norma nº 5/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE 
ESTADO DO PARANÁ 
Decreto Legislativo N° 05/2014 
EMENTA: Julga as contas do Poder 
Executivo Municipal relativo 
ao ano de 2004 e dá outras 
Providências. 
O Senhor Jorvanes Pereira, Presidente da Câmara Municipal de 
Jardim Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e após 
aprovação da Câmara de Vereadores nos termos do art. 29, inciso XVII, da Lei 
Orgânica Municipal e análise da Comissão de Finanças e Orçamento, 
DETERMINA 
Art. 1°. Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder 
Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná referente o 
Exercício Financeiro de 2004, rejeitando-se o Acordão de Parecer Prévio n° 
565/13 emitido pela Segunda Câmara no dia 18/12/2013 (peça 118 do 
processo n° 124960/05) e disponibilizado no DETC-PR n° 804 no dia 
20/01/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Art. 2°. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Jardim Alegre, 11 de agosto de 2014. 
JORVANES RETRA 
Presidente da amara 
Rua Getúlio Vargas, 100 - Fone/Fax: (43) 3475-2590 - CEP 86860-000 - JARDIM ALEGRE - PARANÁ 
Site: www.cmjardimalegre.pr.gov.br- E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 
PREFEITU 
Sa_0• 16,16 tohe as DuMu 
sa,,eo lotar. oissasgenri. 
I Sal SRA DE 1AI 
501 5ir1P10.645031060 A MEI 
An. I. Twain atol:geada; ao non 
151. de 01 &Mate 
Aleee 2111. emagreeridendo 
I • st me...em000.1.M Adiem. 
II. o einera 10 atontas. do 
111 - docines temera. piro E 
IS - a/ datarem penei pesa a elabon 
1 ti•pomOd• Mmvm M 
54. 1, dusionso. eine alterep. 
VII. as ~mime. á Il.da 
Suo, &apenso:keit...is. 
Parinnte Males Ineepam ene lei A 
O OMmen alces 
11. 4. Msen issni 
III • de Rinink Henri t 
IV- do 1t ao ha./... 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
PROCESSO N'. 099/2014 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N..043/2014 
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAI. ESTADO DO (ABANA DE ACORDO 
COM O ARTIGO 24.11 DA LEI 8666193 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES. NO USO 
DAS SUAS ATRIBUICÕES LEGAIS, HOMOLOGA E ADJUDICA PELA MODALIDADE DE 
DISPENSA DE IJCITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DESCRITA ABAIXO: 
Objeta: Prestação de serviços maisistenes an Aeompanhameno do Publicações. retem. aoMutaicipio dc 
São Pedro do Iva, rios Diários Oficiais. pelo peando ik 12 Idorel mesa: Diário °lidai Uoblo Scçõo 1 e 
3; DOM da Inalo - Seções 1. 2 c 3: Nado Ofidd do Medo (Tribunal Regional do Trabalho da 9' Região, 
Tribunal de Contas do Estado, Diário Oficial Executivo, Diário Oficial do Comércio, Indústio O Strá1M. 
Dado da Justiça do Estado. Tribonal Regional Elcikall e Tribunal Regional Federal da 4. Região). 
Contratada: Atitude DIslaibuirlo de 8,16600 Adida, Ltda. 
CNIAT: 11_414.5439001-SO 
Eodereço: Roa Ary 0.0000. 80 02. Boa Vista, no onmidpio de Curitiba. Estado do Paraná - Pr. 
Valor RS 265,00 (duremos e las.. c cinco raio, perfazendo um total dc RS 3.180.00 Oras tal. CM110 c 
oitenta reais, 
São Pedro do Md 11 de agudo de 2014. 
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGO! 
Poemarra MCIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE 
ESTADO DO PARANÁ. 
Decreto badana. N. 0541014 
EMENTA, lulga m matas do Podei Executivo Muna:mel miamo no moo de 2004 e de mem Novidades 
0 Senhor lema. Pereira. Porsadenie da Camara Manicipal de Jardim Alegre. Estado do Remi. no mo de mas 
mennainees legai. o.0. iiprovseio da Cknan de Vele& I e. run termos do em ra. tocam XVII. d. Lei Orginie 
Municipal e 204111 da Comum. de Fmitimas c Oreameno. 
