| sessao |
16 |
2026-06-01 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita a revisão na rede elétrica da Escola Emílio Ribas, visando garantir condições adequadas de segurança e funcionamento da unidade escolar. |
1 |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita os serviços de paisagismo e plantio de flores em espaços públicos do Município de Jardim Alegre, visando o embelezamento urbano e a melhoria da qualidade dos ambientes públicos. |
1 |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para disponibilização de atendimento com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo em todas as escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-26 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Reserva do Auditório da Câmara de Vereadores para a realização da Audiência Pública do 1º Quadrimestre do Exercício de 2026 |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a substituição da rede elétrica do Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril, em razão da insuficiência da estrutura atual para suportar a demanda dos equipamentos instalados. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal realize a contratação de vigilantes para atuação nas escolas da rede municipal de ensino de Jardim Alegre. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal realize serviços de recape asfáltico na Rua Guarapuava, no Município de Jardim Alegre. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-05-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o Exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da sindicância relacionada ao estouro de pneu do veículo Fiat Strada. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de faixa elevada na Avenida Paraná, entre a Farmácia do Tadeu e a Cooperativa Sicoob. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a destinação de imóvel público localizado na Localidade dos Baianos para implantação de espaço comunitário destinado à realização de reuniões, eventos e demais atividades da comunidade. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento do fluxo de veículos em mão dupla na Rua Santos. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando que o Poder Executivo Municipal realize a conversão da concessão para Escritura Pública de Doação das 28 casas localizadas na Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus (Rua Projetada A). |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2025-L, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a aquisição de alevinos e sua soltura no lago municipal, com o objetivo de fomentar a atividade de pesca e ampliar os períodos liberados para a população. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Filantrópica de Handebol de Jardim Alegre - AFHJA. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-05 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Requerer a juntada de documentos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-04-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
34/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reformula o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Jardim Alegre - Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-24 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 27 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Repúdio |
Requer da Mesa Diretora o envio de moção de repúdio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade desta Casa Legislativa à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de retroescavadeira para limpeza de bebedouros de água em razão da crise hídrica. |
0 |
no document
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| materia |
60/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos e organização de estacionamento na Rua Azaleia, em frente ao Colégio Dilson Teixeira Coelho. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de aumento do salário base para o emprego público de auxiliar de consultório dentário e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de via com ciclovia na Rua Benedito de Jesus Battisteti (Rua Castelo Branco), com ligação à Via de Caminhada Mauri Alves Dias, bem como a restauração da referida via. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os vencimentos iniciais das funções de Motorista, Mecânico, Auxiliar de Manutenção e Operador de Máquinas, do Cargo de Agente de Condução e Manutenção de Veículos Automotores, estabelecidos na Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-13 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Solicitação de aprovação em caráter de urgência – Projeto de Lei nº 026/2026. |
1 |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vigilância com captação de áudio e vídeo nas salas de aula das Escolas Públicas do município de Jardim Alegre/Pr e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Convoca o Chefe da Divisão de Fiscalização, ou responsável, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.495/2023. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a todos os servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de funcionário para limpeza no posto de saúde do Assentamento 8 de Abril. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-10 |
ATOS DA MESA DIRETORA |
Dispõe sobre o atendimento às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) no bojo da Reclamação nº 88.319, no tocante à análise das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Solicitação de Convocação de Sessão Extraordinária Projeto de Lei nº 025/2026 |
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| sessao |
3 |
2026-04-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a aquisição de peixes para repovoamento do lago municipal e liberação de pesca à população em períodos específicos. |
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