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INDICAQAO N°. 02/2026
Jardim Alegre, 09 de Janeiro de 2026.
AGNAI
Nos termos do art. 186 do Regimento Interne, apresento a Vossa Excelencia a
presente Indicapao, para que, apos regular tramitagao no Plenario desta Casa de
Leis, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie a
retirada dos tocos de arvores existentes nas calgadas do Municipio de Jardim Alegre.
Justificativa: A presente indicagao tem como objetivo garantir melhores
condigoes de mobilidade urbana e seguranga aos pedestres, uma vez que os tocos
de arvores remanescentes nas calgadas representam obstaculos a circulagao,
especialmente para idosos, criangas, pessoas com deficiencia e com mobilidade
reduzida.
Alem de comprometerem a acessibilidade, tais tocos oferecem risco de quedas
e acidentes, dificultam a manutengao adequada das calgadas e prejudicam a
organizagao e a estetica dos espagos publicos.
Dessa forma, a retirada dos referidos tocos contribuira para a melhoria da
infraestrutura urbana, promovendo mais seguranga, acessibilidade e qualidade de
vida a populagao.
Inform© que, nos termos do § 3° do art. 22 da Lei Organica Municipal, a presente
indicagao deve ser respondida no prazo de 15 (quinze) dias.
Acreditando na boa acolhida de Vossa Excelencia a esta justa e necessaria
indicagao, aguardo deferimento.
Soiicita ao Poder Executive Municipal a retirada dos
tocos de arvores existentes nas calgadas do Municipio
de Jardim Alegre.
EXMO. SENHOR
NORBERTO ROHLING
DD. Presidente da Camara
Jardim Alegre/PR
JQALVES BUENO
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Rua Getulio Vargas. n° 100, Jardim Alegre/PR. CEP 86860 000. Fone (43) 3475-2590
CNPJ: 77.774.628/0001-79 E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br
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