 mg/mL Solução oral Básico Tripartite
700 Prednisona 20 mg Comprimido Básico Tripartite
701 Prednisona 5 mg Comprimido Básico Tripartite
702 Prednisona 20 mg Comprimido Estratégico Federal
703 Prednisona 5 mg Comprimido Estratégico Federal
704 Prilocaína, Cloridrato + Felipressina 30 mg/ml (3%) + 0,03 UI/mL Solução injetável Básico Tripartite
705 Primidona 100 mg comprimido Especializado 2 Estadual
706 Primidona 250 mg comprimido Especializado 2 Estadual
707 Prometazina, Cloridrato 25 mg Comprimido Básico Tripartite
708 Prometazina, Cloridrato 25 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
709 Propafenona, Cloridrato 150 mg Comprimido Básico Tripartite
710 Propafenona, Cloridrato 300 mg Comprimido Básico Tripartite
711 Propiltiouracila 100 mg Comprimido Básico Tripartite
712 Propranolol, Cloridrato 40 mg Comprimido Básico Tripartite
713 Propranolol, Cloridrato 10 mg Comprimido Básico Tripartite
714 Protamina, cloridrato 10 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
715 Quetiapina 100 mg comprimido Especializado 1A Federal
716 Quetiapina 200 mg comprimido Especializado 1A Federal
717 Quetiapina 25 mg comprimido Especializado 1A Federal
718 Quetiapina 300 mg comprimido Especializado 1A Federal
719 Raloxifeno 60 mg comprimido Especializado 2 Estadual
720 Raltegravir Potássico 100 mg Comprimido mastigável Estratégico Federal
721 Raltegravir Potássico 400 mg Comprimido Estratégico Federal
722 Rasagilina 1 mg comprimido Especializado 1A Federal
723 Retinol, Palmitato 150.000 UI/mL Solução oral Básico Tripartite
724 Ribavirina 250 mg cápsula Estratégico Federal
725 Rifabutina 150 mg Cápsula Estratégico Federal
726 Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida + Cloridrato de Etambutol 150 mg + 75 mg + 400 mg + 275 mg Comprimido Estratégico Federal
727 Rifampicina + Isoniazida + Pirazinamida 75 mg + 50 mg + 150 mg comprimidos dispersíveis Estratégico Federal
728 Rifampicina + Isoniazida 150 mg + 75 mg Comprimido Estratégico Federal
729 Rifampicina + Isoniazida 300 mg + 150 mg Comprimido Estratégico Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
730 Rifampicina + Isoniazida 75 mg + 50 mg Comprimido Estratégico Federal
731 Rifampicina 150 mg* Cápsula Estratégico Federal
732 Rifampicina 300 mg Cápsula Básico Federal
733 Rifapentina 150 mg comprimido Estratégico Federal
734 Riluzol 50 mg comprimido Especializado 1A Federal
735 Risanquizumabe 75 mg/0,83 mL solução injetável Especializado 1A Federal
736 Risedronato Sódico 35 mg comprimido Especializado 2 Estadual
737 Risperidona 1 mg comprimido Especializado 1B Federal
738 Risperidona 1 mg/mL solução oral Especializado 1B Federal
739 Risperidona 2 mg comprimido Especializado 1B Federal
740 Risperidona 3 mg comprimido Especializado 1B Federal
741 Ritonavir 100 mg Comprimido Estratégico Federal
742 Rituximabe 10 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
743 Rivastigmina 1,5 mg cápsula Especializado 1A Federal
744 Rivastigmina 18 mg adesivo transdermico Especializado 1A Federal
745 Rivastigmina 2 mg/mL solução oral Especializado 1B Federal
746 Rivastigmina 3 mg cápsula Especializado 1A Federal
747 Rivastigmina 4,5 mg cápsula Especializado 1A Federal
748 Rivastigmina 6 mg cápsula Especializado 1A Federal
749 Rivastigmina 9 mg adesivo transdermico Especializado 1A Federal
750 Sacarato de Hidróxido Férrico 20 mg/mL solução injetável Especializado 1B Federal
751 Sacubitril + Valsartana 24 mg + 26 mg comprimido Especializado 1B Federal
752 Sacubitril + Valsartana 49 mg + 51 mg comprimido Especializado 1B Federal
753 Sacubitril + Valsartana 97 mg + 103 mg comprimido Especializado 1B Federal
754
