| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 18 |
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Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 36.4ORDINÁRIA da 594Sessão Legislativa da 144Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/09/2023 - 20:00 ; Encerramento: 18/09/2023 - 20:59 Mesa Diretora: Presidente: Zé Careca / CID ; Segundo Secretário: Beto Rohling / CID ; Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSB ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID Lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / CID; Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pinguinha / CID; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSB ; Sonia Campos / CID ; Zé Careca / CID Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo", LEITURA DO TEXTO BíBLICO: Realizada pelo Vereador Rubens Vanderlei de Castro. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Indicação ng 188 de 2023, Solicitando procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, na Rua Ponta Grossa, em frente ao número 335. Justificativa: A solicitação se faz necessária em face de recebermos constantes solicitações e queixas dos munícipes que residem e circulam por este local. Tendo em vista que, a árvore supramencionada encontra-se com seus galhos enormes, alcançando os fios de eletricidade. Autor: Lucas Braga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação ng 189 de 2023, Solicitando a aquisição de kit bocha adaptado. Autor: Sonia Campos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação ng 190 de 2023, Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na Rua Santa Helena na sede do Município, Rua Cambe e Rua Rolândia na Localidade da Barra Preta. Autores: Pinguinha, Zé Careca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação ng 191 de 2023, Solicitando a implantação de parque de recreação infantil ao lado da ATI Ione Pinto de Farias e na Localidade do Pouso Alegre. Autores: Sonia Campos, Zé Careca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação ng 192 de 2023, Reivindicando que seja construída ATI (academia da terceira idade) nas Localidades do Jardim Florestal e Brasinha. Autores: Sonia Campos, Zé Careca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Lucas Braga / PL ; 2 - Sonia Campos / CID; 3 - Pinguinha / CID; 4- Zé Careca / CID Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL ; Parabólica / PT; Pinguinha / CID; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSB ; Sonia Campos / CID; Zé Careca / CID Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n938 de 2023, Requer autorização para utilização da sede do Poder Legislativo para transmissão de sessão de filme do Programa "Cinema Legislativo" nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023. Autor: Pri da Palladar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO ; 2 - Moção de apoio ng 1 de 2023, Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Autores: Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, Sonia Campos, Zé Careca, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO ; 3 - Moção de Congratulação ng 2 de Rua Getúlio Vargas, no 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http:// _ www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br12/09/2023 Página 1 -/-10Yki(AJL 18/09/2023 Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2023, Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3° lugar na 42a Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26 edição. Autor: Sonia Campos, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n295 de 2023, Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 2° TURNO; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pri da Palladar / PSB ; 2 - Beto Rohling / CID ; 3 - Língua Preta / PL ob,txkla Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: José Carlos Barbosa / CID Rua Getúlio Vargas, ri° 100 -Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http:// www.cmjardimalegre.prdeg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.prgov.br19/09/2023 18/09/2023 Página 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 18/09/2023 - 20:00 Encerramento: 18/09/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Lucas Braga Solicitando procedimentos necessários com o máximo de urgência para executar serviços de PODA DE ÁRVORE, na Rua Ponta Grossa, em frente ao número 335. Justificativa: A solicitação se faz necessária em face de recebermos constantes solicitações e queixas dos munícipes que residem e circulam por este local. Tendo em vista que, a árvore supramencionada encontra-se com seus galhos enormes, alcançando os fios de eletricidade. Não informada 2 - Indicação nº 189 de 2023 Processo: - Autor: Sonia Campos Solicitando a aquisição de kit bocha adaptado. Não informada 3 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autores: Pinguinha, Zé Careca Solicitando a extensão de rede elétrica (iluminação pública) na Rua Santa Helena na sede do Município, Rua Cambé e Rua Rolândia na Localidade da Barra Preta. Não informada 4 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autores: Sonia Campos, Zé Careca Solicitando a implantação de parque de recreação infantil ao lado da ATI Ione Pinto de Farias e na Localidade do Pouso Alegre. Não informada 5 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autores: Sonia Campos, Zé Careca Reivindicando que seja construída ATI (academia da terceira idade) nas Localidades do Jardim Florestal e Brasinha. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Pri da Palladar Requer autorização para utilização da sede do Poder Legislativo para transmissão de sessão de filme do Programa “Cinema Legislativo” nos dias 17, 18, 19 e 20 de outubro de 2023. Única Votação Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http:// www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 18/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 2 - Moção de apoio nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Beto Rohling, Lucas Braga, Língua Preta, Parabólica, Pinguinha, Pio, Pri da Palladar, Sonia Campos, Zé Careca Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Única Votação 3 - Moção de Congratulação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Sonia Campos Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre, pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição. Única Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 Processo: - Autor: José Roberto Furlan - Prefeito Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2023. 2ª Votação Câmara Municipal de Jardim Alegre Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/09/2023 Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http:// www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 18/09/2023 Página 2