| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada rural que dá acesso às propriedades dos Senhores Pianoski, Masson e Francisconi. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Moção de Repúdio |
Manifesta repúdio à desvalorização do Magistério Público do Estado do Paraná. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da instalação de cadeiras no Ginásio de Esportes Gilberto Tadeu. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-02 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Convite para participação em Audiência Pública da LDO |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre-Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Lírio, Conjunto Amador Gonçalves. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-01 |
Ofício(s) - Documento(s) |
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE USO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviço de roçada na Serrinha do Brasinha, no trecho de acesso ao Florestal. |
0 |
no document
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| materia |
52/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Localidade do Palmeirinha. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
Atualiza os valores das tabelas de vencimentos dos cargos de provimento efetivo constantes do Anexo V da Lei municipal n.º 315/2013 em razão do reajuste concedido pela Lei municipal n.º 2.797/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia, e dá outras providências. |
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| norma |
2797/2026 |
2026-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desvincular 30% (trinta por cento) da receita corrente da contribuição de serviço de iluminação pública – COSIP, até 31 de dezembro de 2028, nos termos da emenda constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a qual alterou o artigo 76-b dos atos das disposições constitucionais transitórias – ADCT da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
2796/2026 |
2026-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pela obra de recapeamento da Estrada da Barra Preta para que realize vistoria e adote as providências necessárias quanto à qualidade dos serviços executados. |
0 |
no document
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| materia |
48/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa indicativa na entrada do Jardim Florestal, informando que a estrada não se trata de via principal de acesso ao Município de Godoy Moreira. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de um barracão na localidade de Pouso Alegre. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de cobertura no Posto de Saúde Maria Araújo, bem como a adequação de acessibilidade para cadeirantes. |
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| norma |
2790/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2791/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2792/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2794/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
1 |
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| norma |
2795/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre/PR, para o exercício de 2026 |
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| sessao |
2 |
2026-03-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2793/2026 |
2026-03-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Solicitação de Regime de Urgência e Sessão Extraordinária referente a tramitação dos Projetos de Lei nº 20 e nº 25 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize estudo e manobra no sistema de abastecimento de água no Santa Terezinha, Assentamento 8 de Abril. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de trabalho de arborização no Município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para adequação do calçamento e ampliação da largura da via na Avenida Paraná. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o molhamento das vias públicas na área central do Município, com caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina de “JAURO AGUIAR” a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (dois) poços artesianos nas localidades Placa Luar e Sarandi, no município de Jardim Alegre. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 662 - 2025 - RESPOSTA REQ. 25, 26 e 27-2025 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 665 - 2025 - RESPOSTA REQ. 28-2025 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO - 116-2026 - Resposta ao requerimento nº 01/2026 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicita cópia da documentação dos veículos terceirizados que realizam transporte no Assentamento 8 de Abril, bem como dos laudos de vistoria semestral. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 649 - 2025 - RESPOSTA REQ. 24-2025 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 553-2025 - RESPOSTA REQ. 20-2025 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-13 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 639 - 2025 - RESPOSTA REQ. 22 e 23-2025_ |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-13 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Oficio Nº 002 - ESPORTE - RESPOSTA REQ. 21-2025 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de casas populares com recursos próprios do Município e por meio de emendas parlamentares. |
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