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Jardim Alegre, 11 de fevereiro de 2025.
NCISCO PIRES Osmar Pir Júnior
Veieador Secreta eral
CARLO
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Rua Getúlio Vargas, n° 100, Jardim Alegre/PR. CEP 86860-000, Fone (43) 3475-2590
CNPJ: 77.774.628/0001-79 E-mail: cmja@jardimalegre.prleg.br
EXMO. SENHOR
NORBERTO ROHLING
DD. Presidente da Câmara
Jardim Alegre/PR
INDICAÇÃO N°. 32/2025
Solicita a instalação de um guarda-corpo na
nascente do Lago Municipal Ângelo Santini.
Senhor Presidente, nos termos do art. 186 do Regimento Interno,
apresentamos à Vossa Excelência a presente Indicação para que, após regular
tramitação no Plenário desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Senhor Prefeito,
solicitando a instalação de um guarda-corpo na nascente do Lago Municipal Ângelo
Santini, com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos que frequentam o local,
além de preservar a integridade ambiental da área.
Justificativa: A nascente do Lago Ângelo Santini é um ponto de grande
visitação pública e, como tal, apresenta riscos de acidentes, especialmente para
crianças e idosos. A instalação de um guarda-corpo no entorno da nascente
contribuiria para a prevenção de quedas e outros acidentes, proporcionando maior
tranquilidade e segurança aos frequentadores.
Além disso, a medida visa proteger o ecossistema local, evitando que o fluxo
de pessoas cause danos à vegetação e ao próprio corpo d'água.
A implantação de um guarda-corpo adequado ao ambiente, com materiais que
não causem impacto visual, mas que atendam às normas de segurança, traria
benefícios tanto para os cidadãos quanto para o meio ambiente, alinhando-se aos
esforços de preservação do Lago Municipal Ângelo Santini.
Informo que, nos termos do § 3° do art. 22 da Lei Orgânica Municipal, a presente
indicação deve ser respondida no prazo de 15 (quinze) dias.
Acreditando na boa acolhida de Vossa Excelência a esta justa e necessária
indicação, aguardo deferimento.
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