Sais para reidratação oral Cloreto de sódio, Glicose Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio Dihidratado Pó para 
solução oral Básico Federal
755
Sais para reidratação oral Cloreto de sódio, glicose, Anidra, Cloreto de Potássio, Citrato de Sódio Di-hidratado Pó para 
solução oral Básico Tripartite
756 Salbutamol, Sulfato 100 mcg/dose Aerossol oral Básico Tripartite
757 Salbutamol, Sulfato 0,5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
758 Salbutamol, Sulfato 5 mg/mL Solução para inalação Básico Tripartite
759 Salgueiro (Salix Alba L.) 60 mg a 240 mg de salicina (dose diária) Comprimido Básico Tripartite
760 Salgueiro (Salix Alba L.) 60 mg a 240 mg de salicina (dose diária) Elixir Básico Tripartite
761 Salgueiro (Salix Alba L.) 60 mg a 240 mg de salicina (dose diária) Solução oral Básico Tripartite
762 Salmeterol 50 mcg pó para inalação Especializado 2 Estadual
763 Sapropterina 100 mg comprimido Especializado 1B Federal
764 Secuquinumabe 150mg/mL pó para solução injetável Especializado 1A Federal
765 Selegilina 5 mg comprimido Especializado 1B Federal
766 Selexipague 0,2 mg comprimido Especializado 1B Federal
767 Selexipague 0,4 mg comprimido Especializado 1B Federal
768 Selexipague 0,6 mg comprimido Especializado 1B Federal
769 Selexipague 0,8 mg comprimido Especializado 1B Federal
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
770 Selexipague 1 mg comprimido Especializado 1B Federal
771 Selexipague 1,2 mg comprimido Especializado 1B Federal
772 Selexipague 1,4 mg comprimido Especializado 1B Federal
773 Selexipague 1,6 mg comprimido Especializado 1B Federal
774 Sevelamer 800 mg comprimido Especializado 1A Federal
775 Sildenafila 20 mg comprimido Especializado 1A Federal
776 Sildenafila 25 mg comprimido Especializado 1A Federal
777 Sildenafila 50 mg comprimido Especializado 1A Federal
778 Sinvastatina 10 mg Comprimido Básico Tripartite
779 Sinvastatina 20 mg Comprimido Básico Tripartite
780 Sinvastatina 40 mg Comprimido Básico Tripartite
781 Sirolimo 1 mg comprimido Especializado 1A Federal
782 Sirolimo 2 mg comprimido Especializado 1A Federal
783 Sofosbuvir + Velpatasvir 400 mg + 100 mg comprimido Estratégico Federal
784 Sofosbuvir 400 mg / Velpastavir 100mg comp Estratégico Federal
785 Sofosbuvir 400mg comprimido Estratégico Federal
786
Solução Ringer + Lactato de Sódio (3 mg/ml) + Cloreto de Sódio (6 mg/ml) + Cloreto de Potássio (0,3 mg/ml) + Cloreto de 
Cálcio (0,2 mg/ml) Solução injetável Básico Federal
787
Solução Ringer + Lactato de Sódio (3 mg/mL) + Cloreto de Sódio (6mg/mL) + Cloreto de Potássio (0,3 mg/mL) + Cloreto de 
Cálcio (0,2 mg/mL) Solução injetável Básico Tripartite
788 Somatropina 12 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
789 Somatropina 12 UI solução injetável Especializado 1A Federal
790 Somatropina 15 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
791 Somatropina 15 UI solução injetável Especializado 1A Federal
792 Somatropina 16 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
793 Somatropina 16 UI solução injetável Especializado 1A Federal
794 Somatropina 18 UI solução injetável Especializado 1A Federal
795 Somatropina 24 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
796 Somatropina 30 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
797 Somatropina 30 UI solução injetável Especializado 1A Federal
798 Somatropina 4 UI pó para solução injetável Especializado 1A Federal
799 Somatropina 4 UI solução injetável Especializado 1A Federal
800
Soro Antiaracnídico ( Loxosceles, Phoneutria e Tityus) cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1,5 
dose mínima mortal (DMM) de veneno de Tityus serrulatus (1,5 DMM/ml), 1,5 DMM de veneno de Phoneutria nigriventer (1,5 
