| materia |
36/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol sintético entre o Conjunto Fridolin Barbist e o Conjunto Frontino de Lima. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o retorno do maquinário ao Assentamento 8 de Abril para continuidade dos trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a contratação de mão de obra especializada nas áreas de elétrica e hidráulica para atendimento das demandas do Município. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a exclusão da cobrança de alvará de licença para os feirantes do Município. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de abafadores de ouvido para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de levantamento sobre a necessidade de atendimento estendido nas creches do Município e a possibilidade de ampliação do horário de atendimento. |
1 |
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| norma |
2788/2026 |
2026-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2789/2026 |
2026-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n°791/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita a perfuração de 02 (dois) poços artesianos no Assentamento 8 de Abril, sendo um na Comunidade 30 Alqueires e outro próximo à propriedade dos Armeiros. |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a adequação da porcentagem atribuída aos servidores que desempenham a função de Diretora nas instituições de ensino do Município. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita o descongelamento da contagem de tempo de serviço público prestado no período da pandemia (de 28/05/2020 até 31/12/2021), nos termos da Lei Complementar 226/2026. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°2.718/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo suíço e de uma quadra de areia no município de Jardim Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a aquisição de uma minicarregadeira para o município. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a aquisição de pedalinhos para o lago municipal. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitando que seja disponibilizado o agendamento de consultas duas vezes por semana, às segundas-feiras e sextas-feiras, no Posto de Saúde Pachulski. |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a aquisição de um terreno para a construção de um campo society na Localidade do Pouso Alegre. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a aquisição de postes e luminárias para o campo da Localidade da Barra Preta, ao lado da Igreja. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento Regime de Urgência |
Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos resultantes da poda de árvores realizada na Rua Benedito de Jesus Battisteti. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie a substituição do micro-ônibus por um ônibus de maior capacidade na linha de transporte escolar que atende as localidades Nossa Senhora do Rocio, Pachulski e Projetada. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso à Escolinha/São Bento e à Comunidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, próximo à propriedade do Sr. Zezão. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de respiradores. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura do muro do Colégio Municipal do Clarimundo Filho, localizado no Assentamento 8 de Abril, neste Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitar que o Executivo Municipal providencie o empedramento em toda a extensão da Vila Rural, no Município de Jardim Alegre. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Solicitar a utilização do Plenário da Câmara para o dia 27/02/2026 com intuito de realizar audiência pública do 3º quadrimestre do exercício de 2025 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria de Agricultura some esforços com a ADAPAR para aumentar a fiscalização sobre agrotóxicos que prejudicam o plantio da amora destinada ao trato do bicho da seda. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Mariana, em frente à propriedade de número 15. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos parques, lagos, calçadas e terrenos públicos da cidade. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Solicita correções das Emendas Impositivas |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Ofício(s) - Documento(s) |
4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO N.º 69/2026 - CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 26/02/2026, das 10 hs 00 min às 12 h 00 min, para a realização da 4ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Ofício nº 70/2026 - Solicitação de aprovação para denominação de via pública. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 648/2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 22/2025 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a disponibilização de veículo para o transporte de servidores públicos até assentamentos e demais localidades situadas nas áreas rurais do município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de marmitas in natura para os servidores municipais lotados no barracão municipal, considerando a dificuldade de alimentação devido à localização do local de trabalho. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de defensa metálica (guard-rail) na estrada do Palmeirinha, visando à melhoria da segurança viária. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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