DETERMINA .050V. Ema aprova s Mese.. de Conte do Poder aceunso do bluniciplo de JanIten ARPE Ema do Peson, 
referente o Exeminio Financeiro de 0004. rercitando-o o Acorda° de (.11000 000010 C501'13 emendo pela Mmanda 
Camara no d. 11612/201 Ipet. 110 do processo ias 124111011.51 dispouibilizado nu DETC.PR n• 954 no dia 
2ani ama. da InMrtial de Contas do Estado do Paraná. 
. 0 premeu Decreto Legulairvo ama em vigor ta data de sua publicação. 
Mrellen Alem, de ago.. de 1014. 
.10115A1445 PEREIRA 
Presidente ds Earrans 
O a'Coto Ing neonsidok. o 00.10 
eania000sis,6 ~tono adiço ir 
.6,6 Les me fs. de fama poRi 
CoMMIs o do Insttanneen 40 011 
excenni 
r hip0M. dr ofertem. d 
nvidanle os cabe. a mda um Mim 
Art II Alem de 010000 0, demos , 
clMalos Rimam, sem Mu Jg Mula . 
c'tomfat 
.101 23. 00(0,50010. ;am.a. Av 1 
elatinditis nina., as pave vigem 
Ai MI 4 p.a fim elt atit..dgesidd 
SOE 14. Os projeue en fan ema, 
Parágrafo nek. A HOOSELIMO de 
Ara. IS. E obngaldnaO ekoniaçáo de 
pelo Fstado bem remo de ongestim 
004060* 0426000000 0 Cre.100flilik 
Parágrafo abako• Soricote :crie u 
eantalarlat on smonntr6s pelo 
In. A Lei çosainerteni de 2013 
estidiodt t16600 IMP.10 elarl 
0. 1100201,001 910 ido rodam 0,4. 0/ 
A05 27, A Doctrakna ,kral do Me 
do. &Iam &Acama ek precatais 
de 2015 &Melam ~alinde. coo 
,k matava de ikeNoa conformada 
O. asneio Odeia &44111004,00 
mono & Neuuria 
09.4. coaaoilgaL lila:aedo, 
malidraroano (aluno. 00004 
do monção do Remedo, 
SI,o,o,odoboOdEolã/l" 
valor d. proudOrio a ou pego, 
5111- dali, de limou. ou migark, 
IX • niensd 51111.10,rnima de a 
TRIBUNA DO NORTE - DECRETO N° 05/2014 - DIA 12/08/2014 -PAG.11 EDICÃO 7,055 
TRIBUNA DO NORTE TERÇA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2014 das 
PREFEEITUILt MUNICIPAL DE SÃO PEDRO IX) .D 
ENTOO)) 
CONTRATOS.. .WH 
0,-.l.._- &ma lad, NIMM1110 IM NÃO, PEDRO DO DAL m•••na aná., do,: pMnl• moda Ia, (MI MI •• n 
",-1,11:0001-M. smola Prei•Packt Pe., Ir asi. Coam. no Neon". . IMbe.t, Iras ilnalo NYVIA . neis 
aro (menu., ma Plata amkipal. Mada R. 0Ma Roia Man cada pendor O0544 .1-1/0111.1'sen o ir 
3 1.3.00•331PPE mane CPSTIS 000(1 • 301050...r. nutkuta Cados 61m, IM Ceai, MI 
VIMatrei, 41: 81., Polo eki loselo do - .11.11C denisineto CONTRAIAN IP. c.. osiao. neren AGI VOE 
0001010110010 44 0,4EI00/1*0030 LIRA. peca ruo. am.a no CNP.. ob o i H e 011001.30. inane 
116. Hanno. n O. Em Veia. o, Minatipie dr Ontem roudo No, 10.100. 10, 
 eromearren6 add. Clesine Ida 
ionske . Girada Mearidaek 161 rrai o a' 0001-1614P-0'11. e ma. no OVAI" sob o a' 
1.'l/102091 ', 
 40 e desenleado na Rin Salds et 100.9tnnit. no Mimai:pie da rural. geado 6. 108,.. 5 15,140 
,Ionnesdo RO SIM. 0. eme ri mia, e omine, [MI mjago à la Pedem/ er acoaRk vaso 1011.01. 
