| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-02-03 |
| native_id | 103 |
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Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ORDINÁRIA da 612Sessão Legislativa da 152Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 03/02/2025 - 19:00 ; Encerramento: 03/02/2025 - 20:05 Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / UNIÃO ; Segundo Secretário: Parabólica / PT ; Vice-Presidente: Língua Preta / PL ; Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / UNIÃO ; Carlos Pires / PSD ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Guina / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD; Sônia Campos / UNIÃO Expedientes: Matérias do Expediente: 1 - Indicação ne 1 de 2025, Solicitando a construção de um barracão comunitário no Distrito do Pouso Alegre. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nu 2 de 2025, Solicitando o asfaltamento na continuação da Rua Paranaguá, no Município de Jardim Alegre. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação na 3 de 2025, Solicitando a construção de um ponto de ônibus na BR-466, próximo ao conjunto habitacional Clarinha Rech, em frente ao Estádio Municipal. Autor: Guina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n24 de 2025, Solicitando a construção de um ponto de ônibus ao lado do posto de combustível, na entrada da estrada que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. Autor: Carlos Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n25 de 2025. Solicitando a disponibilização de um ponto de água potável ao lado do campinho próximo ao lago municipal. Autor: Carlos Pires, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação no 6 de 2025, Solicita o aumento de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor no auxilio alimentação dos servidores públicos municipais. Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n27 de 2025, Solicita que o valor da hora-aula extra seja igual ao valor da hora-aula do padrão de concurso. e que seja pago o valor do piso salarial do magistério para todos os professores que recebem valores inferiores a este. Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n28 de 2025, Solicita que o Departamento Rodoviário do Município efetue malharias na estrada do Pesque Pague Paraíso, do Senhor Reginaldo. Autor: Pio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n29 de 2025, Solicita que o Departamento de Obras do Município efetue malharias por meio da realização de "canaletas" na estrada José da Costa, que dá acesso ao Bairro do Palmeirinha. Autor: Claudinei Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n210 de 2025, Solicita que o Município realize a aquisição de um terreno no Bairro do Palmeirinha visando a construção de um Salão Comunitário e de um ponto de atendimento (uma sala) para os profissionais da saúde realizarem seus trabalhos. Autor: Claudinei Ferreira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n211 de 2025, Solicita que seja enviado maquinaria para consertar algumas estradas do Assentamento 8 de Abril. Autor: Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n212 de 2025, Solicita que o Poder Executivo regulamente o quanto antes a bolsa auxilio do transporte universitário. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n213 de 2025, Solicita que seja feita uma arquibancada no espaço de fora do estádio Municipal, ao lado do espaço poliesportivo e onde vai ser construída a quadra de areia. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Lei Ordinária n21 de 2025, Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025. Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Lei Ordinária n22 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para Rua Getúlio Vargas, n2100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// wwwjardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.prleo.br11/02/2025 11/02/2025 Página 1 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Exercício de 2025 Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Lei Ordinária no 3 de 2025, Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária n2 4 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 4, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária no 5 de 2025. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Projeto de Lei Ordinária no 6 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Projeto de Lei Ordinária no 7 de 2025, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo no 1 de 2025, Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo no 2 de 2025, Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento no 1 de 2025, Requer informações sobre a obra do asfalto do Jardim Florestal. Autor: Guina, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO Votos Nominais : Norberto Rohling - Não Votou; Carlos Francisco Pires - Sim; Claudinei Ferreira - Sim; Aguinaldo Rodrigues - Sim ; Agnaldo Alves Bueno - Sim ; Valdecir Antonio Morschheuser - Sim ; Weslley Maderson Bortotti - Sim ; Pricilla Bogo - Sim ; Sônia Aparecida de Campos de Souza - Sim; 24 - Requerimento no 2 de 2025, Requer informações sobre quando será realizada a aquisição de adubo orgânico para os produtores de bicho da seda com os valores indicados na emenda impositiva desta Vereadora. Autor: Sônia Campos, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO Votos Nominais : Norberto Rohling - Não Votou ; Carlos Francisco Pires - Sim ; Claudinei Peneira - Sim ; Aguinaldo Rodrigues - Sim; Agnaldo Alves Bueno - Sim; Valdecir Antonio Morschheuser - Sim ; Weslley Maderson Bortotti - Sim ; Pricilla Bogo - Sim ; Sônia Aparecida de Campos de Souza - Sim ; 25 - Requerimento no 3 de 2025, Requer informações sobre a festa de confraternização de final de ano (2024) realizada pelo Poder Executivo aos servidores públicos a ele vinculados. Autores: