sessao nº 38

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2023 - 20:00
Encerramento: 02/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
.
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2023.
ENTREGA DA(S) MOÇÃO(ÕES) DE CONGRATULAÇÃO: 
Vinícius Leal aluno do Colégio Estadual Cristóvão Colombo, Jardim Alegre, pela medalha de
bronze na categoria voltada a estudantes do Ensino Médio, na 42ª Jornada de Foguetes,
evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA),
competição de ciências, física e geografia que chegou este ano à sua 26ª edição e também
para a professora Ana Cláudia Fonseca que apoiou e inscreveu os alunos.
Tiago Piloni aluno do ensino médio do Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi, Jardim Alegre,
pelo 3º lugar na 42ª Jornada de Foguetes, evento que é a etapa final da Olimpíada Brasileira
de Astronomia e Astronáutica (OBA), competição de ciências, física e geografia que chegou
este ano à sua 26ª edição.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Parabólica 
Solicitando que toda vez que for
realizado serviço com a patrola nas
estradas rurais seja passado o rolo
compactador. 
Não informada
2 - Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
A necessidade de disponibilizar um
caminhão pipa para molhar as Ruas do
centro duas vezes na semana. 
Não informada
3 - Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Pio 
Solicitando o cascalhamento do
carreador da propriedade do Sr. Silvio
Norato na localidade da Barra Preta,
que é produtor de bicho da seda. 
Não informada
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/09/2023
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 29/09/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Solicitando limpeza e cascalhamento
da marginal Antonio Aparecido
Vicente "Vulgo Antonio Raizama". 
Não informada
5 - Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Zé Careca 
Solicitando a extensão de rede elétrica
(iluminação pública) na marginal ao
lado da Usinagem Vale do Ivaí sentido
a Placa Luar. 
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de
2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROCEDER A CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO, COM
ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Congratulação nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Sonia Campos 
Aos diáconos Edeson Leal, José Carlos
Rodrigues, Luiz Carlos da Silva,
Marcos Domiciano, Waldir Ap.
Pasquarelli, José Ribeiro Filho,
Fermino Pedro Tassi, José Martins de
Araújo e Joaquim Lorival Eufrasio. Os
diáconos exemplificam o discipulado
cristão por serem uma ponte entre a
igreja e o mundo. Na congregação, os
diáconos ensinam, pregam, oficiam
cerimônias, oferecem cuidado pastoral
e ajudam o presbítero na
administração dos sacramentos 
Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Dispõe Sobre a Desvinculação das
Receitas da Contribuição Para Custeio
da Iluminação Pública (COSIP), Em
Conformidade Com o Disposto no
Artigo 76-B, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, da
Constituição Federal de 1988, Incluído
pela Emenda Constitucional N°
93/2016, de 08 de setembro de 2016 e
autoriza a abertura de Crédito
Adicional por conta da desvinculação. 
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023. 
2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento
do Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023. 
2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99
de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023. 
2ª Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/09/2023
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 29/09/2023
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