| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-05-15 |
| Ementa | Revogada a Portaria nº 03/2014 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE Rua Getúlio Vargas, n° 100, Jardim Alegre/PR, CEP: 86860-000 Fone: (43) 3475-2590 CNPJ: 77.774.628/0001-79 E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br PORTARIA N° 09/2023 Revogada a Portaria n° 03/2014 O Senhor JOSÉ CARLOS BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1°. Fica revogada a Portaria n° 03/2014, a qual concedia gratificação para o exercício da Função de Confiança FC —06 (Chefe do Setor de Copa e Limpeza), com fator multiplicador de 50% (cinquenta por cento). Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (15/05/2023). E CARLO »8,06s •iktp A 01.41 # Presidente da Câmara Assinado digitalmente por: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE:75741363000187 PUBLICAÇÃO DO ORGÃO OFICIAL Data da assinatura: 15/05/2023 às 19:58:03 Diário Oficial 4 Em conformidade com a Lei Municipal N°180/2012, com a Lei Complementar n°31/2009 e com o Acórdão n°302/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. ANO: 2023 / EDIÇAO N° 1944 Jardim Alegre, Segunda-Feira, 15 de Maio de 2023 PODER LEGISLATIVO— CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE Rua Getúlio Vargas. n° 100, Jardim Alegre/PR. CEP: 86860-000 Fone: (43) 3475-2590 CNPJ: 77.774.628/0001-79 E-mail: cmja@anjardimalegre.pr.gov.br PORTARIA N° 09/2023 Revogada a Portaria n°03/2014 O Senhor JOSÉ CARLOS BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal de Jardim Alegre, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1°. Fica revogada a Portaria n° 03/2014, a qual concedia gratificação para o exercício da Função de Confiança FC —06 (Chefe do Setor de Copa e Limpeza), com fator multiplicador de 50% (cinquenta por cento). Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (15/05/2023). JOSÉ CARLOS BARBOSA Presidente da Câmara