| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 165 |
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Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7o ORDINÁRIA da 610Sessão Legislativa da 150Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 23/03/2026 - Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / UNIÃO ; Vice-Presidente: Língua Preta / PL ; Primeiro Secretário: Parabólica / PT Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / UNIÃO ; Carlos Pires / PSD ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Guina / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Sônia Campos / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu início à Sessão da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo". ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 42 de 2026, Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (dois) poços artesianos nas localidades Placa Luar e Sarandi, no município de Jardim Alegre. Autor: Guina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação no 43 de 2026, Solicita ao Poder Executivo que realize estudo e manobra no sistema de abastecimento de água no Santa Terezinha, Assentamento 8 de Abril. Autor: Pio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação no 44 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de trabalho de arborização no Município. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação no 45 de 2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para adequação do calçamento e ampliação da largura da via na Avenida Paraná. Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação no 46 de 2026, Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o molhamento das vias públicas na área central do Município, com caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária no 25 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026 Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei Ordinária no 27 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo no 4 de 2026, Denomina de "JAURO AGUIAR" a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências. Autor: Guina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / UNIÃO ; Carlos Pires / PSD ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Guina / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Sônia Campos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 20 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM to TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Não Votou; Rua Getúlio Vargas, n2100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pnleg.br- E-mail: emja@jardimalegre.prleg.br23/03/2026 23/03/2026 Página 1 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Carlos Pires - Sim; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim; Língua Preta - Sim; Parabólica - Sim; Pio - Sim ; Sônia Campos - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n223 de 2026, Altera a Lei Municipal n°2.718/2025 e dá outras providências. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 12TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Não Votou; Carlos Pires - Sim; Claudinei Peneira - Sim; Guina - Sim ; Língua Preta - Sim; Parabólica - Sim; Pio - Sim; Sônia Campos - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 22 de 2026, Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 22TURNO Votos Nominais : Beto Rohling - Não Votou ; Carlos Pires - Sim ; Claudinei Ferreira - Sim ; Guina - Sim ; Língua Preta - Sim; Parabólica - Sim; Pio - Sim; Sônia Campos - Sim; Considerações Finais: Os Vereadores utilbaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos finais. jX itsfàfc_, Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: Norberto Rohling / UNIÃO Rua Getúlio Vargas, 100 -jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br- E-mail: cmja@jardirnalegre.pr.leg.br23/03/2026 23/03/2026 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: . ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Guina Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a construção de 02 (dois) poços artesianos nas localidades Placa Luar e Sarandi, no município de Jardim Alegre. Leitura 2 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Pio Solicita ao Poder Executivo que realize estudo e manobra no sistema de abastecimento de água no Santa Terezinha, Assentamento 8 de Abril. Leitura 3 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Língua Preta Solicita ao Poder Executivo a realização de trabalho de arborização no Município. Leitura 4 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos para adequação do calçamento e ampliação da largura da via na Avenida Paraná. Leitura 5 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita ao Poder Executivo que seja realizado o molhamento das vias públicas na área central do Município, com caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana. Leitura 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026 Leitura 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr, para o exercício de 2026. Leitura Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/03/2026 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 23/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Guina Denomina de “JAURO AGUIAR” a via pública sem denominação localizada ao lado da Praça Gonçalina Torres Castelari, no Município de Jardim Alegre, e dá outras providências. Leitura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2026 1ª Discussão e Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Altera a Lei Municipal n°2.718/2025 e dá outras providências. 1ª Discussão e Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Moises Lnortovz dos Santos - Prefeito Denomina o Organismo de Política da Mulher do Município de Jardim Alegre como "Centro de Convivência da Mulher Rozemeri Pacífico" e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 23/03/2026 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 23/03/2026 Página 2