sessao nº 10

Ata Eletronica da 10a ORDINARIA da 61a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
PSD ; Sonia Campos / UNIAO
13/04/2026 Pagina 1
o
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Beto Rohling / UNIAO ; Claudine! Ferreira /
UNIAO ; Guina / PL ; Lingua Preta / PL ; Parabolica / PT ; Pio / MDB ; Pri da Palladar /
Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / UNIAO ; Segundo Secretario: Parabolica / PT ;
Vice-Presidente: Lingua Preta / PL ; Primeiro Secretario: Pri da Palladar / PSD
Lista de Presen^a na Sessao: Beto Rohling / UNIAO ; Claudinei Ferreira / UNIAO ;
Guina / PL ; Lingua Preta / PL ; Parabolica / PT ; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sonia
Campos / UNIAO
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: ORDINARIA ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 19:51
Rua Gelulio Vargas, n° 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 blips://
www.jardimalegre.pr.leg.hr - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 13/04/2026
Camara Municipal de Jardim Alegre
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nQ 1 de 2026, Julga
as contas do Poder Executive do Municipio de Jardim Alegre, Estado do Parana, relativo ao
Exercicio Financeiro de 2024. Autor: COF - COMISSAO DE ORQAMENTO E FINANQAS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO
UNICO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim ; Claudinei Ferreira - Sim ; Guina - Sim ;
Lingua Preta - Sim ; Parabolica - Sim ; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim ; Sonia Campos -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n® 26 de 2026, Autoriza o Executive Municipal a
efetuar a abertura de credito adicional especial no or^amento do Municipio de Jardim
Expedientes: ABERTURA DA SESSAO: O Presidente deu inicio a Sessao da Camara
Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "para que nesta Casa se faga
o certo, o justo e o melhor para o Municipio e seu povo". ATA: Votagao da Ata Eletronica
da Sessao anterior. Nao havendo requerimento de impugnagao ou retificagao da Ata
Eletronica da Sessao anterior, o Presidente da Camara eoloeou seu texto em votagao,
tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes.
Materias do Expediente: 1 - Indicaqao ne 54 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a
aquisigao de peixes para repovoamento do Iago municipal e liberagao de pesca a
populaqao em periodos especificos. Autor: Carlos Pires, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 2 - Indica^ao nQ 55 de 2026, Solicita ao Poder Executivo o patrolamento
e cascalhamento de estrada rural que da acesso as propriedades dos Senhores Pianoski,
Masson e Francisconi. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 -
Indicaqao n9 56 de 2026, Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei
Complementar nQ 226, de 12 de Janeiro de 2026, a todos os servidores publicos
municipais. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - Indica^ao
n9 57 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a disponibilizagao de funcionario para limpeza
no posto de saude do Assentamento 8 de Abril. Autor: Parabolica, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinaria Legislativo n9 5 de 2026,
Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaqao de cameras de vigilancia com captaqao de
audio e video nas salas de aula das Escolas Publicas do municipio de Jardim Alegre/Pr e da
outras providencias. Autor: Parabolica, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 -
Requerimento n9 5 de 2026, Convoca o Chefe da Divisao de Fiscalizagao, ou
responsavel, para prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Municipal n9
2.495/2023. Autor: Pio, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO UNICO Votos Nominais : Norberto Rohling - Nao Votou ;
Claudinei Ferreira - Sim ; Aguinaldo Rodrigues - Sim ; Agnaldo Alves Bueno - Sim ;
Valdecir Antonio Morschheuser - Sim ; Weslley Maderson Bortotti - Sim ; Pricilla Bogo -
Sim ; Sonia Aparecida de Campos de Souza - Sim ;
13/04/2026 Pagina 2
Assinatura do President© da Sessao
Presidente:
Norberto Rohling /
UNIAO
a palavra pelo tempo regimental para
interesse e/ou do Municfpio, e para fazerem sens
Rua Gclulio Vargas, n° 100 -Jardim Alegre PR Tel.; (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br- E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.hr 13/04/2026
Camara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Alegre - Pr., para o exerci'cio de 2026 Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
aprwadoem7otur5noT1v^
Sim ; Guina - Sim ; Lingua Preta - Sim ; Parabolica - Sim ; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim •
Soma Campos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinaria n* 27 de 2026, Autoriza o Executive
Mumcipal a efetuar a abertura de credito adicional especial no orqamento do municipio de
Jardim Alegre - Pr, para o exercicio de 2026. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
£e ProtocoI°: Tipo.- Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO EM TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim ; Claudinei Ferreira -
Sim ,- Guina - Sim ; Lingua Preta - Sim ,- Parabolica - Sim Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim ;
Soma Campos - Sim , 4 - Projeto de Lei Ordinaria Legislative n^ 4 de 2026, Denomina
de "JAURO AGUIAR" a via publica sem denominagao localizada ao lado da Praga
Gongalina Torres Castelari, no Municipio de Jardim Alegre, e da outras providencias.
Autor: Guina, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO EM
lfl TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim Claudinei Ferreira - Sim • Guina - Sim • Lingua Preta - Sim Parabolica - Sim Pio - Sim Pri da Palladar - Sim ; Sonia Campos -
Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinaria n« 25 de 2026, Autoriza o Executive Municipal a
etetuar a abertura de credito adicional especial no orgamento do municipio de Jardim
Alegre - Pr, para o exercicio de 2026 Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito
Numero de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado!
APROVADO EM 2a TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim Claudinei Ferreira -
Sim ; Guina - Sim ; Lingua Preta - Sim Parabolica - Sim Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim • Sonia Campos - Sim ;
Consideragdes Finals: Os Vereadores utilizaram
falarem sobre assunto(s) de seu
agradecimentos finals.
O

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
ATA: 
Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Pires 
Solicita ao Poder Executivo a
aquisição de peixes para
repovoamento do lago municipal e
liberação de pesca à população em
períodos específicos. 
Leitura
2 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Sônia Campos 
Solicita ao Poder Executivo o
patrolamento e cascalhamento de
estrada rural que dá acesso às
propriedades dos Senhores Pianoski,
Masson e Francisconi. 
Leitura
3 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica 
Solicita ao Poder Executivo a
disponibilização de funcionário para
limpeza no posto de saúde do
Assentamento 8 de Abril. 
Leitura
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Parabólica 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
instalação de câmeras de vigilância
com captação de áudio e vídeo nas
salas de aula das Escolas Públicas do
município de Jardim Alegre/Pr e dá
outras providências. 
Leitura
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pio 
Convoca o Chefe da Divisão de
Fiscalização, ou responsável, para
prestar esclarecimentos sobre o
cumprimento da Lei Municipal nº
2.495/2023. 
Leitura e única discussão e votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
Leitura e única discussão e votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/04/2026
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 10/04/2026
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Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS 
Julga as contas do Poder Executivo do
Município de Jardim Alegre, Estado do
Paraná, relativo ao Exercício
Financeiro de 2024. 
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26
de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos -
Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do Município
de Jardim Alegre - Pr., para o exercício
de 2026 
1ª Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27
de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos -
Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do município
de Jardim Alegre - Pr, para o exercício
de 2026. 
1ª Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Guina 
Denomina de “JAURO AGUIAR” a via
pública sem denominação localizada
ao lado da Praça Gonçalina Torres
Castelari, no Município de Jardim
Alegre, e dá outras providências. 
1ª Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2026
Processo: -
Autor: Moises Lnortovz dos Santos -
Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do município
de Jardim Alegre - Pr, para o exercício
de 2026 
2ª Discussão e Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/04/2026
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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