| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2016 |
| Date | 2016-12-20 |
| Ementa | Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
| native_id | 646 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
.... , , titi....„....„, CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE Rua Getúlio Vargas, n° 100, Centro, Jardim Alegre, Paraná, CEP: 86860-000 Fone: (43) 3475-2590 e-mail: cmja©cmjardimalegre.pr.gov.br CNPJ: 77.774.628/0001-79 Decreto Legislativo n° 04/2016 EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercicio Financeiro de 2010 e dé outras providências. A Mesa Diretora da Cémara Municipal de Jardim Alegre, nos termos do art. 92, §1° inciso II do Regimento Interno, DECRETA: Art. 1°. Fica APROVADA a Prestagéo de Contas do Poder Executivo do Municipio de Jardim Alegre, Estado do Parané referente ao Exercicio Financeiro de 2010 (Processos n° 169547/11 do TCE/PR), nos exatos termos como opinado pela 1a Cémara do TCE/PR no Acordéo de Parecer Prévio n° 4/12, publicado no Diério Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Parané n° 336, do dia 02/02/2012. e com trénsito em julgado no dia 24/02/2012. Art. 2°. 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagéo. rdim Alegre, 20 de Dezembro de 2016 i'EBER ABDO ADD1 Presidente da Câmara 10 4.1.111. JORVAN 1° Secretano I . - , 'el • ' 1 11 i : f .k' . , 4 ., I, ..._ , DO PAA Lei Org, 17 de 6. . ' Atestado Franc* idenbda Fisicas Infant], period° corn efeitc 4 c t CANED° Gt 599.557.7594 RS340,00 (Ire CasiblDa-PR p 28 de Dezemk do dia 27/De transports A, sw. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL . my.A..) DO PARANA CNPJ N' 75 771303/0001-07 Rua Silvio Reliant, 299-0000 Ione 10xx43)428-1122 O MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL - Estado do Parana, no u. atribuicaes e atendendo aos terMos do Lei Complementar Municipal n°. 0 Decretos Municipais n.. 032/2015, 070/2016 e 074/2016, TORNA PL DIVULGA, o resultado dos proves de Utulos do ProCesso Seletivo Simplifi contratacão temporána e fOrMagJo de codas/so de reserve pare 0 PROFESSOR. 1. DA RELP.00 DOS,1NSCRITOS 1.1 DJ-se publicidade as no/as dos candidatos aos cargos abaIxo espec, Process° Seletivo Simplificado 002/2016, os quaiS vac) relacionados Unico deste Ed//al. 1.2. PossIveis impedimentos e nulidades no participacão de coda candic ainda analisados, o quo podera ocasionar a sua exclusj 'o do Solo//co. oS-I. v• ° .1/S .d. -8. •to •• • k; CARGO: Professor 2. OEMAIS DISPOSIcSES 2.1 Do resulted° des inscristes cabera pod/do de reconsideracão, protocolado no prazo de 2 (dois) dies üteis contados do data de pal edital a que se refere o item anterior, ou seja dia 21 e 22 de dezembr soon efeito suspensivo, nos termos do item 7.2 do Edital I do Proc. Simpliticado 00212016. Marilandia do Sul, 20 de dezembr JORNAL TRIBUNA DO NORTE DECRETO N° 04/2016 RESOLUçÃO N° 03/201§ DIA 21/12/2016 PAG.C11 EDICAO 7.763 f r6d146 11,U3 , C12 1 PUBLICACÂO LEGAL (2rEtTDAE-ZFEEIM DE 2016 URR, 062.0 - RS25 27, Mace m-ro • • CAMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE Decreto Legislativo n° 04/2016 EMENTA: Julga as contas do Poder Executivo Municipal relativo ao Exercicio Financeiro de 2010 e de outras providAncias. A Mesa Diretora do Camara Municipal de Jardim Alegre, nos tormos do )rt. 