sessao nº 44

Câmara Municipal de Jardim Alegre 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44u ORDINÁRIA da 59ft Sessão Legislativa da 14ft Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 06/11/2023 - 20:00 ; 
Encerramento: 06/11/2023 - 21:15 
Mesa Diretora: Presidente: Zé Careca / CID ; Segundo Secretário: Beto Rohling / CID ; 
Vice-Presidente: Pri da Palladar / PSB ; Primeiro Secretário: Pinguinha / CID 
lista de Presença na Sessão: Beto Rohling / CID ; Lucas Braga / PL ; Língua Preta / PL 
; Parabólica / PT; Pinguinha / CID; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSB ; Sonha Campos / CID 
; Zé Careca / CD 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente deu por iniciada a Sessão 
ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão: "Para que nesta Casa se faça o certo, 
ajusto e o melhor pelo Município e seu povo", LEITURA DO TEXTO BÍBLICO: Realizada 
pelo Vereador Rubens Vanderlei de Castro. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: Ata da 
Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nu 218 de 2023. Solicitando cascalhamento 
das estradas do Assentamento 8 de Abril, uma vez que as chuvas intensas causaram 
transtorno e estragos. Autor: Parabólica, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Indicação n2 219 de 2023, Solicitando junto a secretária do urbanismo limpeza todas as 
bocas de lobos do nosso município. Autor: Pinguinha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Indicação nu 220 de 2023, Solicitando o levantamento todas as estradas rurais, 
para que seja executado com patrolamento e cascalhamento. Autor: Pinguinha, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nu 221 de 2023, Solicitando a reforma 
da cobertura do salão de festa no Conjunto Habitacional Jose Pachulski. Autor: Língua 
Preta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nu 222 de 2023, Solicita 
colocação de tampa na boca de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito e limpeza do bueiro 
próximo ao número 2076 também na rua citada acima. Autor: Pio, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nu 223 de 2023, Solicita 02 caminhões de pedra 
no final da Rua Ponta Grossa. Autor: Beto Rohling, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida: 
7 - Indicação nu 224 de 2023, Solicitando a limpeza da caixa d'água de todas as 
estradas Municipais. Autores: Beto Rohling, Zé Careca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 8 - Indicação nu 225 de 2023, Solicitando a aquisição de grama para o Campo de 
futebol da localidade do Palmeirinha. Autores: Beto Rohling, Pinguinha, Pri da Paladar, 
Sonha Campos, Zé Careca, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei 
Ordinária nu 110 de 2023. Altera redação da Lei no 2408/2022 e dá outras providencias. 
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 10 - Projeto de Lei Ordinária nu 111 de 2023, Autoriza o Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município 
de Jardim Alegre para o Exercício de 2023 e dá outras providencias. Autor: José Roberto 
Furlan - Prefeito, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Rohling / CID; Lucas Braga / PL ; Língua 
Preta / PL ; Parabólica / PT; Pinguinha / CID; Pio / MDB ; Pri da Palladar / PSB ; Sortia 
Campos / CID; Zé Careca / CID 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ng 43 de 2023, Convoca a Secretária 
de Planejamento do Município para que se faça presente na sede do Poder Legislativo em 
dia e hora, a serem previamente marcados, para expor aos Vereadores e à população 
sobre a emenda1 do Deputrt Ênio Varri, que foi liberado pedras irregulares para o 
n9an 
Rua Getúlio Vargas, na 100 Jardim Alegre PR Tel.: (43) 347.5-2590 http:// 
www.cmjardtmalegre.pr.leg.br/ - E-mail: c cmjardimalegre.prgov.br07/11/2023 
G6/11/2023 Jualia, ¡et Págizta 1 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
assentamento 8 de Abril, se a mesma foi trocado por um caminhão e explicação referente 
ao asfalto de Jardim Alegre a localidade da Barra Preta, qual montante gasto. Autor: 
Pinguinha, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O. Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 
TURNO ÚNICO ; 2 - Requerimento n244 de 2023. Solicitando-lhe que informe esta 
Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre o título de regularização fundiária 
das propriedades do Assentamento 8 de Abril, uma vez que tem Na-laias que efetuaram o 
pagamento das guias para obterem a titulação. Autores: Parabólica, Pio, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: O. Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM TURNO ÚNICO; 
Assinatura do Presidente da Sessão 
\--()/19‘). 
