sessao nº 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
ATA: 
Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos 
Solicita a viabilidade para a
implantação da Lei 14.681/2023 –
Política de Bem-Estar, Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho e
Valorização dos Profissionais da
Educação. 
Leitura
2 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Sônia Campos 
Solicita a construção de um barracão
para a comunidade do Pouso Alegre,
destinado a eventos comunitários
como festas, reuniões, velórios e
outras atividades de interesse da
população local. 
Leitura
3 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Guina 
Solicita que seja dada prioridade ao
empedramento das vias de acesso
utilizadas pelos produtores de leite,
bicho da seda, aviários de frango e
outros setores produtivos do
município. 
Leitura
4 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicita a realização de reparos nos
buracos do parque infantil da Praça
dos Estudantes e o plantio de árvores
no local. 
Leitura
5 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicita a implantação de um sistema
de monitoramento com câmeras de
segurança na fachada e na lateral da
Escola Municipal Emílio Ribas,
visando a proteção da comunidade
escolar e a prevenção de atos ilícito. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2025
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 07/04/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Solicita a realização de reforma dos
banheiros da Rodoviária Municipal Pe.
Divino Donizete, visando garantir
melhores condições de uso e
conservação. 
Leitura
7 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Solicita a reforma completa dos
banheiros do Centro de Idosos, com
melhorias estruturais e adequações de
acessibilidade, garantindo condições
dignas de uso, higiene e segurança
aos frequentadores. 
Leitura
8 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Língua Preta 
Solicita o empedramento da estrada
que dá acesso à propriedade da Dona
Sueli do pesqueiro, localizada em
frente à entrada do Seu Vilsão, ao lado
da propriedade de Nelson Bragueto,
na estrada Barra Preta. 
Leitura
9 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei Ferreira 
Solicita ao Executivo Municipal o
alargamento das pontes sobre o Rio
do Bulha, localizadas nas
comunidades do Cascalho e do
Brasinha, visando garantir o trânsito
de máquinas agrícolas utilizadas pelos
produtores rurais. 
Leitura
10 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Pio 
Solicita estudos para a instalação de
um sistema de climatização ou outro
equipamento adequado para a
refrigeração da cozinha do Hospital
Municipal. 
Leitura
11 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autores: Guina, Língua Preta 
Solicita o alargamento, patrolamento
e cascalhamento na estrada de acesso
às propriedades na localidade da
Barra Preta. 
Leitura
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2025
Processo: -
Autor: Moisés Lnortovz dos Santos 
Institui o pagamento via PIX para
quitação de débitos de natureza
tributária, multas e tarifas no
município de Jardim Alegre e dá
outras providências. 
Leitura
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: -
Autor: Moisés Lnortovz dos Santos 
Fixa o valor da bolsa para os
estagiários com diferentes níveis de
formação e jornadas, no âmbito da
administração municipal direta e
indireta e dá outras providências. 
Leitura
14 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pri da Palladar 
Altera a Lei municipal nº 2.602/2023,
que instituiu o programa municipal
“Jardim Alegre é rosa de janeiro a
janeiro”. 
Leitura
15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Institui o Programa Permanente de
Qualificação dos servidores públicos
da Câmara Municipal de Jardim
Alegre, Estado do Paraná, e dá outras
providências. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2025
Processo: -
Autor: Moisés Lnortovz dos Santos 
Altera a Lei Municipal nº 2.662/2024 e
dá outras providências. 
1ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/04/2025
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https://
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