norma nº 2/2024

PORTARIA N° 02/2024
Concede férias a Servidor Público efetivo da
RESOLVE:
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, aos quinze dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (15/01/2024).
Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá
outras providências.
O Senhor José Carlos Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Jardim Alegre,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno,
Art. 1o. Conceder férias de 20 (vinte) dias ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Jardim
Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 à
07/02/2020.
JOSE CARLOS BARBOSA
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Rua Getúlio Vargas, n° 100, Jardim Alegre/PR, CEP: 86860-000 Fone: (43) 3475-2590
CNPJ: 77.774.628/0001-79 E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br
 Diário Oficial 
Em conformidade com a Lei Municipal Nº 180/2012, com a Lei Complementar nº31/2009 
e com o Acórdão nº 302/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
PORTARIA Nº 02/2024 
Concede férias a Servidor Público efetivo da 
Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá 
outras providências. 
O Senhor José Carlos Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Jardim Alegre, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento 
Interno, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder férias de 20 (vinte) dias ao servidor OSMAR PIRES JUNIOR,
ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Jardim 
Alegre, Estado do Paraná, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 à 
07/02/2020. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Edifício da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, aos quinze dias 
do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (15/01/2024).
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JOSÉ CARLOS BARBOSA 
Presidente da Câmara 
PODER LEGISLATIVO
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ANO: 2024 / EDIÇÃO Nº 2120 Jardim Alegre, Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024