materia nº 21/2026

Ofício Gab. nº 148/2026/PMJA
Jardim Alegre, 13 de abril de 2026.
Ao
Senhor Norberto Rolling
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim Alegre
Assunto: Solicitação de aprovação em caráter de urgência – Projeto de Lei nº
026/2026.
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, respeitosamente, solicitar a apreciação e aprovação em caráter
de urgência do Projeto de Lei nº 026/2026, o qual prevê a inserção orçamentária no
valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), provenientes de recursos da
Secretaria de Estado do Turismo.
A urgência na tramitação e aprovação do referido projeto justifica-se em razão do prazo
para aplicação dos recursos, especialmente voltados à organização e realização da
festividade de aniversário do município. Ressalta-se que a liberação célere permitirá a
adequada contratação dos serviços necessários até o dia 15 de abril, garantindo a
qualidade do evento e o cumprimento dos prazos legais e operacionais.
Diante do exposto, contamos com a compreensão e o apoio dos nobres vereadores
para a aprovação da matéria em regime de urgência. Sem mais para o momento,
reitero votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
MOISÉS LNORTOVZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Jardim Alegre-PR