| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-12 |
| native_id | 121 |
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Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12u ORDINÁRIA da 61ft Sessão Legislativa da 15u Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 12/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 12/05/2025 - 19:49 Mesa Diretora: Presidente: Beto Rohling / UNIÃO ; Segundo Secretário: Parabólica / PT ; Vice-Presidente: Língua Preta / PL ; Primeiro Secretário: Pri da Palladar / PSD Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / UNIÃO ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Guina / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT ; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sônia Campos / UNIÃO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Após a chamada dos Vereadores, havendo quorum regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim Alegre, proferindo os seguintes dizeres: "Sob a proteção de DEUS, iniciamos os nossos trabalhos para que nessa Casa se faça o certo, o justo e o melhor para o Município e seu povo". ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Não havendo requerimento de impugnação ou retificação da Ata Eletrônica da Sessão anterior, o Presidente da Câmara colocou seu texto em votação, tendo sido aprovado pela unanimidade dos Vereadores presentes. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nu 85 de 2025, Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local. Autor: Beto Rohling, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nu 86 de 2025. Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emfiio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito. Autor: Beto Rohling, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nu 107 de 2025, Solicita a reforma dos banheiros da Rodoviária Pe. Divino Donizete. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nu 108 de 2025. Solicita a reforma do cemitério Adão Lopes. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nu 109 de 2025, Solicita a regularização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nu 110 de 2025, Solicita a limpeza e roçagam na Rua Pitanga, especialmente no trecho sem pavimentação. Autor: Guina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nu 111 de 2025, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paraná, em frente à Sanepar. Autor: Guina, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nu 112 de 2025, Solicita a perfuração de buraco destinado à construção de silo para armazenamento de trato para os produtores de leite do Assentamento 8 de Abril. Autor: Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nu 114 de 2025, Solicita recapeamento asfalte° nas localidades de Barra Preta, Placa Luar e Pouso Alegre. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nu 115 de 2025, Solicita pavimentação com paralelepípedo na localidade da Vila Rural. Autor: Língua Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nu 116 de 2025. Solicita agilidade na realização de exames de ressonância magnética pelo sistema público de saúde. Autor: Sônia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nu 7 de 2025, Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares Rua Catana Vargas, no 100 - Jardim Alegre PR Tela (43)3475-2590 https:// wwwjardimalegre.prleg.br- E-mail, cnija@jardimalegre.pnleg.br23/05/2025 23/05f2025 Página 1 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Pio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / UNIÃO ; Claudinei Ferreira / UNIÃO ; Guina / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSD ; Sônia Campos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 20 de 2025, Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências. Autor: Moisés Lnortovz dos Santos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO - Obs.: No Projeto de Lei que exige quórum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno). Votos Nominais : Beto Rohling - Não Votou ; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim ; Língua Preta - Sim ; Parabólica - Sim ; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim ; Sônia Campos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo 6 de 2025, Altera a Lei municipal n° 2.602/2023, que instituiu o programa municipal "Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro". Autor: Pri da Palladar, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO - Obs.: No Projeto de Lei que exige quárum de maioria simples o Presidente da Câmara não vota, salvo para desempatar (art. 51, I e II, do Regimento Interno). Votos Nominais : Beto Rohling - Não Votou; Claudinei Ferreira - Sim; Guina - Sim; Língua Preta - Sim; Parabólica - Sim; Pio - Sim ; Pri da Palladar - Sim ; Sônia Campos - Sim; Considerações Finais: Os Vereadores utilizaram a palavra pelo tempo regimental para falarem sobre assunto(s) de seu interesse e/ou do Município, e para fazerem seus agradecimentos fi i ais. Assinatura P esidente da Sessão Câmara Municipal de larcHre,Meere APROVADO 26/oJ 2021a Presidente: Norberto Rohling / UNIÃO Se re io Geral Rua Getúlio Vargas, n°100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43)3475-2590 https:// wwwjandimalegre.prieg.br- cmjaegjardimalegre.pr.leg.br23/05/2025 23/05/2025 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: . ATA: Votação da Ata Eletrônica da Sessão anterior. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Solicita a realização de reparos nos buracos do parque infantil da Praça dos Estudantes e o plantio de árvores no local. Leitura 2 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Beto Rohling Solicita a implantação de um sistema de monitoramento com câmeras de segurança na fachada e na lateral da Escola Municipal Emílio Ribas, visando a proteção da comunidade escolar e a prevenção de atos ilícito. Leitura 3 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Solicita a reforma dos banheiros da Rodoviária Pe. Divino Donizete. Leitura 4 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Solicita a reforma do cemitério Adão Lopes. Leitura 5 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita a regularização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Leitura 6 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Guina Solicita a limpeza e roçagem na Rua Pitanga, especialmente no trecho sem pavimentação. Leitura 7 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Guina Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paraná, em frente à Sanepar. Leitura 8 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Parabólica Solicita a perfuração de buraco destinado à construção de silo para armazenamento de trato para os produtores de leite do Assentamento 8 de Abril. Leitura Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/05/2025 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 09/05/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Solicita recapeamento asfáltico nas localidades de Barra Preta, Placa Luar e Pouso Alegre. Leitura 10 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Língua Preta Solicita pavimentação com paralelepípedo na localidade da Vila Rural. Leitura 11 - Indicação nº 116 de 2025 Processo: - Autor: Sônia Campos Solicita agilidade na realização de exames de ressonância magnética pelo sistema público de saúde. Leitura 12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Pio Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. Leitura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Moisés Lnortovz dos Santos Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências. 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Pri da Palladar Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”. 2ª Votação Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª ORDINÁRIA da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/05/2025 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 https:// www.jardimalegre.pr.leg.br - E-mail: cmja@jardimalegre.pr.leg.br 09/05/2025 Página 2