92, § 1° inciso II do Regimento Intorno, DECRETA: Art. 1°. Fi. APROVADA a Prestacho de Con/as do Poder Executivo do Munictpio de Jardim Alegre, Es/ode do Parana referente ao Exercfclo Financeiro de 2010 (Pr e o° 169647/11 do TCE/PR), nos exatos tormos corno opinado polo 1° Camara do TCE/PR no Acordao de Parecer Previo o'4/12. ennead° no Dian° Eletnanico do Tribunal de Coos/as do Es/ado do Parana n° 336. do die 02/02/2012. e corn transito ern Julgado no die 24/02/2012. Art V. 0 present° Decreto Leg/slat/co entre em vigor na data de sue publicaoao. Jardim Alegre, 20 de Dezembro de 2016. GEBER ABDO A0131 Break/Onto JORVANES PEREIRA JF'REFEITURA MUNICIP10_p_g_uplAtislarga • ESTADO DO PARANA - CNPJ/MF n° 95.1180.831.0001-68 S. 500 400 suottoelsock. 327. LiOonOoollsoor -CEP SS .5.000 os3,103.123f1 DECRETO N..3.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. SUMULA: EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO 0 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS, ESTADO DO PARANA, USANDO DAS ATRIBUICCIES QUE LHES SAO CONFER1DAS POR LEI, DECRETA: Art. 1° - Fica exonerada a partir de 13/12/2016 a Srr. CAMILA APAREC10A BERNARDELLI. portadors do RG. N. 10.176.390-0-SSP-P1L, c CPF/MF. N. 010-341.129-10. ocupanrc do cargo dc °CHEFE. DA DIVISA0 DE ADMIN1STRACAO F PLANEJAMENTO", Embasamcnto Legal: Lei. Municipal n° 730/2015, de 23/07/2015. Art. r - Rcvogadas as disposicaes mn contnhrio, o pmsentc Dccrcto entre cm vigor ncsta data 0, posterionnente, sera publicado no Argao oficial do Municfpio. EDIFICIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS, ESTADO 063 PARAN.4 ,, 2/OS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 13055 MIL E DEZESSEIS. CELSO ANTONIO BARBOSA Prefeito Municipal Mg -F EE-TU RA DO MUNIOf PIO DE LIDIANOPOLIS „ • ESTADo Do pARANA - n° 95.680.831.0001-68 , .401 tp Koloesasook 327. lialor.Oodo,u • CEP. ro,,Fox (0,1711238 DECRETO N. 3.158,0E 15 DE DEZEMBRO 00 2016. SOMULA: EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDRNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIDIANOPOL1S, ESTADO DO PARANA, USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LOIRE SAO CONFEFUDAS POE LEI, DECRETA: Art. U- Fica exonemda a mulir de 15/12/2016.0 SU. SUEL/ ALBINO MORAIS, portadora do 00. N. 3.307.205-8-SSP-PR., e CPF/NIF. N.° 035.918.109-08, °emulate do cargo de °CHEFE DE DIVISA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL", Embasamento LogoI Lci Municipal n.° 730,2015 de 23/07/2015. Art. r - Rcvogadas as disposiodes em contrario, o prescntc Dcercto 0059 001040000030 vigor ncsta data c, posteriormente, sera publicado no duglo oficial do Municfpio. .EDIFICIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIDIANOPOLIS, ESTADO DO PARANA, 2/OS QUINZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO 2/NO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. CE/SO ANTONIO BARBOSA Prefelto Municipal AREEITURA DO MUNICIPIO DE‘I.IDUNNOPOLIS PI ESTADO DO PARANA - CNPJ/MF n° 95.680.831.0001-68 Roo JusreIino Kub.cho. 327- LIdlenbookS/PR CEP 86 865-000 - 143)SM-12U DECRETO N..3.159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. SOMULA: DECLARA VACANCIA AO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAgA0 BASICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIDIANDPOLIS, ESTADO