Guina, Parabólica, Pio, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 26 - Requerimento no 4 de 2025, Requer informações sobre a quantidade e o tamanho (quantidade de litros) de caixas d'água doadas pelo Município de Jardim Alegre no ano de 2024. Autor: Parabólica, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO Votos Nominais : Norberto Rohling - Não Votou ; Carlos Francisco Pires - Sim ; Claudinei Ferreira - Sim ; Aguinaldo Rodrigues - Sim; Agnaldo Alves Bueno - Sim; Valdecir Antonio Rua Getúlio Vargas, rig 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// wwwjardimalegre.prieg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.prleg.br 11/02/2025 11/02/2025 Página 2 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Morschheuser - Sim ; Weslley Maderson Bortotti - Sim ; Pricilla fogo - Sim ; Sônia Aparecida de Campos de Souza - Sim; Considerações Finais: Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos fi 's. 1m-P% Assinatura do Presidente da Sessão aimanirmarlidtptlittistrithmgm APROVAOÓ .2_/22.120_,?) Presidente: Norberto Rohling / UNIÃO Rua Getúlio Vargas, no 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// wwwjardimalegre.pnleg.br- cmja@jardimalegre.pnleg.br11/02/2025 11/02/2025 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 03/02/2025 - 19:00 Encerramento: 03/02/2025 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: 1) Chamada dos Vereadores. 2) Havendo quórum regimental, sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Solicitando a construção de um barracão comunitário no Distrito do Pouso Alegre. Leitura 2 - Indicação nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Solicitando o asfaltamento na continuação da Rua Paranaguá, no Município de Jardim Alegre. Leitura 3 - Indicação nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Guina Solicitando a construção de um ponto de ônibus na BR-466, próximo ao conjunto habitacional Glorinha Rech, em frente ao Estádio Municipal. Leitura 4 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Pires Solicitando a construção de um ponto de ônibus ao lado do posto de combustível, na entrada da estrada que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. Leitura 5 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Pires Solicitando a disponibilização de um ponto de água potável ao lado do campinho próximo ao lago municipal. Leitura 6 - Indicação nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita o aumento de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. Leitura 7 - Indicação nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita que o valor da hora-aula extra seja igual ao valor da hora-aula do padrão de concurso. e que seja pago o valor do piso salarial do magistério para todos os professores que recebem valores inferiores a este. Leitura 8 - Indicação nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Pio Solicita que o Departamento Rodoviário do Município efetue melhorias na estrada do Pesque Pague Natureza, do Senhor Reginaldo. Leitura Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 31/01/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Solicita que o Departamento de Obras do Município efetue melhorias por meio da realização de “canaletas” na estrada José da Costa, que dá acesso ao Bairro do Palmeirinha. Leitura 10 - Indicação nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Claudinei Ferreira Solicita que o Município realize a aquisição de um terreno no Bairro do Palmeirinha visando a construção de um Salão Comunitário e de um ponto de atendimento (uma sala) para os profissionais da saúde realizarem seus trabalhos. Leitura 11 - Indicação nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Solicita que seja enviado maquinário para consertar algumas estradas do Assentamento 8 de Abril. Leitura 12 - Indicação nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Solicita que o Poder Executivo regulamente o quanto antes a bolsa auxílio do transporte universitário. Leitura 13 - Indicação nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Solicita que seja feita uma arquibancada no espaço de fora do estádio Municipal, ao lado do espaço poliesportivo e onde vai ser construída a quadra de areia. Leitura 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025. Leitura 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Leitura 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Leitura 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Leitura 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 Leitura 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 31/01/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MONITORES 20 HORAS E 40 HORAS SEMANAIS) NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura 21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Leitura 22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Leitura 23 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Guina Requer informações sobre a obra do asfalto do Jardim Florestal. Leitura e única votação 24 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Requer informações sobre quando será realizada a aquisição de adubo orgânico para os produtores de bicho da seda com os valores indicados na emenda impositiva desta Vereadora. Leitura e única votação 25 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Guina, Língua Preta, Parabólica, Pio Requer informações sobre a festa de confraternização de final de ano (2024) realizada pelo Poder Executivo aos servidores públicos a ele vinculados. Leitura e única votação 26 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Requer informações sobre a quantidade e o tamanho (quantidade de litros) de caixas d’água doadas pelo Município de Jardim Alegre no ano de 2024. Leitura e única votação Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/01/2025 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 31/01/2025 Página 3