| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-03-02 |
| native_id | 162 |
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Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4" ORDINÁRIA da 61" Sessão Legislativa da 15" Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 02/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 02/03/2026 - 19:38 Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / UNIÃO ; Vice-Presidente: Língua Preta / PL ; Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / UNIÃO ; Claudinei Peneira / UNIÃO ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sônia Campos / UNIA() Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo". ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n221 de 2026, Solicitar que o Executivo Municipal providencie o empedramento em toda a extensão da Vila Rural, no Município de Jardim Alegre. Autor: Carlos Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta pelo Presidente ; 2 - Indicação ne 22 de 2026, Solicitar que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura do muro do Colégio Municipal do Clarimundo Filho, localizado no Assentamento 8 de Abril, neste Município. Autor: Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação no 23 de 2026, Solicitar que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos resultantes da poda de árvores realizada na Rua Benedito de Jesus Battisteti. Autor: Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n224 de 2026, Solicitar que o Executivo Municipal providencie a substituição do micro-ônibus por um ônibus de maior capacidade na linha de transporte escolar que atende as localidades Nossa Senhora do Rocio, Pachulski e Projetada. Autor: Pio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n225 de 2026, Solicitar que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso à Escolinha/Sâo Bento e à Comunidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, próximo à propriedade do Sr. Zezão. Autor: Claudinei Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n222 de 2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento Regime de Urgência n22 de 2026, Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária no 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providencias. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO Votos Nominais : Norberto Rohling - Não Votou ; Claudinei Ferreira - Sim ; Aguinaldo Rodrigues - Sim; Agnaldo Alves Bueno - Sim; Valdecir Antonio Morschheuser - Sim ; Weslley Maderson Bortotti - Sim; Pricilla Bago - Sim; Sônia Aparecida de Campos de Souza - Sim ; 8 - Requerimento n22 de 2026, Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de Rua Getúlio Vargas, n°100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.prieg.br- E-mail: cmja@jardimalegre.ptleg.br03/03/2026 03/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo respiradores. Autor: Parabólica, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / UNIÃO ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sônia Campos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n213 de 2026, Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim ; Língua Preta - Sim ; Parabólica - Sim ; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim; Sônia Campos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 14 de 2026, Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim ; Língua Preta - Sim ; Parabólica - Sim ; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim; Sônia Campos - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n22 de 2026, Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Sim; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim; Língua Preta - Sim; Parabólica - Sim; Pio - Sim; Pri da Palladar - Sim; Sônia Campos - Sim; Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Norberto Rohling / UNIÃO Rua Getúlio Vargas, n°100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br- E-mail: ernja@jardimalegre.prleg.br03/03/2026 03/03/2026 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: . ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. Leitura 2 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Pires Solicitar que o Executivo Municipal providencie o empedramento em toda a extensão da Vila Rural, no Município de Jardim Alegre. Leitura 3 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Solicitar que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a pintura do muro do Colégio Estadual do Campo José Martí, localizado no Assentamento 8 de Abril, neste Município. Leitura 4 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Solicitar que o Executivo Municipal providencie a retirada dos galhos resultantes da poda de árvores realizada na Rua Benedito de Jesus Battisteti. Leitura 5 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Pio Solicitar que o Executivo Municipal providencie a substituição do microônibus por um ônibus de maior capacidade na linha de transporte escolar que atende as localidades Nossa Senhora do Rocio, Pachulski e Projetada. Leitura 6 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Solicitar que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e o cascalhamento da estrada que dá acesso à Escolinha/São Bento e à Comunidade Santa Terezinha, no Leitura Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2026 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 27/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Assentamento 8 de Abril, próximo à propriedade do Sr. Zezão. 7 - Requerimento Regime de Urgência nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. Leitura e única discussão e votação 8 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Parabólica Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a situação da ambulância da UBS do Assentamento 8 de Abril e sobre a não aceitação de recursos para aquisição de respiradores. Leitura e única discussão e votação Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Autoriza o Município de Jardim Alegre a receber imóveis em doação, custeando as despesas para desmembramento e registro e dá outras providências 2ª Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências 2ª Discussão e Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/02/2026 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 27/02/2026 Página 2