norma nº 148/2011

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
ESTADO DO PARANÁ
LEI 148/2011
SÚMULA:
Declara de Utilidade Pública A
ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDICULTORES
E FLORICULTORES DE JARDIM
ALEGRE e Dá Outras Providências.
O Prefeito do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a presente:
LEI:
Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos
Orquidicultores e Floricultores de Jardim Alegre, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o nº 13.958.899/0001-00, com sede localizada na
Rua Ivaiporã, 291 Centro — Jardim Alegre - PR.
Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JARDIM
ALEGRE, Estado do Paraná, aos Oito dias do mês de Setembro do ano de dois
mil e onze (08/09/2011).
Pe. José Mark
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Praça Mariana Leite Felix,800 - Fone/Fax: (43) 3475-1256 - 3475-1354 - Fax (43) 3475-2107 - Cep 86860-000 - Jardim Alegre - Paraná
E-mail: pmjalegre(Dyahoo.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
ESTADO DO PARANÁ
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 42/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - ESTADO DO PARANÁ,
REGIMENTALMENTE APROVOU O PROJETO DE LEI N.º 42/2011, QUE:
“Declara de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDICULTORES E
FLORICULTORES DE JARDIM ALEGRE e Dá Outras Providências”
PORTANTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR
E PROMULGAR A SEGUINTE LEI.
Art 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos
Orquidicultores e Floricultores de Jardim Alegre, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o nº 13.958.899/0001-00, com sede localizada na
Rua Ivaiporá, 291 Centro — Jardim Alegre - PR.
Art 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara do Município de Jardim Alegre, aos trinta dias do Mês de agosto do
ano de dois mil e onze.
JORVA EREIRA
Presidente da Câmara
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
ESTADO DO PARANÁ
Projeto de LEI Nº 042/2011
a icipal de Jardim Alegre - PR
Câmara Municip ie Si.
Protocolo n.º
0J!
Data /2 108 190)! Declara de Utilidade Pública A
0: ; ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDICULTORES
E FLORICULTORES DE JARDIM
ALEGRE e Dá Outras Providências.
Eta O Prefeito Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e, eu sanciono e promulgo a seguinte:
LE):
Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos
Orquidicultores e Floricultores de Jardim Alegre, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob o nº 13.958.899/0001-00, com sede localizada na
Rua Ivaiporã, 291 Centro — Jardim Alegre - PR.
4 Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM
ALEGRE, Estado do Paraná, aos Onze dias do mês de Agosto de Dois mil e
Onze (11/08/2011).
2 de Oliveira
Prefeitó Máúnicipal
- - Jardim Alegre - Paraná
jana Leite Felix,800 - FonelFax: (43) 3475-1256 - 3475-1354 - Fax (43) 3475-2107 - Cep 86860-000 - Ja legi
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