DMM/ml) e 15 dose mínima necrosante (DMN) de veneno de Loxosceles gaucho (15 DMN/ml) Estratégico Federal
801
Soro Antibotrópico (pentavalente) cada ml contém: Imunoglobulinas (lgG) que neutralizam, no mínimo, 5 mg de veneno de 
Bothropd jararaca (5 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
802
Soro Antibotrópico (pentavalente) e Anticrotálico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 5 mg de 
veneno de Bothrops jararaca e 1,5 mg de veneno de Crotalus durissus terrifcus (5 mg/ml e 1,5 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
803
Soro Antibotrópico (pentavalente) e Antilaquético cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 5 mg de 
veneno de Bothrops jararaca e 3 mg de veneno de Lachesis muta (5 mg/ml e 3 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
804
Soro Antibotulínico AB (bivalente) cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 375 UI de toxina botilínica 
tipo A e 275 UI de toxina botulínica tipo B (375 UI/ml e 275 UI/ml) Solução injetável Estratégico Federal
805
Soro Anticrotálico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1,5 mg de veneno de Crotalus durissus 
terrifcus (1,5 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
806
Soro Antidiftérico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1000 UI de toxina diftérica (1000 UI/ml) 
Solução injetável Estratégico Federal
807
Soro Antielapídico (bivalente) cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1,5 mg de veneno de Micrurus 
frontalis (1,5 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
808
Soro Antiescorpiônico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1,5 DMM (dose mínima mortal) de 
veneno de Tityus serrulatus (1,5 DMM/ml) Solução injetável Estratégico Federal
809
Soro Antilonômico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 0,3 mg de veneno de Lonomia obliqua 
(0,35 mg/ml) Solução injetável Estratégico Federal
810
Soro Antiloxoscélico (trivalente) cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 15 dose mínima necrosante 
(DMN) de veneno de aranhas das espécies Loxosceles laeta , Loxosceles gauchoe , Loxosceles intermedia (15 DMN/ml) 
Solução injetável Estratégico Federal
811
Soro Antirrábico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 200 UI de vírus da raiva (200 UI/ml) Solução 
injetável Estratégico Federal
812 Soro Antitetânico cada ml contém Imunoglobulinas que neutralizam, no mínimo, 1000 UI de toxina tetânica Solução injetável Estratégico Federal
813 Sulfadiazina 500 mg Comprimido Estratégico Federal
814 Sulfadiazina de Prata 10 mg/g (1%) Creme Básico Tripartite
815 Sulfametoxazol + Trimetoprima 40 mg/mL + 8 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
816 Sulfametoxazol + Trimetoprima 400 mg + 80 mg Comprimido Básico Tripartite
817 Sulfametoxazol + Trimetoprima 80 mg/ml + 16 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
818 Sulfassalazina 500 mg comprimidos Especializado 2 Estadual
819 Sulfato de Abacavir 20 mg/ml Solução oral Estratégico Federal
820 Sulfato de Abacavir 300 mg Comprimido Estratégico Federal
821 Sulfato de Amicacina 250 mg/mL Solução injetável Estratégico Federal
822 Sulfato de Atazanavir 300 mg Cápsula Estratégico Federal
823 Sulfato de Estreptomicina 1 g Pó para solução injetável Estratégico Federal
824 Sulfato de Magnésio 0,081 mEq/ml MG++ (10%) Solução injetável Básico Tripartite
825 Sulfato de Magnésio 4,05 mEq/ml MG++ (50%) Solução injetável Básico Tripartite
826
Sulfato de Polimixina B + Sulfato de Neomicina + Fluocinolona Acetonida + Cloridrato de Lidocaína 10.000 ui/ml + 3,500 