noa.00 otorema a "Amem. e. • me ManaPene. ed. ....inenie mon.. emes. st dam.0 
na.e. sipár triserfehase 
ag30111Elit Pmsenw. mau•Imk• Atespanhanens NelnaeMs refere... Rue,. de./ I•Mo Po Ira, rm 
I ludtta oftuak gelo (01.4041/1,801100.04 oder &kat ea og. • soda 1 e 5 Olkt• ah kat. • saca i. 3: DUO. 
OB. de Pad. ¡Tone. Hençasl dd resbilln.6 •r• Rerilek 1111.14 h allonsi do rindo lanno EsentinuTtanniaged 
dormeinste In.0. 6eviern, Doree M neens do h., R,mul M-44.1 Dilasul Ilzmoml role. r areie 
DOE I DlirlaCiekkal da Mai -1~ I 
COCIAPE. !em. P.a Emmen, 
11031.61s. • Alo, do renrodosrao...1 
DOCE. • Prendes.. Fred.. 
Sinientuus remariaenbeteamen.„Arámos/ Smal Teenulorin Mem. Einsmin azeda+ 
(.0501."8040 Piondians gos. grieln Manais PenurceseSs, Horda d Fm, Detenerviesmo Ag...Moo 
001.10. Onsiereer., Esmoo cin.. TralmillietenemedTemPem 4.0000000(080844 0,00.1*000 
Scual ...d.e • Rem 040400 10000 
E 'I '1E1 ç • I.... ç mus .1 imo 
lammo. 
onimi do 1 nas- teie 3 
aPe - PooMao. 6 inscas 
''1 000,01.6. 4. saa.nrea. iremmeldweissen. 0±00100 /1.4 tNaasa leargiqu, Cansa, Panem (.400. 
,nne, roadano N.o/ Ceammx,.. Mgvo Emma. Deviam-Immo. 'kgm*, Ms, 
V. lens_ Paimseecas~ Emmy Tampo., imos/ SM...o50080.10110. 
smr Sn. ',aias Toms Reboo. Rotnan 
Cadima laarea 
Ca roa.. .1116.~.Esneem 6. ,Snes Libam 
Imarreaa 
- malimgeassas• -saio 
001516 • 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS 
ESTADO DO PARANÁ 
ESTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
Eu. ElIZABETH STIPP CAMILO Prefeita Aluneepal de Manoel Ribas. Enodo 
do Panai, mando das atribuignos que 84 .44 confendat 901 /0 e consielaando a 
Adjudniagio impada pelo Preguem Mupal Senhor Amaiildo C...acaro de 
Caread e o Pua. Medico do Depuumeedu lurklim Municipal de Manoel 
EM.. fano .0690 /1,0 
Fira boinalugado o Processo Administreino ir WS 2014 - PMME. na modalidade de Regia Helene. a' 422014 - GUME. 
. Sirena de Remexo de Pregos n. 14 2014 POMO, Inerlsel lu propostas reduzialas por negocias.. v.ban, de mima das 
proponentes adjudameriaa tom suas impendi-
. propostas de pregos que nese lionaologagão ao idenbfions ficando assam 
sitiorialo o S.M.. Municipal de Compraa 4400 4.14/1460. Sr. 4.0100 Fecundei Leen.. 500400100480 .0 maromba der 
empresas par0 o compromisso de /0001000/0 44 pegas para maquie. do Pino Rodov.. Municipal IN emes:dem 
Michipii 554. Motoniveladora Iluber Wareo 1401, Reroesearadet. Mario Impem Mb e Polo Compor. ViipSS). da 
frtga municipal tendo eu Msta a ZnanulaKM min.05 destes miculos, comunnando ineontinenti a Secretaria 14000194/ 44 
Faiamat para que o Feograme oa Ni/amemos, e a animei. Morena. solniente. ISerreuna Munietpil de ((Si,. e 
Transporte atm. do Deputam.. Endeviána hbanacipal), para que realim una perfeito sisiene de acompmhamenio e 
desenvolviam= 40 ainadede (tolo, enemenbando 6.