Presidente: José 
Carlos Barbosa / CIO 
Goislm7 
Ho4e,-o￾Rua Getú lto Vargas, na 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http:// 
www.cmfardimalegre.pr.leg.hr/ cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 07/11/2023 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2023 - 20:00
Encerramento: 06/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
O Presidente deu por iniciada a Sessão ordinária da Câmara Municipal, usando a expressão:
"Para que nesta Casa se faça o certo, o justo e o melhor pelo Município e seu povo",
LEITURA DO TEXTO BÍBLICO: 
.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2023
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Parabólica 
Solicitando cascalhamento das
estradas do Assentamento 8 de Abril,
uma vez que as chuvas intensas
causaram transtorno e estragos. 
Leitura
2 - Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Solicitando junto a secretária do
urbanismo limpeza todas as bocas de
lobos do nosso município. 
Leitura
3 - Indicação nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Solicitando o levantamento todas as
estradas rurais, para que seja
executado com patrolamento e
cascalhamento. 
Leitura
4 - Indicação nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Língua Preta 
Solicitando a reforma da cobertura do
salão de festa no Conjunto
Habitacional José Pachulski. 
Leitura
5 - Indicação nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Pio 
Solicita colocação de tampa na boca
de lobo (bueiro) na rua Amor Perfeito
e limpeza do bueiro próximo ao
número 2076 também na rua citada
acima. 
Leitura
6 - Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Rohling 
Solicita 02 caminhões de pedra no
final da Rua Ponta Grossa. 
Leitura
7 - Indicação nº 224 de 2023
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Zé Careca 
Solicitando a limpeza da caixa d’água
de todas as estradas Municipais. 
Leitura
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/11/2023
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 06/11/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 225 de 2023
Processo: -
Autores: Beto Rohling, Pinguinha, Pri
da Palladar, Sonia Campos, Zé Careca 
Solicitando a aquisição de grama para
o Campo de futebol da localidade do
Palmeirinha. 
Leitura
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de
2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Altera redação da Lei nº 2408/2022 e
dá outras providências. 
Leitura
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de
2023
Processo: -
Autor: José Roberto Furlan - Prefeito 
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito
Adicional Especial no orçamento do
Município de Jardim Alegre para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências. 
Leitura
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Pinguinha 
Solicitando-lhe que informe esta Casa
de Leis, para fins de esclarecimento
público, sobre o título de
regularização fundiária das
propriedades do Assentamento 8 de
Abril, uma vez que tem famílias que
efetuaram o pagamento das guias
para obterem a titulação. 
Única Votação
2 - Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autores: Parabólica, Pio 
Convoca a Secretária de Planejamento
do Município para que se faça
presente na sede do Poder Legislativo
em dia e hora, a serem previamente
marcados, para expor aos Vereadores
e à população sobre a emenda do
Deputado Ênio Verri, que foi liberado
pedras irregulares para o
assentamento 8 de Abril, se a mesma
foi trocado por um caminhão e
explicação referente ao asfalto de
Jardim Alegre a localidade da Barra
Preta, qual montante gasto. 
Única Votação
Câmara Municipal de Jardim Alegre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª ORDINÁRIA da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/11/2023
Rua Getúlio Vargas, nº 100 - Jardim Alegre PR Tel.: (43) 3475-2590 http://
www.cmjardimalegre.pr.leg.br/ - E-mail: cmja@cmjardimalegre.pr.gov.br 06/11/2023
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