mg/ml + 0,250 mg/ml + 20 mg/ml solução otológica Básico Tripartite
827 Sulfato de Zinco 10 mg Comprimido mastigável Básico Tripartite
828 Sulfato de Znco 200 mcg/ml Solução injetável Básico Tripartite
829 Sulfato de Zinco 4 mg/mL Xarope Básico Tripartite
830 Sulfato Ferroso 25 mg/mL de Fe II Solução oral Básico Tripartite
831 Sulfato Ferroso 40 mg de Fe ll Comprimido Básico Tripartite
832 Sulfato Ferroso 5 mg/mL Xarope Básico Tripartite
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
833 Tacrolimo 1 mg cápsula Especializado 1A Federal
834 Tacrolimo 5 mg cápsula Especializado 1A Federal
835 Tafamidis 20 mg cápsula Especializado 1A Federal
836 Tafenoquina 150 mg comprimido Estratégico Federal
837 Talidomida 100 mg Comprimido Estratégico Federal
838 Teclozana 10 mg/mL Suspensão oral Básico Tripartite
839 Teclozana 500 mg Comprimido Básico Tripartite
840 Tenofovir 300 mg comprimido Estratégico Federal
841 Tenofovir Alafenamida 25 mg comprimido revestido Estratégico Federal
842 Tenofovir Desoproxila, Fumarato + Lamivudina + Efavirenz 300 mg + 300 mg + 600 mg Comprimido Estratégico Federal
843 Tenofovir Desoproxila, Fumarato + Lamivudina 300 mg + 300 mg Comprimido Estratégico Federal
844 Tenofovir Desoproxila, Fumarato 300mg Comprimido Estratégico Federal
845 Teriflunomida 14 mg comprimido Especializado 1A Federal
846 Terizidona 250 mg Cápsula Estratégico Federal
847 Tetraciclina (Cloridrato) 10 mg/ml (1%) Pomada oftálmica Básico Tripartite
848 Tetraciclina (Cloridrato) 500 mg cápsula Básico Tripartite
849 Tiamazol 10 mg comprimido Básico Tripartite
850 Tiamazol 5 mg comprimido Básico Tripartite
851 Tiamina (Cloridrato) 300 mg Comprimido Básico Tripartite
852 Timolol (Maleato) 5 mg/mL (0,5%) Solução oftálmica Básico Tripartite
853 Timolol (Maleato) 2,5 mg/mL (0,25%) Solução oftálmica Básico Tripartite
854 Tipranavir 100 mg/ml Solução oral Estratégico Federal
855 Tipranavir 250 mg Cápsula mole Estratégico Federal
856 Tobramicina 300 mg solução para inalação Especializado 1A Federal
857 Tocilizumabe 20 mg/mL solução injetável Especializado 1A Federal
858 Tofacitinibe 5 mg comprimido Especializado 1A Federal
859 Topiramato 100 mg comprimido Especializado 2 Estadual
860 Topiramato 25 mg comprimido Especializado 2 Estadual
861 Topiramato 50 mg comprimido Especializado 2 Estadual
862 Toxina Botulínica tipo A 100 U pó para solução injetável Especializado 1A Federal
863 Toxina Botulínica tipo A 500 U pó para solução injetável Especializado 1A Federal
864 Travoprosta 0,04mg/mL solução oftálmica Especializado 1A Federal
865 Trientina 250 mg cápsula Especializado 1A Federal
866 Triexifenidil 5 mg comprimido Especializado 1B Federal
867 Triptorrelina 11,25 mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
868 Triptorrelina 3,75 mg pó para suspensão injetável Especializado 1B Federal
869 Unha de gato [Uncaria tomentosa (Wild. Ex Roem. & Schult.)] 0,9 mg de alcalóides oxindólicos pentaclíclicos Cápsula, Básico Tripartite
870 Unha de gato [Uncaria tomentosa (Wild. Ex Roem. & Schult.)] 0,9 mg de alcalóides oxindólicos pentaclíclicos Comprimido Básico Tripartite
871 Unha de gato [Uncaria tomentosa (Wild. Ex Roem. & Schult.)] 0,9 mg de alcalóides oxindólicos pentaclíclicos Gel Básico Tripartite
872 Upadacitinibe 15 mg comprimido revestido de liberação prolongada Especializado 1A Federal
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
873 Ustequinumabe 45 mg sol injetável Especializado 1A Federal
874 Vacina adsorvida difteria e tétano adulto - Suspensão injetável Estratégico Federal
875 Vacina adsorvida difteria e tétano infantil - Suspensão injetável Estratégico Federal
876 Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis - Suspensão injetável Estratégico Federal