44j0o de imediato ao M.e pus., mijo valor loqal global da 
HandoPção às anprems a opor o identifica 
' 
EMPRESA CNPJ 
4A4 41 05 
ITES 
,... 
ALPEÇAS a:1~CW DE FEcAs Man 
TRATORES LTD,. • ME 
00320.933001.26 203 151.144,20 
IVAITBACTORS PECASLIDA 17.00990,0001-62 221 12811040 
RETROMAC COM DE AUTO PEÇAS 
LTDA 
02.009.000001.19 219 1.45165.10 
1RATORBIG PECAS PAIA TRATORES 
LTDA ..EYP 
99.439..0.72222141 MO 0132940 
TOTAL 1144 SMAIRM 
O rake kosi da Homadageçlt ido $054900130 Otoldanatos e gomada e elmaa mi. giram. e amen e 
na regoeminoaato agaavsol.. 
O moo de hagooktpdo coewleto min teens o desmaiei Mn nem e 000 1001(80041 raileem aromam-, 
ralo ao pagem ~o aorefeolued 
?lel ~aipi ?sigo Reg Sore. 019041011 ave ao ........... ae a ano Ws ~ara 
a..a.ZASETli MIM ..: Ge,' 
areSma Mimem 
An. 2' As arcas c toiondodn do A 
amo Planama rdatnamopersais • 
OCO aram.. ser. elsbend. 
Ir m 
Cambeikkato.Toão: 
, 
~Imo* O•Novagar 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOML ESTADO DO PARANÁ. NO 1/S0 DE SUAS 
An. 2L Vadiado. to final da um 1 
lagolabro d o Po& Exala. Nen 
ATIUBUIÇOES LEGAIS: 
lorota(Jo h empenho ah mame. 
RESOLVE: 
Art. ' AMMML pMeMligem de 40%/q000004/ 901 01000 da G:atiro:seio de Tempo bino' e Dedicação Exclusiva 
40 001340, ded• munomalidade • Senhora Alado Mareta de Sarros NOM ocupa& de carpo dano de Moggin 
de Creche. 
001. 20 Gratificação ao mos& 4.01400 4.0./O 3014 Orbita) por amo • P,0, de .1100120" m" 'mkMmis 40501 
mus atuemo.. M.e. 
Esta Portam entrará (0 400400 na data de RU MAMO°. Mak srm detem =mamo, • 00001420.10. 
disposições em contrano. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO 1TACOLOML 11 DE AGOSTO 0E2014. 
ROBERTO MUNHOZ 
156644 bluompol 
pREFEBITURA DO MUNICÍPIO QE FAXINAI, ESTADO DO PARANÁ orrarto rem00040.4 
IMoM aohm exoomucao de cmito Penam.. mo em.... 
na. ADILSON JOSE SILVA uno. Mumcipx, FM aça do Na. no uso a0 800 
000I0100 040.00Io0l0lIo ond. a. e .614 receNdo da POLICIA MILITAR comnrano ou CORPO 
ROSAREMOS 
12.104110*44 
rma moderado. o senhor FIELLIM DERISERT DOS Stkr•TOS. pondo. do Re o• ILIOU 917-1 
SSP/PR 040 9P9 0(1 010 sou... do eu, de Agente de Derem Cird. do Quadro de P... 
Conaisemaado. aireibeld CC-3. a mnd do de anon. do 2.014. 
00. 000., ema. en, stant par. Mala da. revogado. arMorrem.. ma coo.. 
Eddlcno da Netetrara Mamdfio ramo., Edado do Paraná. cm 08 de same d. Som 
AD11.1=S4 SILV11 
11.1 
. . . 
020201110Z 0010 00Fduon r Miaras.," SO soa "r 10Istioah, apeara cp aro ars 
091 '0011 01' mgrodm aliei., Mos ma açama., ao 011Pan moam o :oh optas yetana rana. op.opyoz 
0O1apoparad (manai tons, (ator pair (044 
44 )00003 °guampa as sotwasa toesa. tamonto5a moda te 
VICLUMJEd -1 
N`moralo -Salavü ossixoluna, (XI N9315:103S rirsnrià 
/00410 09(00.1 
soN op Mamo orprmeldd nincoaann. ap onIeilinseP O o440040119944$4 sminc..01.1 
sP imilemmene, ..8601d toll muml emmed - 013100 OU 5111115104 vinsarvi 
5,9Po900m031R. 0590/0/010,900"49913~'04 
"WITUS, 00.10 I 
ejlecni seu s dpoinato .1' ol Aba. eu otaata atal laca ad aado2 ao a.a.: roas oa 
.0.310(10010114.0 0
9044010 913901:. d litalol~PI 
'AP 09 agoscatV ~rd atuaPotod ao ^Pd 
1/900(010*5. ar amo 041 00001441 
ati000100010 aoraaT 
idN.1 'Aalp% VNVLIV.1 SMIOHO0IDIO.1 411.111194520.3 
atal rca, a` a - 960831 0000(1 ...M.a.? o M.P101 e,01.1 ME MI -.0 deLJ siP Bd &R:1.002/50 
OH
fada,. 0904110 OçOI ,0,95.,01,0" 0
20044 046441(1 
09 00$41)
5450009909690151 05$50 ] ..U0p0 °+'I 0] 
oP1149.49 ti dod 9 'Po 040050.1000101 10.02 osoom on1:190.5P5P 
ondad oolad 
ss.ffr ~WH ematOMA • ao] ova A.• o...0w md 
e 
Old1.11NOPIONSOS OfIVDLUELD'OODRYLolialiLSISSV 
109119 SVO OV5,21-1VS01.55017,10 V srolffin Na, 
 laFes yWeva EI00I031DE13.1 
OIDIMISNOD O 1ns VIV(INVf OldIRSON 0191900713) IS TROO IDO 5102200 
yoNva oa oavls3 
'1.1(1 01)81 VPABNIVP 
V11.111:4ABIIJ 
6.H.Cer 
Nommanun sisrá.likarma 0...U.Nom o Japecdcam 
040000 010001 
ou Ir saaec...,1,-,...aum .-,am.ymam-Mo 00401001. • 
••••• telmm.P.m. sPd 
,peasnis nriansope nom1, ramiepp san capeusgrei mem 
l099151 nesPRM.P 
malticemig ar? ...61,06adiu uni meiem mmsi ~REMAM, 
ocupava wavadniabadao uvp IRMaid 
mamo tue seiszei meneai...o ganpin.s 
~DO ao IMMaaa 
ding agem a sap... oraram soco" • 
Namesacm donanwp annaoatitoni-aapp,oacananams °mamo, 
913990024111165'°' • 0/1,6(d) 
nwinissu va 
7.1.110MI9H 3111010.1 00.9: 
vmd moda mimo n, otim 
Mines op derem, dr 
01)0 04 or 001601 alloul 
111 0,6104:1164 X11.1011 
aoacecon tapeto no rad 
cisSiciaial n ormat 
esionlmi 0l50,909111000 
dna, ue '0,d00 ,4(l'1 ' 
.a upormayei 
01009' 
ep Man ora eu uourg 
0901.919 • 
Pla5oriS 
11.31/5.51 S10111101 
toavam oassadap anosedadad trovoa:, 
611111V151MITHOf 
c
0
a53 a amuo:, ota,',W3aPPadmdll 
SOUNITY3 VEIOS 20S0,300 -
3010191 Ta au.nws abe a uma dedada. mama AM0 Moafa -