877 Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) adulto - Suspensão injetável Estratégico Federal
878 Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) infantil - Suspensão injetável Estratégico Federal
879
Vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae B (conjugada) - Suspensão 
injetável Estratégico Federal
880 Vacina adsorvida hepatite A (inativada) adulto - Suspensão injetável Estratégico Federal
881 Vacina adsorvida hepatite A (inativada) infantil - Suspensão injetável Estratégico Federal
882 Vacina BCG - Pó para suspensão injetável Estratégico Federal
883 Vacina cólera (inativada) - Suspensão injetável Estratégico Federal
884 Vacina febre amarela (atenuada) - Pó para suspensão injetável Estratégico Federal
885 Vacina febre tifoide (polissacarídica) - Solução injetável Estratégico Federal
886 Vacina Haemophilus influenzae B (conjugada) Pó para solução injetável Estratégico Federal
887 Vacina hepatite B (recombinante) - Suspensão injetável Estratégico Federal
888 Vacina influenza trivalente (fragmentada, inativada) - Suspensão injetável Estratégico Federal
889 Vacina meningocócica ACWY (conjugada) solução injetável Estratégico Federal
890 Vacina meningocócica C (conjugada) - Pó para suspensão injetável Estratégico Federal
891 Vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) - Suspensão injetável Estratégico Federal
892 Vacina pneumocócica 10-valente (conjugada) - Suspensão injetável Estratégico Federal
893 Vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) - Solução injetável Estratégico Federal
894 Vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) solução injetável Estratégico Federal
895 Vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada) - Solução oral Estratégico Federal
896 Vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) - Solução injetável Estratégico Federal
897 Vacina raiva (inativada) - Pó para suspensão injetável Estratégico Federal
898 Vacina rotavírus humano G1P [8] (atenuada) - Suspensão oral Estratégico Federal
899 Vacina sarampo, caxumba, rubéola - Pó para solução injetável Estratégico Federal
900 Vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) - Pó para solução injetável Estratégico Federal
901 Vacina varicela (atenuada) - Pó para solução injetável Estratégico Federal
902 Varfarina, Sódica 1 mg Comprimido Básico Tripartite
903 Varfarina, Sódica 5 mg Comprimido Básico Tripartite
904 Vedolizumabe 300 mg pó para solução injetáve Especializado 1A Federal
905 Verapamil, Cloridrato 120 mg Comprimido Básico Tripartite
906 Verapamil, Cloridrato 2,5 mg/mL Solução injetável Básico Tripartite
907 Verapamil, Cloridrato 80 mg Comprimido Básico Tripartite
908 Vigabatrina 500 mg comprimido Especializado 2 Estadual
909 Zanamivir 5 mg Pó para inalação oral Estratégico Federal
910 Zidovudina + Lamivudina 300 mg + 150 mg Comprimido Estratégico Federal
911 Zidovudina 10 mg/ml Solução injetável Estratégico Federal
912 Zidovudina 10 mg/mL solução oral Estratégico Federal
913 Zidovudina 100 mg Cápsula Estratégico Federal
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ITEM MEDICAMENTO (Denominação genérica) COMPONENTE GRUPO RESPONSABILIDADE 
PELO FINANCIAMENTO
914 Ziprasidona 40 mg cápsula Especializado 1A Federal
915 Ziprasidona 80 mg cápsula Especializado 1A Federal
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Município
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União
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná
Coordenação de Assistência Farmacêutica do Paraná
RESPONSABILIDADE DE 
AQUISIÇÃO
União
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